{"id":14952,"date":"2017-07-02T18:22:52","date_gmt":"2017-07-02T21:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14952"},"modified":"2017-07-27T15:12:39","modified_gmt":"2017-07-27T18:12:39","slug":"superavit-primario-e-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14952","title":{"rendered":"Super\u00e1vit prim\u00e1rio e d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A imprensa sempre repercute a ideia de que “n\u00e3o se pode gastar mais do que se recebe no m\u00eas”<\/strong><\/p>\n

Paulo Kliass*<\/p>\n

Um dos pilares de toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica orientada pelo poder do sistema financeiro h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas se assenta na gera\u00e7\u00e3o continuada do chamado \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d. O discurso chega ao grande p\u00fablico baseado naquela conhecida lengalenga da compara\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula entre a din\u00e2mica da economia de uma Na\u00e7\u00e3o e os problemas enfrentados pelo casal na organiza\u00e7\u00e3o da economia familiar dom\u00e9stica.<\/p>\n

Seja pelas falas que Lula afirmava manter com Dona Marisa, seja pelas conversas de Temer com a esposa Marcela, o fato \u00e9 que a imprensa sempre repercute a ideia de que \u201cn\u00e3o se pode gastar mais do que se recebe no m\u00eas\u201d. Com isso, surge a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o de qualquer inciativa de estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas que impliquem aumento dos gastos do Estado. \u00c9 claro que a pol\u00edtica econ\u00f4mica deve buscar algum tipo de equil\u00edbrio e responsabilidade no longo prazo. No entanto, isso n\u00e3o significa que toda medida que envolva eleva\u00e7\u00e3o de gasto or\u00e7ament\u00e1rio deva ser encarada do mesmo modo.<\/p>\n

Afinal, uma Na\u00e7\u00e3o soberana tem o poder que nenhum de n\u00f3s – pobres mortais cidad\u00e3os – possui. O governo pode gerar recursos por meio de impostos, emiss\u00e3o de moeda, cr\u00e9dito externo ou endividamento p\u00fablico. Essa autonomia por si s\u00f3 j\u00e1 estabelece uma diferen\u00e7a abissal entre as alternativas de conduzir a pol\u00edtica econ\u00f4mica de um pa\u00eds e a responsabilidade por gerenciar as entradas e sa\u00eddas de dinheiro na conta banc\u00e1ria de quem mant\u00e9m um lar. Isso significa que lan\u00e7ar m\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos para implementar pol\u00edticas de Estado \u00e9 pr\u00e1tica rotineira na absoluta maioria dos pa\u00edses no mundo. O problema todo fica por conta dos \u201ccomos\u201d, dos \u201cquantos\u201d, dos \u201cquandos\u201d e dos \u201cpor qu\u00eas\u201d.<\/p>\n

Super\u00e1vit prim\u00e1rio: o golpe.<\/b><\/p>\n

A malandragem do super\u00e1vit prim\u00e1rio remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1980, quando grande parte dos pa\u00edses do chamado Terceiro Mundo estava envolvida com s\u00e9rios problemas em seus Balan\u00e7os de Pagamentos \u2013 as contas externas. Suas respectivas d\u00edvidas eram denominadas em d\u00f3lar e todos foram obrigados a passar por complexo processo de renegocia\u00e7\u00e3o do volume devido junto \u00e0 banca internacional. Para tanto, o aval do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e do Banco Mundial era necess\u00e1rio para obter apoio do establishment. Com isso, os espertos agentes do financismo global lan\u00e7aram o golpe de mestre. Para renegociar os pap\u00e9is, os governos deveriam se comprometer com pol\u00edticas e metas de gera\u00e7\u00e3o do novo conceito – super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, a press\u00e3o passaria a ser realizada em termos de austeridade fiscal apenas sobre as contas n\u00e3o-financeiras de seus or\u00e7amentos p\u00fablicos. Dessa forma, sobrariam os recursos livres e seguros para honrar o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica que vinha de ser renegociada. Por meio dessa armadilha recheada de perversidade, estava sendo promovida uma das maiores engana\u00e7\u00f5es de todos os tempos. Os cidad\u00e3os passaram a achar que seus governos estariam sendo mais eficientes e competentes na gest\u00e3o dos recursos p\u00fabicos, quando na verdade estavam t\u00e3o somente reservando o pote premiado para os rentistas do parasitismo financeiro.<\/p>\n

No caso brasileiro, houve nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o durante a d\u00e9cada de 1990 e os (ir)respons\u00e1veis pela pol\u00edtica econ\u00f4mica de FHC acertaram com o FMI a incorpora\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de cumprir metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Uma loucura de submiss\u00e3o descabida! E assim foi feito: no ano de 2000 foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, com tal previs\u00e3o draconiana. Sob o manto de um falso discurso a respeito de equil\u00edbrio no trato das contas p\u00fablicas, abria-se a brecha para drenar recursos, sem nenhum tipo de questionamento, do or\u00e7amento diretamente para os cofres dos bancos.<\/p>\n

A l\u00f3gica de tal imposi\u00e7\u00e3o deriva de um modelo bastante conservador e pol\u00eamico a respeito do funcionamento da economia capitalista. A base de interpreta\u00e7\u00e3o assenta-se na cren\u00e7a de que os males todos de nossa economia residem no excesso de Estado e na dimens\u00e3o exagerada de nosso n\u00edvel de endividamento p\u00fablico. Assim o caminho passaria pela privatiza\u00e7\u00e3o e pela desregulamenta\u00e7\u00e3o generalizadas, com o intuito de tornar nossa economia mais eficiente e menor o peso da m\u00e1quina estatal. A consequ\u00eancia – \u00f3bvia, no entender dos espetos proponentes – seria a diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Aparentemente, em uma abordagem rasteira, tal racioc\u00ednio at\u00e9 que poderia fazer algum sentido. S\u00f3 que n\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB cresceu de forma acentuada justamente no per\u00edodo posterior \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es da era tucana.<\/p>\n

Juros crescem e d\u00edvida tamb\u00e9m.<\/b><\/p>\n

Mas todas essas considera\u00e7\u00f5es aqui eram para contextualizar as informa\u00e7\u00f5es que acabaram de ser divulgadas no\u00a0Relat\u00f3rio Mensal da D\u00edvida P\u00fablica<\/a>, como \u00e9 feito mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. De acordo com os dados oficiais, o estoque total da D\u00edvida P\u00fablica Federal teria atingido o valor de R$ 3.253 bilh\u00f5es no final de maio passado. Desse total, mais de 96% s\u00e3o compostos de pap\u00e9is de d\u00edvida p\u00fablica interna e pouco menos de 4% s\u00e3o ainda remanescentes da d\u00edvida em moeda estrangeira. Ali\u00e1s, esse processo de internaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa n\u00e3o \u00e9 recente e vem desde o per\u00edodo posterior ao Plano Real em 1994.<\/p>\n

O que interessa reter no momento \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o da vari\u00e1vel de endividamento exatamente um ano atr\u00e1s. Assim, a mesma STN nos informava, em maio de 2016, que o estoque total da d\u00edvida p\u00fablica era de R$ 2.878 bilh\u00f5es. A composi\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos (interno\/externo) pouco variou e se mantinha em 95% a 5%. O aspecto que mais surpreende, por\u00e9m, foi a eleva\u00e7\u00e3o do estoque total ocorrida no per\u00edodo. Houve um crescimento de R$ 375 bilh\u00f5es ao longo de 12 meses. Ou seja, um aumento de 13% no valor da d\u00edvida de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n

Esse n\u00famero j\u00e1 pode ser considerado fora de prop\u00f3sito apenas se considerada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, uma vez que o IPCA registra crescimento de 3,6% nos pre\u00e7os. Ou ent\u00e3o se considerarmos o verificado na pr\u00f3pria din\u00e2mica da economia, que aponta recess\u00e3o da ordem de 3% anual. Ou seja, a d\u00edvida do Estado cresceu em momento em que o governo pregava a diminui\u00e7\u00e3o do Estado e a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

No entanto, o que mais choca o analista \u00e9 a observa\u00e7\u00e3o do ocorrido com o pagamento de juros pelo governo federal ao longo desses mesmos 12 meses. Afinal, o argumento a favor do esfor\u00e7o necess\u00e1rio para gerar o super\u00e1vit prim\u00e1rio se ancora no pressuposto de que a responsabilidade fiscal afasta o risco do chamado populismo no trato das contas p\u00fablicas e impede o crescimento da d\u00edvida. As informa\u00e7\u00f5es do Banco Central em seu acompanhamento da\u00a0Pol\u00edtica Fiscal<\/a>\u00a0demonstram a fal\u00e1cia de tal narrativa.<\/p>\n

Sob o pomposo nome de \u201cNecessidades de Financiamento do Setor P\u00fablico\u201d encontram-se no Relat\u00f3rio do BC os valores dos juros pagos relativamente \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica. E ali se percebe que o Brasil transferiu ao sistema financeiro o montante de R$ 437 bi a t\u00edtulo de honrar os compromissos do endividamento do Estado no mesmo per\u00edodo. Isso significa que ficamos com o pior dos dois mundos. Abrimos m\u00e3o de qualquer protagonismo do Estado na busca de uma sa\u00edda para a crise. E continuamos a sangrar o or\u00e7amento p\u00fablico em dire\u00e7\u00e3o do financismo, sob a amarra da armadilha do super\u00e1vit prim\u00e1rio. O pagamento de juros \u00e9 imenso e a d\u00edvida p\u00fablica continua a crescer.<\/p>\n

*Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A imprensa sempre repercute a ideia de que “n\u00e3o se pode gastar mais do que se recebe no m\u00eas” Paulo Kliass*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-14952","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Ta","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14952\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}