{"id":15228,"date":"2017-08-05T14:00:41","date_gmt":"2017-08-05T17:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15228"},"modified":"2017-08-16T14:12:27","modified_gmt":"2017-08-16T17:12:27","slug":"mais-um-golpe-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15228","title":{"rendered":"MAIS UM GOLPE NA SA\u00daDE!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"N\u00c3O \u00e0 proposta de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica!<\/strong><\/p>\n

Nota da Fra\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade do PCB<\/strong><\/p>\n

O sistema de sa\u00fade brasileiro, umas das principais pol\u00edticas sociais do s\u00e9culo XX no Brasil, encontra-se em processo de contrarreforma. Os sucessivos cortes de recursos, os modelos de gest\u00e3o privatizantes, o sucateamento dos hospitais federais, o incentivo e o beneficiamento escancarado da iniciativa privada em detrimento do sistema p\u00fablico s\u00e3o cap\u00edtulos do mesmo enredo que agora se apresenta atrav\u00e9s da \u201crevis\u00e3o\u201d da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB).<\/p>\n

O ileg\u00edtimo governo Temer, na figura de seu nefasto Ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, que n\u00e3o esconde seus v\u00ednculos com o setor privado e que declara abertamente seu posicionamento de restri\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 sa\u00fade, \u201cinova\u201d na forma em que prop\u00f5e a discuss\u00e3o de um elemento estruturante do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica – atrav\u00e9s de uma a\u00e7odada \u201cconsulta p\u00fablica\u201d por meio eletr\u00f4nico, desconsiderando o amplo debate que tal mat\u00e9ria exige para sua reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em suas linhas gerais, sob uma m\u00e1scara de mera adequa\u00e7\u00e3o administrativa, tal processo de revis\u00e3o aponta para uma maior autonomia nos gastos com a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, permitindo aos governos municipais reformularem os arranjos estruturais com que desenvolvem as a\u00e7\u00f5es na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Neste sentido, diante de um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e restri\u00e7\u00e3o de direitos, tal medida pode se configurar em um fator precipitador de redu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade a patamares m\u00ednimos e desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tratar a quest\u00e3o da sa\u00fade atrav\u00e9s de meros arranjos gerenciais \u00e9 o que prop\u00f5em os organismos financeiros internacionais, com papel de destaque para uma aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que se restringe a a\u00e7\u00f5es de custo reduzido, direcionadas a popula\u00e7\u00f5es de baixa renda e de responsabilidade do Estado, cabendo ao mercado a regula\u00e7\u00e3o do acesso aos n\u00edveis de maior complexidade, limitando a plena satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades em sa\u00fade e subordinando estas aos interesses do complexo m\u00e9dico industrial farmac\u00eautico financeiro.<\/p>\n

Ainda que seja necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da forma pela qual a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u00e9 operacionalizada no pa\u00eds, atrav\u00e9s da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, repudiamos o m\u00e9todo ora proposto para a revis\u00e3o da pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em especial por tamb\u00e9m encerrar em seu conte\u00fado elementos que atentam contra o direito \u00e0 sa\u00fade e lacunas que n\u00e3o tratam de quest\u00f5es estruturais no que diz respeito \u00e0 garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas para o pleno exerc\u00edcio do cuidado em sa\u00fade, a saber: financiamento, infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, garantia de direitos para os trabalhadores em sa\u00fade, acesso aos servi\u00e7os, medicamentos e insumos, bem como articula\u00e7\u00e3o com os outros n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o (m\u00e9dia e alta complexidade).<\/p>\n

Para n\u00f3s, comunistas, a perspectiva de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e nos arranjos institucionais, como \u00e9 o caso, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para dar conta da plena efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade. N\u00e3o desconsideramos a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas e da luta institucional para a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados, mas entendemos que esta \u00e9 uma luta parcial que, por si s\u00f3, n\u00e3o nos levar\u00e1 a um sistema de sa\u00fade que atenda aos interesses dos trabalhadores e nem o proteger\u00e1 de novos ataques, mas que se faz, agora, fortemente necess\u00e1ria, com o m\u00e1ximo de mobiliza\u00e7\u00e3o que conseguirmos produzir.<\/p>\n

Defendemos que \u00e9 atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora que se poder\u00e1 construir um projeto que atenda concretamente aos nossos interesses. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio romper com o reformismo resultante dos pactos de concilia\u00e7\u00e3o de classe que conduz os trabalhadores \u00e0 desmobiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 incapacidade de resistir \u00e0 altura aos ataques que se intensificam. Entendemos que os trabalhadores em geral e, em especial os precarizados, que somam centenas de milhares no setor de Sa\u00fade, encontram-se desarmados para as lutas necess\u00e1rias contra os ataques que v\u00eam sofrendo, situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 se agrava com a superexplora\u00e7\u00e3o do seu trabalho junto das in\u00fameras viol\u00eancias institucionais e ass\u00e9dios a que est\u00e3o submetidos.<\/p>\n

\u00c9 imprescind\u00edvel a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nesse momento de crise para barrar os diversos ataques desferidos contra os direitos trabalhistas e garantias sociais, incluindo a\u00ed as “reformas” e “reestrutura\u00e7\u00f5es”. Em termos pr\u00e1ticos, nossa tarefa deve ser organizar e ampliar as atividades dos F\u00f3runs Populares de Sa\u00fade e da Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, criar as bases para uma organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dos trabalhadores e desenvolver um novo projeto para a sa\u00fade que supere os gargalos do projeto de Reforma Sanit\u00e1ria. \u00c9 momento de retomarmos com for\u00e7a a luta sindical organizada e, junto dela, o trabalho de base junto \u00e0 massa de trabalhadores-usu\u00e1rios dos servi\u00e7os. Se o SUS foi resultado da luta organizada de d\u00e9cadas, sua defesa e amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 fugir \u00e0 regra.<\/p>\n

Nenhum direito, nenhum servi\u00e7o, nenhum emprego a menos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"N\u00c3O \u00e0 proposta de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica! Nota da Fra\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade do PCB\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190,197],"tags":[],"class_list":["post-15228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3XC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15228\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}