Entidades lan\u00e7am manifesto contra mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/a><\/p>\nA vota\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a principal pauta da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. Com previs\u00e3o de entrar em vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (10), o governo e o relator do projeto ainda n\u00e3o chegaram a um consenso sobre o texto final.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar de forma alguma as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, que v\u00e3o contra os princ\u00edpios da vida e do meio ambiente\u201d, afirmou o padre Nelito Dornelas, da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo ele, esse projeto est\u00e1 dentro do contexto de uma ideologia que leva \u00e0 morte, com a qual a Igreja Cat\u00f3lica no Brasil n\u00e3o compactua. \u201cTemos o compromisso de continuar nesse luta\u201d, disse.<\/p>\n
Jayme Vita Roso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comparou a resist\u00eancia \u00e0s altera\u00e7\u00f5es propostas de Aldo Rebelo no C\u00f3digo Florestal \u00e0 luta dos setores progressistas contra projeto que permitia aos Estados Unidos utilizar a Base Militar de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. O projeto, que saiu da pauta no come\u00e7o do governo Lula, era considerado uma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional e, pela localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, a entrega da Amaz\u00f4nia aos Estados Unidos.<\/p>\n
A militante ambientalista e ex-senadora Marina Silva (PV) afirmou que \u201cem lugar de andar para frente, estamos andando pra tr\u00e1s\u201d com essa discuss\u00e3o imposta pelo agroneg\u00f3cio. \u201cN\u00e3o podemos deixar que meia d\u00fazia de atrasados monopolizar o debate\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ela, o relat\u00f3rio do Aldo vai contra os anseios da popula\u00e7\u00e3o e dos mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros que votaram na candidatura verde nas elei\u00e7\u00f5es de 2010. Para corrigir os problemas do texto, ela pediu mais tempo para a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. \u201cO adiamento \u00e9 para que se possa propor o debate e para apresentar as propostas para corrigir o texto equivocado, no meu entendimento, que foi apresentado”, disse Marina.<\/p>\n
A ex-senadora cobrou tamb\u00e9m do governo uma pol\u00edtica florestal, que crie condi\u00e7\u00f5es para que os agricultores possam produzir, gerar renda, preservar o meio ambiente e recuperar o que foi degradado. \u201cN\u00e3o queremos suprimir a Reserva Legal. Queremos os meios para recuperar as \u00e1reas\u201d, disse.<\/p>\n
A atriz Let\u00edcia Sabatela, do Movimento Humanos Direitos, afirmou que a proposta de Aldo Rebelo \u201c\u00e9 uma tremenda cara de pau\u201d. Para ela, os setores que defendem as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal s\u00e3o os mesmos que impedem a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que sugere que as \u00e1reas onde se explora m\u00e3o de obra escrava sejam destinadas \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
Press\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\nMarina disse ainda que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o concorda com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que garante a fun\u00e7\u00e3o social da terra, e o artigo 225, que considera o ambiente saud\u00e1vel um direito de todos os brasileiros.<\/p>\n
“Eles n\u00e3o se conformam com isso e toda a oportunidade que t\u00eam eles querem revogar a Constitui\u00e7\u00e3o e cabe a sociedade manter o direito constitucional de um ambiente saud\u00e1vel \u00e9 um direito de todos os brasileiros”, criticou Marina.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Meio Ambiente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Carmem Foro, avalia que \u00e9 urgente a sociedade brasileira fazer o enfrentamento aos interesses das grandes empresas transnacionais da agricultura. \u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Se n\u00e3o nos organizarmos, os interesses do agroneg\u00f3cio se sobrep\u00f5em \u00e0s nossas vidas\u201d, acredita.<\/p>\n
\u201cVamos batalhar para manter o C\u00f3digo e fazer valer\u201d, disse Geraldo Jos\u00e9 da Silva, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf). Ele afirmou que o agroneg\u00f3cio j\u00e1 n\u00e3o cumpre a lei vigente e, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o v\u00e3o deixar uma \u00e1rvore em p\u00e9\u201d.<\/p>\n
S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor do Greenpeace Brasil, analisa que o relat\u00f3rio \u201cinteressa \u00e0s grandes multinacionais que dominam a agricultura no Brasil\u201d. Segundo ele, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei ambiental \u00e9 a reforma “abre alas” de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que o agroneg\u00f3cio pretende fazer.<\/p>\n
Na pauta, est\u00e1 o fim da diferencia\u00e7\u00e3o de grande e pequena agricultura, a desregulamenta\u00e7\u00e3o da lei trabalhista, o fim dos \u00edndices de produtividade e a revoga\u00e7\u00e3o de medidas que limitam a atua\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro nas agricultura e na compra de terras.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Pedro Stedile, da coordena\u00e7\u00e3o da Via Campesina Brasil e do MST, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um \u201cobst\u00e1culo\u201d para a ofensiva das empresas transnacionais, do capital financeiro e dos fazendeiros capitalistas, que passaram a dominar a agricultura brasileira no governo FHC.<\/p>\n
Os objetivos centrais do agroneg\u00f3cio, de acordo com Stedile, s\u00e3o garantir a anistia financeira e criminal para os latifundi\u00e1rios que desmataram e desrespeitaram a lei, acabar com a Reserva Legal e abrir a fronteira agr\u00edcola para as empresas de papel e celulose.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 for\u00e7as, energias na sociedade, para barrar essas manipula\u00e7\u00f5es do poder econ\u00f4mico\u201d, avalia. \u201cEstamos esperan\u00e7osos que se crie um clima na sociedade para que a C\u00e2mara vete essa proposta. Se n\u00e3o, que o Senado vete ou a presidenta Dilma vete\u201d.<\/p>\n
O dirigente do MST prop\u00f4s tamb\u00e9m a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito nacional para que a popula\u00e7\u00e3o participe e opine sobre as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal. \u201cO povo tem que dizer se \u00e9 a favor do desmatamento ou n\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso <\/strong><\/p>\nO deputado federal Paulo Teixeira, l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, avalia que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as beneficia Aldo Rebelo. Dos 21 partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, apenas o PT, PV e PSOL defendem a necessidade de mais tempo para a discuss\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n
Segundo ele, a bancada do PT votou favor\u00e1vel ao regime de urg\u00eancia para n\u00e3o se isolar da conjunto da base do governo e manter influ\u00eancia sobre a discuss\u00e3o. \u201cO debate \u00e9 o governo centralizar a base, n\u00e3o a base centralizar o governo\u201d, avalia.<\/p>\n
Teixeira refor\u00e7a que n\u00e3o se pode, de forma alguma, abrir m\u00e3o das medidas que protegem o meio ambiente. \u201cN\u00f3s temos que continuar com as exig\u00eancias ambientais, para o Brasil continuar sendo a pot\u00eancia ambiental que \u00e9. Queremos que a mudan\u00e7a no C\u00f3digo n\u00e3o comprometa esse ativo que temos\u201d.<\/p>\n
Ele n\u00e3o est\u00e1 confiante na vota\u00e7\u00e3o do projeto nesta semana. “O governo s\u00f3 aceitar\u00e1 um relat\u00f3rio equilibrado e que n\u00e3o viole as leis ambientais. Caso isso n\u00e3o ocorra, n\u00e3o d\u00e1 pra votar”, garantiu o deputado.<\/p>\n
Caso os ruralistas forcem a barra e imponham uma derrota ao governo, ele acredita que existem “recursos pela frente”, como a possibilidade de mudan\u00e7as no Senado e de veto pela presidenta Dilma. \u201cPrecisamos de mobiliza\u00e7\u00e3o da nossa sociedade\u201d completou.<\/p>\n
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apontou que \u201cprecisamos n\u00e3o votar o relat\u00f3rio\u201d. Ele \u00e9 contra o texto do Aldo Rebelo e avalia que as mudan\u00e7as pontuais no projeto original, propostas pelo governo, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de resolver os problemas do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Para Valente, \u00e9 fundamental uma discuss\u00e3o maior da sociedade, porque esse tema n\u00e3o est\u00e1 relacionado apenas aos atores do meio rural, mas \u00e9 de interesse nacional e da sociedade brasileira, que est\u00e1 contra mudan\u00e7as que contribuem com a amplia\u00e7\u00e3o do desmatamento. \u201cO Aldo Rebelo deu o verniz que o agroneg\u00f3cio precisava\u201d, atacou Valente.<\/p>\n
Um dos pontos problem\u00e1ticos, de acordo com ele, \u00e9 tirar do governo federal a exclusividade da atribui\u00e7\u00e3o de operar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que passaria a ser responsabilidade tamb\u00e9m dos Estados e munic\u00edpios, onde a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio \u00e9 mais forte.<\/p>\n
Luiz Antonio de Carvalho, assessor especial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, acredita que o desafio do governo \u00e9 resolver os problemas dos pequenos produtores, tirar a base de apoio do projeto do Aldo, barrando os pontos que aumentam o desmatamento e beneficiam o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Segundo Carvalho, o governo n\u00e3o aceita a diminui\u00e7\u00e3o da Reserva Legal e das APPs, al\u00e9m da anistia aos desmatadores. Para isso, ele coloca a necessidade da discuss\u00e3o dos casos pontuais em que as APPs inviabilizam o pequeno agricultor para evitar que as exce\u00e7\u00f5es se tornem uma regra.<\/p>\n
\u201cA presidente Dilma vai manter sua posi\u00e7\u00e3o que foi defendida, inclusive no per\u00edodo eleitoral, de n\u00e3o aceitar a anistia dos desmatadores\u201d, disse Carvalho. \u201cO governo defende que a Reserva Legal deve ser mantida em todas \u00e1reas, sem exce\u00e7\u00e3o, e \u00e9 totalmente contra a diminui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de APPs\u201d.<\/p>\n
O governo teme a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto, que abriria uma porta para que a bancada ruralista imponha medidas de interesse do agroneg\u00f3cio. \u201c\u00c9 o pior que pode acontecer, porque as emendas n\u00e3o vir\u00e3o a nosso favor. Elas vir\u00e3o em favor da anistia para a \u00e1rea rural consolidada, para massacrar, digamos assim, para demolir o conceito de reserva legal, e por a\u00ed vai\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos otimistas, vamos brigar at\u00e9 o \u00faltimo momento para que se construa um consenso, inclusive com o deputado Aldo Rabelo, para que o projeto entre sem sofrer emendas l\u00e1 dentro\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.mst.org.br\/node\/11718<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: MST\n\n\n\n\n\n\n\n\nPor Igor Felippe Santos\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-1465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-nD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1465\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}