{"id":15257,"date":"2017-08-10T18:03:28","date_gmt":"2017-08-10T21:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15257"},"modified":"2017-08-16T14:13:07","modified_gmt":"2017-08-16T17:13:07","slug":"semana-de-lutas-indigenas-em-todo-o-brasil-mobilizam-se-contra-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15257","title":{"rendered":"Semana de lutas: ind\u00edgenas em todo o Brasil mobilizam-se contra o Marco Temporal"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2017\/08\/09_08_2017_sesai_ministerio_da_cultura_flickr.jpg?w=747\" alt=\"imagem\" \/>UNISINOS &#8211; 09 Agosto 2017<\/p>\n<p>O dia 16 de agosto \u00e9 decisivo para os povos ind\u00edgenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar\u00e1 a\u00e7\u00f5es que podem influenciar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. Existe a amea\u00e7a de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, <!--more-->segundo a qual s\u00f3 teriam direito \u00e0 terra os povos que l\u00e1 estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. At\u00e9 o dia do julgamento, ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds estar\u00e3o mobilizados em Bras\u00edlia para sensibilizar os ministros a n\u00e3o legitimarem a viol\u00eancia historicamente cometida contra suas comunidades. Tamb\u00e9m s\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es em todos os estados.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 publicada por Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI, 07-08-2017.<br \/>\nConfira abaixo as atividades previstas para esta semana, que incluem mobiliza\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, atos e debates e se articulam com as a\u00e7\u00f5es da campanha \u201cNossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 1988\u201d:<\/p>\n<p><strong>07 de agosto<\/strong><\/p>\n<p>Di\u00e1logo sobre o tema Os povos ind\u00edgenas no contexto de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no Brasil, \u00e0s 19h, no Audit\u00f3rio Dom Jos\u00e9 Freire Falc\u00e3o, anexo da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, no Eixo Monumental de Bras\u00edlia (DF). O evento \u00e9 promovido pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz de Bras\u00edlia e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Eliseu Lopes Guarani Kaiow\u00e1, membro do Conselho da Aty Guasu e da coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), e de Cleber Buzatto, secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Acompanhe o evento no facebook<\/p>\n<p><strong>08 de agosto<\/strong><\/p>\n<p>Audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e0s 9h30, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado Federal para debater a situa\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas no Brasil. A audi\u00eancia ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de Eliseu Lopes Guarani Kaiow\u00e1, da Apib; Lia Zanotta, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA); Luciano Maia, coordenador da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); e Lucas Cabette F\u00e1bio, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Ind\u00edgenas da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n<p>Na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) acontece, \u00e0s 11h, o ato-debate \u201cDireitos ind\u00edgenas e quilombolas sob ataque\u201d, com a presen\u00e7a de Tiago Hon\u00f3rio dos Santos, da Comiss\u00e3o Guarani Yvyupa (CGY); Oriel Rodrigues de Moraes, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais; Quilombolas (CONAQ); Manuela Carneiro da Cunha, antrop\u00f3loga (FFLCH\/USP); Samuel Barbosa, jurista (FD\/USP); e Jos\u00e9 Maur\u00edcio Arruti, antrop\u00f3logo (IFCH\/Unicamp). Acompanhe o evento no facebook<\/p>\n<p><strong>09 de agosto<\/strong><\/p>\n<p>No Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, ao longo de todo o dia, ser\u00e3o realizadas mobiliza\u00e7\u00f5es em todos os estados contra o marco temporal. Veja a convocat\u00f3ria da APIB<\/p>\n<p>Audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na C\u00e2mara dos Deputados, Anexo II, Plen\u00e1rio 09, \u00e0s 14h, sobre as recomenda\u00e7\u00f5es recebidas pelo Brasil na Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), quando 29 pa\u00edses manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com viola\u00e7\u00f5es de direitos ind\u00edgenas no pa\u00eds. Atividade ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de Akemi Kamimura, representante do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos; Dra. Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; Pedro Saldanha, Chefe da Divis\u00e3o de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Darci Frigo, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Fernanda Lapa, Secret\u00e1ria-Executiva do Comit\u00ea Brasileiro de Direitos Humanos e Pol\u00edtica Externa.<\/p>\n<p><strong>10 de agosto<\/strong><\/p>\n<p>Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, \u00e0s 9h30, sobre direitos territoriais dos povos quilombolas, que tamb\u00e9m est\u00e3o em jogo nos julgamentos do dia 16 de agosto, inclusive com possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal. A agenda do evento ainda est\u00e1 sendo fechada.<\/p>\n<p><strong>11 de agosto<\/strong><\/p>\n<p>Aula Magna e Ato na Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia, \u00e0s 14h. A atividade \u00e9 aberta ao p\u00fablico e ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, quilombolas e juristas para discutir o contexto de amea\u00e7as aos direitos, com foco nos julgamentos do STF. Tamb\u00e9m haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es culturais de ind\u00edgenas e quilombolas. S\u00e3o confirmadas participa\u00e7\u00f5es de representantes da APIB, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), al\u00e9m dos juristas Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior (FD\/UnB), Ela Wiecko Wolkmer de Castilho (PGR\/MPF e FD\/UnB), Deborah Duprat (PFDC), Luciano Mariz Maia (6\u00aa CCR\/MPR), Anginaldo Oliveira Vieira (DPU-Defensor Nacional de Direitos Humanos) e Dalmo de Abreu Dalari (USP). Veja o evento no facebook<\/p>\n<p><strong>Entenda as a\u00e7\u00f5es no STF<\/strong><\/p>\n<p>A ACO 362, primeira na pauta, foi ajuizada nos anos 1980 pelo estado de Mato Grosso (MT) contra a Uni\u00e3o e a Funai, pedindo indeniza\u00e7\u00e3o pela desapropria\u00e7\u00e3o de terras inclu\u00eddas no Parque Ind\u00edgena do Xingu (PIX), criado em 1961. O estado de Mato Grosso defende que n\u00e3o eram de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional dos povos ind\u00edgenas, mas um parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defende a tradicionalidade da ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no PIX, contrariando o pedido do estado de MT.<br \/>\nJ\u00e1 a ACO 366 questiona terras ind\u00edgenas dos povos Nambikwara, Enawen\u00ea Naw\u00ea e Pareci e tamb\u00e9m foi movida pelo estado do Mato Grosso contra a Funai e a Uni\u00e3o. Semelhante \u00e0 362, ela foi ajuizada na d\u00e9cada de 1990, pede indeniza\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o de \u00e1reas que n\u00e3o seriam de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena. Neste caso, a PGR tamb\u00e9m defende a improced\u00eancia do pedido do estado do MT.<\/p>\n<p>A \u00faltima que ser\u00e1 julgada no dia 16, \u00e9 a ACO 469, sobre a Terra Ind\u00edgena Ventarra, do povo Kaingang. Movida pela Funai, ela pede a anula\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade de im\u00f3veis rurais concedidos pelo governo do Rio Grande do Sul nesta terra, conforme exige a Constitui\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lica dos riscos trazidos pela tese do \u201cmarco temporal\u201d: durante a pol\u00edtica de confinamento dos ind\u00edgenas em reservas diminutas, os Kaingang foram expulsos de sua terra tradicional, \u00e0 qual s\u00f3 conseguiram retornar ap\u00f3s a Constituinte, com a demarca\u00e7\u00e3o realizada somente na d\u00e9cada de 1990. Sem relator, a a\u00e7\u00e3o tem parecer da PGR favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas e est\u00e1 com pedido de vistas da ministra Carmen L\u00facia, que deve ser a primeira a votar.<\/p>\n<p>http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/570438-semana-de-lutas-indigenas-em-todo-o-brasil-mobilizam-se-contra-o-marco-temporal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"UNISINOS &#8211; 09 Agosto 2017 O dia 16 de agosto \u00e9 decisivo para os povos ind\u00edgenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar\u00e1 \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15257\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-15257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3Y5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15257\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}