![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resumenlatinoamericano.org\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/DC2YNmoXcAEEwRd-620x400.jpg?resize=620%2C400\" "\\"imagem\\"")
Representantes de governos, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais presentes.<\/p>\nRepresentantes de governos, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais presentes.<\/p>\n
Permitam-me, antes de tudo, agradecer o convite feito pelo Governo e os Movimentos Sociais do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia para esta Confer\u00eancia Mundial,\u00a0a qual, sem d\u00favida, constitui um importante espa\u00e7o para o debate e interc\u00e2mbio sobre um tema de tanta relev\u00e2ncia como o \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Devido \u00e0 magnitude e o dinamismo que obteve nos \u00faltimos tempos como consequ\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o, a migra\u00e7\u00e3o internacional se converteu em um dos grandes fen\u00f4menos mundiais de nossos dias e nenhum pa\u00eds e regi\u00e3o pode manter-se alheio a seu impacto e consequ\u00eancias.<\/p>\n
No entanto, a comunidade internacional, at\u00e9 agora, foi incapaz de capitalizar as oportunidades que apresenta a migra\u00e7\u00e3o e fazer frente aos desafios que a mesma implica.<\/p>\n
Como denunciamos em outros f\u00f3runs, as guerras, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a desigual e injusta ordem econ\u00f4mica e financeira internacional imposta pelos pa\u00edses desenvolvidos aprofunda a pobreza e a exclus\u00e3o social, ampliam cada vez mais a lacuna entre ricos e pobres, acentuando o subdesenvolvimento e a marginaliza\u00e7\u00e3o social de milh\u00f5es de seres humanos em todas as regi\u00f5es do planeta. Estas din\u00e2micas destrutivas constituem causas estruturais da migra\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia, geram fluxos migrat\u00f3rios do Sul para pa\u00edses industrializados em busca de seguran\u00e7a e de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho.<\/p>\n
Em tal sentido, \u00e9 indispens\u00e1vel mudar a atual situa\u00e7\u00e3o de pobreza, desigualdade e inequidade que impera no mundo em que vivemos, se realmente desejamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o duradoura ao fen\u00f4meno da migra\u00e7\u00e3o internacional. A plena realiza\u00e7\u00e3o do direito ao desenvolvimento dos pa\u00edses pobres constitui o verdadeiro caminho para equilibrar os fluxos migrat\u00f3rios no mundo do futuro.<\/p>\n
As ondas migrat\u00f3rias se perpetuar\u00e3o se os 836 milh\u00f5es de pessoas que hoje vivem na pobreza extrema ou os 795 milh\u00f5es que sofrem com a fome, essencialmente no Terceiro Mundo, continuarem condenados a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros fatores que gravitam cada vez com mais for\u00e7a nas migra\u00e7\u00f5es s\u00e3o as cat\u00e1strofes naturais e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, cujas consequ\u00eancias s\u00e3o potencializadas pelas condi\u00e7\u00f5es de pobreza j\u00e1 mencionadas, pela manipula\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel das ajudas de emerg\u00eancia e pelo ego\u00edsmo dos ricos em socorrer os necessitados quando \u00e9 mais necess\u00e1rio.<\/p>\n
A mudan\u00e7a clim\u00e1tica amea\u00e7a destruir a humanidade. Por essa raz\u00e3o, o Acordo de Paris e os compromissos que dele emanam devem ser defendidos, exigindo maiores ambi\u00e7\u00f5es nas contribui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos e o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es para a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, assim como para tornar efetivo seu apoio financeiro e tecnol\u00f3gico aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento.<\/p>\n
Muitos pa\u00edses podem desaparecer como consequ\u00eancia desses fen\u00f4menos e suas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o migrantes em pot\u00eancia, cuja condi\u00e7\u00e3o pode ser evitada se todos atuarmos com responsabilidade frente \u00e0 M\u00e3e Terra.<\/p>\n
Por isso, constitui um imperativo abordar com urg\u00eancia e profundidade o fen\u00f4meno atual da migra\u00e7\u00e3o em toda sua magnitude e complexidade, assim como as vias e m\u00e9todos para sua imprescind\u00edvel inser\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de desenvolvimento.<\/p>\n
No entanto, nos c\u00edrculos da direita neoliberal, n\u00e3o existe vontade pol\u00edtica nem o interesse econ\u00f3mico nem humano, para mudar esta situa\u00e7\u00e3o. O Norte opulento e perdul\u00e1rio utiliza e discrimina os imigrantes. O Sul \u00e9 o provedor da mat\u00e9ria prima do Norte, o armaz\u00e9m de onde tiram recursos de todo tipo, desde o mineral at\u00e9 o talento.<\/p>\n
As atuais pol\u00edticas migrat\u00f3rias internacionais est\u00e3o repletas de contradi\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es e, sobretudo, de desafios. Em muitas partes do mundo, fundamentalmente nos pa\u00edses do Norte industrializado, persiste um sentimento de rep\u00fadio aos migrantes, apesar de setores inteiros da economia desses pa\u00edses dependerem da for\u00e7a de trabalho migrante. Os problemas de discrimina\u00e7\u00e3o, xenofobia e racismo est\u00e3o, todavia, longe de serem resolvidos e a luta contra eles \u00e9 um desafio.<\/p>\n
Criminalizar a migra\u00e7\u00e3o, construir enormes muros nas fronteiras, campos de deten\u00e7\u00e3o ou barreiras administrativas e inclusive militares, n\u00e3o s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o e controle dos grandes fluxos migrat\u00f3rios. S\u00f3 atacando as causas estruturais da migra\u00e7\u00e3o se poder\u00e1 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o duradoura para o problema. Para isso, se requer uma vontade da qual carecem os pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
Enfrentar a multiplica\u00e7\u00e3o dos migrantes incluindo os solicitantes de asilo e ref\u00fagio, demanda responsabilidade genu\u00edna com a paz e seguran\u00e7a internacional, e o abandono de seus interesses hegem\u00f4nicos por parte dos principais pa\u00edses industrializados.<\/p>\n
N\u00e3o podemos nos conformar com os enfoques dirigidos a manipular e administrar os fluxos migrat\u00f3rios para satisfazer as necessidades dos mais poderosos. O movimento de pessoas continua respondendo a um esquema e a uma ordem migrat\u00f3ria injusta, que beneficia a drenagem de for\u00e7a de trabalho qualificada para os pa\u00edses desenvolvidos. Reafirmamos nossa condena\u00e7\u00e3o ao roubo de c\u00e9rebros e de talentos, ao mesmo tempo em que reiteramos firmemente o direito de nossos povos de se protegerem ante estes fen\u00f4menos.<\/p>\n
Estados que ratificaram os principais instrumentos jur\u00eddicos internacionais em mat\u00e9ria de migra\u00e7\u00e3o demonstram a cada dia a falta de vontade pol\u00edtica para aplicar suas disposi\u00e7\u00f5es, optam por estabelecer processos unilaterais de certifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de condutas de pa\u00eds, o que s\u00f3 gera desconfian\u00e7a e confronta\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, os migrantes continuam sendo v\u00edtimas de abusos de toda classe.<\/p>\n
Os migrantes sofrem uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; em especial, as mulheres e crian\u00e7as, caracterizada, entre outros fatores, pela discrimina\u00e7\u00e3o, a marginaliza\u00e7\u00e3o, as dificuldades econ\u00f4micas, al\u00e9m de ser objeto do tr\u00e1fico de pessoas e tr\u00e1fico ilegal de migrantes. Em tal sentido, consideramos fundamental o respeito aos direitos humanos dos trabalhadores migrantes e suas fam\u00edlias, e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es emanadas de todos os instrumentos internacionais e as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
O tr\u00e1fico ilegal de migrantes, grave delito transnacional que viu potencializado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, deve ser abordado de forma integral e equilibrada. Devem ser garantidos os direitos dos migrantes, ao mesmo tempo em que se preserve o direito dos pa\u00edses em aplicar soberanamente suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias. Requer-se a coopera\u00e7\u00e3o internacional no combate a crimes associados ao tr\u00e1fico de pessoas e ao tr\u00e1fico internacional de migrantes. Em tal sentido, se devem dar passos concretos no estabelecimento de acordos internacionais, regionais e bilaterais.<\/p>\n
\u00c9 imposs\u00edvel obter resultados concretos se a coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se materializa mediante o di\u00e1logo e a colabora\u00e7\u00e3o genu\u00edna, na qual se reconhe\u00e7a a responsabilidade compartilhada de todos os Estados na aten\u00e7\u00e3o a um problema de natureza global, se respeite a soberania e igualdade jur\u00eddica de todos os estados e se reconhe\u00e7a que se trata de um fen\u00f4meno que implica o respeito \u00e0 integridade, \u00e0 dignidade e ao bem-estar de seres humanos e seus familiares e que, portanto, a prote\u00e7\u00e3o e o pleno respeito de seus direitos, constitui um fator essencial e determinante.<\/p>\n
Hoje, mais que nunca, os povos devem cerrar fileiras para defender o direito da humanidade de existir frente \u00e0 irracionalidade do modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo capitalista.<\/p>\n
Irm\u00e3os e irm\u00e3s:<\/p>\n
A estas situa\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias se soma, no caso de Cuba, a manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do fen\u00f4meno migrat\u00f3rio. Durante mais de 50 anos, os Estados Unidos manipulam aberta e agressivamente suas rela\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias como arma para destruir a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana. Se apoiaram no genocida bloqueio econ\u00f4mico, financeiro e comercial que causou perdas a nossa economia de mais de um bilh\u00e3o de d\u00f3lares estadunidenses, e em regula\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 migra\u00e7\u00e3o irregular, cuja express\u00e3o mais acabada \u00e9 a Lei de Ajuste Cubano.<\/p>\n
O Acordo Migrat\u00f3rio entre Cuba e os Estados Unidos de 12 de janeiro deste ano, foi um passo importante no avan\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias entre ambos pa\u00edses, ao eliminar a \u201cpol\u00edtica dos p\u00e9s secos-p\u00e9s molhados\u201d e o programa \u201cParole\u201d para profissionais m\u00e9dicos cubanos, por\u00e9m manteve em vigor a Lei de Ajuste Cubano. Mediante esta, as autoridades estadunidenses se apropriam do direito de outorgar a todo cubano que viva em seu territ\u00f3rio, o privil\u00e9gio de poder regularizar sua condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e obter o status migrat\u00f3rio de \u201cresidente\u201d, depois de um ano de perman\u00eancia nesse territ\u00f3rio. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o Congresso estadunidense revogue dita lei, \u00fanica em seu tipo no mundo.<\/p>\n
Quanto \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do governo desse pa\u00eds, existem outros fen\u00f4menos em nossa regi\u00e3o que afetam os povos de Nossa Am\u00e9rica, e dos quais \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o falar:<\/p>\n
\u201cA nova agenda do governo dos Estados Unidos, tal como dissera o presidente Ra\u00fal Castro Ruz, na XIV Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da ALBA-TCP, em Caracas, Venezuela, em 5 de mar\u00e7o de 2017, amea\u00e7a com desatar um protecionismo comercial extremo e ego\u00edsta, que impactar\u00e1 a competitividade de nosso com\u00e9rcio exterior; violar\u00e1 acordos ambientais para favorecer as receitas das transnacionais; perseguir\u00e1 e deportar\u00e1 migrantes gerados pelas desigual distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e pelo crescimento da pobreza que provoca a ordem internacional imposta\u201d.<\/p>\n
\u201cO muro que se pretende levantar na fronteira norte do M\u00e9xico, \u00e9 uma express\u00e3o dessa irracionalidade, n\u00e3o s\u00f3 contra este pa\u00eds irm\u00e3o, mas contra toda nossa regi\u00e3o. Expressamos a solidariedade de Cuba com o povo e governo mexicanos. A pobreza, as cat\u00e1strofes, os migrantes n\u00e3o podem ser contidos com muros, mas com coopera\u00e7\u00e3o, entendimento e paz\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o menos preocupante \u00e9 a onda de viol\u00eancia interna e de inger\u00eancia externa, a qual foi submetida a Venezuela, como parte do plano imperialista e olig\u00e1rquico de derrubada de sua Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, e que devemos denunciar e deter.<\/p>\n
Submetidos ao bombardeio dos meios de desinforma\u00e7\u00e3o, muitos querem ajudar oferecendo alternativas que s\u00f3 competem aos venezuelanos. Caso se queira ajudar os venezuelanos, que se respeite a soberania da Venezuela e se reforce um di\u00e1logo construtivo e respeitoso, como \u00fanica via para orientar as diferen\u00e7as.<\/p>\n
Por isso, a sociedade civil cubana ratifica seu apoio ao povo e governo da Venezuela na defesa de sua soberania e sua autodetermina\u00e7\u00e3o ante as a\u00e7\u00f5es contra a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana e repudia energicamente as manobras da descreditada OEA e do triste e vergonhoso papel de seu Secret\u00e1rio Geral.<\/p>\n
Da mesma maneira, n\u00f3s cubanos expressamos nossa solidariedade com o povo irm\u00e3o brasileiro, cuja vontade democr\u00e1tica foi usurpada, e que est\u00e1 sendo empurrado \u00e0 mis\u00e9ria da qual milh\u00f5es de pessoas tinham sa\u00eddo durante os governos de Lula e de Dilma, o que pode gerar importantes deslocamentos humanos nesse pa\u00eds.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar os objetivos de nossas lutas, \u00e9 necess\u00e1rio crer no ideal de uma integra\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria Grande, Nossa Am\u00e9rica; e depois acordar, alcan\u00e7ar a unidade dentro da diversidade, entre n\u00f3s, representantes dos povos, e depois entre nossos estados, em estrito apego \u00e0 Proclama\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe como zona de paz, firmada pelos Chefes de Estado e Governo em Havana, em janeiro de 2014.<\/p>\n
Muito obrigado.<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www. Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Representantes de governos, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais presentes. Permitam-me, antes de tudo, agradecer o convite feito pelo Governo e os Movimentos Sociais\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-14854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c55-bolivia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/s659gw-14854","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14854\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}