{"id":15248,"date":"2017-08-09T12:29:23","date_gmt":"2017-08-09T15:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15248"},"modified":"2017-08-16T14:12:54","modified_gmt":"2017-08-16T17:12:54","slug":"medida-provisoria-faz-parte-de-acordo-de-temer-com-ruralistas-karen-friedrich-a-define-como-uma-temeridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15248","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria faz parte de acordo de Temer com ruralistas; Karen Friedrich a define como &#8220;uma temeridade&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" height=\"498\" width=\"747\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/deolhonosruralistas\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/Planosafra1107_007-850x567.jpg?resize=747%2C498\" alt=\"imagem\" \/>Cau\u00ea Seignemartin Ameni<\/p>\n<p>Para continuar tendo apoio da bancada ruralista, a Casa Civil se prepara para desengavetar uma Medida Provis\u00f3ria que altera as regras do uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. A proposta possibilita a autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas. E, por isso, proibidas. \u00c9 a avalia\u00e7\u00e3o de Karen Friedrich, <!--more-->pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que soltou nota sobre o assunto:<\/p>\n<p>&#8220;De acordo com a MP proposta, poderiam ser registrados no Brasil produtos com potencial cancer\u00edgeno ou capazes de provocar anormalidades fetais, entre outros efeitos graves, quando tiverem sido encontradas condi\u00e7\u00f5es de uso apropriadas para reduzir o risco de ocorr\u00eancia desses efeitos&#8221;, diz um trecho.<\/p>\n<p>O Ibama criticou tamb\u00e9m a previs\u00e3o de suspender a regra que s\u00f3 libera a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos que tenham \u2013 comprovadamente \u2013 uma a\u00e7\u00e3o t\u00f3xica menor ou igual \u00e0 dos atuais.<\/p>\n<p>O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ao <a href=\"http:\/\/www.canalrural.com.br\/noticias\/agricultura\/governo-vai-mudar-regras-para-registro-novos-agrotoxicos-68147\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Canal Rural<\/a> que a ideia \u00e9 ter um modelo baseado em risco, no qual Anvisa, Ibama e Agricultura estejam os tr\u00eas sempre de acordo. Mas a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) n\u00e3o se manifestou. O Ibama \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 medida que pretende alterar a lei 7.802\/1989, que torna o conceito de \u201can\u00e1lise de risco\u201d fator determinante para a permiss\u00e3o de novas subst\u00e2ncias.<\/p>\n<p><strong>Coquetel de agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n<p>A medida foi redigida pelo Minist\u00e9rio da Agricultura com a colabora\u00e7\u00e3o do setor agr\u00edcola e da ind\u00fastria agroqu\u00edmica. Karen Friedrich tem um posicionamento semelhante ao do Ibama. &#8220;A MP vai piorar o que j\u00e1 \u00e9 ruim. A Anvisa avalia os estudos toxicol\u00f3gicos conduzidos pela pr\u00f3pria ind\u00fastria que tem interesse em registrar o agrot\u00f3xico&#8221;, defende.<\/p>\n<p>Segundo ela, os estudos s\u00e3o limitados porque s\u00e3o realizados com um agrot\u00f3xico por vez. Uma cobaia recebe a inje\u00e7\u00e3o de apenas um agrot\u00f3xico. S\u00f3 que na lavoura, explica, o trabalhador rural aplica uma mistura de agrot\u00f3xicos. Ou passa um avi\u00e3o despejado uma s\u00e9rie de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>Em outras palavras: os brasileiros consomem, na alimenta\u00e7\u00e3o, um coquetel de agrot\u00f3xicos. \u201cA Anvisa j\u00e1 encontrou at\u00e9 dez agrot\u00f3xicos em um \u00fanico alimento\u201d, conta Karen. \u201cOu seja, essa mistura n\u00e3o \u00e9 testada nos laborat\u00f3rios para o registro. Se temos um agrot\u00f3xico com risco de causar c\u00e2ncer individualmente, na presen\u00e7a de misturas essa probabilidade pode aumentar.\u201d<\/p>\n<p>A pesquisadora, graduada em biomedicina com doutorado em toxicologia e sa\u00fade, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a falta de dialogo do governo e criticou tamb\u00e9m a ideia que circula no Pal\u00e1cio do Planalto, segundo reportagem de <em>O Globo<\/em>, de retirar a Anvisa do processo de autoriza\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 realmente uma temeridade essa MP passar condicionando o risco do agrot\u00f3xico a essa \u201cavalia\u00e7\u00e3o de risco\u201d em que algumas pessoas que trabalham em um \u00f3rg\u00e3o v\u00e3o determinar o que \u00e9 um risco aceit\u00e1vel ou inaceit\u00e1vel sem uma discuss\u00e3o mais ampla com a popula\u00e7\u00e3o e a comunidade cient\u00edfica se eles aceitam esse &#8216;risco&#8217;.&#8221;<\/p>\n<p>Ela conta que estudos recentes \u2013 e sofisticados \u2013 com popula\u00e7\u00f5es expostas apresentaram efeitos proibitivos de registro. Mas a Anvisa \u201cn\u00e3o teve condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, iniciativa ou for\u00e7a pol\u00edtica\u201d para proibir os agrot\u00f3xicos. Foi o caso da atrazina, um dos mais utilizados no Brasil, proibido em outros pa\u00edses. E do acefato, igualmente proibido fora do pa\u00eds, mas por aqui liberado.<\/p>\n<p><strong>Autismo e mal de Parkinson<\/strong><\/p>\n<p>Pelo menos seis subst\u00e2ncias utilizadas intensamente no campo est\u00e3o em an\u00e1lise. S\u00e3o elas: 2,4-D, glifosato, paraquat, tiram, carbofurano e abamectina. Alguns novos relat\u00f3rios s\u00e3o favor\u00e1veis ao banimento definitivo do glifosato, l\u00edder mundial de mercado, no mercado nacional. De acordo com Karen, h\u00e1 estudos que associam o glifosato ao autismo. E outros que vinculam o paraquat ao mal de Parkinson.<\/p>\n<p>Outra ponto pol\u00eamico da MP \u00e9 incluir, nos r\u00f3tulos dos novos agrot\u00f3xicos, a express\u00e3o \u201cnas condi\u00e7\u00f5es recomendadas para uso\u201d. O Ibama avalia que o pa\u00eds n\u00e3o tem estrutura para efetivar essa demanda. A pesquisadora da Fiocruz considera que a solu\u00e7\u00e3o se transformaria rapidamente em um novo problema.<\/p>\n<p>&#8220;Condicionar o risco do uso de agrot\u00f3xicos ao uso de equipamento individual \u00e9 uma calamidade porque esses equipamentos s\u00e3o caros e dif\u00edceis de serem utilizados. N\u00e3o \u00e9 todo trabalhador que poder\u00e1 comprar ou usar adequadamente, at\u00e9 pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas do pa\u00eds&#8221;, diz.<\/p>\n<p><strong>Um antigo card\u00e1pio<\/strong><\/p>\n<p>A ideia de contemplar uma antiga demanda da bancada ruralista n\u00e3o \u00e9 nova. Em abril deste ano, o <em>Estad\u00e3o<\/em> revelou, na reportagem <a href=\"http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,mp-pode-afrouxar-regras-para-agrotoxicos,70001745113\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>MP pode afrouxar regras para agrot\u00f3xicos<\/em><\/a>, que a MP liberaria subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e teratog\u00eanicas (que p\u00f5em em risco a forma\u00e7\u00e3o dos fetos). Diante da repercuss\u00e3o negativa, Temer foi obrigado a engavetar a medida. Desta vez, por\u00e9m, a proposta n\u00e3o teve a mesma repercuss\u00e3o na imprensa. Apenas uma not\u00edcia discreta no Canal Rural.<\/p>\n<p>Quando o documento foi apresentado no come\u00e7o do ano no Comit\u00ea T\u00e9cnico de Assessoramento, integrado pelo Ibama, Anvisa e Minist\u00e9rio da Agricultura, encarregado de avaliar os crit\u00e9rios para uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, ele foi criticado pela falta de participa\u00e7\u00e3o dos dois \u00f3rg\u00e3os. Cabe \u00e0 Anvisa analisar os impactos dos produtos na sa\u00fade e ao Ibama mensurar os efeitos dos agrot\u00f3xicos no ambiente.<\/p>\n<p>Cada brasileiro consome anualmente um gal\u00e3o de cinco litros de agrot\u00f3xicos, segundo o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca). De acordo com o <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/04\/29\/politica\/1430321822_851653.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>El Pa\u00eds<\/em><\/a>, o Brasil ocupa, desde 2008, o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de pesticidas. O <a href=\"http:\/\/www.abrasco.org.br\/dossieagrotoxicos\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/DossieAbrasco_2015_web.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Dossi\u00ea Abrasco: um alerta sobre o impacto dos agrot\u00f3xicos na sa\u00fade<\/em><\/a> aponta que 70% dos alimentos <em>in natura<\/em> est\u00e3o contaminados \u2013 e, segundo a Anvisa, 28% cont\u00eam subst\u00e2ncias n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n<p>De acordo com a reportagem <a href=\"http:\/\/www.cienciahoje.org.br\/revista\/materia\/id\/648\/n\/paraiso_dos_agrotoxicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Para\u00edso dos agrot\u00f3xicos<\/em><\/a>, publicada na revista <em>Ci\u00eancia Hoje<\/em>, 24 das 50 subst\u00e2ncias mais utilizadas no Brasil em 2012 estavam banidas nos Estados Unidos, Canad\u00e1, Europa e \u00c1sia.<\/p>\n<p>Mesmo com a bancada ruralista considerando a atual legisla\u00e7\u00e3o \u201cr\u00edgida\u201d, o Brasil bateu um novo recorde de registros de agrot\u00f3xicos em 2016, com um crescimento de 375% em rela\u00e7\u00e3o a 2015.<\/p>\n<p>Segundo pesquisa do <a href=\"http:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/pt\/Noticias\/IBOPE-tema-Alimentacao-deve-mudar-o-voto-do-brasileiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ibope<\/a>, 81% da popula\u00e7\u00e3o brasileira acha que a quantidade de agrot\u00f3xicos aplicados nas lavouras \u00e9 \u201calta\u201d ou \u201cmuito alta\u201d.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: De Olho nos Ruralistas<\/p>\n<blockquote data-secret=\"w2pyjaGSyj\" class=\"wp-embedded-content\"><p><a href=\"http:\/\/outraspalavras.net\/deolhonosruralistas\/2017\/08\/03\/mp-que-libera-agrotoxicos-vai-piorar-o-que-ja-e-ruim-diz-pesquisadora-da-fiocruz\/\">MP que libera agrot\u00f3xicos &#8220;vai piorar o que j\u00e1 \u00e9 ruim&#8221;, diz pesquisadora da Fiocruz<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" src=\"http:\/\/outraspalavras.net\/deolhonosruralistas\/2017\/08\/03\/mp-que-libera-agrotoxicos-vai-piorar-o-que-ja-e-ruim-diz-pesquisadora-da-fiocruz\/embed\/#?secret=w2pyjaGSyj\" data-secret=\"w2pyjaGSyj\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;MP que libera agrot\u00f3xicos &#8220;vai piorar o que j\u00e1 \u00e9 ruim&#8221;, diz pesquisadora da Fiocruz&#8221; &#8212; De Olho nos Ruralistas\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Cau\u00ea Seignemartin Ameni Para continuar tendo apoio da bancada ruralista, a Casa Civil se prepara para desengavetar uma Medida Provis\u00f3ria que altera as \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15248\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-15248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3XW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15248\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}