{"id":15191,"date":"2017-08-02T18:07:36","date_gmt":"2017-08-02T21:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15191"},"modified":"2017-08-14T19:10:37","modified_gmt":"2017-08-14T22:10:37","slug":"a-empresa-privada-se-apropria-de-tudo-diz-sindicalista-sobre-ppp-no-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15191","title":{"rendered":"“A empresa privada se apropria de tudo”, diz sindicalista sobre PPP no setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Fabiola Latino Antezana aponta riscos para o consumidor e alerta sobre necessidade de combate \u00e0 pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Cristiane Sampaio<\/p>\n

O setor el\u00e9trico vem sendo apontado como um dos mais visados pelo governo de Michel Temer e por empresas multinacionais quando o assunto \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o. Alvo de tr\u00eas consultas p\u00fablicas abertas recentemente pelo Minist\u00e9rio das Minas e Energia, o segmento caminha a passos largos rumo a um modelo que pode comprometer o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Fab\u00edola Latino Antezana, diretora do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios no Distrito Federal (STIU-DF). \u201cA sociedade vai perceber a privatiza\u00e7\u00e3o principalmente na qualidade do servi\u00e7o prestado\u201d, alerta.<\/p>\n

Engenheira florestal de forma\u00e7\u00e3o e servidora da Eletronorte,\u00a0Antezana salienta, entre outras coisas, a import\u00e2ncia de garantir o fortalecimento das estatais do ramo, destacando que a venda das empresas compromete n\u00e3o s\u00f3 o atendimento e o bolso do consumidor, mas tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o desenvolvimento local e a pr\u00f3pria soberania nacional.<\/p>\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, a sindicalista alertou a popula\u00e7\u00e3o para as armadilhas do discurso oficial sobre a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos fazer uma disputa no sentido de mostrar todas as incoer\u00eancias que esse modelo est\u00e1 trazendo\u201d, diz.<\/p>\n

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

Brasil de Fato: A gente vive um momento de muitos riscos evidentes para o setor p\u00fablico em geral e, notadamente, o setor el\u00e9trico est\u00e1 na mira do atual governo. Quem s\u00e3o os personagens do cen\u00e1rio pol\u00edtico-econ\u00f4mico que t\u00eam interesse nesse segmento e por que o setor \u00e9 t\u00e3o visado por eles?<\/strong><\/p>\n

Fab\u00edola Latino Antezana:\u00a0<\/strong>Tudo isso se iniciou nos processos de privatiza\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1990 porque, quando o marco regulat\u00f3rio foi feito, no inicio de 2000, ele permitiu a entrada do capital privado no setor el\u00e9trico. Ent\u00e3o, as multinacionais j\u00e1 t\u00eam uma inser\u00e7\u00e3o bem grande dentro do modelo setor el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n

Todo o processo de expans\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o s\u00f3 se d\u00e1 mediante parcerias p\u00fablico-privadas, em que a empresa estatal entra com, no m\u00e1ximo, 49%, e a privada, com 51%. A estatal ganha o qu\u00ea?<\/p>\n

Uma flexibiliza\u00e7\u00e3o na Lei 8.666, que trata das licita\u00e7\u00f5es, facilitaria os empreendimentos, e, com isso, a [iniciativa] privada ganha tudo, porque quem ainda det\u00e9m todo o conhecimento sobre engenharia e\u00a0biomas, por exemplo, de onde o setor el\u00e9trico atua, s\u00e3o as empresas estatais. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos o conhecimento, o\u00a0know-how,<\/em> conhecemos o meio ambiente, os movimentos sociais com os quais atuamos, e a empresa privada se apropria disso\u00a0tudo.<\/p>\n

De 2004 para c\u00e1, as privadas se apropriaram de todo o lucro que era poss\u00edvel nas partes em que elas entraram, que foram as \u00e1reas de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Elas n\u00e3o conseguiram entrar com tanta \u00eanfase na gera\u00e7\u00e3o de energia e na transmiss\u00e3o, que \u00e9 o que est\u00e3o\u00a0atacando agora.<\/p>\n

O que elas querem, na verdade, \u00e9 terminar de abocanhar tudo. Terminar um processo que se iniciou l\u00e1 na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

Em que medida o interesse dessas for\u00e7as econ\u00f4micas compromete a dimens\u00e3o social do setor el\u00e9trico? Porque, por exemplo, a Eletronorte atende nove estados da Amaz\u00f4nia legal, que \u00e9 uma regi\u00e3o com muita precariedade em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos. Existem, entre outras coisas, programas de apoio \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. Esse tipo de iniciativa fica comprometido\u00a0quando se pensa na imin\u00eancia de uma privatiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Completamente, porque a\u00a0perspectiva que est\u00e1 colocada \u00e9 a de que pol\u00edticas sociais que n\u00e3o s\u00e3o diretamente ligadas ao mercado de energia el\u00e9trica devem sair do escopo do setor el\u00e9trico. E\u00a0\u00e9 a\u00ed que entram os programas ind\u00edgenas, os programas de desenvolvimento regional, etc. (\u2026)<\/p>\n

Sou engenheira florestal e conheci v\u00e1rios projetos de desenvolvimento no Norte e no Nordeste. H\u00e1 cidades que se desenvolveram por conta dos recursos colocados pelas estatais e que n\u00f3s sabemos que uma privada n\u00e3o vai colocar. Al\u00e9m disso, voc\u00ea tem o desenvolvimento de tarifas espec\u00edficas, os\u00a0royalties<\/em>\u00a0que v\u00e3o para as cidades v\u00e3o em detrimento desses empreendimentos que s\u00e3o realizados. Ent\u00e3o, \u00e9 toda uma gama de servi\u00e7os que tem por tr\u00e1s do investimento estatal de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

(\u2026) H\u00e1 coisas das quais a sociedade n\u00e3o tem ideia\u2026 Mesmo com todos os erros que h\u00e1 nesse setor, sabemos que uma empresa privada n\u00e3o vai fazer nada do que o Estado\u00a0faz. Pelo contr\u00e1rio, porque isso \u00e9 custo da gera\u00e7\u00e3o de energia. Se eles gastarem com isso, com movimento social e com a quest\u00e3o ambiental, esses custos ser\u00e3o repassados ao consumidor por meio da tarifa de energia.<\/p>\n

Que outros aspectos ficam comprometidos quando a gente pensa na privatiza\u00e7\u00e3o das empresas que operam no setor el\u00e9trico? Como o cidad\u00e3o pode sentir, por exemplo, o comprometimento da dimens\u00e3o ambiental do trabalho realizado por essas empresas?<\/strong><\/p>\n

Tem um aspecto estrat\u00e9gico, que \u00e9 a entrega de todo o nosso conhecimento, da nossa fauna e flora, das riquezas minerais nas m\u00e3os de empresas privadas, que s\u00e3o, em sua maioria, estrangeiras.<\/p>\n

Um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 o caso do cupua\u00e7u, que foi patenteado pelos japoneses, mas eles n\u00e3o t\u00eam cupua\u00e7u l\u00e1. (\u2026) Ent\u00e3o, estaremos entregando nas m\u00e3os de chineses, estadunidenses, italianos, chineses, etc. Estima-se que o bioma amaz\u00f4nico, por exemplo, seja o mais rico pra explora\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios.<\/p>\n

Tem v\u00e1rias ONGs que est\u00e3o ali fazendo pesquisas e v\u00e3o levar tudo que puderem levar. Mas acho que a sociedade vai\u00a0perceber mais a privatiza\u00e7\u00e3o na qualidade do servi\u00e7o prestado. O setor el\u00e9trico foi entregue, na d\u00e9cada de 1990, na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e n\u00f3s temos dados de que as empresas privadas t\u00eam um servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pior do que as que ficaram estaduais ou que foram federalizadas posteriormente.<\/p>\n

Tem casos de empresas que foram privatizadas e, depois de um tempo, as empresas [compradoras] devolveram ao governo. Elas n\u00e3o viam lucro e devolveram pro Estado. (\u2026) Em alguns casos, eles n\u00e3o tinham conhecimento do solo, por exemplo. Esse tipo de coisa vai penalizar diretamente a sociedade brasileira, porque v\u00e3o ocorrer, inclusive, atrasos em empreendimentos. (\u2026) O que aconteceu em Mariana, por exemplo, que foi rompimento de barragens\u2026 N\u00f3s temos diversas barragens de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas que hoje est\u00e3o condenadas, com risco de rompimento.<\/p>\n

Ent\u00e3o, s\u00e3o v\u00e1rias nuances que est\u00e3o colocadas no processo do setor el\u00e9trico que a sociedade s\u00f3 vai perceber quando a privatiza\u00e7\u00e3o for feita.<\/p>\n

O governo est\u00e1 fazendo agora uma consulta p\u00fablica sobre o que ele chama de \u201creorganiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico\u201d. O que est\u00e1 por atr\u00e1s disso?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a expans\u00e3o da l\u00f3gica de mercado sobre o setor el\u00e9trico. Tem um cap\u00edtulo espec\u00edfico sobre privatiza\u00e7\u00e3o, inclusive. S\u00e3o tr\u00eas documentos. A primeira parte \u00e9 mais ideol\u00f3gica sobre o\u00a0que \u00e9 o modelo.\u00a0Nela, eles colocam que n\u00e3o deve existir interfer\u00eancia estatal. (\u2026) Outra coisa que eles colocam \u00e9 que o mercado deve se auto-regular e que n\u00e3o seria necess\u00e1rio ter um planejamento energ\u00e9tico porque a demanda de energia vai fazer com que o mercado se perceba e da\u00ed ofere\u00e7a energia, e a\u00ed \u00e9 que est\u00e1 a abertura para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O terceiro ponto que eles colocam com muita clareza \u00e9 a quest\u00e3o da modicidade tarifaria [tarifa acess\u00edvel para todos os cidad\u00e3os] porque, a partir do momento em que n\u00e3o se tem interfer\u00eancia do Estado no setor el\u00e9trico, a modicidade n\u00e3o vai se dar. (\u2026) Ent\u00e3o, s\u00e3o estes tr\u00eas pilares fundamentais na primeira consulta: expans\u00e3o do mercado livre, o mercado se autorregulando e o Estado sem interferir.<\/p>\n

E tem uma segunda consulta que fala da parte t\u00e9cnica, em que eles abrem a quest\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o escancaradamente.<\/p>\n

E a terceira \u00e9 a quest\u00e3o do plano decenal pra energia, que j\u00e1 foi montado partindo do pressuposto de que as duas primeiras s\u00e3o aceitas. (\u2026) E eles est\u00e3o querendo fazer a discuss\u00e3o\u00a0sobre todas essas consultas em um m\u00eas, uma discuss\u00e3o que levou mais ou menos uma d\u00e9cada.<\/p>\n

E esse modelo proposto tem suas contradi\u00e7\u00f5es. Ele fala da necessidade de investimento em energias renov\u00e1veis, mas ao mesmo tempo coloca que depois de xis anos vai retirar os subs\u00eddios para esse tipo de energia. Ele diz que voc\u00ea tem que investir em novas tecnologias, mas n\u00e3o diz como isso vai acontecer.\u00a0 Porque at\u00e9 hoje quem investe melhor nisso \u00e9 o Estado, e tudo isso est\u00e1 caindo por terra hoje. (\u2026) E [nas consultas] muita coisa est\u00e1 em aberto, \u201ca ser regulamentado posteriormente\u201d. Ent\u00e3o, \u00e9 como assinar um cheque em branco.<\/p>\n

N\u00f3s estamos num momento muito turbulento, com o governo vivendo uma grande crise e o \u00a0Congresso se preparando pra voltar do recesso esta semana. Quais temas\u00a0merecem maior aten\u00e7\u00e3o da sociedade nestes pr\u00f3ximos meses em rela\u00e7\u00e3o ao setor el\u00e9trico?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 estamos com um planejamento estrat\u00e9gico colocado e vamos fazer interven\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio das Minas e Energias, ao Congresso, porque tudo indica que isso vai passar via medida provis\u00f3ria.\u00a0Ent\u00e3o, precisamos fazer uma disputa no sentido de mostrar todas as incoer\u00eancias que esse modelo est\u00e1 trazendo.<\/p>\n

Eles falam, por exemplo, que a tarifa vai cair, mas n\u00e3o tem como cair se voc\u00ea est\u00e1 aumentando a energia para o mercado livre e para a explora\u00e7\u00e3o pelo capital. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o a ser explorada. (\u2026)<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 o desenvolvimento regional, que vamos levar bem forte pra sociedade, porque o que est\u00e1 colocado \u00e9 uma disputa de projeto e n\u00e3o podemos negar que quem deu vit\u00f3ria pra um projeto popular, mais de esquerda, foi eleito pelo Norte e pelo Nordeste, que \u00e9 onde eles est\u00e3o atacando agora \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no sistema el\u00e9trico, mas nos Correios, nos bancos e em outros setores.<\/p>\n

Ent\u00e3o, vamos levar isso com muita for\u00e7a porque, a partir do momento em que a Chesf deixar de ser o que \u00e9 no Nordeste, a Eletronorte deixar de ser o que \u00e9 para o Norte e a Eletrosul tamb\u00e9m deixar de ser o que ela \u00e9 pro Sul, a sociedade como um todo vai perder. S\u00e3o os riscos de ter apag\u00e3o, de a tarifa de energia subir e de se perder\u00a0tarifas sociais que hoje s\u00e3o colocadas pra popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

Vamos fazer um embate bem pesado com o setor legislativo e debater com a sociedade.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Camila Rodrigues da Silva<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Fab\u00edola Latino Antezana, diretora do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios no Distrito Federal (STIU-DF). Henrique Teixeira. STIU-DF<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/08\/01\/a-empresa-privada-se-apropria-de-tudo-diz-sindicalista-sobre-ppp-no-setor-eletrico\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fabiola Latino Antezana aponta riscos para o consumidor e alerta sobre necessidade de combate \u00e0 pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o Cristiane Sampaio\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-15191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c118-privatizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3X1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}