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Pesquisas recentes apontam que, no Brasil, h\u00e1 mais de 7,2 milh\u00f5es de im\u00f3veis sem fun\u00e7\u00e3o social enquanto o d\u00e9ficit habitacional atinge quase 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\nPesquisas recentes apontam que, no Brasil, h\u00e1 mais de 7,2 milh\u00f5es de im\u00f3veis sem fun\u00e7\u00e3o social enquanto o d\u00e9ficit habitacional atinge quase 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n
por Igor Siqueira*<\/p>\n
Para entender o problema de moradia que obriga muitos trabalhadores a ocuparem, vamos entender primeiro como se deu a urbaniza\u00e7\u00e3o nas principais cidades brasileiras, tomando como exemplo a cidade de S\u00e3o Paulo. O processo de urbaniza\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, principal respons\u00e1vel pelo d\u00e9ficit habitacional (n\u00famero de casas que faltam para atender aqueles que precisam).<\/p>\n
H\u00e1 mais de 75 anos, com o in\u00edcio do desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, os trabalhadores das f\u00e1bricas residiam em corti\u00e7os, pens\u00f5es e vilas oper\u00e1rias (conjunto de casas oferecidas aos empregados, descontando de seus sal\u00e1rios o aluguel). Sendo assim, os trabalhadores, naquela \u00e9poca, viviam pr\u00f3ximos aos seus locais de trabalho, na regi\u00e3o central da cidade. As periferias ainda n\u00e3o existiam.<\/p>\n
A partir de 1940 esse fato come\u00e7ou a mudar com a intensa realoca\u00e7\u00e3o populacional do campo para a cidade. Os corti\u00e7os foram demolidos, os alugu\u00e9is ficaram mais caros e invi\u00e1veis para a maioria dos trabalhadores. As vilas oper\u00e1rias foram, tamb\u00e9m, deixando de existir.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, distante da regi\u00e3o central, propriet\u00e1rios de terras vendiam lotes aos trabalhadores e como o aluguel no centro era invi\u00e1vel, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o era habitar essas regi\u00f5es afastadas. Assim, os trabalhadores come\u00e7aram a residir nas periferias (que estavam nascendo) da cidade.<\/p>\n
O governo, ent\u00e3o, levava, servi\u00e7os b\u00e1sicos at\u00e9 essas regi\u00f5es (na \u00e9poca dominada por vegeta\u00e7\u00e3o). Ao fazer isso, os terrenos que ficavam entre o centro e a periferia tamb\u00e9m recebiam, automaticamente, a passagem dos mesmos servi\u00e7os b\u00e1sicos como: energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, estradas asfaltadas.<\/p>\n
Os terrenos que intermediavam essa passagem mas n\u00e3o eram habitados foram, assim, ficando cada vez mais valorizados, e transformados, com o passar do tempo, em bairros nobres ou de classe m\u00e9dia. Em S\u00e3o Paulo, temos como exemplo os bairros Morumbi, Butant\u00e2 e Vila S\u00f4nia, que ficam entre o Centro e a regi\u00e3o do Campo Limpo.<\/p>\n
Esse fato \u00e9 descrito com mais detalhes no livro \u2018\u2019 Por Que Ocupamos? Uma Introdu\u00e7\u00e3o \u00c0 Luta dos Sem-Teto<\/em>\u2019\u2019, escrito por Guilherme Boulos, l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e membro da Frente Povo Sem Medo.<\/p>\n MOTIVOS<\/strong><\/p>\n Muitas pessoas, para n\u00e3o ficarem em situa\u00e7\u00e3o de rua por n\u00e3o conseguirem pagar alugu\u00e9is, procuram ocupa\u00e7\u00f5es e movimentos populares. \u2018\u2019Quando eles n\u00e3o conseguem mais pagar [aluguel], eles acabam procurando op\u00e7\u00f5es mais baratas. \u00c9 a\u00ed que muitos deles encontram as ocupa\u00e7\u00f5es\u2019\u2019, afirma Manuellen Aline, professora e coordenadora da Ocupa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).<\/p>\n \u2018\u2019No Brasil, o direito \u00e0 propriedade n\u00e3o \u00e9 absoluto. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura o direito \u00e0 propriedade privada desde que cumpra uma fun\u00e7\u00e3o social. Ou seja, os im\u00f3veis que se encontram permanentemente desocupados n\u00e3o cumprem nenhuma fun\u00e7\u00e3o social, logo s\u00e3o ilegais\u2019\u2019 afirma Guilherme Boulos, do MTST.<\/p>\n Boulos diz ainda que os im\u00f3veis est\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e0 espera de investimentos p\u00fablicos nos arredores que os valorizem. Assim, o propriet\u00e1rio consegue um alto lucro em cima da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, mas de forma ilegal.<\/p>\n Segundo estudos da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, que \u00e9 utilizado oficialmente pelo Governo, em 2013 o n\u00famero de im\u00f3veis vagos no Brasil ultrapassa 7,2 milh\u00f5es sendo 79% localizados em \u00e1rea urbanas e 21% em \u00e1reas rurais. Desse total, 6,249 milh\u00f5es est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de serem ocupados, 981 mil est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o ou reforma. Em 2014 os n\u00fameros s\u00e3o bastantes semelhantes: os domic\u00edlios vagos somam 7,24 milh\u00f5es de unidades, 6,35 milh\u00f5es das quais em condi\u00e7\u00f5es de serem ocupados e 886 mil em constru\u00e7\u00e3o ou reforma. Enquanto isso, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com maior d\u00e9ficit habitacional do mundo, ao lado de pa\u00edses como \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n Em 2008, ainda segundo os n\u00fameros da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, o d\u00e9ficit habitacional quantitativo (n\u00famero de pessoas que n\u00e3o tem casa) chega a 22 milh\u00f5es de brasileiros. J\u00e1 o d\u00e9ficit qualitativo (n\u00famero de pessoas que moram em situa\u00e7\u00e3o extremamente inadequada) atinge 53 milh\u00f5es de pessoas. N\u00famero que representa 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou em 2007, por meio de uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), que 90% das fam\u00edlias brasileiras que n\u00e3o possuem casa viviam com renda menor que 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. Na \u00e9poca o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 380 mensais.<\/p>\n PROGRAMAS HABITACIONAIS<\/strong><\/p>\n Durante a Ditadura Militar, em agosto de 1964, para tentar solucionar (ou amenizar) o problema, o Governo criou o primeiro programa habitacional brasileiro, denominado Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o (BNH).<\/p>\n Entretanto, a proposta n\u00e3o foi suficiente e nem atendia os mais necessitados. Das cercas de 5 milh\u00f5es de casas financiadas, 25% foram destinadas a fam\u00edlias com renda menor que 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tempos depois, no Governo Lula, foi lan\u00e7ado em fevereiro de 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. <\/em><\/p>\n O programa se faz presente at\u00e9 hoje, mas com duras cr\u00edticas por parte dos movimentos populares por tamb\u00e9m excluir aqueles que possuem renda menor que 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 que s\u00e3o a maior parte dos necessitados.<\/p>\n Recentemente, j\u00e1 no governo de Michel Temer, o MTST ocupou, durante 22 dias, parte da Avenida Paulista. Os sem-teto acamparam em frente ao escrit\u00f3rio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica durante quase um m\u00eas exigindo a retomada da contrata\u00e7\u00e3o de moradias na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. A Faixa 1 atende fam\u00edlias com renda entre R$ 0,00 e R$ 1.800.<\/p>\n O Governo acabou cedendo e atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n A VIDA NAS OCUPA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Recentemente a vida de uma ocupa\u00e7\u00e3o foi retratada nos cinemas. Em outubro de 2016 esteve em cartaz em algumas salas o filme Era O Hotel Cambridge. <\/em>O drama, dirigido por Eliane Caff\u00e9, transmite ao p\u00fablico o cotidiano da ocupa\u00e7\u00e3o Hotel Cambridge, localizada no centro de S\u00e3o Paulo, iniciada em 2012 e liderada pelo Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC).<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o Cambridge abriga, al\u00e9m de trabalhadores brasileiros sem teto, muitos refugiados. N\u00e3o por acaso, a ideia inicial de Eliane Caff\u00e9 era abordar justamente a situa\u00e7\u00e3o dos refugiados que vivem no centro da cidade. \u201cTodos n\u00f3s somos refugiados, independente da nacionalidade. Somos refugiados de pol\u00edticas p\u00fablicas\u2019\u2019 afirma Carmen Silva, uma das l\u00edderes do MSTC e que tamb\u00e9m atuou no filme.<\/p>\n O filme foi premiado na 63\u00ba San Sebasti\u00e1n Festival e em diversos outros festivais internacionais. No Brasil tamb\u00e9m acumulou premia\u00e7\u00f5es, como o Melhor Filme eleito pelo voto popular na 40\u00ba Mostra Internacional de Cinema de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A famosa ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta para visitas e fica localizada na Rua \u00c1lvaro de Queiroz, n\u00famero 35, centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Um pouco distante da regi\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o Cambridge e muito mais das telas de cinema, a Ocupa\u00e7\u00e3o Aqualtune, do Movimento Terra Livre, resiste h\u00e1 um ano e cinco meses no edif\u00edcio de um antigo col\u00e9gio particular em Pinheiros.<\/p>\n Segundo Karina Holanda, coordenadora do Terra Livre, o movimento sempre tem prefer\u00eancia por nomes de mulheres em suas ocupa\u00e7\u00f5es. O nome Aqualtune \u00e9 uma homenagem \u00e0 av\u00f3 materna de Zumbi dos Palmares: Princesa Aqualtune.<\/p>\n No edif\u00edcio de quatro andares, localizado em Pinheiros, zona oeste, funcionava at\u00e9 2008 um col\u00e9gio particular. Karina relembra os primeiros momentos da ocupa\u00e7\u00e3o, realizada h\u00e1 quase um ano e meio. \u201cAqui funcionava uma escola que estava h\u00e1 8 anos fechada. Quando entramos em uma das salas tinha, na lousa, escrito em giz, data da \u00faltima aula realizada: 17 de dezembro de 2008.\u201d<\/p>\n Na ocupa\u00e7\u00e3o Aqualtune h\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o mensal que \u00e9 revertida nas melhorias dos servi\u00e7os internos. Com um valor bem abaixo de um aluguel na regi\u00e3o, o edif\u00edcio conta com limpeza frequente, servi\u00e7o de portaria dia e noite e reformas necess\u00e1rias. \u201cPara conseguir um aluguel acess\u00edvel \u00e9 preciso morar distante do centro. Acho que isso n\u00e3o \u00e9 o certo. Todos devem ter acesso \u00e0 cidade e \u00e9 por isso que a gente ocupa\u2019\u2019 diz Karina.<\/p>\n O valor acess\u00edvel facilita a vida das fam\u00edlias que s\u00e3o compostas por trabalhadores, adolescentes e crian\u00e7as. \u201cA maioria das pessoas que moram nessa ocupa\u00e7\u00e3o trabalham por aqui. Para elas o local \u00e9 bem mais vantajoso, elas pagam pouco, trabalham perto e as crian\u00e7as estudam na regi\u00e3o\u201d afirma a coordenadora.<\/p>\n Fabr\u00edcio Mendes, tamb\u00e9m coordenador do Movimento Terra Livre, conta que as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas de forma coletiva. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o interna se d\u00e1 com o movimento e os espa\u00e7os de decis\u00e3o internos, como as assembleias\u201d.<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o conta com atividades sociais e culturais abertas para a comunidade. O \u00faltimo andar do edif\u00edcio \u00e9 reservado para a\u00e7\u00f5es coletivas como assembleias, oficinas, reuni\u00f5es de movimentos, grupos de estudos e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.<\/p>\n A realidade que virou filme na Ocupa\u00e7\u00e3o Cambridge e a que resiste longe das telas na Ocupa\u00e7\u00e3o Aqualtune se assemelha muito \u00e0 de diversos outros movimentos espalhados pelo territ\u00f3rio nacional. Enquanto aguardam as decis\u00f5es judiciais, os moradores e l\u00edderes sem-teto seguem a cada dia resistindo como podem e inseguros com o futuro.<\/p>\n A Comunidade Jornal\u00edstica (https:\/\/www.facebook.com\/comunidadejornalistica\/<\/a>) \u00e9 um coletivo de jornalistas composto por estudantes espalhados pelo Brasil<\/em><\/p>\n *Da Comunidade Jornal\u00edstica, especial para os Jornalistas Livres<\/p>\n O problema habitacional no Brasil e a luta por moradia<\/a><\/p><\/blockquote>\n