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Por Anita Leocadia Prestes.<\/p>\nPor Anita Leocadia Prestes.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO – Publicado em 21\/06\/2017<\/p>\n
Transcorrido um ano de governo de Michel Temer, n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida de que sua posse resultou de um golpe parlamentar-jur\u00eddico<\/em>, cujo objetivo central foi liquidar as conquistas dos trabalhadores brasileiros consagradas na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Nesse sentido, s\u00e3o emblem\u00e1ticas as propostas encaminhadas ao Congresso Nacional das reformas trabalhista e da previd\u00eancia, assim como os esfor\u00e7os voltados para invalidar os direitos democr\u00e1ticos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o obstante suas limita\u00e7\u00f5es, apontadas por Luiz Carlos Prestes, no que diz respeito ao artigo 142 dessa Carta, ou seja, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da tutela militar<\/em> acima dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica[1]. Artigo este usado pela primeira vez pelo atual governo para reprimir manifesta\u00e7\u00e3o popular realizada recentemente em Bras\u00edlia.<\/p>\n Da mesma maneira, assistimos ao desmonte da Petrobras, que est\u00e1 sendo entregue despudoramente ao capital internacional, e \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de grande parte da economia nacional. O Brasil \u00e9, assim, oferecido \u00e0 rapina dos grupos monopolistas internacionais e se agrava acentuadamente sua depend\u00eancia do imperialismo estadunidense e de outras pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n As pol\u00edticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foram interrompidas, mas puderam prosseguir durante os governos do PT. E as pr\u00f3prias reformas trabalhista e da previd\u00eancia tiveram curso nesses governos, assim como a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras e da economia nacional, embora encontrassem resist\u00eancias significativas de parte de setores democr\u00e1ticos e populares. Quebrar tais resist\u00eancias \u2013 eis a raz\u00e3o por que se tornou necess\u00e1rio para o imperialismo e os setores burgueses a ele associados perpetrar o golpe parlamentar-jur\u00eddico de 2016.<\/p>\n Em 2002, os compromissos assumidos pelo PT com a \u201cCarta aos brasileiros\u201d deram garantias ao grande capital internacionalizado de que seus interesses n\u00e3o seriam prejudicados, o que permitiu a elei\u00e7\u00e3o de Lula ap\u00f3s tr\u00eas derrotas consecutivas nas tentativas anteriores para eleger-se presidente da Rep\u00fablica. Entretanto, as concess\u00f5es postas em pr\u00e1tica, mesmo as mais graves perpetradas no in\u00edcio do governo Dilma, ao renegar as promessas feitas durante a campanha eleitoral, n\u00e3o foram suficientes para, num cen\u00e1rio de agravamento da crise econ\u00f4mica mundial, atender aos prop\u00f3sitos dos setores burgueses identificados com os interesses do grande capital internacionalizado.<\/p>\n O retrocesso produzido pelos golpistas na vida nacional n\u00e3o deve obscurecer a responsabilidade dos governos do PT pela situa\u00e7\u00e3o hoje presente no Brasil. Contrariando o que haviam imaginado e proposto pensadores marxistas como Florestan Fernandes, nos primeiros anos de exist\u00eancia do PT, o \u201cpartido dos trabalhadores\u201d transformou-se numa vers\u00e3o brasileira da social-democracia europeia, com a diferen\u00e7a de que os conflitos sociais no Brasil, resultado de desigualdades extremas, n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00e3o, mesmo que tempor\u00e1ria, nos marcos do capitalismo, como aconteceu com o \u201cestado do bem-estar social\u201d, cria\u00e7\u00e3o dos partidos social-democratas na Europa. Experi\u00eancia esta hoje falida, como \u00e9 do conhecimento geral.<\/p>\n Uma vez no governo, os dirigentes do PT inclu\u00edram em sua base aliada partidos e agrupamentos pol\u00edticos comprometidos com a continuidade das pol\u00edticas neoliberais que haviam constitu\u00eddo a ess\u00eancia dos compromissos assumidos com a \u201cCarta aos brasileiros\u201d. Estava fora de cogita\u00e7\u00e3o qualquer possibilidade de os novos governantes desenvolverem esfor\u00e7os voltados para a organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o populares, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas favor\u00e1veis aos interesses dos trabalhadores e das grandes massas vitimadas pela exclus\u00e3o social.<\/p>\n Pelo contr\u00e1rio, tanto o PT e seus aliados mais pr\u00f3ximos, como \u00e9 o caso do PCdoB, quanto os governos Lula e Dilma contribu\u00edram para transformar a CUT e os sindicatos oper\u00e1rios, assim como a UNE e grande parte das entidades populares, em meros instrumentos a servi\u00e7o dos prop\u00f3sitos governistas, em meras correntes transmissoras dos des\u00edgnios petistas e governistas. Atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o se contribuiu para o avan\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o dos diferentes setores populares, que foram mantidos como massa de manobra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as \u201csalvadoras\u201d do PT, submetidos \u00e0 influ\u00eancia carism\u00e1tica dessas lideran\u00e7as, interessadas em impedir o protagonismo dos trabalhadores e das massas populares, empenhadas em mant\u00ea-las desorganizadas e desmobilizadas para melhor exercer seu controle.<\/p>\n De acordo com a cartilha neoliberal, formulada pelas ag\u00eancias ligadas aos grupos monopolistas internacionais, aos setores populares seria destinada uma parte dos recursos provenientes dos lucros fabulosos desses grupos, atrav\u00e9s de pol\u00edticas assistencialistas \u2013 as chamadas \u201cpol\u00edticas compensat\u00f3rias\u201d-, promovidas pelo Estado brasileiro, cujo objetivo principal jamais deixou de ser a garantia da paz social. Dessa forma, tentou-se evitar as convuls\u00f5es sociais e garantir o apoio popular aos governos do PT e de seus aliados, assegurando a sucess\u00e3o tranquila desses governantes a cada elei\u00e7\u00e3o. Foram distribu\u00eddas migalhas ao povo, enquanto as multinacionais obtinham lucros fabulosos e os dirigentes do PT e seus aliados garantiam a reelei\u00e7\u00e3o para os principais cargos dos governos da Rep\u00fablica.<\/p>\n Diante da atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil, a dire\u00e7\u00e3o do PT continua recusando-se a analisar autocriticamente o comportamento dos governos Lula e Dilma. Contando com o apoio de Lula, a rec\u00e9m-eleita presidente do partido, afirma que \u201cn\u00e3o far\u00e1 autocr\u00edtica porque n\u00e3o quer fortalecer o discurso de seus advers\u00e1rios pol\u00edticos\u201d.[2] Lembremos que V.I. Lenin, o grande art\u00edfice da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de outubro de 1917, afirmava que os dirigentes pol\u00edticos comprometidos com os interesses populares n\u00e3o deveriam jamais ocultar das massas seus pr\u00f3prios erros, recusando-se a assumir posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos, pois isso abriria espa\u00e7o para sua repeti\u00e7\u00e3o. Postura que sempre foi seguida por Luiz Carlos Prestes durante sua longa trajet\u00f3ria pol\u00edtica.[3]<\/p>\n A desmobiliza\u00e7\u00e3o popular e, principalmente, a aus\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es e partidos representativos dos leg\u00edtimos interesses dos trabalhadores \u2013 para os quais a pol\u00edtica do PT e dos seus aliados contribuiu de maneira decisiva -, t\u00eam como consequ\u00eancia a car\u00eancia de lideran\u00e7as populares aut\u00eanticas e a tend\u00eancia generalizada a buscar um \u201csalvador\u201d que pudesse enfrentar os desafios resultantes da situa\u00e7\u00e3o criada no pa\u00eds com o golpe parlamentar-jur\u00eddico de 2016. A proposta que est\u00e1 sendo amplamente divulgada pelas \u201cesquerdas\u201d de elei\u00e7\u00f5es diretas com a candidatura de Lula \u00e0 presid\u00eancia representa a concretiza\u00e7\u00e3o de tal tend\u00eancia. Lula seria novamente o \u201csalvador\u201d da p\u00e1tria.<\/p>\n Semelhante solu\u00e7\u00e3o pode ser considerada compat\u00edvel com os interesses dos trabalhadores e das massas populares? A atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas, extremamente desfavor\u00e1vel para os setores populares, parece indicar que, mais uma vez, na hist\u00f3ria Brasil as classes dominantes ensaiam uma solu\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, cuja caracter\u00edstica principal seja a preserva\u00e7\u00e3o dos interesses esp\u00farios do grande capital em detrimento dos anseios dos trabalhadores e das grandes massas do nosso povo. Devido \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o dos setores populares, seus representantes carecem de for\u00e7a pol\u00edtica para influir decisivamente nos acontecimentos.<\/p>\n Dessa forma, semeia-se a ilus\u00e3o de que Lula possa ser a solu\u00e7\u00e3o. Na realidade, as \u201celites\u201d representativas das classes dominantes poder\u00e3o admitir elei\u00e7\u00f5es diretas e at\u00e9 mesmo a elei\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula desde que uma nova \u201ccarta aos brasileiros\u201d, recheada de concess\u00f5es maiores das que foram feitas pelo PT em 2002, seja assumida como compromisso eleitoral. \u00c9 ilustrativa a proposta do \u201ctucano\u201d Fernando Henrique Cardoso, disposto a buscar entendimento com Lula para \u201csalvar o Brasil\u201d.[4]<\/p>\n Na verdade, no curto prazo n\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o que realmente contemple os anseios populares e d\u00ea resultados positivos. As \u201cesquerdas\u201d precisam reconhecer isso e contribuir para o esclarecimento das massas, mostrando-lhes que a disputa eleitoral e a \u201cdemocracia representativa\u201d n\u00e3o constituem a solu\u00e7\u00e3o. No m\u00e1ximo, podem ser coadjuvantes na atividade fundamental de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, de organiza\u00e7\u00e3o popular, e na luta cotidiana que deve ser desenvolvida em cada lugar de trabalho, de estudo e de moradia em torno das reivindica\u00e7\u00f5es mais sentidas dos setores populares.<\/em><\/p>\n Luiz Carlos Prestes enfatizava que a emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica dos trabalhadores brasileiros deveria ser obra deles pr\u00f3prios. Para que isso se tornasse poss\u00edvel, considerava necess\u00e1rio contribuir para a mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos diferentes setores populares, assim como para o surgimento de novas lideran\u00e7as e novas organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias efetivamente comprometidas com a solu\u00e7\u00e3o radical dos graves problemas nacionais.[5]<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio trabalho e empenho para construir as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas capazes de garantir o avan\u00e7o rumo ao socialismo \u2013 o \u00fanico regime social capaz de assegurar justi\u00e7a social e democracia para todos. Trata-se de um projeto a ser realizado a m\u00e9dio e longo prazo \u2013 o \u00fanico capaz de garantir solu\u00e7\u00f5es verdadeiras para os anseios da grande maioria do povo brasileiro.<\/p>\n Reformar o capitalismo deixou de ser a solu\u00e7\u00e3o. Karl Marx escrevia que, se n\u00e3o se avan\u00e7a para o socialismo, chega-se \u00e0 barb\u00e1rie, algo que j\u00e1 estamos vivenciando nos dias atuais e que urge ser revertido atrav\u00e9s do \u00fanico caminho vi\u00e1vel \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o popular.<\/em><\/p>\n NOTAS<\/strong><\/p>\n 1. Luiz Carlos Prestes, \u201cUm poder acima dos outros\u201d, Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, 28\/9\/ 1988. Para onde vamos: socialismo ou barb\u00e1rie?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Anita Leocadia Prestes. 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\n2. Conf. \u201cSem \u2018autocr\u00edtica\u2019, Gleise \u00e9 nova presidente do PT\u201d, O Globo, RJ, 4\/6\/2017, p. 5.
\n3. Anita Leocadia Prestes, Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro<\/em><\/a> (S\u00e3o Paulo, Boitempo, 2015).
\n4. Conf. Ribamar Fonseca, \u201cFHC j\u00e1 admite uni\u00e3o com Lula para salvar o pa\u00eds<\/a>\u201d, 16\/6\/2017; Leopoldo Vieira, \u201cFHC e Lula agora tem uma agenda, ponham-na a rodar<\/a>\u201d, 16\/6\/2017.
\n5. Anita Leocadia Prestes, Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro<\/em><\/a>, cit.<\/p>\n