![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm5.staticflickr.com\/4161\/35305180790_e3be66ce6c_z.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Direita teme que din\u00e2mica da Constituinte abra espa\u00e7o para retomada da energia do chavismo e para reafirma\u00e7\u00e3o do projeto bolivariano de emancipa\u00e7\u00e3o social<\/p>\nDireita teme que din\u00e2mica da Constituinte abra espa\u00e7o para retomada da energia do chavismo e para reafirma\u00e7\u00e3o do projeto bolivariano de emancipa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n
Igor Fuser*<\/p>\n
O conflito na Venezuela ingressou num per\u00edodo decisivo, com todo um conjunto de sinais de que a oposi\u00e7\u00e3o direitista optou por uma t\u00e1tica de \u201ctudo ou nada\u201d na tentativa de inviabilizar a elei\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte, marcada para o dia 30 de julho. O objetivo da ofensiva pol\u00edtica em curso \u00e9 derrubar, por qualquer meio, o governo leg\u00edtimo do presidente Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n
Atos violentos que em qualquer outro lugar do mundo mereceriam a defini\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de terrorismo foram cometidos na semana passada por mil\u00edcias fascistas opositoras, sob o olhar condescendente dos jornalistas estrangeiros. A a\u00e7\u00e3o mais chocante foi a destrui\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito da rede estatal de abastecimento Mercal, com a queima de 50 toneladas de alimentos que seriam distribu\u00eddos em comunidades pobres do estado de Anzo\u00e1tegui. A suprema ironia foi uma picha\u00e7\u00e3o pintada numa parede pelos\u00a0fascistas: \u201cNo m\u00e1s hambre<\/em>\u201d (“Chega de fome”). Ou seja: a oposi\u00e7\u00e3o, na busca desesperada de promover o caos, j\u00e1 n\u00e3o disfar\u00e7a sua estrat\u00e9gia de guerra econ\u00f4mica. Age abertamente para agravar os problemas da escassez e da alta dos pre\u00e7os, com a clara inten\u00e7\u00e3o de culpar o governo pela crise e fragiliz\u00e1-lo politicamente.<\/p>\n Em outra a\u00e7\u00e3o terrorista, na mesma semana, um grupo liderado por um ex-policial que se passou para o lado da oposi\u00e7\u00e3o jogou granadas e disparou tiros contra a sede do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, em Caracas, a partir de um helic\u00f3ptero roubado. S\u00f3 por pura sorte o epis\u00f3dio ficou restrito ao susto, sem v\u00edtimas. O agressor, elogiado por pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o e festejado como \u201cher\u00f3i\u201d nas redes sociais antichavistas, ostentava na janela do helic\u00f3ptero um pano com o n\u00famero 350, em alus\u00e3o ao dispositivo constitucional que permite \u2013 em tese \u2013 a rebeli\u00e3o contra qualquer governo que pratique viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. N\u00e3o por acaso, na v\u00e9spera do ataque, l\u00edderes oposicionistas haviam se declarado em estado de \u201cdesobedi\u00eancia civil\u201d invocando justamente esse artigo da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Escalada do terror<\/strong><\/p>\n A atual ofensiva da burguesia venezuelana, apoiada ostensivamente pelo governo e por setores da cena pol\u00edtica dos Estados Unidos, j\u00e1 completou tr\u00eas meses, e est\u00e1 muito longe de alcan\u00e7ar seus objetivos. A viol\u00eancia \u00e9 empregada, em intensidade crescente, por opositores organizados em grupos armados, com treinamento militar e hierarquia de comando. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma situa\u00e7\u00e3o em que protestos pac\u00edficos degeneram em confronto com policiais. \u00c9 algo muito mais grave. Todos os dias, ocorrem ataques a escolas infantis, hospitais e edif\u00edcios p\u00fablicos em geral, com o uso de bombas e de armas de fogo. Duas cidades tiveram suas frotas inteiras de \u00f4nibus incendiadas por esses grupos, apoiados por lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o. Qualquer instala\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode se tornar um alvo \u2013 uma esta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, uma delegacia de pol\u00edcia, um posto de sa\u00fade, uma ag\u00eancia da receita federal.<\/p>\n A escalada do terror causou at\u00e9 o final de junho 92 mortes, das quais apenas 13 podem ser atribu\u00eddas \u00e0s for\u00e7as estatais de seguran\u00e7a, enquanto ao menos 24 ocorreram comprovadamente em consequ\u00eancia da viol\u00eancia opositora. H\u00e1 um alto n\u00famero de v\u00edtimas fatais nos ataques a estabelecimentos de com\u00e9rcio, quando grupos organizados incitam a popula\u00e7\u00e3o ao saque, gerando a rea\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios. V\u00e1rias pessoas morreram tentando ultrapassar os bloqueios de vias p\u00fablicas \u2013 as famosas \u201cguarimbas\u201d, que geralmente t\u00eam lugar em bairros ricos e em munic\u00edpios administrados por partidos de direita. H\u00e1 tamb\u00e9m casos de pessoas assassinadas apenas por serem chavistas, ou identificadas como tal.<\/p>\n O atual ciclo de instabilidade pol\u00edtica na Venezuela teve in\u00edcio em janeiro de 2016, quando se instalou a nova composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional, em que os deputados opositores, reunidos na Mesa de Unidade Democr\u00e1tica (MUD), formavam uma ampla maioria. Mas logo se criou um impasse, causado pela recusa da MUD em aceitar a impugna\u00e7\u00e3o de tr\u00eas de seus parlamentares, cuja elei\u00e7\u00e3o foi invalidada devido ao uso de fraude. Esses tr\u00eas deputados tomaram posse em desafio a uma ordem do Judici\u00e1rio, o que deixou o Legislativo em situa\u00e7\u00e3o irregular, conforme interpreta\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior de Justi\u00e7a.<\/p>\n A bancada da MUD, majorit\u00e1ria na Assembleia Nacional, declararou guerra ao Poder Executivo. Em lugar de elaborar propostas de enfrentamento da crise econ\u00f4mica, concentrou suas energias em sucessivas tentativas de depor Maduro por meio do impeachment, sem sucesso. Fracassou tamb\u00e9m sua campanha para convocar um referendo revogat\u00f3rio em que a continuidade do mandato presidencial seria submetida ao voto popular. A iniciativa naufragou diante da comprova\u00e7\u00e3o de que boa parte das assinaturas apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral nas peti\u00e7\u00f5es pelo referendo tinha sido obtida por meio de fraude.<\/p>\n Sem paci\u00eancia para aguardar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2019, a oposi\u00e7\u00e3o escolheu ent\u00e3o o caminho do golpismo. Intensificou a sabotagem econ\u00f4mica, valendo-se do fato de que a maior parte da distribui\u00e7\u00e3o de produtos est\u00e1 nas m\u00e3os do empresariado, maci\u00e7amente alinhado com a direita pol\u00edtica. Por meio da escassez artificial, do aumento dos pre\u00e7os e da manipula\u00e7\u00e3o do mercado de c\u00e2mbio para desvalorizar a moeda nacional (o bol\u00edvar), os opositores t\u00eam conseguido levar adiante sua estrat\u00e9gia de \u201cquanto pior, melhor\u201d, jogando nas costas do governo a culpa pelas dificuldades da economia, j\u00e1 abalada pela queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/p>\n Em paralelo, os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o se articularam com as autoridades estadunidenses e com setores da direita em diversos pa\u00edses (governos, empresas, ONGs) para aplicar o cerco pol\u00edtico e o boicote econ\u00f4mico \u00e0 Venezuela. Uma lei aprovada recentemente no Congresso dos EUA destina US$ 9,5 milh\u00f5es para financiar os grupos contr\u00e1rios ao governo venezuelano, sem contar o dinheiro que \u00e9 encaminhado diretamente por ONGs e empresas privadas e a presen\u00e7a em territ\u00f3rio venezuelano de mil\u00edcias paramilitares da extrema-direita colombiana.<\/p>\n Para refor\u00e7ar o apoio externo \u00e0 sua causa, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana chegaram a se reunir com autoridades e congressistas em Washington, pedindo o envio de tropas para depor o governo do seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Imaginem, s\u00f3 por hip\u00f3tese, o que aconteceria se deputados estadunidenses viajassem a um pa\u00eds estrangeiro para pedir o uso de for\u00e7a militar a fim de expulsar Donald Trump da Casa Branca. Na Venezuela, chamada de \u201cditadura\u201d pela m\u00eddia burguesa brasileira e internacional, os parlamentares que defendem a interven\u00e7\u00e3o externa circulam em liberdade, continuam a exercer seus mandatos e se expressam diariamente pela televis\u00e3o, r\u00e1dio e internet.<\/p>\n Os golpistas brasileiros e o governo neoliberal argentino se engajaram at\u00e9 o pesco\u00e7o nessa estrat\u00e9gia conspirativa, logrando que a Venezuela fosse suspensa do Mercosul. Mas a cartada mais importante, no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), fracassou. O plano da diplomacia estadunidense e da direita regional era aprovar na OEA uma condena\u00e7\u00e3o ao governo de Maduro que significaria, na pr\u00e1tica, o sinal verde a san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra a Venezuela e at\u00e9 mesmo a uma interven\u00e7\u00e3o militar sob pretexto \u201chumanit\u00e1rio\u201d. A resist\u00eancia de pequenos pa\u00edses do Caribe, solid\u00e1rios \u00e0 Venezuela, e de integrantes da Alba, a Alian\u00e7a Bolivariana para as Am\u00e9ricas (Bol\u00edvia, Equador, Nicar\u00e1gua, Cuba), barrou essa tentativa ao negar aos EUA e seus aliados a maioria qualificada necess\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta (nesse processo, a Venezuela se retirou da OEA). Registre-se aqui a irresponsabilidade da diplomacia brasileira sob a gest\u00e3o de Michel Temer, indiferente ao impacto negativo que uma guerra civil na vizinha Venezuela teria para o Brasil, com o ingresso maci\u00e7o de refugiados e o tr\u00e1fico de armas no nosso territ\u00f3rio, entre outros problemas. At\u00e9 agora, o governo Maduro, as organiza\u00e7\u00f5es populares e os partidos comprometidos com a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana se mant\u00eam firmes no rumo das transforma\u00e7\u00f5es sociais iniciadas na gest\u00e3o de Hugo Ch\u00e1vez. Mesmo sob o ass\u00e9dio pol\u00edtico, o contexto econ\u00f4mico internacional desfavor\u00e1vel e a sabotagem da burguesia local, os herdeiros pol\u00edticos de Ch\u00e1vez d\u00e3o andamento aos projetos sociais em benef\u00edcio da maioria desprivilegiada. Nos \u00faltimos seis anos, a Misi\u00f3n Vivienda entregou 1,4 milh\u00f5es de novas moradias (casas e apartamentos de qualidade) a fam\u00edlias de baixa renda. Os programas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e aposentadoria seguem em plena vig\u00eancia, sem cortes. Para fazer frente \u00e0 escassez, foram criados os Comit\u00eas Locais de Abastecimento e Produ\u00e7\u00e3o (CLAPs), que fornecem alimentos subsidiados para grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O estado de direito permanece em vigor e o calend\u00e1rio eleitoral est\u00e1 de p\u00e9, com elei\u00e7\u00f5es estaduais e municipais marcadas para o final deste ano. O conflito entre os poderes gerou uma situa\u00e7\u00e3o de crise institucional, mas em momento algum o governo desrespeitou a Constitui\u00e7\u00e3o. A grande iniciativa de Maduro para superar o impasse pol\u00edtico foi a convoca\u00e7\u00e3o, no dia 1\u00ba de maio, de uma Assembleia Nacional Constituinte, em que o verdadeiro soberano \u2013 o povo da Venezuela \u2013 \u00e9 chamado a tomar em suas pr\u00f3prias m\u00e3os os destinos do pa\u00eds, num momento de crise extrema. A oposi\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 era de se esperar, cerrou fileiras contra a proposta.<\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 Constituinte se concentra em dois pontos. Os opositores contestam a legalidade da sua convoca\u00e7\u00e3o por Maduro, alegando que o chamado teria de ser submetido a um referendo. Por\u00e9m a atual Carta Magna \u00e9 clara ao dar ao presidente esse tipo de atribui\u00e7\u00e3o. O segundo ponto, mais importante, diz respeito \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da futura Assembleia Constituinte, em que dois ter\u00e7os dos integrantes ser\u00e3o escolhidos pelo m\u00e9todo convencional, com base nos distritos eleitorais, e o ter\u00e7o restante das cadeiras ser\u00e1 ocupada por representantes de setores espec\u00edficos da sociedade \u2013 trabalhadores urbanos, camponeses, empres\u00e1rios, ind\u00edgenas e aposentados, entre outros.<\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o significa um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia liberal \u2013 sistema pol\u00edtico que tem como base o voto atomizado do eleitor individual, limitando-se a soberania popular ao comparecimento \u00e0s urnas de tempos em tempos, sem a exist\u00eancia de qualquer controle posterior sobre a conduta dos representantes. A Constituinte venezuelana traz como elemento in\u00e9dito a experi\u00eancia de combinar as formas representativa e participativa da democracia, valorizando as inst\u00e2ncias coletivas de pr\u00e1tica cidad\u00e3, como os sindicatos, os movimentos sociais, as associa\u00e7\u00f5es corporativas e os conselhos comunit\u00e1rios. Os representantes setoriais prestar\u00e3o contas aos seus eleitores durante o per\u00edodo da Constituinte e dever\u00e3o encaminhar as delibera\u00e7\u00f5es de suas bases. Mais de 52 mil venezuelanos se candidataram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es da Constituinte, o que d\u00e1 ideia do entusiasmo que a iniciativa despertou. De qualquer modo, a nova Constitui\u00e7\u00e3o, quando ficar pronta, ser\u00e1 submetida a um referendo pelo voto universal \u2013 ou seja, s\u00f3 entrar\u00e1 em vig\u00eancia mediante a aprova\u00e7\u00e3o da maioria dos venezuelanos.<\/p>\n A direita teme, com raz\u00e3o, que a din\u00e2mica da Constituinte abra espa\u00e7o para a retomada da energia revolucion\u00e1ria do chavismo e para a reafirma\u00e7\u00e3o do projeto bolivariano de emancipa\u00e7\u00e3o social. Por isso joga todas as fichas para impedir essas elei\u00e7\u00f5es. Os golpistas tratam de tensionar ao m\u00e1ximo a cena pol\u00edtica na expectativa de provocar um racha entre os militares e de estender os tumultos aos bairros populares, redutos hist\u00f3ricos do chavismo. Mas a estrat\u00e9gia opositora n\u00e3o est\u00e1 alcan\u00e7ando os resultados esperados. Todos os sinais indicam que as For\u00e7as Armadas permanecem coesas, respaldando as leg\u00edtimas autoridades, e os apelos \u00e0s camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o para se insurgirem contra o governo t\u00eam ca\u00eddo no vazio. O m\u00e1ximo que os opositores conseguiram at\u00e9 o presente momento foi atrair para o seu lado a procuradora-geral da rep\u00fablica, Luisa Ortega, que agora \u2013 invertendo totalmente suas posi\u00e7\u00f5es anteriores \u2013 faz de tudo para bloquear a Constituinte e dificultar a puni\u00e7\u00e3o aos opositores envolvidos em atos de viol\u00eancia.<\/p>\n Sob forte press\u00e3o, o campo governista utiliza todos os meios legais para neutralizar a ofensiva da direita. O elemento mais importante na resist\u00eancia \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o das bases chavistas, com a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de autodefesa em todo o pa\u00eds, encarregados de proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico contra o terror paramilitar. Gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es a favor do governo, bem maiores do que as da oposi\u00e7\u00e3o, ocorrem com frequ\u00eancia, cobrindo de vermelho as ruas das principais cidades.<\/p>\n O tempo pol\u00edtico na Venezuela se acelera e tudo pode acontecer nas pr\u00f3ximas semanas. Cada momento \u00e9 crucial. Ou a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana supera a paralisia burocr\u00e1tica dos primeiros anos ap\u00f3s a morte de Ch\u00e1vez e alcan\u00e7a um novo patamar de radicalidade pol\u00edtica, impondo uma derrota decisiva \u00e0 burguesia e ao imperialismo, ou ser\u00e1 esmagada de forma sangrenta, com consequ\u00eancias terr\u00edveis para o povo venezuelano<\/p>\n https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/07\/03\/a-revolucao-venezuelana-na-sua-hora-decisiva\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Direita teme que din\u00e2mica da Constituinte abra espa\u00e7o para retomada da energia do chavismo e para reafirma\u00e7\u00e3o do projeto bolivariano de emancipa\u00e7\u00e3o social \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-15000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3TW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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