{"id":15291,"date":"2017-08-13T19:35:21","date_gmt":"2017-08-13T22:35:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15291"},"modified":"2017-08-21T18:50:53","modified_gmt":"2017-08-21T21:50:53","slug":"a-que-e-a-quem-serve-a-ocupacao-militar-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15291","title":{"rendered":"A que e a quem serve a ocupa\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Os explosivos n\u00edveis de viol\u00eancia e criminalidade existentes no Brasil, de um modo geral, e no Rio de Janeiro, em particular, causam apreens\u00e3o e medo em todos, assim como as formas de combat\u00ea-los. Em particular, a presen\u00e7a, no Rio de Janeiro, de cerca de 10.000 militares, \u00a0que, \u00a0em conjunto com as pol\u00edcias civil e militar, desencadearam uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es ostensivas que t\u00eam como objetivo declarado e imediato o combate a bases do tr\u00e1fico de drogas e ao roubo de cargas, pede uma melhor reflex\u00e3o quanto aos seus reais prop\u00f3sitos e implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma opera\u00e7\u00e3o assim acontece no Rio. Tivemos as for\u00e7as armadas nas ruas nas Confer\u00eancias da ONU Rio 1992 e Rio +20, na implanta\u00e7\u00e3o das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora, na Copa do Mundo de futebol, nas Olimp\u00edadas. As pol\u00edcias civil e militar j\u00e1 realizaram a\u00e7\u00f5es integradas de grande porte, voltadas, principalmente, para o combate ao tr\u00e1fico e ao crime organizado em geral.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es concentram-se, como no caso da atual, nas comunidades de baixa renda e s\u00e3o, em geral, marcadas pela trucul\u00eancia na abordagem dos moradores e pela aus\u00eancia de respaldo legal para as interven\u00e7\u00f5es, sem mandados de busca ou a presen\u00e7a de autoridades judici\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Criminaliza-se, na pr\u00e1tica, a pobreza. As causas e a extens\u00e3o da criminalidade s\u00e3o profundas e complexas, assim como as formas de combat\u00ea-las. \u00a0Entre as principais causas est\u00e3o o elevado desemprego e a aus\u00eancia do Estado (escolas, postos de sa\u00fade, assist\u00eancia social e jur\u00eddica, transporte, equipamentos urbanos, \u00e1gua, saneamento e outros elementos e estruturas de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es administrativas). \u00a0As UPPs, muitas mantidas com doa\u00e7\u00f5es privadas, n\u00e3o mais impedem a livre movimenta\u00e7\u00e3o de traficantes e bandidos nas comunidades.<\/p>\n

A fal\u00eancia do Estado do Rio e a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica em curso est\u00e3o na base desse conjunto de causas da viol\u00eancia e da criminalidade. Pode-se acrescentar, ainda, a \u00a0intensifica\u00e7\u00e3o da \u00a0internacionaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de entorpecentes e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o dos grupos criminosos, ocorridas a partir dos anos 80, como causas importantes. O car\u00e1ter militar da PM refor\u00e7a essa atitude, pois os seus soldados s\u00e3o treinados para combate e n\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es preventivas, e a fragilidade da Pol\u00edcia Civil, assim como da carreira dos policiais civis tamb\u00e9m contribuem para o problema. O papel de pol\u00edcia n\u00e3o \u00e9 a raz\u00e3o de ser do ex\u00e9rcito, que tem, como miss\u00e3o, a defesa das fronteiras e o apoio geral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Toda a popula\u00e7\u00e3o moradora das regi\u00f5es e comunidades mais carentes merece seguran\u00e7a, e parte da seguran\u00e7a est\u00e1 na presen\u00e7a ostensiva da pol\u00edcia, como acontece nos bairros mais nobres. No entanto, a opera\u00e7\u00e3o em curso reveste-se, claramente, de car\u00e1ter pirot\u00e9cnico, midi\u00e1tico, \u00e9 um espet\u00e1culo de curta dura\u00e7\u00e3o, que objetiva a melhoria da percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a por parte da popula\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nas camadas m\u00e9dias e de alta renda, que s\u00e3o formadoras de opini\u00e3o. \u00a0Num momento em que o governo federal prossegue com a pol\u00edtica de cortar o or\u00e7amento das \u00e1reas sociais para “equilibrar” suas contas, e o governo do Estado, igualmente falido, mostra-se extremamente deteriorado junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por conta, tamb\u00e9m, da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica comandada por S\u00e9rgio Cabral , uma a\u00e7\u00e3o como essa s\u00f3 se justifica pela necessidade de melhoria de imagem.<\/p>\n

Para que a criminalidade e a viol\u00eancia sejam \u00a0enfrentadas e superadas de fato, \u00e9 preciso \u00a0realizar a\u00e7\u00f5es radicais, combinando a supera\u00e7\u00e3o da crise e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com a garantia de emprego para todos, a promo\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de mudan\u00e7as estruturais na sociedade, com melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, programas massivos de constru\u00e7\u00e3o de moradias e de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas cidades, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e outras medidas, com a presen\u00e7a efetiva do Estado em todas as \u00e1reas das cidades e um salto de qualidade das institui\u00e7\u00f5es policiais. Nesse sentido, a Pol\u00edcia Militar deve ser extinta, assim como a atual Pol\u00edcia Civil, para dar lugar a uma nova institui\u00e7\u00e3o policial civil, sob controle da popula\u00e7\u00e3o, com carreiras dignas e forma\u00e7\u00e3o adequada, de n\u00edvel superior, para os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Para a participa\u00e7\u00e3o efetiva de todos nas decis\u00f5es concernentes \u00e0s suas vidas, devemos construir o Poder Popular, a democracia direta, em todas as regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Regional do PCB RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-15291","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3YD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15291\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}