{"id":15266,"date":"2017-08-10T18:31:45","date_gmt":"2017-08-10T21:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15266"},"modified":"2017-08-21T18:51:35","modified_gmt":"2017-08-21T21:51:35","slug":"os-institutos-federais-sob-ameaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15266","title":{"rendered":"Os Institutos Federais Sob Amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Unidade Classista<\/strong><\/p>\n

Os Institutos Federais, criados no final do ano de 2008, conformam uma institucionalidade educacional que foi gestada durante o per\u00edodo petista, e que, em certa medida, dialoga com as contradi\u00e7\u00f5es e perspectivas que se desenvolveram em tal contexto hist\u00f3rico.<\/p>\n

Durante os treze anos de governos petistas, as pol\u00edticas adotadas assentaram-se sob a din\u00e2mica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, perseguindo uma meta de moderniza\u00e7\u00e3o capitalista, numa tentativa de desenvolvimentismo econ\u00f4mico e social, cuja consequ\u00eancia efetiva foi a intensifica\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter prim\u00e1rio-exportador da economia nacional (commodities <\/i>agr\u00edcolas e minerais).<\/p>\n

No que se refere ao contexto educacional, esse processo n\u00e3o foi diferente: os setores privados que controlam amplas fatias da educa\u00e7\u00e3o brasileira, foram amplamente beneficiados com pol\u00edticas que destinaram recursos p\u00fablicos para a gest\u00e3o privada; o FIES, o Prouni, o Pronatec atenderam amplamente atrav\u00e9s de financiamento direto ou isen\u00e7\u00f5es de impostos a acumula\u00e7\u00e3o capitalista no setor.<\/p>\n

O maior monop\u00f3lio educacional do mundo, Kroton Educacional, \u00e9 fruto de tais pol\u00edticas. A Kroton Educacional teve um lucro l\u00edquido de R$ 493,673 milh\u00f5es, apenas no primeiro trimestre de 2017. Contudo, o lucro l\u00edquido ajustado foi de R$ 577,06 milh\u00f5es, se contarmos os n\u00fameros da Uniasselvi, que foi vendida em outubro de 2015. Isso representa um aumento de 14,1% se comparado ao primeiro semestre de 2016, de acordo com o site G1. Importa destacar que os recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m cresceram no per\u00edodo, ainda que de forma insuficiente, frente \u00e0s demandas educacionais reprimidas por s\u00e9culos no pa\u00eds.<\/p>\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es e como esfor\u00e7o de resposta a essas contradi\u00e7\u00f5es, \u00e9 que s\u00e3o criados os Institutos Federais, trazendo suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es: expans\u00e3o com precariza\u00e7\u00e3o; novas perspectivas de estudo para os trabalhadores (e filhos de trabalhadores) em um mundo do trabalho de assalariamento prec\u00e1rio; inclus\u00e3o de setores da classe trabalhadora e falta de recursos para assist\u00eancia estudantil; curr\u00edculo integrado e empreendedorismo; amplia\u00e7\u00e3o das vagas na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica p\u00fablica \u00a0insuficientes para suplantar a hegemonia do Sistema \u201cS\u201d; incorpora\u00e7\u00e3o de servidores via concurso p\u00fablico e aumento do n\u00famero de trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

Os 38 Institutos Federais, com seus 644 campi, mais de 60 mil servidores e cerca de um milh\u00e3o de alunos matriculados, t\u00eam, na sua constitui\u00e7\u00e3o, esta ambiguidade, caracter\u00edstica dos governos petistas.<\/p>\n

Todavia, h\u00e1 um marco de inflex\u00e3o nesse processo, \u00a0que se inicia antes mesmo do golpe jur\u00eddico-parlamentar de 2016: o segundo governo Dilma, j\u00e1 no contexto de grave recess\u00e3o econ\u00f4mica, ao aplicar as primeiras medidas de austeridade, iniciou o desmonte dos Institutos Federais, inviabilizando-os em termos or\u00e7ament\u00e1rios. Ainda no ano de 2015, j\u00e1 em plena crise pol\u00edtica, o ent\u00e3o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, numa tentativa de atender aos interesses dos monop\u00f3lios capitalistas ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sinalizou a possibilidade de entregar a gest\u00e3o dos IFs para o sistema S.<\/p>\n

O Golpe de 2016 sinalizou a ruptura com a l\u00f3gica da concilia\u00e7\u00e3o de classes e a intensifica\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio e da retirada de direitos da classe trabalhadora e dos setores populares. N\u00e3o foi \u00e0 toa que a pedra de toque do governo golpista foi o congelamento dos investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, para os pr\u00f3ximos 20 anos. Os efeitos do ajuste fiscal, em curso desde 2015, somados ao chamado \u201cteto de gastos\u201d j\u00e1 coloca em xeque a continuidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita no pa\u00eds.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia das medidas adotadas, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que os Institutos Federais j\u00e1 encontram as suas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento inviabilizadas, conforme declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de reitores de alguns IFs. V\u00e1rios t\u00eam sido os casos de campi e IFs com sua situa\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia e funcionamento comprometidos e com s\u00e9rias possibilidades de n\u00e3o conseguirem manter as portas abertas, ainda neste semestre.<\/p>\n

Concomitante ao quadro financeiro e estrutural, os servidores p\u00fablicos sofrem duros ataques em suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de carreira e de sal\u00e1rio. Para visualizarmos a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante termos em vista que os servidores T\u00e9cnicos e Administrativos (TAE) dos IFs n\u00e3o t\u00eam perspectiva sequer de recomposi\u00e7\u00e3o salarial para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, ao passo que o prec\u00e1rio acordo (n\u00e3o assinado pela entidade sindical respons\u00e1vel pela carreira e que prev\u00ea reajuste muito abaixo da infla\u00e7\u00e3o) com os servidores Docentes encontra-se sob amea\u00e7a de adiamento por 6 meses, conforme admite a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.<\/p>\n

O que est\u00e1 em curso \u00e9 um projeto de desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. E os Institutos Federais s\u00e3o um dos alvos dos ataques das pol\u00edticas neoliberais que se aprofundam no pa\u00eds e colocam-nos em um momento de transi\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o para a privatiza\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n

A quest\u00e3o que se coloca em um momento t\u00e3o grave \u00e9: como podemos reverter essa realidade em favor da classe trabalhadora e dos setores populares?<\/p>\n

Em primeiro lugar \u00e9 preciso compreender que o processo de desmonte dos IF n\u00e3o \u00e9 fruto (apenas) da mente perversa dos golpistas. Consiste em um processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o e de expans\u00e3o das formas de acumula\u00e7\u00e3o capitalista, que v\u00ea na educa\u00e7\u00e3o mais uma fonte de lucro, conforme dados apresentados sobre o grupo Kroton Educacional. Portanto, sa\u00eddas locais ou \u201cadministrativas\u201d n\u00e3o reverter\u00e3o o grave quadro. \u00c9 preciso concatenar as lutas espec\u00edficas a um projeto de educa\u00e7\u00e3o e de sociedade que rompa com essa l\u00f3gica mercantilista. Uma educa\u00e7\u00e3o popular, na perspectiva do poder popular e do Socialismo, tem de ser o nosso horizonte estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impede que fa\u00e7amos as lutas cotidianas e os enfrentamentos nos espa\u00e7os locais de atua\u00e7\u00e3o. Mas tais a\u00e7\u00f5es sem uma articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, tendem a se mostrar in\u00f3cuas.<\/p>\n

\u00c9 importante radicalizar o enfrentamento \u00e0s medidas e a\u00e7\u00f5es do governo golpista e dos capitalistas. As ocupa\u00e7\u00f5es de escolas, protagonizadas pelos\/as estudantes, revelaram que h\u00e1 novas formas de luta que precisam ser pensadas e refletidas pelos movimentos que se coloquem na defesa dos Institutos Federais. Precisamos unificar a luta de todos os setores ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00a0e al\u00e9m: \u00a0devemos unificar nossa luta \u00e0 dos demais setores progressistas da sociedade. Fortalecer um campo de luta que vise revolucionar a sociedade, unificando movimentos sociais, sindicatos, partidos de esquerda e demais organiza\u00e7\u00f5es progressistas, \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio para revertermos o quadro em que estamos inseridos.<\/p>\n

Precisamos derrotar o governo golpista sem cair no equ\u00edvoco de retornar \u00e0 pr\u00e1tica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, que hegemonizou os governos do PT. S\u00f3 a luta organizada com a perspectiva estrat\u00e9gica de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo ser\u00e1 capaz de reverter a barb\u00e1rie que est\u00e1 sendo criada cotidianamente e leva ao fundo do po\u00e7o a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita de nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Unidade Classista \u2013 Fra\u00e7\u00e3o Nacional SINASEFE<\/p>\n

Agosto de 2017<\/p>\n

Os Institutos Federais Sob Amea\u00e7a<\/a><\/p><\/blockquote>\n