No \u00faltimo 07 de abril foi comemorado o Dia Internacional da Sa\u00fade. No Brasil, a data foi lembrada com manifesta\u00e7\u00f5es em defesa da sa\u00fade p\u00fablica por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ter garantido a sa\u00fade como um direito universal de todo cidad\u00e3o brasileiro, pautado em 5 princ\u00edpios (universalidade, integralidade, equidade, hierarquiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e controle social), a implementa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do SUS ao longo dos anos foi marcada por grandes lutas dos movimentos populares pela manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica como um direito, \u00e0 medida em que a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi avan\u00e7ando, visando os interesses do complexo m\u00e9dico industrial no Brasil. Em nosso pa\u00eds, antes de um direito, a sa\u00fade se converteu em um grande neg\u00f3cio!<\/p>\n
Muitos foram (e s\u00e3o!) os mecanismos de desmonte da sa\u00fade no Brasil: a implementa\u00e7\u00e3o da estrutura organizativa do SUS pautada a partir da complementaridade do setor privado; a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade desde uma perspectiva do modelo flexneriano, mesmo em universidades p\u00fablicas; a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas na \u00e1rea da sa\u00fade condicionadas pelo interesse das grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e demandas comerciais, e n\u00e3o de voltados para as reais necessidades de sa\u00fade do nosso povo; a demora na institucionaliza\u00e7\u00e3o de fundos espec\u00edficos para a sa\u00fade, especialmente ap\u00f3s o fim da CPMF; a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica atrav\u00e9s da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pela cria\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado (FEDPs), Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs), Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), e a legaliza\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n
Nesse sentido, uma das primeiras medidas tomadas foi a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 9.637\/98, que instituiu as OSs, prevendo a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel por \u00e1reas sociais decisivas e a absor\u00e7\u00e3o de suas atividades por uma entidade privada, qualificada como OS. Isso significa a transfer\u00eancia da gest\u00e3o e das atividades das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor privado, mediante repasse de recursos financeiros, de equipamentos, de instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de pessoal, nas \u00e1reas atrav\u00e9s das quais o Estado viabiliza (ou inviabiliza) os direitos sociais garantidos legalmente, subtraindo at\u00e9 mesmo aos Tribunais de Conta a prerrogativa constitucional de fiscalizar os resultados e a gest\u00e3o dessas apropria\u00e7\u00f5es de recursos p\u00fablicos. O resultado \u00e9 a transfomacao de hospitais p\u00fablicos em hospitais mistos (publico\/privado), o desvio de recursos, a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento e o n\u00e3o cumprimento da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Legaliza-se a compra de materiais e medicamentos sem licita\u00e7\u00e3o – superfaturados, a prioriza\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares a conv\u00eanios privados (no Estado de SP, por exemplo, s\u00e3o destinados 25% dos leitos hospitalares p\u00fablicos), e a determina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dando prioridade as metas e custos e deixando em segundo plano as necessidades reais de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.. Isso reflete em longas filas de atendimento, anos de demora na realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares, inviabiliza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o primaria, secundaria e terci\u00e1ria e dificultando o controle epidemiol\u00f3gico. Ou ainda como o que acontece na cidade de SP, onde empresas de constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da sa\u00fade da fam\u00edlia em determinadas zonas da capital, desconhecendo a prefeitura do total de equipes na cidade; ou o caso da OS Irmandade de Santa Casa de SP, que n\u00e3o vinha realizando ultrassom ou RX no Hospital Municipal S\u00e3o Luis Gonzaga, apesar de receber anualmente R$1 milh\u00e3o especificamente para esse fim. Para se ter uma id\u00e9ia, uma investiga\u00e7\u00e3o da Policia Federal somente no Estado de S\u00e3o Paulo acerca de uma \u00fanica OS, averiguou que essa faturou mais de 1 bilh\u00e3o de reais nos \u00faltimos 5 anos, dos quais 300 milh\u00f5es foram desviados em favor de pessoas e empresas. Ademais, estima-se que R$2 bilh\u00f5es em dinheiro p\u00fablico ser\u00e3o colocados nas m\u00e3os de entidades privadas s\u00f3 neste ano em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, no \u00faltimo 31 de dezembro foi aprovada atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 520 (MP-520) a cria\u00e7\u00e3o da a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares S\/A, que permite a desvincula\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios de suas respectivas Universidades Federais e sua administra\u00e7\u00e3o como sociedade an\u00f4nima (ou seja, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, como uma empresa com objetivo de lucro e direito a pap\u00e9is nas bolsas de valores e, portanto, que atende as demandas do mercado), amea\u00e7ando os nossos principais centros de doc\u00eancia e pesquisa p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Diante do desmonte da sa\u00fade no Brasil, os movimentos sociais t\u00eam se organizado na luta em defesa da sa\u00fade p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o do SUS, atrav\u00e9s de movimentos organizados como os F\u00f3runs Populares de Sa\u00fade, o movimento estudantil e universit\u00e1rio na \u00e1rea da sa\u00fade e as lutas em alguns sindicatos dos profissionais de sa\u00fade \u2013 experi\u00eancias ainda isoladas ou com grau de articula\u00e7\u00e3o incipiente.<\/p>\n
Acreditamos que a luta pela sa\u00fade no Brasil deve ir para al\u00e9m da defesa do SUS, resgatando os princ\u00edpios fundamentais da origem do movimento sanitarista, em que as bandeiras da sa\u00fade estavam intrinsecamente ligadas a um projeto de transforma\u00e7\u00e3o profundo da sociedade brasileira. Nossa luta passa pela compreens\u00e3o do car\u00e1ter da integralidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a import\u00e2ncia dos determinantes sociais nesse processo. Sa\u00fade compreende n\u00e3o somente a aus\u00eancia de doen\u00e7a, mas o direito a condi\u00e7\u00f5es de vida que permita ao sujeito seu desenvolvimento pleno. A sa\u00fade, como expressado nos anais da 8\u00aa confer\u00eancia em 1986, em seu sentido mais abrangente, \u00e9 resultante das condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso \u00e0 servi\u00e7os de sa\u00fade. \u00c9, assim, antes de tudo o resultado das formas de organiza\u00e7\u00e3o social da produ\u00e7\u00e3o, as quais podem gerar grandes desigualdades nos n\u00edveis de vida.<\/em> A Integralidade na sa\u00fade consiste ao acesso a todos estes determinantes.<\/p>\n Antes de tudo \u00e9 necess\u00e1rio definirmos o modelo de sa\u00fade que queremos para o povo brasileiro. Desejamos uma sa\u00fade pautada na l\u00f3gica do tratamento e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, condicionada pelos interesses econ\u00f4micos das classes dominantes e do complexo m\u00e9dico-industrial? Nos, jovens comunistas, nos opomos a essa concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Almejamos uma sa\u00fade coletiva e popular. Uma sa\u00fade coletiva entendendo que a sa\u00fade \u00e9 condicionada por determinantes sociais e, assim, pelas rela\u00e7\u00f5es de classe existentes em um modo de produ\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. Dessa forma \u00e9 necess\u00e1rio compreender a quest\u00e3o da sa\u00fade desde uma perspectiva de classe e do antagonismo dos projetos societ\u00e1rios das classes em luta. Torna-se fundamental pensar a sa\u00fade a partir da perspectiva societ\u00e1ria dos de baixo<\/em>, como aspecto de central import\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade isenta da explora\u00e7\u00e3o entre seres humanos, necessariamente mais coletivizada e de trabalho essencialmente livre. Sa\u00fade coletiva pensada como a plena satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades materiais e subjetivas de cada indiv\u00edduo e da coletividade, emancipat\u00f3ria.<\/p>\n Uma sa\u00fade popular, porque deve atender \u00e0s reais necessidades do povo, ou seja, das classes exploradas pelo sistema capitalista, trabalhadores do campo e da cidade, desempregados, idosos, adultos e crian\u00e7as, homens e mulheres de todas as etnias e orienta\u00e7\u00e3o sexual, oprimidos cotidianamente pelos ditames da l\u00f3gica do capital. Uma sa\u00fade realizada a partir de suas experi\u00eancias hist\u00f3ricas, culturais e de sua pr\u00e1tica cotidiana. Popular porque a sa\u00fade deve ser constru\u00edda com, para e pelo povo, numa rela\u00e7\u00e3o horizontal e de troca de saberes entre os profissionais da \u00e1rea e o povo. Para tanto, compreendemos que a sa\u00fade deve ser obrigatoriamente 100% p\u00fablica e estatal, em que o poder popular seja o principal instrumento de planifica\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle.<\/p>\n Para alcan\u00e7ar este objetivo n\u00e3o h\u00e1 um caminho f\u00e1cil, requer a articula\u00e7\u00e3o dos diversos movimentos sociais pela constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade coletiva e popular para o Brasil, compreendendo esta n\u00e3o como uma pauta especifica, sen\u00e3o abarcadora de diversas frentes. A defesa da sa\u00fade contempla a luta por moradia, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade e por uma universidade popular, a luta por reforma agr\u00e1ria e urbana, acesso \u00e0 arte, cultura, esporte e lazer. Al\u00e9m do mais a constru\u00e7\u00e3o de alternativas populares de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade devem estar pautadas nas necessidades, especificidades, experi\u00eancias cotidianas e no resgate das tradi\u00e7\u00f5es de nosso povo, entendendo a sa\u00fade como processo que envolve autonomia e coletividade.<\/p>\n \u00c9 sob essa perspectiva que n\u00f3s, jovens comunistas, reconhecemos o desafio de contribuir na reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento popular em sa\u00fade, pela defesa do SUS p\u00fablico e estatal e pela reconstru\u00e7\u00e3o do movimento sanitarista brasileiro. Aqui estamos. Presente!<\/p>\n Isso somente ser\u00e1 poss\u00edvel a partir de uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre nosso sistema de sa\u00fade, compreendendo seus limites dentro da sociedade capitalista, na qual a sa\u00fade, como as demais rela\u00e7\u00f5es sociais, \u00e9 tratada como uma mercadoria. Que pre\u00e7o se pode pagar pela sa\u00fade, pela vida? E aos que n\u00e3o podem pagar por ela, o que lhes resta?<\/p>\n Outros temas sobre os quais devemos refletir para definir nossa a\u00e7\u00e3o s\u00e3o a institucionaliza\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter complementar da sa\u00fade privada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, assim como o progressivo aumento do financiamento p\u00fablico da sa\u00fade privada e do complexo m\u00e9dico industrial (a exemplo do programa Farm\u00e1cia Popular); a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do financiamento do SUS, em todas as esferas e governos, bem como a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de recursos da na\u00e7\u00e3o (meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, emprego etc) e a enorme quantidade destes desviados para o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do estado brasileiro com monop\u00f3lios e bancos; a influ\u00eancia, depend\u00eancia e condicionamento do setor da sa\u00fade aos interesses do complexo m\u00e9dico-industrial; a falta de profissionais capacitados para o atendimento m\u00e9dico desde uma perspectiva de uma sa\u00fade coletiva, e os cursos da \u00e1rea da sa\u00fade com projetos pedag\u00f3gicos desvinculados com as reais necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, cujos conhecimentos academizados e institucionalizados ignoram ou negam as experi\u00eancias e alternativas populares de acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Esse debate deve ser feito atrav\u00e9s da nossa necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com os diversos movimentos populares, com os estudantes, docentes, pesquisadores e trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade, assim como a popula\u00e7\u00e3o em geral, uma vez que a desinforma\u00e7\u00e3o desta em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos e \u00e0 amplitude do SUS \u00e9 enorme. Ao mesmo tempo \u00e9 nosso dever buscar compreender os principais limites e contradi\u00e7\u00f5es do nosso sistema de sa\u00fade, intr\u00ednsecos ao atual modo de produ\u00e7\u00e3o em que est\u00e1 organizada a sociedade brasileira. Para tanto se torna um desafio defender e desenvolver propostas de constru\u00e7\u00e3o de projetos populares de sa\u00fade, articuladas com estrat\u00e9gias de luta visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira pela conforma\u00e7\u00e3o de uma outra hegemonia dos de baixo<\/em> que se oponha ao consenso burgu\u00eas, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Brasil socialista. Dessa forma defendemos as seguintes bandeiras de luta:<\/p>\n Lutar pela regulamenta\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e0 sa\u00fade e pela aprova\u00e7\u00e3o imediata da emenda 29. Pela redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos nacionais a partir do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica do estado brasileiro com o Imperialismo, Bancos e Monop\u00f3lios.<\/p>\n<\/li>\n Lutar pela soberania nacional na \u00e1rea m\u00e9dico-farmac\u00eautica, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia e da forma\u00e7\u00e3o de um complexo industrial-m\u00e9dico estatal que sirvam ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n Implementa\u00e7\u00e3o do SUS 100% p\u00fablico, de administra\u00e7\u00e3o plenamente estatal, em todos os seus n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n Cria\u00e7\u00e3o de planos de carreira nacional aos trabalhadores da sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n Lutar em defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de remunera\u00e7\u00e3o para os trabalhadores da sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n Inser\u00e7\u00e3o da luta pela sa\u00fade na pauta de constru\u00e7\u00e3o de um movimento por uma universidade popular.<\/p>\n<\/li>\n Por uma educa\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade centrada na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, na sa\u00fade coletiva e na diversidade hist\u00f3rico-cultural do povo brasileiro.<\/p>\n<\/li>\n Institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social para profissionais egressos de universidades p\u00fablicas.<\/p>\n<\/li>\n Reconstru\u00e7\u00e3o de um Movimento pela Reforma Sanit\u00e1ria a partir dos diversos movimentos populares, como uma das pautas hist\u00f3ricas inerentes \u00e0 luta pela vida.<\/p>\n<\/li>\n Reavivar o trabalho de base, de baixo para cima, n\u00e3o somente entre os trabalhadores da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, especialmente nos espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o profissional;<\/p>\n<\/li>\n N\u00e3o ao ato m\u00e9dico, em defesa da interdisciplinaridade na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n Lutar contra toda forma de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em todos os n\u00edveis de acesso.<\/p>\n<\/li>\n Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os cargos de gest\u00e3o do SUS obrigat\u00f3ria e n\u00e3o por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<\/li>\n Pensar a sa\u00fade da fam\u00edlia em todas as especificidades entre campo e cidade, assim como o respeito \u00e0s diversas formas culturais do povo brasileiro.<\/p>\n<\/li>\n Resgate da cultura popular de sa\u00fade.<\/p>\n<\/li>\n Solidariedade internacional a todos os povos oprimidos, especialmente aos que necessitam dos servi\u00e7os de sa\u00fade, pelos princ\u00edpios do internacionalismo prolet\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n Nosso maior desafio \u00e9 reacender a chama da luta pela sa\u00fade de todos e para todos, por uma sociedade de justi\u00e7a plena e liberdade. Compreendemos a dimens\u00e3o dessa luta, cuja amplitude \u00e9 proporcional \u00e0 necess\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade brasileira. Antes de uma luta dos trabalhadores da \u00e1rea, a luta por uma sa\u00fade coletiva e popular desde uma perspectiva transformadora \u00e9 uma bandeira de todos os oprimidos, assumida por n\u00f3s n\u00e3o somente como futuros m\u00e9dicos, mas principalmente como jovens comunistas que ousam sonhar com a utopia de um mundo humano e lutam incansavelmente por uma vida de dignidade e alegria para o povo brasileiro.<\/p>\n Por uma Sa\u00fade Coletiva e Popular!<\/p>\n Por um SUS 100% p\u00fablico e estatal!<\/p>\n Ousar lutar, ousar vencer!<\/p>\n Maio de 2011 \u2013 Havana\/Cuba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nResolu\u00e7\u00f5es sobre o eixo \u201cOs Comunistas e a Sa\u00fade\u201d do I Encontro Nacional da Uni\u00e3o da Juventude Comunista em Cuba, realizado de 18 a 20 de abril de 2011 em Havana-Cuba.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-1517","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c27-ujc"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-ot","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1517\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n