{"id":14618,"date":"2017-05-31T17:28:53","date_gmt":"2017-05-31T20:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14618"},"modified":"2017-06-20T21:11:52","modified_gmt":"2017-06-21T00:11:52","slug":"cracolandia-muito-dinheiro-por-tras-da-truculencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14618","title":{"rendered":"\u201cCracol\u00e2ndia\u201d: muito dinheiro por tr\u00e1s da trucul\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Surge o projeto, elitista e segregador, por tr\u00e1s da a\u00e7\u00e3o brutal contra dependentes qu\u00edmicos, moradores e comerciantes da Luz, no centro de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

Por Jo\u00e3o Sette Whitaker<\/strong>, no Cidades Para Que(m)?<\/a><\/em><\/p>\n

Terminada a opera\u00e7\u00e3o de higiene social na Cracol\u00e2ndia, com todo o autoritarismo e a viol\u00eancia que caracterizam o prefeito e o governador de S\u00e3o Paulo, percebe-se que h\u00e1 algo mais em jogo do que \u201capenas\u201d uma opera\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para supostamente acabar com o fluxo de drogas que ocorria naquela \u00e1rea.<\/p>\n

O fim do Programa De Bra\u00e7os Abertos, sabe-se, n\u00e3o foi para dar lugar a uma alternativa de pol\u00edtica p\u00fablica. Nem o prefeito nem ningu\u00e9m de seu governo est\u00e1 preocupado com o destino dos dependentes qu\u00edmicos que ali se encontravam. Querem que sumam, desapare\u00e7am, ou talvez morram, como deixa entender a a\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio com gente dentro. Sim, com gente dentro. E o prefeito, revivendo um caricato J\u00e2nio Quadros fora de \u00e9poca, achou por bem associar-se a essa imagem de desrespeito \u00e0 vida subindo ele pr\u00f3prio em cima de uma escavadeira. Ao mesmo tempo, entrou na justi\u00e7a solicitando o direito de internar compulsoriamente os dependentes qu\u00edmicos em \u201ccasas de recupera\u00e7\u00e3o\u201d. Coisas j\u00e1 vistas em um per\u00edodo muito sombrio da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n

Mas h\u00e1 incautos, ou n\u00e3o, que aplaudem. Acreditam realmente que \u00e9 assim que se faz o atendimento p\u00fablico a uma das faces do problema das drogas. Uma das faces, sim, porque para os abastados o tr\u00e1fico de drogas entregues a domic\u00edlio continua muito bem. Trata-se aqui do lado tr\u00e1gico da quest\u00e3o: o dos abandonados, dos dependentes desconectados da sociedade, da vida familiar, dos pobres a quem j\u00e1 n\u00e3o se dava lugar na nossa sociedade. Esta faceta da quest\u00e3o, que enseja enorme esfor\u00e7o social, humanit\u00e1rio, de sa\u00fade p\u00fablica, como fazia o De Bra\u00e7os Abertos, \u00e9 mais f\u00e1cil tratar pelo vi\u00e9s do exterm\u00ednio.<\/p>\n

Por sorte, ao menos um promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Sa\u00fade encarou esse esc\u00e2ndalo e j\u00e1 se manifestou. Estranho o sil\u00eancio de grande parte do MP, se comparado ao esmero com que fiscalizavam at\u00e9 mesmo a forma de publica\u00e7\u00e3o da agenda do prefeito anterior. Pois bem, vale informar que o que parece vir daqui pra frente na regi\u00e3o deve, ou deveria, dar-lhes bastante material de trabalho.<\/p>\n

Pois a \u201ca\u00e7\u00e3o antidrogas\u201d \u00e9 uma parte s\u00f3 dessa hist\u00f3ria, como v\u00e3o revelando os fatos que se seguiram \u00e0 b\u00e1rbara a\u00e7\u00e3o policial inicial. No dia seguinte, as m\u00e1quinas da prefeitura come\u00e7aram a demoli\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios na \u00e1rea da \u201cCracol\u00e2ndia\u201d. O prefeito publicou um decreto, dia 19 de maio, declarando a \u00e1rea \u201cde utilidade p\u00fablica\u201d, permitindo que im\u00f3veis sejam \u201cdesapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo\u201d para \u201cimplanta\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico\u201d. Embora isso n\u00e3o lhe d\u00ea direito de ir destruindo pr\u00e9dios por a\u00ed, parece que o prefeito valeu-se dele para iniciar um novo processo, n\u00e3o mais de higiene social, mas de interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica mesmo: a demoli\u00e7\u00e3o do quarteir\u00e3o inteiro. Vale observar que, para retirar as pessoas \u00e0 for\u00e7a, o prefeito teria que ter a emiss\u00e3o na posse expedida por algum juiz, dentro de um processo desapropriat\u00f3rio, o que \u00e9 imposs\u00edvel ter ocorrido em menos de uma semana. Por sorte, hoje, a valente Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo conseguiu que a justi\u00e7a suspendesse as demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para contornar a lei, usa-se um velho expediente do autoritarismo: encontrar alguma irregularidade no im\u00f3vel que justifique uma a\u00e7\u00e3o de interdi\u00e7\u00e3o (mesmo se \u00e9 sabido que na cidade h\u00e1 shopping centers inteiros em situa\u00e7\u00e3o irregular, sem sofrer nada do tipo). As reportagens na grande m\u00eddia, mostrando que bares formais foram fechados com justificativas p\u00edfias como a falta de extintores, evidenciam o uso desses velhos m\u00e9todos autorit\u00e1rios para a retomada desse territ\u00f3rio da cidade. A constru\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica promovida pelo governo e obviamente assim aceita pelos jornal\u00f5es \u00e9 a de que ali todo mundo \u00e9 bandido. Ent\u00e3o, trabalhadores honestos que tinham l\u00e1 seu com\u00e9rcio se viram sob amea\u00e7a policial tendo que tirar em duas horas tudo que tivessem porque as autoridades iam murar o bar. Afinal, \u201c\u00e9 tudo bandido\u201d.<\/p>\n

Mas o que estaria por tr\u00e1s dessa nova a\u00e7\u00e3o, agora de destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica de v\u00e1rios quarteir\u00f5es, a toque de caixa e sem mesmo retirar as pessoas de dentro? Quais interesses estariam escondidos pela cortina de fuma\u00e7a da a\u00e7\u00e3o de higieniza\u00e7\u00e3o antidrogas?<\/p>\n

O prefeito de S\u00e3o Paulo contratou \u201cpor not\u00f3rio saber\u201d, isto \u00e9, sem processo p\u00fablico de contrata\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os de Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, para realizar um projeto urban\u00edstico para o centro de S\u00e3o Paulo. Curiosamente, o mesmo arquiteto havia proposto um pouco antes, em conjunto com o mercado imobili\u00e1rio, um projeto para a regi\u00e3o, na pr\u00e1tica nada mais do que um monte de pr\u00e9dios de neg\u00f3cios envidra\u00e7ados por cima de toda a hist\u00f3rica regi\u00e3o da Luz. Uma t\u00edpica a\u00e7\u00e3o de gentrifica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o do centro velho por um distrito de neg\u00f3cios altamente elitizado. Para al\u00e9m das fotos publicadas em seu site e na \u00e9poca replicadas com entusiasmo pela imprensa, ningu\u00e9m sabe do que se trata. Qual o projeto oficial feito para a prefeitura? Aquele projeto, sintomaticamente chamado de Nova Luz (n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se usa esse nome para projetos do tipo) n\u00e3o \u00e9 sobre o quarteir\u00e3o da \u201cCracol\u00e2ndia\u201d, mas come\u00e7a exatamente ao lado, como se v\u00ea na foto disponibilizada no site do arquiteto. Ser\u00e1 que o que ele fez para a prefeitura foi ampliado para o quarteir\u00e3o ao lado, e engloba agora a Cracol\u00e2ndia? Estaria a\u00ed a explica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do prefeito?<\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel, j\u00e1 que em janeiro deste ano D\u00f3ria anunciou oficialmente que estava solicitando ao mesmo Lerner um projeto espec\u00edfico para a Cracol\u00e2ndia, conforme anunciou \u00e0 \u00e9poca o Estad\u00e3o. Ao mesmo tempo, o governo e a prefeitura voltam a falar sobre a tal da PPP de habita\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m ocorre na \u00e1rea, um modelo de produ\u00e7\u00e3o de moradias que, pela matem\u00e1tica financeira que prop\u00f5e, n\u00e3o atender\u00e1 os mais pobres. Tampouco aqueles que, sem ser viciados e muito menos traficantes, moravam e trabalhavam no quadril\u00e1tero agora destru\u00eddo. Para os jovens estudantes de urbanismo, est\u00e1 ai uma aula pr\u00e1tica do que \u00e9 gentrifica\u00e7\u00e3o promovida pelo Estado. Com qual interesse?<\/p>\n

A gest\u00e3o passada aprovou instrumentos para promover a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de \u00e1reas da cidade, como o PIU \u2013 Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana, que pressupunham processos de consulta p\u00fablica e assembleias participativas para aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos moradores. N\u00e3o se pretendia que as mudan\u00e7as na cidade fossem isentas da influ\u00eancia e do poder do capital imobili\u00e1rio, pois isso n\u00e3o seria, hoje, poss\u00edvel. Mas se propunha que esses processos fossem discutidos e socialmente constru\u00eddos, sujeitos minimamente \u00e0s press\u00f5es da sociedade e \u00e0s demandas dos moradores. Projetos, enfim, que partem do pressuposto do direito de estadia de quem mora no lugar, alavancando as potencialidades existentes para a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea com um impacto social menor, e n\u00e3o projetos de gabinete que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de tudo que exista no territ\u00f3rio para a promo\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria pura e simples.<\/p>\n

Mas \u00e9 essa abordagem elitizada que, infelizmente, parece estar se iniciando na Cracol\u00e2ndia. Um projeto de cidade que ningu\u00e9m viu, exceto nas imagens de propaganda divulgadas na m\u00eddia subserviente e acr\u00edtica. Quem participou da escolha de Lerner para uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e3o ambiciosa na cidade? Quem teve acesso ao projeto? Onde foi discutido? Para quem foi apresentado? Sempre bom lembrar que os servi\u00e7os de Lerner, segundo o que se soube na imprensa, foram \u201cgenerosamente\u201d financiados pelo setor imobili\u00e1rio. Trecho de reportagem da Gazeta do Povo dizia o seguinte: \u201ca contrata\u00e7\u00e3o de Lerner foi poss\u00edvel por meio de uma parceria da administra\u00e7\u00e3o municipal com a iniciativa privada. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada pelo Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o (Secovi-SP)\u201d. Acho que n\u00e3o \u00e9 preciso dizer mais nada. A \u201climpeza\u201d da Cracol\u00e2ndia parece ganhar sentido.<\/p>\n

“Cracol\u00e2ndia”: muito dinheiro por tr\u00e1s da trucul\u00eancia<\/a><\/p><\/blockquote>\n