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por Aurelio Fernandes*<\/p>\npor Aurelio Fernandes*<\/p>\n
“Tan solo el pueblo conoce su bien y es due\u00f1o de su suerte; pero no un poderoso, ni un partido ni una fracci\u00f3n. Nadie sino la mayor\u00eda es soberana y due\u00f1a de su destino.”<\/p>\n
Sim\u00f3n Bol\u00edvar<\/p>\n
Desde a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez em 1998, quando se inicia a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, ocorreram vinte e um (21) processos eleitorais[1].<\/p>\n
Em 31 de julho de 2017, realizou-se na Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela a elei\u00e7\u00e3o para a Assembleia Nacional Constituinte\/ANC. Votaram um total de 8.089.320, ou seja, 41,5% dos eleitores, sendo eleitos 545 constituintes[2], escolhidos entre mais de seis mil candidatos que, n\u00e3o optaram pelo boicote \u00e0 ANC, de todas as orienta\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ou independentes. Mais de um milh\u00e3o de venezuelanos e venezuelanas participaram da organiza\u00e7\u00e3o de todo esse processo.<\/p>\n
Considerando que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias; que a Venezuela est\u00e1 imersa h\u00e1 alguns anos em uma conjuntura de guerra econ\u00f4mica[3], viol\u00eancia fascista praticada pela oposi\u00e7\u00e3o[4] e que o imperialismo destina milh\u00f5es de d\u00f3lares para influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica venezuelana[5], as elei\u00e7\u00f5es para a ANC demonstraram a vitalidade do projeto hist\u00f3rico bolivariano de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo na Venezuela.<\/p>\n
Isso se torna mais surpreendente quando se constata ter sido a maior vota\u00e7\u00e3o obtida pelo bolivarianismo desde a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez h\u00e1 18 anos, mesmo com as amea\u00e7as e san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas por parte do imperialismo estadunidense e seus aliados na Europa e na regi\u00e3o[6], que pretendiam amedrontar os venezuelanos e venezuelanas.<\/p>\n
Para compreender tal vitalidade, faz-se necess\u00e1rio retroceder no tempo e entender o papel do levante ocorrido em 1989 no processo de constru\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia cr\u00edtica do proletariado venezuelano.<\/p>\n
Entre 27 de fevereiro e 06 de mar\u00e7o de 1989, o ex\u00e9rcito e a pol\u00edcia usaram quatro milh\u00f5es de balas para reprimir o povo que, empobrecido e esfomeado, saiu insurrecionalmente \u00e0s ruas para reclamar os seus direitos. Esse levante foi uma resposta \u00e0s pol\u00edticas antipopulares de austeridade financeira do governo socialdemocrata de Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez, que aumentou a renda per capita do pa\u00eds, ampliando brutalmente, em contrapartida, o desemprego e aprofundando as desigualdades na distribui\u00e7\u00e3o da renda. Esse massacre ficou conhecido como El Caracazo[7].<\/p>\n
O El Caracazo marca a crise e o decl\u00ednio da Quarta Rep\u00fablica[8] e o despertar de um bolivarianismo radical nas classes populares, que desemboca em duas insurrei\u00e7\u00f5es c\u00edvico-militares de jovens oficiais, sob o comando do coronel Hugo Ch\u00e1vez, sufocadas em 1992. Nesse contexto pol\u00edtico e social constituiu-se, como instrumento desse bolivarianismo radical, a lideran\u00e7a de Ch\u00e1vez que, com 44 anos, vence as elei\u00e7\u00f5es presidenciais realizadas em 6 de dezembro de 1998, com 56% dos votos v\u00e1lidos, iniciando a implementa\u00e7\u00e3o do bolivarianismo como caminho venezuelano para o socialismo.<\/p>\n
A compreens\u00e3o dessa experi\u00eancia de funda\u00e7\u00e3o e o quanto esse momento hist\u00f3rico contribuiu para a clareza que o bolivarianismo sempre demonstra em suas pol\u00edticas s\u00e3o fundamentais: a mis\u00e9ria econ\u00f4mica n\u00e3o pode ser derrotada sem que a mis\u00e9ria pol\u00edtica seja superada.<\/p>\n
Exatamente por essa clareza, os trabalhadores e trabalhadoras sempre foram convocados a protagonizar o processo pol\u00edtico de enfrentamento com as classes dominantes e o imperialismo, em todos os seus aspectos, inclu\u00eddo nesse processo a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da uni\u00e3o c\u00edvico-militar[9].<\/p>\n
O combate \u00e0 mis\u00e9ria politica, apesar da guerra econ\u00f4mica em curso, tem apresentado resultados nos campos econ\u00f4mico e social. O \u00edndice de 0,767 (2015) posiciona a Venezuela em uma categoria de elevado desenvolvimento humano, na 71\u00aa coloca\u00e7\u00e3o dentre 188 pa\u00edses. Os dados demonstram que de 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0,634 para 0,767, ou seja, um aumento de 20,9%. Nesse per\u00edodo, a expectativa de vida subiu 4,6 anos e os anos de escolaridade m\u00e9dia geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto per capita aumentou cerca de 5,4%.<\/p>\n
Esse protagonismo popular e classista vem se afirmando como o fator que permite a vitalidade e a for\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana para enfrentar os obst\u00e1culos e desafios que se colocam ao projeto hist\u00f3rico de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo em curso na Venezuela, inclu\u00eddos os erros e equ\u00edvocos. Por\u00e9m, mesmo estando atentos ao alerta de Lenin no sentido de que \u201caqueles que esperam ver uma revolu\u00e7\u00e3o social \u2018pura\u2019 nunca viver\u00e3o para v\u00ea-la\u201d, essa for\u00e7a e vitalidade oriundas da participa\u00e7\u00e3o e do protagonismo dos setores populares, por si s\u00f3, n\u00e3o garantir\u00e3o a continuidade do processo revolucion\u00e1rio e a supera\u00e7\u00e3o dos seus limites.<\/p>\n
Como destacado anteriormente, o combate \u00e0 mis\u00e9ria pol\u00edtica levado a cabo nos dezoito anos de Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana tem contribu\u00eddo para o desenvolvimento da consci\u00eancia cr\u00edtica do proletariado, que n\u00e3o est\u00e1 ligado somente \u00e0s posturas te\u00f3ricas ou propagand\u00edsticas das for\u00e7as de defini\u00e7\u00e3o socialista, vinculando-se, fundamentalmente, com a pr\u00e1tica, a experi\u00eancia de luta e com o exerc\u00edcio direto do poder pol\u00edtico por parte dos trabalhadores e trabalhadoras venezuelanos. Exatamente esse exerc\u00edcio est\u00e1 desmontando o v\u00e9u que oculta dos trabalhadores e trabalhadoras a necessidade de transformar profundamente as estruturas sociais que os libertem de todas as formas de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Necessidade de que a ANC aponte a ruptura com o estado capitalista e a democracia burguesa.<\/strong><\/p>\n Mesmo o programa de liberta\u00e7\u00e3o nacional – que corresponde ao primeiro momento do caminho ininterrupto ao socialismo – n\u00e3o pode ser aplicado plenamente dentro dos limites das rela\u00e7\u00f5es de poder do capitalismo dependente venezuelano. Para avan\u00e7ar a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana rumo ao socialismo, foi necess\u00e1rio iniciar o processo de modifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de poder por meio das comunas e conselhos comunais[10]; n\u00e3o s\u00f3 porque a luta de liberta\u00e7\u00e3o nacional e o caminho para o socialismo s\u00e3o um \u00fanico processo, mas tamb\u00e9m porque a quebra das rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia imp\u00f5e a ruptura das rela\u00e7\u00f5es de poder na qual se articula e se apoia essa depend\u00eancia.<\/p>\n Alcan\u00e7ar essas caracter\u00edsticas n\u00e3o significa alcan\u00e7ar o socialismo, fruto de um processo longo e complexo no qual est\u00e1 em jogo a combina\u00e7\u00e3o de muitos elementos. \u00c9 preciso assinalar duas quest\u00f5es fundamentais: em geral, a realiza\u00e7\u00e3o do socialismo significa romper com a democracia burguesa, avan\u00e7ando no sentido de uma democracia participativa e protag\u00f4nica; al\u00e9m disso, em particular, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel romper com a democracia burguesa sem superar os limites que lhe imp\u00f5e o poder do capital estrangeiro e dos grupos nacionais exploradores.<\/p>\n Portanto, para abrir caminho \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria rumo ao socialismo, o bolivarianismo iniciou um processo de supera\u00e7\u00e3o da democracia burguesa, limitada pelo poder das minorias antinacionais e antipopulares, apontando para uma futura democracia participativa e protag\u00f4nica, que tenha como base as comunas e os conselhos comunais.<\/p>\n Foram exatamente os primeiros passos da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana nesse sentido que acirraram a luta de classe nos \u00faltimos anos e a interven\u00e7\u00e3o aberta e violenta do imperialismo estadunidense e seus aliados internos e externos.<\/p>\n As consequ\u00eancias desse acirramento demonstram a necessidade de duas reflex\u00f5es para a luta bolivariana: em primeiro lugar, a inviabilidade de uma “fase intermedi\u00e1ria”, durante a qual, sem alterar as rela\u00e7\u00f5es de poder pol\u00edtico do capital, seriam produzidos avan\u00e7os e transforma\u00e7\u00f5es na economia e no campo social que permitiriam, de forma gradual, consolidar uma democracia participativa e protag\u00f4nica, chegando-se \u00e0 ruptura da depend\u00eancia. Em outras palavras: esse processo de acirramento deixa claro que para que o programa de liberta\u00e7\u00e3o nacional da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana possa ser aplicado n\u00e3o \u00e9 suficiente a chegada ao governo ou uma mera troca de regime pol\u00edtico. A aplica\u00e7\u00e3o de um programa voltado claramente ao rompimento da submiss\u00e3o do pa\u00eds com os interesses internacionais e com os setores dominantes nacionais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se forem rompidos todos os instrumentos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos que articulam essa depend\u00eancia.<\/p>\n Em segundo, \u00e9 preciso abandonar a cren\u00e7a em um processo de desenvolvimento capitalista independente e sustent\u00e1vel garantidor de um estado de bem-estar social e conduzido por um pacto de classe com a “burguesia nacional\u201d. O processo de integra\u00e7\u00e3o internacional, no modelo capitalista, de um pa\u00eds dependente como a Venezuela \u00e9 um dado absolutamente evidente, que n\u00e3o pode ser deixado de lado em uma an\u00e1lise s\u00e9ria.<\/p>\n No mundo de empresas transnacionais, que produzem, distribuem e extraem benef\u00edcios em escala mundial, as possibilidades de desenvolvimento independente e autossustent\u00e1vel dos capitalistas que operam em escala nacional carecem de significa\u00e7\u00e3o. O horizonte atual das \u201cburguesias nacionais” se limita, em todo caso, a buscar as melhores formas de integra\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dentro das rela\u00e7\u00f5es de poder que comandam os interesses do capital internacional.<\/p>\n Por tudo isso, a reorganiza\u00e7\u00e3o da sociedade venezuelana, no sentido da liberta\u00e7\u00e3o nacional rumo ao socialismo, sob as condi\u00e7\u00f5es da atual conjuntura politica e do poder de estado no capitalismo dependente, tem sido um processo limitado, distorcido e provis\u00f3rio, que se apresenta cotidianamente como a antessala de um confronto iminente. A convoca\u00e7\u00e3o da ANC surge a partir desse contexto, para que mais uma vez sejam definidos pelo protagonismo popular e classista os avan\u00e7os necess\u00e1rios ao aprofundamento da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana no caminho do socialismo.<\/p>\n Inexiste espa\u00e7o para ilus\u00f5es. O interesse estrat\u00e9gico dos inimigos da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do poder por meio de governos eleitos pelo voto ou por qualquer outro meio que possam utilizar. Apostam at\u00e9 mesmo em um processo de \u201ctransa\u00e7\u00e3o\u201d, do qual resultaria a descaracteriza\u00e7\u00e3o dos objetivos e compromissos da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana.<\/p>\n A realidade concreta indica duas possibilidades: ou o processo constituinte define soberamente modifica\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o Bolivariana de 1999 para iniciar uma transi\u00e7\u00e3o socialista na Venezuela, ou presenciaremos uma derrota sem precedentes para nossa P\u00e1tria Grande, pois a Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela \u00e9 a vanguarda objetiva no enfrentamento dos planos imperialistas dos estadunidenses e seus aliados europeus de recoloniza\u00e7\u00e3o de nosso continente.<\/p>\n *Aurelio Fernandes \u00e9 membro do Comit\u00ea de Solidariedade com a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana no Rio de Janeiro, graduado em Licenciatura em Hist\u00f3ria pela UERJ, p\u00f3s-graduado em Hist\u00f3ria Social pela UFF e Mestre em Ensino de Hist\u00f3ria pela UERJ.<\/em><\/p>\n Notas<\/strong><\/p>\n 1. Na Venezuela h\u00e1 uma democracia multipartid\u00e1ria, na qual qualquer for\u00e7a pol\u00edtica pode concorrer aos processos eleitorais; o PSUV, o partido fundado por Ch\u00e1vez, perdeu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas e existem v\u00e1rios departamentos e munic\u00edpios governados por partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2. Desse total, 364 foram eleitos pelos munic\u00edpios, 79 pelos trabalhadores, 28 por aposentados, 24 pelos Conselhos Comunais, 24 pelos estudantes, 08 por camponeses, 08 por ind\u00edgenas, 05 por pessoas com defici\u00eancia e 05 por empres\u00e1rios. Cerca de 200 dos delegados constituintes s\u00e3o jovens estudantes e trabalhadores.<\/p>\n 3. A guerra econ\u00f4mica executada na Venezuela desde 2013 por parte da direita apoiada pelo governo dos EUA inclui desestabiliza\u00e7\u00e3o, estocamento, especula\u00e7\u00e3o e contrabando de extra\u00e7\u00e3o, tendo como objetivo repetir as circunst\u00e2ncias que possibilitaram o golpe contra Salvador Allende, no Chile, em 1973, ap\u00f3s a direita promover a escassez e a car\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4. A Venezuela est\u00e1 sendo alvo de atos de \u00f3dio, impulsionados por grupos fascistas, dirigidos e instigados pela Mesa de Unidade Democr\u00e1tica opositora. Desde abril passado at\u00e9 fins de julho, 27 pessoas foram queimadas vivas. A maioria morreu. Os sobreviventes testemunharam o desprezo pela vida praticado pelos opositores fascistas. Os agredidos eram funcion\u00e1rios do governo, negros, pobres ou simplesmente acusados de serem chavistas ou simpatizantes do governo bolivariano. A ONU tipifica essas a\u00e7\u00f5es brutais como \u201ccrimes de \u00f3dio\u201d. Tais atos demonstram a natureza fascista da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana, que utiliza todo o tipo de crimes para atingir seus objetivos. At\u00e9 a embaixada dos EUA em Caracas alertou seus cidad\u00e3os sobre o car\u00e1ter violento dessas manifesta\u00e7\u00f5es, sugerindo que se mantivessem afastados dos locais onde ocorreram.<\/p>\n 5. https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/america-latina\/item\/139395-ongs-de-fachada-sao-financiadas-do-exterior-para-promover-intervencao-na-venezuela.html<\/a><\/p>\n 6. Artigo do Moon of Alabama, publicado em 28\/07\/2017, analisa como a m\u00eddia norte-americana sugere pistas para uma interven\u00e7\u00e3o militar na Venezuela. A mesma estrat\u00e9gia de \u201cmudan\u00e7a de regime\u201d j\u00e1 foi aplicada em outros pa\u00edses, com o mesmo objetivo: o controle do petr\u00f3leo e dos recursos naturais do pa\u00eds.https:\/\/jornalistaslivres.org\/2017\/07\/contagem-regressiva-para-uma-guerra-dos-eua-contra-venezuela\/<\/a> Documento do Comando Sul dos Estados Unidos intitulado \u201cVenezuela Freedom 2 \u2013 Operation\u201d, no qual se prop\u00f5em 12 passos para desestabilizar e gerar um final abrupto ao governo do presidente Nicol\u00e1s Maduro:http:\/\/www.patrialatina.com.br\/operacao-venezuela-12-passos-para-um-golpe\/<\/a><\/p>\n [8]http:\/\/www.telesurtv.net\/telesuragenda\/La-masacre-de-El-Caracazo-20150224-0032.html<\/a><\/p>\n 8. Entre 1958 e 1998, no per\u00edodo conhecido como Quarta Rep\u00fablica, vigorou na Venezuela o \u201cPacto de Punto Fijo\u201d. Assinado em 31\/10\/1958, ap\u00f3s a queda do P\u00e9rez Jimenez e antes das elei\u00e7\u00f5es marcadas para aquele ano, o referido pacto foi um acordo entre os partidos pol\u00edticos venezuelanos A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (AD), Comit\u00ea de Organiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Eleitoral Independente (Copei) e Uni\u00e3o Republicana Democr\u00e1tica (URD) para sustentar a democracia rec\u00e9m-instaurada por meio da participa\u00e7\u00e3o equitativa de todos os partidos no executivo, excluindo o Partido Comunista da Venezuela, que foi posteriormente perseguido.<\/p>\n 9. No dia 11\/04\/2002, a direita venezuelana – a mesma aglutinada hoje na opositora MUD, com o apoio expl\u00edcito do imperialismo estadunidense e dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais -, organizou um golpe de estado. Horas depois, o povo saiu \u00e0s ruas, enquanto integrantes da For\u00e7a Armada se rebelavam contra os golpistas. Multid\u00f5es cercaram os quart\u00e9is em toda Venezuela, exigindo um posicionamento dos militares em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Bolivariana; em Caracas, os trabalhadores e trabalhadoras das favelas desceram os morros e se dirigiram ao Pal\u00e1cio Presidencial de Miraflores, onde receberam o apoio da Guarda de Honra. Ante a exig\u00eancia de ver Ch\u00e1vez, e sem um verdadeiro apoio militar, os golpistas foram derrotados. Com a derrota dos golpistas, consolidou-se na consci\u00eancia critica do proletariado a necessidade – sempre defendida por Ch\u00e1vez -, da uni\u00e3o c\u00edvico-militar. Retrata esse processo o filme \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o N\u00e3o Ser\u00e1 Televisionada\u201d: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=tRypWYgTKuE<\/a>.<\/p>\n 10. As comunas foram criadas para constitu\u00edrem formas de autogest\u00e3o produtiva e pol\u00edtica pelos trabalhadores organizados. Possuem um aparato institucional pr\u00f3prio e empresas de propriedade comunal, mantidas sob o controle dos trabalhadores associados, sendo os excedentes completamente revertidos em prol da pr\u00f3pria comunidade. S\u00e3o experi\u00eancias ainda incipientes, que revelam imensa pertin\u00eancia hist\u00f3rica ao institu\u00edrem formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o distintas das dominanteshttp:\/\/www.telesurtv.net\/opinion\/Existen-las-comunas-en-Venezuela-20170215-0027.html<\/a><\/p>\n https:\/\/aureliofernandes.blogspot.com.br\/2017\/08\/a-assembleia-nacional-constituinte-e.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Aurelio Fernandes* “Tan solo el pueblo conoce su bien y es due\u00f1o de su suerte; pero no un poderoso, ni un partido \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-15254","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Y2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15254\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}