{"id":1462,"date":"2011-05-10T03:25:22","date_gmt":"2011-05-10T03:25:22","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1462"},"modified":"2011-05-10T03:25:22","modified_gmt":"2011-05-10T03:25:22","slug":"a-espera-de-zelaya-e-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1462","title":{"rendered":"\u00c0 espera de Zelaya e da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Honduras \u2013 Com a anula\u00e7\u00e3o dos julgamentos abertos contra Zelaya, presidente deposto de Honduras pode voltar ao pa\u00eds a qualquer momento<\/strong><\/em><\/p>\n

Brasil de Fato<\/p>\n

Depois de declarar inadmiss\u00edvel a solicita\u00e7\u00e3o de nulidade dos julgamentos abertos contra Manuel Zelaya, a Suprema Corte de Justi\u00e7a de Honduras finalmente anulou as a\u00e7\u00f5es, no dia 2 de maio, quase dois anos depois do golpe de Estado. Com isso, o presidente deposto, que se encontra em ex\u00edlio na Rep\u00fablica Dominicana, pode voltar ao pa\u00eds a qualquer momento.<\/p>\n

O que impulsionou a mudan\u00e7a de decis\u00e3o da Suprema Corte foi a reuni\u00e3o, em 9 de abril, entre Hugo Ch\u00e1vez, Porf\u00edrio Sosa e Juan Santos, em Cartagena das \u00cdndias, Col\u00f4mbia. Na ocasi\u00e3o, ficou acordado que os presidentes da Venezuela e da Col\u00f4mbia seriam mediadores de um processo de reconcilia\u00e7\u00e3o, visando a volta de Honduras \u00e0 ordem constitucional. No entanto, a volta \u00e0 ordem constitucional tem significados diferentes para ambas as partes envolvidas.<\/p>\n

Juan Barahona, sub-coordenador da Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular (FNRP), explica que a realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte \u00e9 essencial para uma reconcilia\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s temos colocado nossa posi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do presidente Ch\u00e1vez e do presidente Santos, frente a Porf\u00edrio Lobo Sosa, para que possamos chegar a um acordo que permita voltar \u00e0 ordem constitucional. Isso deve se dar atrav\u00e9s de uma Assembleia Nacional Constituinte, respeito aos direitos humanos, regresso dos exilados e que se reconhe\u00e7a a Frente como uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, afirmou o dirigente \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Ao saber da decis\u00e3o da Corte Suprema, Zelaya enviou comunicado \u00e0 imprensa comemorando o resultado, mas ponderando sobre seu regresso ao pa\u00eds. “N\u00e3o \u00e9 o final da persegui\u00e7\u00e3o. Eles podem usar outros recursos para me capturar. Meu retorno ser\u00e1 planificado na media\u00e7\u00e3o de Cartagena das \u00cdndias”, afirmou o ex-presidente.<\/p>\n

Manuel Zelaya era acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de desviar recursos p\u00fablicos para uma consulta popular que tinha como objetivo convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. A convoca\u00e7\u00e3o dessa consulta foi justamente o argumento usado por Roberto Micheletti, para justificar o golpe civil-militar executado contra Zelaya.<\/p>\n

A direita negocia com Chavez<\/p>\n

J\u00e1 Porf\u00edrio Lobo Sosa busca incansavelmente o reconhecimento de seu governo na comunidade internacional, visando o retorno de Honduras \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Para isso, aceitou inclusive negociar com o mandat\u00e1rio venezuelano.<\/p>\n

Honduras foi expulsa da OEA, por unanimidade, ap\u00f3s o golpe de Estado em julho de 2009. Com as elei\u00e7\u00f5es – consideradas inconstitucionais e ileg\u00edtimas pela resist\u00eancia \u2013 que levaram Porf\u00edrio Lobo Sosa ao poder, v\u00e1rios pa\u00edses voltaram a manter rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a na\u00e7\u00e3o centro-americana, inclusive os Estados Unidos. Os pa\u00edses que comp\u00f5em a Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul) s\u00e3o os principais impedidores do regresso de Honduras a OEA.<\/p>\n

Segundo Juan Barahona, esta busca pelo reconhecimento internacional de Honduras \u00e9 produto da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, pois “Em Honduras n\u00e3o h\u00e1 dinheiro e eles esperam que, uma vez na OEA, possam ter acesso a desembolsos econ\u00f4micos via empr\u00e9stimos, doa\u00e7\u00f5es, o que seja. Aqui h\u00e1 uma crise econ\u00f4mica muito forte, muito sentida. O governo est\u00e1 sem fundos”, afirmou.<\/p>\n

Petr\u00f3leo<\/p>\n

Lobo Sosa teve inclusive o respaldo de empres\u00e1rios hondurenhos para essa media\u00e7\u00e3o com Chavez. Adolfo Facuss\u00e9, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Industriais (Andi) e filho de Miguel Facuss\u00e9, um latifundi\u00e1rio considerado um dos “donos” do pa\u00eds, incentivou publicamente a ideia de que Honduras regresse ao Petrocaribe para conseguir condi\u00e7\u00f5es vantajosas de financiamento do Petr\u00f3leo. O presidente Hugo Ch\u00e1vez cortou o envio do petr\u00f3leo a Honduras depois do golpe.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 agravada pela alta do pre\u00e7o deste insumo. Para uma popula\u00e7\u00e3o acostumada a pagar um combust\u00edvel subsidiado pelo Petrocaribe, pagar os atuais 94,75 lempiras por gal\u00e3o \u2013 pre\u00e7o mais caro registrado no mercado hondurenho e equivalente a R$ 2,30 por litro \u2013 parece abusivo. O consequente aumento da cesta b\u00e1sica e da energia el\u00e9trica tem gerado protestos e insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, contida pelo governo atrav\u00e9s da repress\u00e3o.<\/p>\n

Direitos Humanos<\/p>\n

Alguns dias depois da reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o em Cartagena das \u00cdndias, foi publicado um informe da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no continente. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, em Honduras “as viola\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais aumentaram depois do golpe de Estado”. Na mesma semana do informe da CIDH dois camponeses da regi\u00e3o do Agu\u00e1n aumentaram as estat\u00edsticas: foram encontrados mortos e decapitados. Desde o golpe, 37 trabalhadores rurais foram assassinados nessa regi\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da constante repress\u00e3o, Porf\u00edrio Lobo Sosa pode estar prestes a alcan\u00e7ar seus objetivos. O Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, afirmou que a anula\u00e7\u00e3o dos julgamentos contra Zelaya era a exig\u00eancia de pa\u00edses como Venezuela e Col\u00f4mbia para que Honduras regresse \u00e0 OEA na pr\u00f3xima Assembleia Geral que se realizar\u00e1 de 5 a 7 de junho, em El Salvador.<\/p>\n

Impunidade<\/p>\n

Para Berta C\u00e1ceres, do Conselho C\u00edvico de Organiza\u00e7\u00f5es Populares e Ind\u00edgenas de Honduras (Copinh), o regresso de Honduras \u00e0 OEA significaria a impunidade do golpe do Estado. “Temos uma Corte Suprema que \u00e9 golpista. Um Minist\u00e9rio Publico que \u00e9 golpista. Um Congresso que \u00e9 golpista. Militares que executaram o golpe de Estado que s\u00e3o ministros. Ou seja, que mudan\u00e7a houve aqui pra considerar que Honduras seja incorporada novamente na OEA? Nenhuma. Ao contr\u00e1rio, se t\u00eam agudizado as causas pelas quais deram o golpe de Estado. Aumentaram o plano de domina\u00e7\u00e3o, de repress\u00e3o e de militariza\u00e7\u00e3o. Agora precisamente est\u00e3o anunciando outra base militar na Moskitia (regi\u00e3o de selvas ao norte do pa\u00eds), sobre um rio importante, estrat\u00e9gico, que \u00e9 o rio Patuca”, denunciou Berta.<\/p>\n

Jun Barahona refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia com o retorno de Honduras ao organismo internacional. “Aceitar Honduras na OEA sem haver chegado a nenhum acordo com os mediadores e sem dar sinal de vontade pol\u00edtica de regressar \u00e0 ordem constitucional, seria legitimar os golpes de Estado em qualquer pa\u00eds, porque saber\u00e3o os golpistas que n\u00e3o vai acontecer nada nestes organismos internacionais ou regionais”.<\/p>\n

Para governo, Honduras est\u00e1 aberta aos neg\u00f3cios<\/p>\n

Tamb\u00e9m como sa\u00edda \u00e0 crise financeira que assola o pa\u00eds o governo est\u00e1 impulsionando um processo de abertura econ\u00f4mica de Honduras. Um exemplo \u00e9 o evento Honduras is Open for Business, (Honduras est\u00e1 aberta aos neg\u00f3cios) promovido por Canahuati, principal empres\u00e1rio da ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que pretende transformar, segundo sua publicidade oficial, Honduras no local mais atrativo para investimento na Am\u00e9rica Latina. O montante de investimento externo a ser arrecadado pelo encontro \u00e9 previsto em 14 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o que corresponde praticamente ao total do PIB hondurenho de 2010. Ser\u00e3o apresentados pelo regime, 170 projetos de infraestrutura, energia, turismo, agroneg\u00f3cio, entre outros.<\/p>\n

No evento que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira, ser\u00e1 apresentada a nova legisla\u00e7\u00e3o de “prote\u00e7\u00e3o” ao investimento privado. A Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular est\u00e1 organizando protestos contra a “venda de Honduras”. “Este evento significa a venda de Honduras. O regime golpista est\u00e1 oferecendo nosso pa\u00eds a empresas transnacionais” denunciou C\u00e1ceres.<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o causou debate interno na FNRP<\/p>\n

A reuni\u00e3o de Cartagena provocou um intenso debate interno na Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular. Al\u00e9m do fato de o presidente venezuelano Hugo Chavez ter aceitado negociar com o governo de Porf\u00edrio Lobo Sosa, tratando este como presidente pela primeira vez, muitos viram com desconfian\u00e7a a presen\u00e7a de Juan Santos na media\u00e7\u00e3o, como foi o caso de Berta C\u00e1ceres. “Nos parece inaceit\u00e1vel que um assassino esteja na media\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 poss\u00edvel que algu\u00e9m que foi ministro de \u00c1lvaro Uribe, que impulsou a “seguran\u00e7a democr\u00e1tica”, os massacres, a repress\u00e3o, que \u00e9 um violador de direitos humanos possa estar num processo de media\u00e7\u00e3o que chamam de reconcilia\u00e7\u00e3o e paz?” questionou C\u00e1ceres.<\/p>\n

Outro questionamento \u00e9 sobre o cumprimento dos acordos da Asamblea Martires Campesinos del Aguan, ocorrida em 27 e 28 de fevereiro deste ano, que n\u00e3o preveem a negocia\u00e7\u00e3o com o regime de Lobo Sosa. Entretanto, o documento entregue pela Frente a Ch\u00e1vez busca contemplar as reivindica\u00e7\u00f5es expressas nos acordos da Assembleia. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da coordena\u00e7\u00e3o da FNRP, a organiza\u00e7\u00e3o ratificou publicamente seu respaldo \u00e0 media\u00e7\u00e3o e seu apoio e confian\u00e7a no presidente Hugo Chavez.<\/p>\n

* Mat\u00e9ria publicada no Jornal Brasil de Fato, edi\u00e7\u00e3o 427, de 5 a 11 de Maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: pt.wikipedia.org\n\n\n\n\n\n\n\n\nPilar Rodriguez\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c38-honduras"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-nA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}