{"id":15272,"date":"2017-08-12T15:09:01","date_gmt":"2017-08-12T18:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15272"},"modified":"2017-08-20T13:54:52","modified_gmt":"2017-08-20T16:54:52","slug":"a-samarco-a-justica-brasileira-e-a-nudez-em-praca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15272","title":{"rendered":"A Samarco, a justi\u00e7a brasileira e a nudez em pra\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/pbs.twimg.com\/media\/DGuFKIfWsAIOzYf.jpg?w=747&#038;ssl=1\" alt=\"imagem\" \/>At\u00e9 quando a Justi\u00e7a ser\u00e1 r\u00e1pida em atender os criminosos e paralisada para garantir os direitos das v\u00edtimas? At\u00e9 quando os acordos judiciais servir\u00e3o apenas para dar mais poder a quem deveria estar preso?, indaga\u00a0Thiago Alves, jornalista e militante do MAB, em artigo publicado por Movimento Atingidos por Barragens &#8211; MAB, 09-08-2017.<!--more--><\/p>\n<p>Segundo ele,\u00a0est\u00e1 dif\u00edcil de acreditar em martelos de ju\u00edzes. O \u00fanico martelo que est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a \u00e9 o que simboliza a luta dos trabalhadores e atingidos e atingidas do campo e da cidade que devem permanecer reunidos e em luta, que \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir os direitos e a intimidade ainda n\u00e3o devolvida.<\/p>\n<p>Eis o artigo.<\/p>\n<hr \/>\n<p>A semana come\u00e7ou com o notici\u00e1rio nacional sendo surpreendido pela informa\u00e7\u00e3o de que Jacques de Queir\u00f3s Ferreira, juiz federal na mineira Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A\u00a0\u00e0 \u00e9poca do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente \u00e0 trag\u00e9dia.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o beneficiou, al\u00e9m do presidente atualmente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Arag\u00e3o, o diretor de Opera\u00e7\u00f5es e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendon\u00e7a Terra, tr\u00eas gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na governan\u00e7a da empresa que respondem na a\u00e7\u00e3o penal por dolo eventual.<br \/>\nO argumento utilizado pela defesa e acolhido pelo juiz federal \u00e9 que as escutas telef\u00f4nicas foram utilizadas de forma il\u00edcita. Na decis\u00e3o, Jacques argumenta que a Pol\u00edcia Federal teria \u201cdesrespeitado a intimidade dos acusados\u201d ao realizar os grampos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0nega ter usado o conte\u00fado apontado como il\u00edcito.<br \/>\nN\u00e3o adianta entrar pelo labirinto dos argumentos jur\u00eddicos. Como \u201ctorre de vigia\u201d da classe dominante, o direito e o poder judici\u00e1rio existem na sociedade de classes para garantir privil\u00e9gios de quem det\u00eam o poder, legitimar o discurso da dita \u201cnecess\u00e1ria ordem social\u201d que, em tempos de Golpe de Estado e retirada de direitos, n\u00e3o passa de desordem imposta pela viol\u00eancia do Estado e das quadrilhas empresarias instaladas nele.<\/p>\n<p>Este mesmo argumento foi utilizado para anular importantes investiga\u00e7\u00f5es no pa\u00eds como as deflagradas pelas opera\u00e7\u00f5es Castelo de Areia e Satiagraha, que j\u00e1 denunciavam o conluio e a corrup\u00e7\u00e3o historicamente conhecidas entre banqueiros, empreiteiros e pol\u00edticos no Brasil.<\/p>\n<p>Por claras raz\u00f5es pol\u00edticas, as opera\u00e7\u00f5es foram anuladas, delegados suspensos ou demitidos e ju\u00edzes punidos ou processados. Alguns anos depois, come\u00e7ava a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato investigando os mesmos crimes. Apesar de usar m\u00e9todos parecidos e sendo acusada de v\u00e1rias irregularidades, a Lava jato continua sendo usada como instrumento pol\u00edtico-partid\u00e1rio demostrando, claramente, como a \u201cJusti\u00e7a\u201d atua com dois pesos e duas medidas.<\/p>\n<p>Antes de argumentos, gostaria de convidar o juiz federal Jacques de Queir\u00f3s para visitar as fam\u00edlias atingidas. Dar um passeio nas cidades vizinhas \u00e0 sua Ponte Nova. Pode vir por asfalto mesmo at\u00e9 Barra Longa, que j\u00e1 pertenceu ao seu munic\u00edpio. Levo-o na casa da dona Geralda Maria Bento, uma idosa de 78 anos que est\u00e1 sem casa desde o rompimento. Junto com integrantes das 9 fam\u00edlias do distrito de Gesteira, aguarda pelo reassentamento que as duas maiores mineradoras do mundo foram incapazes de sequer apresentar estudos decentes para a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda em Barra Longa posso apresent\u00e1-lo ao Riso, cuja casa ainda cheia de lama est\u00e1 cercada por tapumes para n\u00e3o \u201cestragar\u201d a reforma feita pela Samarco no centro da cidade. Exercendo o direito de mexer no pr\u00f3prio lar destru\u00eddo, Riso est\u00e1 retirando por conta pr\u00f3pria a lama deixada pela empresa. Ao fazer isto, leva os rejeitos novamente \u00e0 pra\u00e7a. E a poeira e o mau cheiro voltam a perturbar os vizinhos atingidos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m podemos mostr\u00e1-lo o caso de Eva, moradora da beira do rio Carmo que teve sua casa completamente devastada. Foram meses at\u00e9 as obras de sua nova casa come\u00e7arem, outros meses de avalia\u00e7\u00e3o do andamento e j\u00e1 s\u00e3o mais meses de paralisa\u00e7\u00e3o total. Ela n\u00e3o sabe quando volta com o marido, a filha e neta para onde moravam. Com grave problema nas pernas, olha atrav\u00e9s da janela da casa alugada todo o movimento de trabalhadores e caminh\u00f5es e se pergunta quando o trabalho de tanta gente vai devolver sua vida.<\/p>\n<p>O juiz pode vir em carro oficial do poder judici\u00e1rio, j\u00e1 que estaria vistoriando a cena do crime para entender melhor o caso e ter condi\u00e7\u00f5es de julgar com mais tranquilidade. Daria para visitar muitas pessoas em Barra Longa e Mariana que est\u00e3o sem casa e cuja lista n\u00e3o cabe neste texto.<\/p>\n<p>Moram de aluguel em casas que n\u00e3o gostam, que n\u00e3o tem espa\u00e7o para os filhos e netos, sem quintal ou lugar para plantar, que a cozinha \u00e9 pequena, que tem escadas, etc. E muitos destes ainda s\u00e3o obrigados a sofrer com os preconceitos existentes em uma sociedade atrasada e ignorante, que \u00e9 manipulada para o interesse das empresas criminosas.<\/p>\n<p>Se vamos falar de intimidade, falemos primeiramente destas pessoas. Todos estes atingidos e suas fam\u00edlias est\u00e3o sem moradia h\u00e1 quase dois anos. E n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno. Est\u00e3o nus em pra\u00e7a p\u00fablica. Algu\u00e9m fora do seu lar, do seu espa\u00e7o, da sua conviv\u00eancia origin\u00e1ria, dos seus utens\u00edlios, muitos de profunda estima\u00e7\u00e3o, \u00e0 merc\u00ea de um contrato de aluguel, do humor de propriet\u00e1rios, da boa vontade da Samarco em pagar em dia o que ela assumiu&#8230; est\u00e3o nus, com a intimidade moral e psicol\u00f3gica exposta diante de quem quiser ver.<\/p>\n<p>Quem vai responder por este crime? At\u00e9 quando a Justi\u00e7a ser\u00e1 r\u00e1pida em atender os criminosos e paralisada para garantir os direitos das v\u00edtimas? At\u00e9 quando os acordos judiciais servir\u00e3o apenas para dar mais poder a quem deveria estar preso? Como diz um atuante atingido de Barra Longa: \u201co Brasil est\u00e1 \u00e0 deriva e jogaram o leme ao mar\u201d. Em meio a este desalento e descren\u00e7a, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o pela base e a luta de massas, como reafirma o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em sua nota oficial.<\/p>\n<p>Est\u00e1 dif\u00edcil de acreditar em martelos de ju\u00edzes. O \u00fanico martelo que est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a \u00e9 o que simboliza a luta dos trabalhadores e atingidos e atingidas do campo e da cidade que devem permanecer reunidos e em luta, que \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir os direitos e a intimidade ainda n\u00e3o devolvida. Excelent\u00edssimo Jacques Queir\u00f3s Ferreira, os atingidos pela Samarco aguardam sua visita!<\/p>\n<p>http:\/\/www.mabnacional.org.br\/noticia\/samarco-justi-brasileira-e-nudez-em-pra-p-blica<\/p>\n<hr \/>\n<p>http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/570503-a-samarco-a-justica-brasileira-e-a-nudez-em-praca-publica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"At\u00e9 quando a Justi\u00e7a ser\u00e1 r\u00e1pida em atender os criminosos e paralisada para garantir os direitos das v\u00edtimas? 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