{"id":1519,"date":"2011-06-01T16:36:12","date_gmt":"2011-06-01T16:36:12","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1519"},"modified":"2011-06-01T16:36:12","modified_gmt":"2011-06-01T16:36:12","slug":"o-estado-nao-pode-lavar-as-maos-diante-de-mortes-anunciadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1519","title":{"rendered":"O Estado n\u00e3o pode lavar as m\u00e3os diante de mortes anunciadas"},"content":{"rendered":"\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Par\u00e1, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as amea\u00e7as de morte sofridas pelos trabalhadores Jos\u00e9 Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agr\u00e1rio nacional, Gercino Jos\u00e9 da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal n\u00e3o constava de nenhuma rela\u00e7\u00e3o de amea\u00e7ados em conflitos agr\u00e1rios, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo.<\/p>\n<p>A CPT, que desde 1985 presta um servi\u00e7o \u00e0 sociedade brasileira registrando e divulgando um relat\u00f3rio anual dos conflitos no campo e das viol\u00eancias sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e amea\u00e7as de morte, desde 2001 registrou entre os amea\u00e7ados de morte o nome de Jos\u00e9 Claudio. Seu nome aparece nos relat\u00f3rios de 2001, 2002 e 2009. E nos relat\u00f3rios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Esp\u00edrito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano s\u00f3 as ocorr\u00eancias de novas amea\u00e7as.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m o nome de Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista Alegre do Abun\u00e3, Rond\u00f4nia, constou da lista de amea\u00e7ados de 2008. Em 22 de julho de 2010, o senhor Adelino participou de audi\u00eancia, em Manaus, com o Ouvidor Agr\u00e1rio Nacional, Dr. Gercino Filho, e a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Conflitos no Campo e denunciou as amea\u00e7as que vinha sofrendo constantemente, inclusive citando nomes dos respons\u00e1veis pelas amea\u00e7as.<\/p>\n<p>No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Viol\u00eancia no Campo, compilados nos relat\u00f3rios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a rela\u00e7\u00e3o de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. At\u00e9 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorr\u00eancias. Destas somente 91 foram a julgamento com a condena\u00e7\u00e3o de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irm\u00e3 Dorothy Stang, continua preso.<\/p>\n<p>As mortes no campo podem se intitular de Cr\u00f4nicas de mortes anunciadas. De 2000 a 2011, a CPT tem registrado em seu banco de dados amea\u00e7as de morte no campo, contra 1.855 pessoas. De 207 pessoas h\u00e1 o registro de terem sofrido mais de uma amea\u00e7a. E destas, 42 foram assassinadas e outras 30 sofreram tentativas de assassinato. 102 pessoas, das 207, foram ou s\u00e3o lideran\u00e7as e 27 religiosos ou agentes de pastoral.<\/p>\n<p>O que se assiste em nosso pa\u00eds \u00e9 uma contra-reforma agr\u00e1ria e \u00e9 uma fal\u00e1cia o tal desmatamento zero. O poder do latif\u00fandio, travestido hoje de agroneg\u00f3cio, imp\u00f5e suas regras afrontando o direito dos posseiros, pequenos agricultores, comunidades quilombolas e ind\u00edgenas e outras categorias camponesas. Tamb\u00e9m avan\u00e7a sobre reservas ambientais e reservas extrativistas. O apoio, incentivo e financiamento do Estado ao agroneg\u00f3cio, o fortalece para seguir adiante, acobertado pelo discurso do desenvolvimento econ\u00f4mico que nada mais \u00e9 do que a nega\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Isso ficou expl\u00edcito durante a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal que melhor poderia se denominar de C\u00f3digo do Desmatamento. Al\u00e9m de flexibilizar as leis, a repugnante atitude dos deputados ruralistas, que vaiaram o an\u00fancio da morte do casal, vem reafirmar que o interesse do grupo est\u00e1 em garantir o avan\u00e7o do capit al sobre as florestas, pouco se importando com as diferentes formas de vida que elas sustentam e muito menos com a vida de quem as defende. A viol\u00eancia no campo \u00e9 alimentada, sobretudo, pela impunidade, como se pode concluir dos n\u00fameros dos assassinatos e julgamentos. O poder judici\u00e1rio, sempre \u00e1gil para atender os reclamos do agroneg\u00f3cio, mostra-se pouco ou nada interessado quando as v\u00edtimas s\u00e3o os trabalhadores e trabalhadoras do campo.<\/p>\n<p>A morte \u00e9 uma decorr\u00eancia do modelo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que se implanta a ferro e fogo. Os que tentam se opor a este modelo devem ser cooptados por migalhas ou promessas, como ocorre em Belo Monte, silenciados ou eliminados.<\/p>\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT v\u00ea que na Amaz\u00f4nia matar e desmatar andam juntos. Por isso exige uma a\u00e7\u00e3o forte e eficaz do governo, reconhecendo e titulando os territ\u00f3rios das popula\u00e7\u00f5es e comunidades amaz\u00f4nidas, estabelecendo limites \u00e0 a\u00e7\u00e3o das madeireiras e empresas do agroneg\u00f3cio em sua voracidade sobre os bens da natureza. Tamb\u00e9m exige do judici\u00e1rio medidas concretas que ponham um fim \u00e0 impunidade no campo.<\/p>\n<p>Goi\u00e2nia, 30 de maio de 2011.<\/p>\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT<\/p>\n<p><strong>FONTE<\/strong>: <a href=\"http:\/\/www.cptnacional.org.br\" target=\"_blank\">CPT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: CPT\n\n\n\n\n\n\n\n\nNOTA P\u00daBLICA \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1519\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-1519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-ov","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1519\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}