{"id":15073,"date":"2017-07-18T15:17:14","date_gmt":"2017-07-18T18:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15073"},"modified":"2017-08-05T14:10:02","modified_gmt":"2017-08-05T17:10:02","slug":"reforma-trabalhista-na-espanha-e-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15073","title":{"rendered":"Reforma trabalhista na Espanha e no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A reforma trabalhista urdida no Brasil \u00e9 mesmo contra o trabalhador. Est\u00e1 sendo anunciada como necess\u00e1ria para melhorar o mercado de trabalho e ampliar a inclus\u00e3o social, principalmente nas \u00e1reas de mais baixa renda. Uma fal\u00e1cia. Por qu\u00ea?<\/em><\/p>\n

Paulo Cannabrava Filho*<\/em><\/p>\n

Porque essa reforma foi pensada pelos dirigentes da OCDE, com aprova\u00e7\u00e3o do FMI para pa\u00edses como a Espanha, entre outros, cujas realidades nada t\u00eam que ver com nossa realidade, a n\u00e3o ser em um ponto: tanto l\u00e1 como c\u00e1 os Estados est\u00e3o sob a ditadura do Capital financeiro e do pensamento \u00fanico.<\/p>\n

A Reforma Trabalhista na Espanha foi promulgada em 2012, em plena recess\u00e3o; depois de cinco anos se pode verificar que em nada contribuiu para o desenvolvimento, e ao contr\u00e1rio dos objetivos anunciados, s\u00f3 piorou a vida do povo espanhol e melhorou sensivelmente a vida da minoria rica principalmente os que vivem de renda.<\/p>\n

Aprovada com o argumento de que a era necess\u00e1ria para dar mais flexibilidade \u00e0s empresas no mercado global, garantir os empregos e estabilizar os ganhos e sal\u00e1rios. Mas havia um objetivo impl\u00edcito, que as pessoas s\u00f3 sentiram depois: a redu\u00e7\u00e3o dos ganhos principalmente daqueles que perderam seu trabalho. E agora se diz que ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma nova reforma trabalhista para dar mais compet\u00eancia para as empresas que competem na OCDE. Isso diz a direita. Do outro lado, a insurg\u00eancia dos sindicatos e do pr\u00f3prio governo contra a Lei \u00e9 favor\u00e1vel a um novo Estatuto dos Trabalhadores.<\/p>\n

Pior no Brasil por causa da crise moral<\/b><\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar como foi a campanha na Espanha para fazer com que a popula\u00e7\u00e3o acreditasse que se tratava da recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, que era a \u00fanica alternativa ao crescente desemprego. Outra fal\u00e1cia que o povo est\u00e1 constatando facilmente O capital financeiro, ou seja, o governo dos bancos n\u00e3o gera emprego.<\/p>\n

No Brasil a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior que na Espanha. Todas essas maldades chamadas reformas (reforma trabalhista, reforma da previd\u00eancia) abertura e desprezo pela soberania s\u00e3o acompanhadas de uma crise pol\u00edtica das mais graves pela absoluta falta de l\u00edderes e de propostas alternativas, al\u00e9m de uma incr\u00edvel passividade do povo. Passividade consequente, certamente, \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o e\/ou trai\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais. Da social democracia, sabidamente n\u00e3o se podia esperar nada diferente.<\/p>\n

Aqui as maldades e o poder da direita predadora v\u00e3o crescendo amparadas por uma intensa campanha diversionista. O que os meios fazem \u00e9 puro diversionismo. Tudo como se fosse um bal\u00e3o de ensaio. As pessoas se distraem e eles avan\u00e7am contra os direitos universais, as conquistas trabalhistas.<\/p>\n

Recordando. Durante v\u00e1rias semanas s\u00f3 se falava em Z\u00e9 Dirceu, at\u00e9 conseguir prend\u00ea-lo; depois s\u00f3 se falava da Dilma, at\u00e9 conseguir destitu\u00ed-la. Houve um intervalo em que se falou um pouco de A\u00e9cio Neves. Passaram meses s\u00f3 falando do Temer, at\u00e9 que hoje foi superado por um fato maior (ou igual, pois de novo s\u00f3 se fala do Lula. Querem sangr\u00e1-lo, lentamente, at\u00e9 conseguir prend\u00ea-lo. Ent\u00e3o ningu\u00e9m mais falar\u00e1 disso. Agora j\u00e1 n\u00e3o se fala da Dilma nem do A\u00e9cio. V\u00e3o para o cemit\u00e9rio midi\u00e1tico a n\u00e3o ser que voltem a ser interessantes (para eles). \u00c9 assim que agem os meios, porta vozes da ditadura do capital financeiro e do pensamento \u00fanico.<\/p>\n

Enquanto isso, a na\u00e7\u00e3o sangra<\/b><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o que possa vir dos banqueiros, nem dos latifundi\u00e1rios predadores do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Exportando gr\u00e3os e min\u00e9rios poderemos vir a ser um pa\u00eds rico. Rico? Sim, com 10 a 20 por cento da popula\u00e7\u00e3o com elevado poder aquisitivo, leia-se alto poder de consumo, e um por cento de milion\u00e1rios entre os mais ricos do mundo. Exportaremos min\u00e9rios e gr\u00e3os e compraremos tudo o que se necessita para o consumo, inclusive os bens de primeira necessidade. Essa \u00e9 a l\u00f3gica do sistema colonial, h\u00e1 500 anos na nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n

A primeira consequ\u00eancia \u00e9 o aumento da viol\u00eancia. Viol\u00eancia oficial, ou seja, viol\u00eancia do Estado, cada vez mais militarizado para manter a \u201ctranquilidade social\u201d nas \u00e1reas urbanas; a viol\u00eancia do Estado em apoio \u00e0 viol\u00eancia intr\u00ednseca \u00e0 expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, o massacre di\u00e1rio que se v\u00ea das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas, quilombolas. A viol\u00eancia social em uma sociedade doente. Sociedade em surto psic\u00f3tico que v\u00ea seu semelhante como um potencial inimigo. O ser humano deixou de ser um ser social.<\/p>\n

Ano ap\u00f3s ano batemos recordes na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e de min\u00e9rios. Mas quem p\u00f5e os pre\u00e7os das commodities s\u00e3o as bolsas controladas pelos grandes monop\u00f3lios. Os produtores ganham dinheiro e o aplicam no cassino global ou mandam para o exterior. N\u00e3o h\u00e1 investimento na produ\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n

Sob esse modelo, 2015 foi um ano mais que de recess\u00e3o, de regress\u00e3o do PIB que diminuiu -3,8%. Com isso houve a perda de quase dois milh\u00f5es de empregos, perda que hoje est\u00e1 em 14 milh\u00f5es, isso sem contar a faixa social e et\u00e1ria que desistiu de buscar emprego, o que eleva essa cifra a cerca de 20 milh\u00f5es. E h\u00e1 os 40 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o no limite da pobreza extrema, recebendo uma quarta parte do sal\u00e1rio m\u00ednimo atrav\u00e9s dos programas sociais. Programas na mira da direita que n\u00e3o admite que se gaste dinheiro com gente. Contando a informalidade e os que vivem \u00e0 custa dos pais aposentados (h\u00e1 munic\u00edpios no interior cuja renda \u00e9 fundamentalmente das aposentadorias) temos 100 milh\u00f5es, pouco menos da metade da popula\u00e7\u00e3o. Que pa\u00eds \u00e9 esse?<\/p>\n

Segundo o IBGE, com a redu\u00e7\u00e3o do PIB, o sal\u00e1rio m\u00e9dio do trabalhador caiu 3,2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Isso significa, segundo os especialistas universit\u00e1rios, 78 bilh\u00f5es de reais que deixaram de entrar na economia, ou no consumo como eles preferem (OESP-14\/7\/17, p\u00e1g.B2).<\/p>\n

Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 que o PIB se mantenha cerca de zero (0,2 ou 0,3). Paralelamente, a d\u00edvida p\u00fablica bruta que estava em torno de 60% do PIB chega hoje a 90% e \u00e9 crescente. E os gastos p\u00fablicos est\u00e3o congelados por 20 anos.<\/p>\n

Dilma, Lula, o PT, Fernando Henrique, Alckmin, o PSDB, Temer e o baixo clero, ou seja, os parlamentares conduzidos por dinheiro ou cargos, a corrup\u00e7\u00e3o e os esc\u00e2ndalos midi\u00e1ticos, tudo isso perde import\u00e2ncia. Puro diversionismo.<\/p>\n

Quem manda s\u00e3o os bancos e o setor banc\u00e1rio necessita cada vez menos gente com o desenvolvimento dos bancos digitais. Hoje mesmo o Bradesco, segundo maior banco privado do pa\u00eds, anunciou um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria para 10 mil funcion\u00e1rios. Haver\u00e1 onde empregar essa gente?<\/p>\n

Reforma Trabalhista na Espanha<\/b><\/p>\n

Foi somente em 1980 que os trabalhadores conquistaram uma lei que minimamente os protegesse; o Estatuto dos Trabalhadores, mas n\u00e3o durou muito. Em 2010 o governo Zapatero dizia que era necess\u00e1rio reformar o sistema e come\u00e7aram a fazer algumas mudan\u00e7as.<\/p>\n

Em 2012 veio a reforma trabalhista que, segundo dizem, est\u00e1 inspirando a reforma conduzida nesse momento pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer no Brasil.<\/p>\n

Mariano Rajoy, presente em reuni\u00e3o do Eurogrupo em Bruxelas em fevereiro de 2012 foi surpreendido admitindo que a reforma trabalhista lhe custaria uma greve geral tal a agressividade das medidas que adotariam.<\/p>\n

O decreto lei 3\/2012 \u00e9 do dia 10 de fevereiro, com a justificativa de que \u201cEste real decreto-lei pretende criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a economia espanhola possa voltar a criar emprego e assim gerar a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para trabalhadores e empres\u00e1rios, para mercados e investidores (\u2026 palavras do Rei no longo pre\u00e2mbulo\u2026). O Governo encarna e serve aos interesses gerais e tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir e satisfazer os interesses de todos aqueles que estejam procurando um emprego. A reforma proposta trata de garantir tanto a flexibilidade dos empres\u00e1rios em gest\u00e3o dos recursos humanos da empresa como a seguran\u00e7a dos trabalhadores no emprego e adequados n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o social. Esta \u00e9 uma reforma na qual todos ganham, empres\u00e1rios e trabalhadores, e que pretende satisfazer mais e melhor os leg\u00edtimos interesses de todos\u201d.<\/p>\n

O que fica claro em todo esse processo \u00e9 que a reforma se fez por demanda, para n\u00e3o dizer exig\u00eancia, da OCDE com o pretexto de modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Por isso mesmo aplaudida pelo FMI.<\/p>\n

Vejam se a brasileira n\u00e3o \u00e9 igual<\/b><\/p>\n

Resumindo, pois a lei tem 64 p\u00e1ginas, a Reforma Trabalhista espanhola prop\u00f5e:<\/p>\n