{"id":15311,"date":"2017-08-16T13:53:04","date_gmt":"2017-08-16T16:53:04","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15311"},"modified":"2017-08-20T15:47:51","modified_gmt":"2017-08-20T18:47:51","slug":"a-agua-brasileira-corre-para-as-multinacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15311","title":{"rendered":"A \u00e1gua brasileira corre para as multinacionais"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Uma corpora\u00e7\u00e3o canadense j\u00e1 controla o abastecimento de 17 milh\u00f5es de brasileiros. Outras est\u00e3o \u00e0 espreita numa privatiza\u00e7\u00e3o tramada sem nenhum debate com a sociedade<\/em><\/p>\n

Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Rocha da Silva*<\/p>\n

A hist\u00f3ria do Brasil, n\u00e3o \u00e9 novidade, foi forjada por uma sucess\u00e3o de saques contra as nossas riquezas naturais. A lista \u00e9 longa: pau-brasil, a\u00e7\u00facar, ouro, diamantes, algod\u00e3o, caf\u00e9, ferro, borracha, ni\u00f3bio, sal, mogno, petr\u00f3leo, etc. Como o que est\u00e1 ruim pode piorar, como diria um pessimista empedernido, eis que agora podemos acrescentar a \u00e1gua a esta lista.<\/p>\n

Antes j\u00e1 comprovadamente explorada na irriga\u00e7\u00e3o e dando base para o que hoje \u00e9 chamado de \u201cexporta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua virtual\u201d com a venda de frutas e de soja para fora do pa\u00eds (h\u00e1 outros itens, mas estes s\u00e3o os mais relevantes), o controle dos recursos h\u00eddricos avan\u00e7a no pa\u00eds por parte das multinacionais. A \u00e1gua nossa de cada dia j\u00e1 gera, h\u00e1 muito tempo, lucro para alguns grupos econ\u00f4micos estrangeiros vindos de pa\u00edses sem a mesma abund\u00e2ncia em mananciais como tem Brasil. H\u00e1 raz\u00f5es para essas empresas se instalarem aqui no nosso pa\u00eds. Basta afirmar que para produzir 1 quilo de banana s\u00e3o gastos 790 litros de \u00e1gua, segundo o site da\u00a0Waterfootprint [1<\/strong>]\u00a0(organiza\u00e7\u00e3o que mede o gasto de \u00e1gua para produzir alguns alimentos e produtos). No caso da soja, para produzir 1 quilo desta leguminosa s\u00e3o necess\u00e1rios 1.500 litros de \u00e1gua. Adivinhe o nome do pa\u00eds que se tornou o maior produtor de soja no mundo.<\/p>\n

Sobre a apropria\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para a fruticultura irrigada, pergunte aos moradores do entorno do Canal da Integra\u00e7\u00e3o constru\u00eddo pelo ent\u00e3o governador do Cear\u00e1, Ciro Gomes, o que eles acham da presen\u00e7a das grandes empresas de fruticultura na Chapada do Apodi cearense e o acesso que eles tem sobre aquela \u00e1gua. \u00c9 que por l\u00e1 a \u00e1gua tem dono, e n\u00e3o s\u00e3o os moradores locais. Experimente ter que amarrar a si pr\u00f3prio em uma estaca para descer em um canal e conseguir uma lata de \u00e1gua durante a madrugada correndo o risco de ser pego por seguran\u00e7as e ainda ser acusado de roubo. Nem todos s\u00e3o convidados para o banquete do progresso da agricultura em grande escala e mecanizada do Apodi.<\/p>\n

Quero tratar tamb\u00e9m de outra forma de comercializar\/mercantilizar\/privatizar a \u00e1gua. \u00c9 sobre o que vem acontecendo com a administra\u00e7\u00e3o das distribuidoras de \u00e1gua do nosso pa\u00eds. Desde a Era Collor de Mello, aprofundando-se no \u201creinado\u201d de Fernando Henrique Cardoso e nos governos petistas, a posse deste servi\u00e7o pelos estados e munic\u00edpios vem sendo lentamente desconstru\u00edda e repassada para empresas privadas. N\u00e3o tenho nada contra as empresas privadas, mas \u00e1gua \u00e9 importante demais para ficar sobre o controle de algumas empresas. Privatizar pode significar privar as pessoas do acesso a um bem natural em muitos casos. Se voc\u00ea n\u00e3o pode pagar a conta da \u00e1gua, voc\u00ea ser\u00e1 privado do acesso a ela nas torneiras da sua casa. Empresas privadas precisam pagar funcion\u00e1rios, impostos e ter lucro. E quanto mais lucro melhor para garantir a sobreviv\u00eancia no mundo cruel dos neg\u00f3cios. \u00c9 a natureza delas. Goste-se ou n\u00e3o, \u00e9 assim que funciona. Se voc\u00ea pensa que \u00e9 diferente, pergunte aos bolivianos sobre a rela\u00e7\u00e3o nada amig\u00e1vel entre eles e a empresa estadunidense Bechtel\u00a0que administrou a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por l\u00e1 e causou tamanho revolta com o aumento das tarifas impag\u00e1veis pelos mais pobres e o consequente corte da \u00e1gua para as suas casas. N\u00e3o por acaso, aconteceu a chamada Guerra da \u00c1gua causando a morte de mais de setenta pessoas nas ruas de Cochabamba no ano 2000. Pode tamb\u00e9m perguntar aos franceses por que as empresas distribuidoras de \u00e1gua na Fran\u00e7a, que por d\u00e9cadas foram administras por empresas privadas, passaram a ser reestatizadas em v\u00e1rios munic\u00edpios de l\u00e1, incluindo Paris. No entanto, o Brasil segue o caminho da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua j\u00e1 fracassado em outros pa\u00edses. Por que ser\u00e1?<\/p>\n

A linguagem n\u00e3o \u00e9 neutra. Mas o que h\u00e1 entre a n\u00e3o neutralidade da linguagem e a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Brasil? Simples: ela \u00e9 utilizada a favor da justificativa do repasse das nossas \u00e1guas para as m\u00e3os de multinacionais. Voc\u00ea ler\u00e1\/ver\u00e1\/escutar\u00e1 cada vez mais que a \u00e1gua \u00e9 um bem econ\u00f4mico e assim deve ser tratada. Interessante \u00e9 que nunca se afirma que por isso mesmo ela deva ser administrada pelo Estado e gerar mais dividendos para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Outro artif\u00edcio lingu\u00edstico \u00e9 falar em concess\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Concess\u00e3o \u00e9 com-ceder, ceder o que se tem para outrem. No Brasil o governo diz conceder para passar a ideia de que a estatal continuar\u00e1 a pertencer ao governo, mesmo que ela passe a ser administrada por uma empresa privada tirando todo o poder governamental sobre a mesma. Tenta-se fantasiar o boi de cavalo. Ser\u00e1 dif\u00edcil retom\u00e1-la para o \u00e2mbito governamental em um pa\u00eds onde o mundo privado j\u00e1 domina os governos. Com rela\u00e7\u00e3o a palavra saneamento, o primeiro lampejo mental para a popula\u00e7\u00e3o em geral \u00e9 lembrar de esgoto. Quem n\u00e3o quer melhorar a situa\u00e7\u00e3o do acesso e tratamento dos esgotos brasileiros. Voc\u00ea acredita que as empresas privadas v\u00e3o sair por a\u00ed cavando asfalto para promover o aceso aos esgotos nas nossas favelas? Sejamos sinceros, onde j\u00e1 tem ser\u00e1 mantido, onde n\u00e3o tem, n\u00e3o ter\u00e1 por iniciativa delas.<\/p>\n

Um outro elemento lingu\u00edstico utilizado para ajudar a convencer a todos da boa natureza da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 o discurso da escassez para amedrontar a popula\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 outra estrat\u00e9gia que vem dando certo. N\u00e3o que a escassez n\u00e3o exista. Ela \u00e9 real e mort\u00edfera em v\u00e1rias partes do globo. Mas onde n\u00e3o \u00e9 realidade ou n\u00e3o t\u00e3o impactante, a escassez tem sido amplificada por parte da m\u00eddia. \u201cFicaremos sem \u00e1gua\u201d, \u201ca \u00e1gua est\u00e1 acabando,\u201d \u201c\u00e9 preciso economizar \u00e1gua,\u201d \u201cN\u00e3o desperdice \u00e1gua,\u201d \u201co desperd\u00edcio \u00e9 causado porque a \u00e1gua \u00e9 gratuita,\u201d etc. N\u00e3o h\u00e1 no mesmo discurso o chamamento da aten\u00e7\u00e3o para o fato de que 70% da \u00e1gua doce no planeta s\u00e3o gastos com irriga\u00e7\u00e3o e menos de 10% em uso dom\u00e9stico. O discurso \u00e9 t\u00e3o eficaz, que existem crian\u00e7as policiando o banho dos pais. N\u00e3o que n\u00e3o devamos economizar \u00e1gua, longe disso. O problema \u00e9 culpar o usu\u00e1rio comum quando ele n\u00e3o \u00e9 o grande vil\u00e3o da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Outro bom exemplo da linguagem a servi\u00e7o da manipula\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma como o atual governo e as m\u00eddias encontraram para retratar as negocia\u00e7\u00f5es para as privatiza\u00e7\u00f5es das estatais da \u00e1gua. Primeiro era por meio da Parceria P\u00fablico Privada \u2013 PPP. Ent\u00e3o surgiu agora o Programa de Parceria de Investimento \u2013 PPI. Tudo fal\u00e1cia. No final \u00e9 o dinheiro p\u00fablico financiando a compra das empresas p\u00fablicas por empresas privadas e ainda com garantia de lucros nos contratos. Sem essa garantia, os grupos econ\u00f4micos n\u00e3o consideram a amizade com o governo t\u00e3o sincera.<\/p>\n

O bom e velho BNDES foi acionado pelo governo da vez para ajudar a \u201cdemocratizar o saneamento\u201d com o PPI. Bondade n\u00e3o tem limite para este Banco de Desenvolvimento. E seus atos bondosos incluem a press\u00e3o para que os estados concedam a administra\u00e7\u00e3o das suas distribuidoras de \u00e1gua para a privatiza\u00e7\u00e3o, digo, concess\u00e3o (mas \u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o, mesmo). A fila vai come\u00e7ar com a CEDAE \u2013 Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro. O BNDES est\u00e1 financiando grupos econ\u00f4micos que queiram entrar no neg\u00f3cio da \u00e1gua e 18 estados est\u00e3o na fila para entregar o leite a um beb\u00ea faminto.<\/p>\n

Mas se engana quem pensa que as multinacionais da \u00e1gua ainda v\u00e3o chegar. Hoje o Brasil j\u00e1 tem 17 milh\u00f5es de pessoas, em 12 estados brasileiros, s\u00e3o atendidas na distribui\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas pela Bookfield, uma multinacional canadense. Ela\u00a0comprou esta \u201cfatia do mercado\u201d da\u00a0Odebrecht Ambiental. Parece pouco, mas o valor da transa\u00e7\u00e3o foi de quase\u00a03 bilh\u00f5es de reais. N\u00e3o \u00e9 um mercado para qualquer um, como se v\u00ea.<\/p>\n

O Ouro Branco, como \u00e9 chamada a \u00e1gua em contraposi\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo de Ouro Negro dado ao petr\u00f3leo, \u00e9 um bom neg\u00f3cio, mas n\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es carentes. Em um pequeno livrinho chamado\u00a0O Manifesto da \u00c1gua<\/em>\u00a0(2002), de autoria Riccardo Petrella e em outro livro publicado pela canadense Maude Barlow intitulado\u00a0O Conv\u00eanio Azul: a crise global da \u00e1gua e a batalha futura pelo direito a \u00e1gua\u00a0(2009) [2<\/strong>], as consequ\u00eancias negativas para as comunidades e positivas para as empresas est\u00e3o descritas com v\u00e1rios exemplos ao redor do planeta. S\u00e3o Paulo conhece bem as negativas quando sofreu um choque com o racionamento provocado pela ideia do\u00a0lucro primeiro, popula\u00e7\u00e3o depois. \u00c9 que 49,7% da Sabesp pertencem a empresas privadas. V\u00e1rios analistas da quest\u00e3o h\u00eddrica culparam a empresa por n\u00e3o ter investido na melhoria da infraestrutura por anos, uma das causas do problema. Teoricamente o governo paulista tem maioria de 0,3 para a tomada de decis\u00f5es. Mas n\u00f3s todos sabemos como falham as teorias\u2026<\/p>\n

O avan\u00e7o das ondas das novas privatiza\u00e7\u00f5es vem como um tsunami. O problema \u00e9 que agora n\u00e3o h\u00e1 mais estatais como Vale do Rio Doce, Embraer, Telebras, Rede Ferrovi\u00e1ria, etc. Tudo j\u00e1 foi vendido nos anos noventa. Se \u00e9 preciso satisfazer a sede dos grupos econ\u00f4micos, que venha a bebida dispon\u00edvel no momento e esta \u00e9 a \u00e1gua nossa de cada<\/p>\n

*Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Rocha da Silva\u00a0\u00e9 doutor em Ci\u00eancias Sociais. Publicado o site do F\u00f3rum Mundial Alternativo das \u00c1guas, FAMA<\/p>\n

1. H\u00e1 v\u00e1rias maneiras de calcular o gasto com \u00e1 \u00e1gua na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Escolhemos o da Waterfootprint que pode ser acessado no link\u00a0http:\/\/www.pegadahidrica.org\/?page=files\/home<\/a><\/p>\n

2. O livro est\u00e1 acess\u00edvel em espanhol no link\u00a0http:\/\/www.archivochile.com\/Chile_actual\/patag_sin_repre\/03\/chact_hidroay-3%<\/a>2000022.pdf<\/a><\/p>\n

A \u00e1gua brasileira corre para as multinacionais<\/a><\/p><\/blockquote>\n