{"id":14965,"date":"2017-07-04T14:29:50","date_gmt":"2017-07-04T17:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=14965"},"modified":"2017-07-27T15:12:55","modified_gmt":"2017-07-27T18:12:55","slug":"capitalismo-e-apartheid-dois-lados-da-mesma-moeda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/14965","title":{"rendered":"Capitalismo e Apartheid: dois lados da mesma moeda"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A despeito de haver liberdade formal, a realidade \u00e9 que heran\u00e7a do Apartheid continua a dominar sociedade sul-africana<\/strong><\/p>\n

Phakamile Hlubi*<\/p>\n

H\u00e1 60 anos, o regime do Apartheid, sob o comando do primeiro ministro Daniel Fran\u00e7ois Malan, imp\u00f4s a Lei de Proibi\u00e7\u00e3o dos Casamentos Mistos, que tornou ilegal o casamento inter-racial. Foi a primeira de uma s\u00e9rie de leis repressivas com o prop\u00f3sito de legalizar a segrega\u00e7\u00e3o racial na \u00c1frica do Sul. Na \u00e9poca, a sociedade j\u00e1 estava profundamente segregada. O rec\u00e9m-eleito Partido Nacional usou a pol\u00edtica do Apartheid para separar as pessoas de forma violenta e cruel e a m\u00e1quina de Estado serviu para punir brutalmente opositores.<\/p>\n

Muito antes de os racistas do Partido Nacional chegarem ao poder em 1948, por\u00e9m, a maioria dos africanos perdeu seus direitos de nascen\u00e7a pela Lei de Terras Nativas em 1913. Gera\u00e7\u00f5es de pessoas negras foram proibidas de possuir terras em seu pa\u00eds de origem. Subitamente, os negros, que compunham 90% da popula\u00e7\u00e3o, estavam impedidos de comprar ou alugar terras fora das \u201creservas nativas\u201d. Ao passo que a minoria branca, que representava menos de 8% da popula\u00e7\u00e3o, detinha a posse de 87% das terras do pa\u00eds. No dia que a Lei de Terras Nativas entrou em vigor, Solomon Plaatje declarou: \u201cAcordando na manh\u00e3 de sexta de 20 de junho de 1913, o nativo sul-africano tornou-se n\u00e3o exatamente um escravo, mas um estrangeiro em sua pr\u00f3pria terra natal\u201d.<\/p>\n

O legado da injusti\u00e7a socioecon\u00f4mica herdado da perda de terras criou uma classe de propriet\u00e1rios que utilizou seu poder como instrumento de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da maioria pobre. A desapropria\u00e7\u00e3o das terras dos povos tradicionais sul-africanos gerou a pobreza presente at\u00e9 hoje, que atormenta a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Naturalmente, para entender o que a \u00c1frica do Sul \u00e9, devemos tentar primeiro entender suas origens. No programa adotado pelo Partido Comunista Sul-africano no congresso de 1989 encontramos um interessante resumo das origens da atual \u00c1frica racista, patriarcal e capitalista: \u201cO estado capitalista da \u00c1frica do Sul n\u00e3o surgiu como resultado de uma revolu\u00e7\u00e3o interna antifeudal. Foi uma imposi\u00e7\u00e3o externa e de cima. O capitalismo sul-africano sempre dependeu fortemente dos centros imperialistas. O capital da Europa financiou a abertura de minas. Foi como col\u00f4nia que recebeu os recursos para infraestrutura b\u00e1sica: estradas, ferrovias, portos, correios e tel\u00e9grafos. Foi um ex\u00e9rcito de ocupa\u00e7\u00e3o imperial que criou as condi\u00e7\u00f5es de unifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E foi no contexto colonial que a classe capitalista sul-africana estabeleceu e estendeu o sistema de exclus\u00e3o racial para ampliar suas oportunidades de lucros. A divis\u00e3o racial do trabalho e a s\u00e9rie de leis racistas garantiram isto. Deste cen\u00e1rio surgiu um padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o que emergiu no per\u00edodo colonial e foi carregado na forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sul-Africana. Esta forma de domina\u00e7\u00e3o tem sido mantida sob diversas condi\u00e7\u00f5es, utilizando mecanismos variados. Em ess\u00eancia, contudo, a situa\u00e7\u00e3o da maioria negra n\u00e3o se alterou, assim consideramos ainda ser uma forma de sociedade colonial\u201d.<\/p>\n

Em 1910, a comunidade de colonos brancos ganhou liberdade pol\u00edtica do colonialismo brit\u00e2nico, mas os negros se mantiveram em uma rela\u00e7\u00e3o colonial com os colonos brancos atrav\u00e9s do sistema de domina\u00e7\u00e3o racial branco. Da\u00ed a \u00c1frica do Sul ser classificada como uma forma de colonialismo pelo Partido Comunista Sul-africano.<\/p>\n

Hoje, na \u00c1frica do Sul p\u00f3s-Apartheid, a estrutura b\u00e1sica da economia se mant\u00e9m. Os setores financeiros, energ\u00e9ticos e de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o quase que exclusivamente monop\u00f3lios nas m\u00e3os de pessoas brancas e a rela\u00e7\u00e3o colonial com as pessoas negras em nada mudou.<\/p>\n

Desde 1949, diversas leis foram aprovadas, incluindo a Lei de Registro Populacional de 1950, que for\u00e7ou todos os cidad\u00e3os a registrarem sua ra\u00e7a. Tal classifica\u00e7\u00e3o determinaria onde voc\u00ea poderia viver, que lugares poderia visitar, que n\u00edvel de qualidade de educa\u00e7\u00e3o receberia e que tipo de profiss\u00e3o poderia exercer.<\/p>\n

A Lei de Educa\u00e7\u00e3o Bantu de 1953 assegurou que a educa\u00e7\u00e3o recebida pelo povo africano fosse inferior a das demais ra\u00e7as, de modo a preservar uma classe de trabalho negra, barata e facilmente explor\u00e1vel pelos capitalistas brancos. O ex-primeiro ministro Verwoerd, reconhecido como arquiteto do Apartheid, afirmava: \u201cN\u00e3o h\u00e1 lugar para o Bantu [pessoa negra[ na comunidade europeia acima de certos tipos de trabalho. Portanto, qual o prop\u00f3sito de ensinar matem\u00e1tica a uma crian\u00e7a bantu, se ela n\u00e3o poder\u00e1 colocar em pr\u00e1tica? \u00c9 simplesmente absurdo. Educa\u00e7\u00e3o deve treinar pessoas de acordo com suas oportunidades na vida e a esfera na qual vive\u201d.<\/p>\n

O Apartheid gastava o equivalente a R$ 160,00 com a educa\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a branca, enquanto investia R$ 10,00 em uma crian\u00e7a africana. As escolas africanas eram desprovidas de recursos, superlotadas, com uma rela\u00e7\u00e3o de 1 professor para cada 58 crian\u00e7as. A maioria dos professores sequer tinham o ensino m\u00e9dio completo.<\/p>\n

Deliberadamente, o Apartheid usava ra\u00e7a como uma forma de prevenir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade pela maioria africana. Na era p\u00f3s-Apartheid, o alto custo das institui\u00e7\u00f5es de ensino de qualidade se tornou a ferramenta para excluir a classe trabalhadora africana. Estudantes que estiveram no centro do movimento por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, gratuita e universal, o movimento #FeesMustFall [As taxas tem de cair], foram agredidos, presos e ao menos um deles foi morto em confrontos com a pol\u00edcia. A triste ironia \u00e9 que o governo democr\u00e1tico os persegue por exigir aquilo pelo qual a gera\u00e7\u00e3o de 1976 morreu lutando.<\/p>\n

23 anos ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o para a democracia, a maioria africana pode enfim votar e ocupar cargos no governo, mas o poder real e a propriedade das terras e meios de produ\u00e7\u00e3o permanecem em m\u00e3os brancas. Embora uma \u00ednfima classe m\u00e9dia africana tenha ascendido, as estruturas do Apartheid social e econ\u00f4mico se conservam intactas. A Oxfam confirmou a situa\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio intitulado: \u201cUma economia para os 99%\u201d, constatando que a maior parte das riquezas sul-africanas pertencem a 3 bilion\u00e1rios brancos, enquanto a maioria africana sofre com as altas taxas de desemprego, pobreza e desigualdade, tanto quanto durante o Apartheid. A despeito de haver liberdade formal, a realidade \u00e9 que a heran\u00e7a do Apartheid continua a dominar a sociedade sul-africana.<\/p>\n

O governo do Partido do Congresso Nacional Africano abandonou sua miss\u00e3o de reformar completamente o sistema e substitu\u00ed-lo pelas reivindica\u00e7\u00f5es da Carta da Liberdade, cujas solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem semelhantes ao Manifesto Comunista. Em vez disso, por mais de duas d\u00e9cadas, se comprometeu a implementar pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais, que se prop\u00f5em a estabelecer o controle da economia pelo capital branco.<\/p>\n

A \u00fanica forma de a maioria africana recuperar a dignidade e obter igualdade \u00e9 rejeitando completamente o sistema capitalista pela forma\u00e7\u00e3o de uma classe trabalhadora consciente que lute pelo socialismo.<\/p>\n

Chris Hani, ex-l\u00edder do Partido Comunista Sul-africano, certa vez afirmou: \u201cSocialismo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de conceitos densos e extensa teoria. Socialismo se trata de um abrigo descente para quem n\u00e3o tem um teto; de \u00e1gua para quem n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel para beber; cuidados m\u00e9dicos e uma vida digna para os mais velhos; superar as imensas barreiras entre a cidade e o campo; educa\u00e7\u00e3o descente para todas as pessoas; \u00e9 acabar com a tirania do mercado. Enquanto a economia for dominada por poucos privilegiados, o socialismo ser\u00e1 necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

*Phakamile Hlubi \u00e9 porta-voz nacional do Numsa, sigla em ingl\u00eas para Sindicato Nacional dos Metal\u00fargicos da \u00c1frica do Sul, maior entidade de representa\u00e7\u00e3o sindical do pa\u00eds e a segunda maior de todo o continente africano.<\/em><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Soweto, bairro de Joanesburgo s\u00edmbolo da segrega\u00e7\u00e3o racial na \u00c1frica do Sul. Wikimedia Commons<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rafael Tatemoto<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/07\/01\/capitalismo-e-apartheid-dois-lados-da-mesma-moeda\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A despeito de haver liberdade formal, a realidade \u00e9 que heran\u00e7a do Apartheid continua a dominar sociedade sul-africana\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[177],"tags":[],"class_list":["post-14965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Tn","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}