De como a formiguinha abriu a trilha para o elefante. Ou, para ficar na amea\u00e7ada fauna brasileira, de como o curiango, passarinho da noite, indicou o caminho para o lobo guar\u00e1. La Fontaine e Es\u00f4po se deliciariam… Mas n\u00e3o estamos no mundo m\u00e1gico da literatura e sim na realidade \u00e1spera do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0 meia noite desta 4\u00aa f., 11 de maio. Ali, um pedido de retirada de pauta da mat\u00e9ria \u2013 mudan\u00e7as dr\u00e1sticas no C\u00f3digo Florestal -, feito pelo PSOL e fadado \u00e0 derrota, ganhou um inesperado apoio do PT, depois do PMDB e, por fim, de toda a base governista.<\/p>\n
Melhor assim: ap\u00f3s 13 horas de espera, o plen\u00e1rio ouviu um relato do deputado Aldo Rebelo, do PC do B que tem alta considera\u00e7\u00e3o pelos capit\u00e3es do agrobusiness, sobre o esperado novo projeto de altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal. Para n\u00f3s, do PSOL e do PV, e para alguns deputados dispersos de outros partidos, as altera\u00e7\u00f5es enfraquecem o controle ambiental, t\u00e3o necess\u00e1rio nesse s\u00e9culo XXI de constata\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Cuidado ambiental que tamb\u00e9m \u00e9, para quem n\u00e3o tem mentalidade prim\u00e1ria, colonialista e patrimonialista, um important\u00edssimo ativo econ\u00f4mico.<\/p>\n
Estamos analisando a nova proposta, ponto a ponto. Mas ela mant\u00e9m \u2013 e, em alguns artigos, at\u00e9 agrava \u2013 os aspectos negativos das anteriores. Sabemos que, no Brasil, revolucion\u00e1rio \u00e9 cumprir a lei. O relator dizer, como disse, que o C\u00f3digo Florestal em vigor ‘\u00e9 um absurdo e foi elaborado levianamente’ soa como m\u00fasica aos ouvidos dos grileiros, dos latifundi\u00e1rios de cabe\u00e7a coronelista. Ali\u00e1s, ressalte-se que 15 deputados e 3 senadores \u2013 do DEM, do PSDB, do PP, do PR, do PPS, do PMDB, do PDT, do PTB \u2013 t\u00eam multas aplicadas pelo Ibama, e ser\u00e3o benefici\u00e1rios da anistia que o novo C\u00f3digo prev\u00ea: pr\u00eamio a quem desmatou, desmerecimento a quem cumpriu a lei.<\/p>\n
Pelo novo texto, um atestado de \u00f3bito do C\u00f3digo Florestal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) perde sua fun\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 exclu\u00eddo da important\u00edssima tarefa de promover o cumprimento da lei e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), cuja denomina\u00e7\u00e3o, inclusive, foi alterada para um suave ‘Termo de Ades\u00e3o e Compromisso’. As palavras carregam sentidos…<\/p>\n
A Emenda apresentada pelo DEM \u00e9 um verdadeiro substitutivo, que visa restabelecer o ‘liberou geral’ total da proposta anterior. Os setores do agroneg\u00f3cio que a bancam s\u00e3o insaci\u00e1veis.<\/p>\n
De forma objetiva, o relat\u00f3rio Aldo III traz os retrocessos que se seguem:<\/p>\n
1. Permite pecu\u00e1ria extensiva em APP de Encostas e Topos de Morros (Art. 10);<\/p>\n
2. O mangue deixa de ser APP, o que permite desmatamento em mangue e atende lobby de grandes empreendimentos de camar\u00e3o (carcinicultura);<\/p>\n
3. Altera a regra que impede desmembramento de im\u00f3veis rurais a partir de 2008, com inten\u00e7\u00e3o de permitir a grandes propriet\u00e1rios os benef\u00edcios de 4 m\u00f3dulos, como isen\u00e7\u00e3o de Reserva Legal, entre outros (Art. 13);<\/p>\n
4. Troca a palavra RECOMPOSI\u00c7\u00c3O por REGULARIZA\u00c7\u00c3O, ou seja, o crime de desmatamento irregular em Reserva Legal que deveria ser RECOMPOSTO passaria a ser REGULARIZADO (Art. 14, inciso I);<\/p>\n
5. Troca a AVERBA\u00c7\u00c3O por mero CADASTRO de Reserva Legal com uma \u00fanica coordenada geogr\u00e1fica, o que geraria total inconsist\u00eancia t\u00e9cnica de medi\u00e7\u00e3o e impediria monitoramento de desmatamentos irregulares;<\/p>\n
6. RETIRA o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO das a\u00e7\u00f5es de ajustamento de conduta (TAC) para a\u00e7\u00f5es em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Os TAC\u00b4s realizados atrav\u00e9s do “Programa Carne Legal”, pelo MPF no Estado do Par\u00e1 reduziram o desmatamento em 40%, por exemplo;<\/p>\n
7. Insere a palavra “PODER\u00c1” na atual obrigatoriedade de embargo nas \u00e1reas desmatadas irregularmente, o que \u00e9 uma evidente liberaliza\u00e7\u00e3o (Art. 58);<\/p>\n
8. Mant\u00e9m ANISTIA a Crimes Ambientais cometidos at\u00e9 junho de 2008;<\/p>\n
9. Confirma a desnecessidade de RESERVA LEGAL comprovada e averbada para im\u00f3veis at\u00e9 4 m\u00f3dulos, contabilizando apenas a \u00e1rea que exceder 4 m\u00f3dulos;<\/p>\n
10. Reitera o conceito de \u00c1REA CONSOLIDADA para todas as atividades e im\u00f3veis at\u00e9 2008.<\/p>\n
Resistiremos!<\/p>\n
Chico Alencar PSOL-RJ<\/p>\n
Ivan Valente PSOL-SP<\/p>\n
Jean Wyllys PSOL-RJ<\/p>\n
Fonte: http:\/\/socialismo.org.br\/portal\/ecologia\/95-artigo\/2033-o-psol-e-o-novo-relatorio-do-aldo-rebelo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Flickr\n\n\n\n\n\n\n\n\nChico Alencar, Ivan Valente e Jean Wyllys\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-1475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-nN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1475\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}