{"id":14809,"date":"2017-06-19T14:33:55","date_gmt":"2017-06-19T17:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14809"},"modified":"2017-07-03T14:00:25","modified_gmt":"2017-07-03T17:00:25","slug":"declaracao-do-governo-revolucionario-cubano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14809","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o do Governo Revolucion\u00e1rio Cubano"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Em 16 de Junho de 2017, o presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Donald Trump, num discurso carregado de uma ret\u00f3rica hostil, que relembrou os tempos da confronta\u00e7\u00e3o aberta com nosso pa\u00eds, proferido em um teatro em Miami, anunciou a pol\u00edtica do seu governo para Cuba, a qual reverte avan\u00e7os alcan\u00e7ados nos dois \u00faltimos anos, depois que em 17 de Dezembro de 2014 os presidentes Ra\u00fal Castro Ruz e Barack Obama fizeram p\u00fablica a decis\u00e3o de restabelecer as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e iniciar um processo encaminhado \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos bilaterais.<\/p>\n

No que constitui um retrocesso nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses, Trump proferiu um discurso e assinou no pr\u00f3prio ato uma diretiva de pol\u00edtica denominada \u201cMemorando Presidencial de Seguran\u00e7a Nacional\u201d, dispondo a elimina\u00e7\u00e3o dos interc\u00e2mbios educacionais \u201cpovo a povo\u201d a t\u00edtulo individual e uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os viageiros estadunidenses para Cuba, bem como a proibi\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, comerciais e financeiras de companhias norte-americanas com empresas cubanas vinculadas com as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias e os servi\u00e7os de intelig\u00eancia e seguran\u00e7a, tudo isto com o pretendido objetivo de privar o pa\u00eds de rendas. O mandat\u00e1rio estadunidense justificou esta pol\u00edtica com supostas preocupa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Cuba e pela necessidade de aplicar de maneira rigorosa as leis do bloqueio, condicionando o seu levantamento, bem como melhora qualquer nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais que o nosso pa\u00eds realizar mudan\u00e7as inerentes ao seu ordenamento constitucional.<\/p>\n

Trump derrogou, igualmente, a Diretiva Presidencial de Pol\u00edtica \u201cNormaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre Estados Unidos da Am\u00e9rica e Cuba\u201d, emitida pelo presidente Obama em 14 de Outubro de 2016, a qual n\u00e3o ocultava o car\u00e1cter de inger\u00eancia da pol\u00edtica estadunidense, nem o seu objetivo de fazer avan\u00e7ar os seus interesses no intuito de conseguir mudan\u00e7as na ordem econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social do nosso pa\u00eds, tinha reconhecido a independ\u00eancia, soberania e autodetermina\u00e7\u00e3o de Cuba e ao governo cubano como um interlocutor leg\u00edtimo e igual, bem como os benef\u00edcios que traria a ambos os pa\u00edses e povos uma rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia civilizada dentro das grandes diferen\u00e7as existentes entre os dois governos. Ademais disso, admitia que o bloqueio constitu\u00eda uma pol\u00edtica obsoleta e que devia ser eliminado.<\/p>\n

Mais uma vez, o Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica recorre aos m\u00e9todos de coer\u00e7\u00e3o do passado, quando adotar medidas de recrudescimento do bloqueio, em vig\u00eancia desde Fevereiro de 1962 e, provocando n\u00e3o somente danos e priva\u00e7\u00f5es ao povo cubano, constituindo um ineg\u00e1vel obst\u00e1culo para o desenvolvimento da nossa economia, sen\u00e3o que danifica ainda a soberania e os interesses de mais outros pa\u00edses, provocando o rep\u00fadio internacional.<\/p>\n

As medidas anunciadas imp\u00f5em empecilhos adicionais nas j\u00e1 muito limitadas oportunidades que o sector empresarial estadunidense tinha para o comerciar e investir em Cuba.<\/p>\n

Por sua vez, restringem ainda mais o direito dos cidad\u00e3os estadunidenses de visitar o nosso pa\u00eds, j\u00e1 limitado pela obriga\u00e7\u00e3o do uso de licencias discriminat\u00f3rias, no momento em que o Congresso dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, como reflexo do sentir de amplos sectores dessa sociedade, demanda n\u00e3o apenas que seja posto fim \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de viajar, sen\u00e3o tamb\u00e9m sejam eliminadas as restri\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio com Cuba.<\/p>\n

Os an\u00fancios do presidente Trump contradizem o apoio majorit\u00e1rio da opini\u00e3o p\u00fablica estadunidense, incluindo o apoio da emigra\u00e7\u00e3o cubana nesse pa\u00eds, ao levantamento total do bloqueio e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es normais entre Cuba e Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n

No seu lugar, o Presidente estadunidense, mais uma vez mal assessorado, toma decis\u00f5es favorecedoras dos interesses pol\u00edticos de uma minoria extremista de origem cubana do estado de Florida, a qual por motiva\u00e7\u00f5es mesquinhas n\u00e3o desiste na sua pretens\u00e3o de castigar Cuba e o seu povo, por exercer o direito leg\u00edtimo e soberano de ser livre e ter tomado as r\u00e9deas do seu pr\u00f3prio destino.<\/p>\n

Com posterioridade faremos uma an\u00e1lise mais profunda do alcance e das implica\u00e7\u00f5es deste an\u00fancio.<\/p>\n

O Governo de Cuba den\u00fancia as novas medidas de endurecimento do bloqueio, que est\u00e3o destinadas ao fracasso como tem sido demonstrado repetidamente no passado e as quais n\u00e3o conseguir\u00e3o o seu prop\u00f3sito de debilitar \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o nem submeter o povo cubano, cuja resist\u00eancia perante agress\u00f5es de tipo e origem qualquer tem sido evidenciada ao longo de quase seis d\u00e9cadas.<\/p>\n

O Governo de Cuba rejeita a manipula\u00e7\u00e3o sob fins pol\u00edticos e a dupla rasoura no tratamento do tema dos direitos humanos. O povo cubano usufrui de direitos e liberdades fundamentais, exibindo sucessos dos quais se sente orgulhado, os mesmos que s\u00e3o uma quimera para muitos pa\u00edses do mundo, a inclu\u00edrem os Estados Unidos da Am\u00e9rica, dentre eles temos o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 previd\u00eancia social, o sal\u00e1rio igual por igual trabalho, os direitos das crian\u00e7as e, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 paz e ao desenvolvimento. Com os seus m\u00f3dicos recursos, Cuba tem contribu\u00eddo tamb\u00e9m \u00e0 melhora dos direitos humanos em muitos lugares do mundo, a despeito das limita\u00e7\u00f5es que lhe imp\u00f5e a sua condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds bloqueado.<\/p>\n

Os Estados Unidos da Am\u00e9rica n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de n\u00f3s leccionar. Temos s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es pelo respeito e pelas garantias dos direitos humanos nesse pa\u00eds, onde existem in\u00fameros casos de assassinatos, brutalidade e abusos policiais, em particular contra a popula\u00e7\u00e3o afro-americana; onde \u00e9 violado o direito \u00e0 vida como resultado das mortes por armas de fogo; explora-se o trabalho infantil e existem graves manifesta\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o racial; amea\u00e7a-se com a imposi\u00e7\u00e3o de mais outras restri\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os de sa\u00fade, que deixaria 23 milh\u00f5es de pessoas sem seguro de sa\u00fade; existe desigualdade salarial entre homens e mulheres; s\u00e3o marginalizados os emigrantes e refugiados, nomeadamente os provenientes de pa\u00edses isl\u00e2micos; pretende-se edificar muros que discriminam e denigram os vizinhos; onde s\u00e3o abandonados os compromissos internacionais para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e enfrentamento da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Do igual modo, constituem motivos de preocupa\u00e7\u00e3o as viola\u00e7\u00f5es dos direitos perpetradas pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica em mais outros pa\u00edses, tais como as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de dezenas de prisioneiros no territ\u00f3rio ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guant\u00e1namo em Cuba, onde igualmente t\u00eam tido lugar torturas; execu\u00e7\u00f5es extrajudici\u00e1rias e as mortes de civis causadas bombas e pela utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0 drones; bem como as guerras desencadeadas contra diversos pa\u00edses como Iraque, baseadas em mentiras como a possess\u00e3o de armas de exterm\u00ednio em massa, com consequ\u00eancias nefastas para a paz, a seguran\u00e7a a estabilidade da regi\u00e3o do M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n

Lembramos que Cuba \u00e9 Estado parte de 44 instrumentos internacionais a respeito dos direitos humanos, enquanto Estados Unidos da Am\u00e9rica \u00e9 apenas de 18, pelo qual temos muito que amostrar, opinar e defender.<\/p>\n

Ao confirmar a decis\u00e3o do restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, Cuba e Estados Unidos da Am\u00e9rica ratificaram a inten\u00e7\u00e3o de desenvolver v\u00ednculos respeitosos e de coopera\u00e7\u00e3o entre ambos os povos e governos, baseados nos princ\u00edpios e prop\u00f3sitos consagrados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Na sua Declara\u00e7\u00e3o, emitida em 1 de Julho de 2015, o Governo Revolucion\u00e1rio de Cuba reafirmou que \u201cessas rela\u00e7\u00f5es ter\u00e3o ser cimentadas no respeito absoluto \u00e0 nossa independ\u00eancia e soberania; o direito inalien\u00e1vel de todo Estado a eleger o sistema pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social e cultural, sem inger\u00eancia de forma nenhuma; sob igualdade soberana e reciprocidade, que constituem princ\u00edpios irrenunci\u00e1veis do Direito Internacional\u201d, tal como foi referendado pela Proclama de Am\u00e9rica Latina as Cara\u00edbas como Zona de Paz, assinada pelos Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), na sua II Cimeira, em Havana. Cuba n\u00e3o tem renunciado a estes princ\u00edpios nem renunciar\u00e1 jamais.<\/p>\n

O Governo de Cuba reitera a sua vontade de dar continuidade ao di\u00e1logo respeitoso e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o nos temas de interesse mutuo, bem como \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o dos assuntos bilaterais pendentes com o Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Ficou demonstrado, nos dois \u00faltimos anos, que os dois pa\u00edses, como expressou em reiteradas ocasi\u00f5es o Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, General de Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz, podem cooperar e conviver de maneira civilizada, respeitando as diferen\u00e7as e a promover todo aquilo que for favor\u00e1vel para ambas as na\u00e7\u00f5es e povos, n\u00e3o obstante n\u00e3o se deve esperar que para isso Cuba realizar concess\u00f5es inerentes \u00e0 sua soberania e independ\u00eancia, nem aceitar condicionamentos de \u00edndole nenhuma.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia qualquer encaminhada \u00e0 mudan\u00e7a do sistema pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social em Cuba, quer seja pretenda consegui-lo pelo interm\u00e9dio de press\u00f5es e imposi\u00e7\u00f5es, quer seja empregando m\u00e9todos mais sutis, estar\u00e1 condenada al fracasso.<\/p>\n

As mudan\u00e7as que forem necess\u00e1rias fazer em Cuba, tais como as realizadas desde 1959 e, as que estamos executando no dia de hoje como parte do processo de atualiza\u00e7\u00e3o do nosso modelo econ\u00f3mico e social, seguir\u00e3o sendo decididas, de forma soberana, pelo povo cubano.<\/p>\n

Como temos feito a partir do triunfo do dia 1ro de Janeiro de 1959, assumiremos risco qualquer e continuaremos firmes na constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o soberana, independente, socialista, democr\u00e1tica, pr\u00f3spera e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Em Havana, a 16 de Junho de 2017.<\/p>\n

Sala de Prensa – Declaraciones del Gobierno de la Rep\u00fablica de Cuba<\/p>\n

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