A atual crise internacional do capitalismo, que veio \u00e0 tona com maior radicalidade em 2008 e, partindo do cora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico e financeiro do sistema, se irradiou mundo afora, tendo, em 2010, feito seus estragos nos pa\u00edses menos desenvolvidos da zona do euro (Gr\u00e9cia, Espanha, Portugal, It\u00e1lia), volta a ter, nos dias de hoje, seu epicentro nos Estados Unidos. Grande parte dos estados e munic\u00edpios norte-americanos encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de quase insolv\u00eancia, resultado de uma economia nacional enfraquecida pelos imensos gastos militares e pelas pol\u00edticas locais de ren\u00fancia fiscal em favor das grandes corpora\u00e7\u00f5es e dos ricos, associada ao corte dos sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos trabalhadores p\u00fablicos. Nas \u00faltimas semanas, em protesto contra os constantes ataques aos direitos do funcionalismo p\u00fablico, milhares de trabalhadores estadunidenses engrossaram massivas manifesta\u00e7\u00f5es nos estados de Wisconsin, Ohio e Indiana, onde os sindicatos s\u00e3o tradicionalmente fortes. Sem cobertura alguma da m\u00eddia burguesa mundial, as manifesta\u00e7\u00f5es populares nos EUA, que podem levar \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de uma greve geral, evidenciam o acirramento da luta de classes no momento em que trabalhadores de todo o mundo, em especial no Oriente M\u00e9dio e na Europa, demonstram disposi\u00e7\u00e3o de lutar contra a opress\u00e3o de governos e do capital.<\/p>\n
No Brasil, a express\u00e3o mais recentemente explosiva da luta do trabalho contra o capital foi a greve de 80 mil trabalhadores nos canteiros de obras do PAC, em protesto contra os baixos sal\u00e1rios e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho impostas pelas grandes empreiteiras, empresas multinacionais como Odebretch, Camargo Corr\u00eaa, Queiroz Galv\u00e3o e outras. As revoltas dos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil foram manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas de indigna\u00e7\u00e3o contra a superexplora\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o de seguran\u00e7as e for\u00e7as policiais a servi\u00e7o dos capitalistas. As centrais sindicais governistas foram chamadas pelo Governo Dilma a negociar com as empreiteiras e a conter o \u00e2nimo dos trabalhadores, pois o medo do governo era que as revoltas se espalhassem pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milh\u00e3o de oper\u00e1rios. Agora se amea\u00e7a com a demiss\u00e3o de milhares de oper\u00e1rios, visando diminuir a press\u00e3o no barril de p\u00f3lvora das obras do PAC, medida necess\u00e1ria \u00e0 estrat\u00e9gia das classes dominantes em prol da \u201cpaz social\u201d indispens\u00e1vel \u00e0 continuidade do crescimento capitalista. As centrais sindicais \u201cchapa branca\u201d cumpriram, uma vez mais, com este epis\u00f3dio, o papel de amortecedores da luta de classes, mais preocupadas com a continuidade da pol\u00edtica governista de acelera\u00e7\u00e3o do capitalismo no pa\u00eds do que com as necessidades urgentes dos trabalhadores.<\/p>\n
O aparato oficial do sindicalismo brasileiro hoje, comandado pela CUT e pelo PT, \u00e9 extremamente eficiente em seu papel de domesticador das lutas oper\u00e1rias. O processo de consolida\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa no Brasil, como resultado mesmo do desenvolvimento e expans\u00e3o do capital monopolista brasileiro, plenamente associado, de forma subalterna, ao imperialismo, buscou, por meio de mecanismos de coer\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pela viol\u00eancia aberta ou atrav\u00e9s de processos de aliena\u00e7\u00e3o e de convencimento, induzir o conjunto da classe trabalhadora \u00e0 passividade. Premidos pelos imperativos da economia capitalista, respons\u00e1vel pelo vertiginoso aumento da explora\u00e7\u00e3o, da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da retirada de direitos conquistados, transformando cada vez mais a for\u00e7a de trabalho numa mercadoria plenamente dispon\u00edvel e livre para o capital, os trabalhadores brasileiros s\u00e3o tamb\u00e9m alvo de in\u00fameras campanhas ideol\u00f3gicas voltadas a incutir a l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o e da mercantiliza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis da vida em sociedade. Paralelamente ao aprofundamento das formas burguesas de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, novas formas de domina\u00e7\u00e3o e de consentimento foram fundamentais para a pol\u00edtica de amoldamento do proletariado brasileiro aos limites da ordem do capital. A classe dominante brasileira contou, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com a providencial contribui\u00e7\u00e3o das entidades pol\u00edticas e associativas (partidos, sindicatos, centrais, ONGs, igrejas) voltadas a perpetuar a ordem burguesa na sociedade e a forjar uma pol\u00edtica de apassivamento da classe trabalhadora atrav\u00e9s de mecanismos de convencimento e de acomoda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O enfrentamento a este quadro, de plena afirma\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa e de aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas monopolistas no pa\u00eds, n\u00e3o se dar\u00e1 sem uma luta permanente contra a ordem do capital e suas manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. Na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de um poderoso movimento contra-hegem\u00f4nico, capaz de unificar a classe trabalhadora brasileira no caminho da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, \u00e9 preciso partir da premissa de que as lutas sociais e a resist\u00eancia dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o sal\u00e1rio, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a melhoria da qualidade de vida, se chocam hoje com a l\u00f3gica privatista e de mercado que v\u00ea todos os bens e servi\u00e7os p\u00fablicos como mercadorias, gerando lucros enormes para as grandes corpora\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, entendemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro est\u00e1, de forma profunda e incontorn\u00e1vel, associado ao capitalismo internacional, sendo imposs\u00edvel separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, j\u00e1 que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produ\u00e7\u00e3o direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumula\u00e7\u00e3o privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle.<\/p>\n
A hegemonia burguesa busca se impor e se prolongar no Brasil pela divis\u00e3o das for\u00e7as socialistas, populares e revolucion\u00e1rias. A fragmenta\u00e7\u00e3o de nossas for\u00e7as \u00e9 dada n\u00e3o apenas pela capacidade de coopta\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o estatal e governista, mas tamb\u00e9m pelas dificuldades no campo da esquerda de colocar quest\u00f5es secund\u00e1rias de lado e produzir patamares de unifica\u00e7\u00e3o m\u00ednimos que permitam, primeiro, a resist\u00eancia e, depois, passar \u00e0 ofensiva contra a hegemonia conservadora. O movimento sindical classista encontra-se bastante fragmentado, divis\u00e3o esta que se aprofundou com a realiza\u00e7\u00e3o do Conclat em Santos, em junho do ano passado. Com hegemonia do PSTU, o resultado foi a refunda\u00e7\u00e3o da Conlutas como Central Sindical e Popular (CSP\/Conlutas), que abarca, al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es sindicais, grupos estudantis e movimentos de luta contra a opress\u00e3o \u2013 antirracismo, g\u00eanero, diversidade sexual. Tal configura\u00e7\u00e3o vem afastando da possibilidade de participa\u00e7\u00e3o no interior desta central v\u00e1rias correntes pol\u00edticas do PSOL, muitas das quais integrantes do campo origin\u00e1rio da Intersindical.<\/p>\n
O PCB contrap\u00f4s \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de central sindical e popular a necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o que expresse a interven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores enquanto classe, tendo como fundamento a contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho. Sem a compreens\u00e3o de que os movimentos contra a opress\u00e3o s\u00e3o dimens\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o do capital sobre o trabalho, esta luta acaba se tornando ref\u00e9m da l\u00f3gica burguesa, quando busca apenas garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o no interior da ordem capitalista. As lutas contra a opress\u00e3o devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclus\u00e3o desses setores em uma organiza\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 prejudicial \u00e0 sua pr\u00f3pria din\u00e2mica. A presen\u00e7a dos estudantes \u00e9 ainda menos indicada, pois o conjunto dos estudantes n\u00e3o se constitui como classe. O movimento estudantil \u00e9 transit\u00f3rio e policlassista por sua pr\u00f3pria natureza.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de uma Central Sindical Classista, centrada na luta sindical e no enfrentamento aos imperativos do capital nos locais de trabalho, \u00e9 uma necessidade para fazer avan\u00e7ar o grau de organiza\u00e7\u00e3o e de mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira. Mas, em fun\u00e7\u00e3o da fr\u00e1gil unidade de a\u00e7\u00e3o e da aus\u00eancia de um programa comum, a constru\u00e7\u00e3o dessa Central n\u00e3o se dar\u00e1 de uma hora para outra, nem pode se dar apenas como um acordo entre correntes. Deve ser encarada como um processo de constru\u00e7\u00e3o de longo prazo, partindo da unifica\u00e7\u00e3o das lutas espec\u00edficas, da forma\u00e7\u00e3o de um programa nacional de lutas e de bandeiras gerais, com o estabelecimento na pr\u00e1tica da solidariedade de classe. A a\u00e7\u00e3o da luta comum deve superar o puro e simples economicismo, sendo capaz de ultrapassar, tamb\u00e9m, as manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas dos trabalhadores. A a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sem politiza\u00e7\u00e3o, descamba no peleguismo e na adapta\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio ao jogo da concorr\u00eancia capitalista. Ou seja, n\u00e3o bastam conquistas salariais e de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 importante superar o obreirismo, evitando a divis\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado, situa\u00e7\u00e3o formal ou informal, lutas da cidade e do campo.<\/p>\n
Na conjuntura atual, nada avan\u00e7ar\u00e1 se n\u00e3o buscarmos a unidade poss\u00edvel no interior do campo pol\u00edtico que advoga a constru\u00e7\u00e3o de um movimento sindical combativo e classista, priorizando a unidade org\u00e2nica das representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores voltadas ao enfrentamento mais direto contra o capital, ou seja, que percebam a necessidade de construir uma organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter sindical na qual a contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho seja tratada como a contradi\u00e7\u00e3o central na sociedade capitalista. N\u00f3s, do PCB, entendemos que a Intersindical \u2013 instrumento de luta e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora \u2013 pode vir a se transformar nessa poderosa ferramenta da luta de classes no Brasil, mas n\u00e3o pode se manter na configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual. Desejamos manter e aprofundar nossas rela\u00e7\u00f5es com a ASS, com quem temos grande afinidade na concep\u00e7\u00e3o da luta sindical e anticapitalista, mas defendemos a urg\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de conversa\u00e7\u00f5es com as correntes pol\u00edticas que compunham o campo origin\u00e1rio da Intersindical, como meio mais imediato de fortalecer nosso instrumento de luta e organiza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, comunistas, n\u00e3o subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento oper\u00e1rio, tendo clareza, por\u00e9m, de que a vanguarda jamais substituir\u00e1 a classe, nem a organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Diante do exposto, a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do Comit\u00ea Central do PCB orienta a milit\u00e2ncia comunista nos estados e munic\u00edpios a buscar desenvolver as seguintes tarefas:<\/p>\n
Fortalecer a UNIDADE CLASSISTA como corrente sindical que re\u00fane militantes do PCB e simpatizantes da nossa linha pol\u00edtica e sindical no interior dos sindicatos, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es de luta da classe trabalhadora;<\/p>\n<\/li>\n
Envidar esfor\u00e7os no sentido de promover conversa\u00e7\u00f5es com as correntes pol\u00edticas do PSOL insatisfeitas com a cristaliza\u00e7\u00e3o do formato e orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dominantes na CSP\/Conlutas, visando contribuir para a recomposi\u00e7\u00e3o do campo original da Intersindical;<\/p>\n<\/li>\n
Participar ativamente da organiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de 1\u00ba de Maio unit\u00e1rias, na perspectiva da luta combativa contra o capital;<\/p>\n<\/li>\n
Forjar a unidade de a\u00e7\u00e3o com as diversas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sindicais e populares que se op\u00f5em, em suas formas espec\u00edficas, ao dom\u00ednio do capital, na perspectiva de retomada do Forum Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<\/li>\n
Organizar movimentos de luta unit\u00e1rios na defesa de bandeiras como: mais e melhores empregos, fim do fator previdenci\u00e1rio, sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE, fim do imposto de renda sobre sal\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, nenhum direito a menos, avan\u00e7ar nas conquistas<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n O maior patrim\u00f4nio do movimento oper\u00e1rio \u00e9 a sua unidade. Mas essa unidade n\u00e3o pode ser constru\u00edda burocraticamente. Promover essa unidade de a\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. N\u00f3s, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discuss\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da unidade de a\u00e7\u00e3o e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva forma\u00e7\u00e3o de um poderoso movimento de luta contra o capital, contribuindo para a futura constru\u00e7\u00e3o de uma central sindical classista, aut\u00f4noma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organiza\u00e7\u00f5es sindicais da classe trabalhadora. A constru\u00e7\u00e3o desse movimento \u00e9 parte insepar\u00e1vel da guerra sem tr\u00e9guas contra a hegemonia do capital e a ordem burguesa, rumo \u00e0 conquista da emancipa\u00e7\u00e3o plena da classe trabalhadora, na sociedade comunista.<\/p>\n OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional \u2013 CC do PCB<\/p>\n