{"id":14614,"date":"2017-05-31T17:21:34","date_gmt":"2017-05-31T20:21:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14614"},"modified":"2017-06-20T21:11:46","modified_gmt":"2017-06-21T00:11:46","slug":"dossie-as-florestas-ameacadas-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14614","title":{"rendered":"Dossi\u00ea: as florestas amea\u00e7adas do Brasil"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Estudo aponta: governo e Congresso t\u00eam projetos para eliminar 80 mil km\u00b2 de \u00e1reas protegidas \u2014 equivalentes \u00e0 superf\u00edcie de Portugal. Veja as amea\u00e7as, para ajudar a enfrent\u00e1-las<\/em><\/p>\n

Por Jaime Gesisky<\/strong>, no WWF Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

Um desmonte de quase 80 mil quil\u00f4metros quadrados \u2013 equivalente ao territ\u00f3rio de Portugal \u2013 em \u00e1reas protegidas federais no Par\u00e1, Amazonas e Santa Catarina \u00e9 o que est\u00e1 prestes a acontecer no Brasil. S\u00e3o parques nacionais, reservas biol\u00f3gicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido \u00e0 sua import\u00e2ncia mundial, mas que sofrem neste momento um ataque sem precedentes promovido com o apoio de setores do governo e do Congresso Nacional e de interesses contr\u00e1rios ao meio ambiente.<\/p>\n

O conflito n\u00e3o \u00e9 novo. A novidade \u00e9 a abrang\u00eancia e a estrat\u00e9gia de desmanche da investida.<\/p>\n

De um lado est\u00e3o produtores rurais que ocupam irregularmente ou gostariam de ocupar essas \u00e1reas protegidas, empresas de minera\u00e7\u00e3o ou grileiros de terras p\u00fablicas.<\/p>\n

De outro, o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), que colocou o Brasil ao final da d\u00e9cada passada na posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder mundial em extens\u00e3o de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Na medida em que um dos lados ganha mais for\u00e7a, o impacto nas \u00e1reas protegidas pode resultar em mais desmatamento da Amaz\u00f4nia, com preju\u00edzo \u00e0s metas brasileiras para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na Conven\u00e7\u00e3o do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, al\u00e9m de implicar o desmonte do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA) e amea\u00e7ar os compromissos assumidos pelo pa\u00eds na Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica (CDB).<\/p>\n

O alerta est\u00e1 em um dossi\u00ea lan\u00e7ado pelo WWF-Brasil, dipon\u00edvel em https:\/\/issuu.com\/anadomingues0\/docs\/dossie_unidades_de_conservacao_sob_\/2<\/a><\/p>\n

Segundo o documento, o potencial do estrago \u00e9 enorme. Basta dizer que um dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o PL 3751, torna caducos todos os atos de cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o cujos propriet\u00e1rios privados n\u00e3o foram indenizados no per\u00edodo de cinco anos.<\/div>\n

Para se ter uma ideia do impacto dessa proposta, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade) calculou em 56 mil quil\u00f4metros quadrados a extens\u00e3o de terras privadas ainda n\u00e3o indenizadas no interior de UCs federais, mas o n\u00famero poderia chegar a 100 mil quil\u00f4metros quadrados, segundo o pr\u00f3prio instituto.<\/p>\n

Caso aprovada, a proposta representaria o desaparecimento de aproximadamente dez por cento das \u00e1reas protegidas em UCs federais no pa\u00eds, que somavam, em agosto passado, 788 mil quil\u00f4metros quadrados. Isto \u00e9 dez por cento do total do territ\u00f3rio protegido das UCs federais.<\/p>\n

A proposta apresentada pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) em 2015 tamb\u00e9m impede a cria\u00e7\u00e3o de novas UCs sem \u201cpr\u00e9via e justa\u201d indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro e \u00e9 apenas um dos projetos que tramitam no Congresso, exemplares do fen\u00f4meno que a literatura acad\u00eamica trata como PADDD, do ingl\u00eas Protected Area Downgrading, Downsizing and Degazettement (redu\u00e7\u00e3o, recategoriza\u00e7\u00e3o e desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas).<\/p>\n

Alto impacto<\/strong><\/p>\n

A ofensiva contra as UCs vem ganhando for\u00e7a desde dezembro do ano passado, a partir da publica\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias pelo presidente Temer, destaca o dossi\u00ea do WWF-Brasil. O alvo principal era a Floresta Nacional do Jamanxin, criada para conter o desmatamento na regi\u00e3o da BR-163, no Par\u00e1.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o de motivos assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Zeca Sarney, chamava a aten\u00e7\u00e3o para a alta taxa de desmatamento ilegal na Flona Jamanxim, problema atribu\u00eddo aos conflitos fundi\u00e1rios remanescentes e \u00e0 atividade garimpeira ilegal na regi\u00e3o de grande potencial aur\u00edfero na Bacia do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n

Outra medida provis\u00f3ria editada no mesmo dia tinha como justificativa a passagem de uma ferrovia para transporte de gr\u00e3os. A Flona Jamanxim perdia ali 57% de seu territ\u00f3rio, que deixavam de ser protegidos ou passavam a ser menos protegidos, com a libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica. Mas o estrago ficaria bem maior no Congresso.<\/p>\n

O texto do dossi\u00ea lembra que, antes, no in\u00edcio de fevereiro, um grupo de parlamentares da bancada do Amazonas recebeu aceno favor\u00e1vel do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o Planalto encamparia proposta de mudan\u00e7a em UCs no Estado, que compromete mais um milh\u00e3o de hectares atualmente protegidos.<\/p>\n

O lobby tem como alvo a extin\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas em 2016, em \u00e1reas previamente regularizadas do ponto de vista fundi\u00e1rio: a Reserva Biol\u00f3gica Manicor\u00e9, o Parque Nacional de Acari, a Floresta Nacional de Aripuan\u00e3, a Floresta Nacional de Urupadi e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Campos de Manicor\u00e9.<\/p>\n

Em abril, comiss\u00f5es especiais do Congresso Nacional alteraram as medidas provis\u00f3rias editadas por Temer em dezembro, ampliando o tamanho do dano ambiental, para mais de um milh\u00e3o de hectares que deixam de ser protegidos. O avan\u00e7o contra as UCs no Par\u00e1 foi comemorado no plen\u00e1rio pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), uma esp\u00e9cie de \u00edcone da luta contra as UCs no Congresso. Segundo o senador, o resultado das vota\u00e7\u00f5es, a ser confirmado pelo plen\u00e1rio antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, \u201coferece oportunidade aos produtores rurais de regularizarem suas \u00e1reas e atividades produtivas\u201d.<\/p>\n

Documentos a que o WWF-Brasil teve acesso mostram que o ataque \u00e0s \u00e1reas protegidas j\u00e1 havia ganho aliados dentro do pr\u00f3prio governo. Em nota t\u00e9cnica, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia endossa interesses dos mineradores de ouro que atuam na regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s e sobretudo da empresa Brazauro Recursos Minerais, subsidi\u00e1ria da Eldorado Gold, com sede no Canad\u00e1.<\/p>\n

A nota alega que a empresa havia investido US$ 76 milh\u00f5es no projeto \u201cTocantizinho\u201d, no qual planeja investir mais de meio bilh\u00e3o de d\u00f3lares. O MME contabilizou ainda dezenas de autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa e permiss\u00f5es de lavra garimpeira, que teriam de ser ressarcidos por conta da altera\u00e7\u00e3o de limites das UCs proposta pelo governo, al\u00e9m de mais de 250 requerimentos de lavra garimpeira na regi\u00e3o.<\/p>\n

Santa Catarina<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Rio Novo (uma medida compensat\u00f3ria as redu\u00e7\u00f5es propostas) ter sido barrada pelo Congresso, o ICMBio calcula que a Floresta Nacional do Jamanxim perca quase 815 mil hectares de seu territ\u00f3rio com base nas propostas aprovadas nas comiss\u00f5es. A perda para a biodiversidade tamb\u00e9m \u00e9 grande na altera\u00e7\u00e3o dos limites da Reserva Biol\u00f3gica Nascentes da Serra do Cachimbo, que protegem nascentes de rios que formam as bacias do Xingu e do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n

\u201cTemos de lembrar dos compromissos assumidos no Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), que apoia a gest\u00e3o de UCs na Amaz\u00f4nia, com aportes de recursos externos. Os financiadores dever\u00e3o cobrar explica\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 ocorrendo no Brasil\u201d, adverte Maur\u00edcio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.<\/p>\n

O avan\u00e7o contra as UCs nas vota\u00e7\u00f5es de abril extrapolou os limites da Amaz\u00f4nia e alcan\u00e7ou at\u00e9 o Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim em Santa Catarina, que teve seus limites alterados, por press\u00e3o de produtores rurais instalados na regi\u00e3o. Trata-se de uma \u00e1rea de remanescentes de mata de arauc\u00e1ria, importante na recarga de aqu\u00edferos, segundo o ICMBio. Na vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 756, o Parque perdeu 20% de seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Mato Grosso<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m em abril, em outro expediente apressado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o projeto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral de mais de 158 mil hectares, criado h\u00e1 20 anos.<\/p>\n

O pretexto apresentado pelos deputados foi o fato de a regi\u00e3o estar bastante desmatada, n\u00e3o justificando a manuten\u00e7\u00e3o do status de \u00e1rea protegida. O Parque abriga fazendas do chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, que teve os bens bloqueados no final do ano passado pela Justi\u00e7a do Mato Grosso por degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Sinal que de que a ofensiva \u00e0s UCs n\u00e3o se limita \u00e0s \u00e1reas federais.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Floresta Nacional do Aripuan\u00e3, no Amazonas, uma das unidades de conserva\u00e7\u00e3o amea\u00e7adas<\/p>\n

Dossi\u00ea: as florestas amea\u00e7adas do Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n