![\"imagem\"](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/mbM55_LHD2Fi16s2QfrYHN8PI3tea06GpW-V1uOCp47rMQo3ncHJb9G_PBsx7V0V4PCM2q6He4G6UA9j1raLhkT8ZglRRcPUf9bWglrgC7LRgRznVApkISrHyBVipIVs9oRzeZfEaD8fryAv6_SBVmGcCp7_9VE7Uda16GhRB1YKYR4T_UqVgQbCW46VLSb_PqJcMW0IwW8ExavdsQJPKd_VZ5r1oNk-TD-eilRmfP71XdVNkNfbZ1IHh6Ti9S04lyBhvQeawfV06lVqH7_k5HKxIOSCr9HOFag73zqxKNk8dsZWJoxiUPQSa5Rz2YHn0YLUc7uLqPZMsoSIOX8Dd4L-aRU4WQpOLCbM7FPO77uJ9b6dr5nNcBaAfNKdrEAKIUwulWbuflWOc0jJAqHa0ZY7vqkUuFzD1xL7hN7i73xI04HRU7UtAzKyZ1cvJ0Q39rNfK-f6StFN7YccAQ3zsVorVJnqJwmDqnkE7YLH8MJNl5Bk9FdK0x11kPn-TGHSC_i9j6rOrd0ml93xFqeglDmJtjDIi6iRJSuhnenlVgEsyqtswdQeI2SMMDn-9dN9kUXnWcOiTB8fkgCDkjRB7immFZ1mHkxQE4KnehCxZxJR0Lh5V_HRF-74vVHkZNdoK59skwwgke1ozsz8DNLGJPcatk7o0XpRyFOQ8V00ag=w480-h368-no\" "\\"imagem\\"")
Germano Rama Molardi*<\/p>\n
Costumeiramente, o debate sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia se faz desconsiderando uma quest\u00e3o central: sobre em que lugar se insere a m\u00eddia dentro do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e, principalmente, sobre a lei imanente a esse modo de produ\u00e7\u00e3o que nega qualquer possibilidade de uma livre concorr\u00eancia entre os capitalistas sem o surgimento de monop\u00f3lios, o que consequentemente explica econ\u00f4mica e politicamente a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o em qualquer lugar que impere a sociedade de classes.<\/p>\n
Como lembra o l\u00edder revolucion\u00e1rio Vladimir Lenin:<\/p>\n
\u201cA livre concorr\u00eancia \u00e9 a caracter\u00edstica fundamental do capitalismo e da produ\u00e7\u00e3o mercantil em geral; o monop\u00f3lio \u00e9 precisamente o contr\u00e1rio da livre concorr\u00eancia, mas esta come\u00e7ou a transformar-se diante dos nossos olhos em monop\u00f3lio, criando a grande produ\u00e7\u00e3o, eliminando a pequena, substituindo a grande produ\u00e7\u00e3o por outra ainda maior, e concentrando a produ\u00e7\u00e3o e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monop\u00f3lio: os cart\u00e9is, os sindicatos, os trusts <\/i><\/em>e, fundindo-se com eles, o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milh\u00f5es. Ao mesmo tempo, os monop\u00f3lios que derivam da livre concorr\u00eancia n\u00e3o a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradi\u00e7\u00f5es, fric\u00e7\u00f5es e conflitos particularmente agudos e intensos. O monop\u00f3lio \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para um regime superior\u201d<\/p>\n Antes de discutir sobre isso, no entanto, cabe a explicita\u00e7\u00e3o sobre porque \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o imanente do capitalismo a cria\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios. O processo de produ\u00e7\u00e3o de mercadorias no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 dividido entre o capital constante (tudo aquilo que o capitalista emprega como meio de trabalho) e o capital vari\u00e1vel (o conjunto de trabalhadores que trabalham para um mesmo capitalista, \u00fanica parte da din\u00e2mica de funcionamento do capital que \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de valor e, portanto, indispens\u00e1vel para esta). Investir no processo produtivo significa, para o capitalista, reduzir o valor da for\u00e7a de trabalho, de modo que em uma igual dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, o produtor individual consiga produzir um maior n\u00famero de mercadorias para o capitalista que poder\u00e3o, portanto, ser vendidas por um pre\u00e7o menor. No entanto, o capitalista individual em quest\u00e3o n\u00e3o investe em seu processo produtivo ao mesmo tempo que o fazem seus concorrentes. A capacidade desse investimento se far\u00e1 poss\u00edvel por determinantes mais ou menos dados historicamente. Como explica Marx, \u201co capitalista que emprega o m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o aperfei\u00e7oado \u00e9, portanto, capaz de apropriar-se de uma parte maior da jornada de trabalho para o mais trabalho do que os demais capitalistas no mesmo ramo de produ\u00e7\u00e3o. Ele realiza individualmente o que o capital realiza em larga escala, na produ\u00e7\u00e3o do mais-valor relativo. […] A mesma lei da determina\u00e7\u00e3o do valor pelo tempo de trabalho, que se apresentou ao capitalista, juntamente com o novo m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o, sob a forma de que ele \u00e9 obrigado a vender sua mercadoria abaixo de seu valor social, for\u00e7a seus concorrentes, como lei coercitiva da concorr\u00eancia, a aplicar esse novo m\u00e9todo\u201d.<\/p>\n Dessa forma, v\u00ea-se, afirma Marx, a tend\u00eancia que tem o capital de aumentar a suas for\u00e7as produtivas tendo em vista o barateamento n\u00e3o s\u00f3 da mercadoria, mas tamb\u00e9m do trabalhador. O desenvolvimento da for\u00e7a produtiva do trabalho tem como objetivo a diminui\u00e7\u00e3o do tempo que o trabalhador opera as m\u00e1quinas para si em prol do aumento de tempo em que ele trabalha gratuitamente para o capitalista individual.<\/p>\n O revolucion\u00e1rio alem\u00e3o exp\u00f5e que a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias em grande escala s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no capitalismo e que a acumula\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, um pressuposto desse modo de produ\u00e7\u00e3o. Da transi\u00e7\u00e3o de um modo de produ\u00e7\u00e3o a outro mais complexo, surgem diversos capitalistas individuais pelas condi\u00e7\u00f5es mais ou menos dadas historicamente, sendo que cada capital individual \u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o maior ou menor dos meios de produ\u00e7\u00e3o e dotada de comando correspondente sobre um ex\u00e9rcito maior ou menor de trabalhadores. O processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital gera novas acumula\u00e7\u00f5es, de modo que o crescimento do capital social se consuma no crescimento de muitos capitalistas individuais. Portanto, com a acumula\u00e7\u00e3o do capital aumenta em maior ou menor propor\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de capitalistas\u201d.<\/p>\n Mais adiante, no entanto, o autor exp\u00f5e que a fragmenta\u00e7\u00e3o do capital social em muitas partes \u00e9 contraposta por sua atra\u00e7\u00e3o, se abandona a concentra\u00e7\u00e3o simples, de modo que exista a supress\u00e3o de capitalistas menores por capitalistas maiores, numa convers\u00e3o de muitos capitais menores em poucos capitais maiores.<\/p>\n Marx vai reiterar no final aquilo que havia sido dito no in\u00edcio, a concorr\u00eancia entre os capitalistas \u00e9 travada por meio do barateamento das mercadorias, uma vez que o pre\u00e7o da mercadoria \u00e9 pressuposto da produtividade do trabalho que, por sua vez, depende da escala de produ\u00e7\u00e3o. Ou seja, os capitalistas maiores derrotam, portanto, os os capitalistas menores. Tal processo explica resumidamente, tendo em vista as limita\u00e7\u00f5es postas pelo artigo de opini\u00e3o que aqui construo, a concep\u00e7\u00e3o marxista de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, uma vez que, para al\u00e9m do mais-valor que o grande capitalista individual em quest\u00e3o expropria do trabalhador, a concorr\u00eancia centraliza, em parte, a riqueza de outros capitalistas menores derrotados na competi\u00e7\u00e3o com o capitalista maior. Cabe agora, tamb\u00e9m resumidamente, trabalhar na rela\u00e7\u00e3o que tem a m\u00eddia com esse processo de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o imanente ao sistema capitalista.<\/p>\n M\u00cdDIA E CAPITALISMO: UMA RELA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O PODE SER DEIXADA DE LADO.<\/b><\/strong><\/p>\n A teoria marxiana n\u00e3o estabelece ju\u00edzos de valores a respeito das formas de sociedade que antecederam o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. O que Marx constr\u00f3i teoricamente \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de complexidade e supera\u00e7\u00e3o, em que a sociedade burguesa \u00e9 aquela \u201c[…] mais desenvolvida, mais diferenciada de produ\u00e7\u00e3o. As categorias que exprimem suas rela\u00e7\u00f5es, a compreens\u00e3o de sua pr\u00f3pria articula\u00e7\u00e3o, permitem penetrar na articula\u00e7\u00e3o e nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ru\u00ednas e elementos se acha edificada, e cujos vest\u00edgios, n\u00e3o ultrapassados ainda, leva de arrast\u00e3o desenvolvendo tudo que fora antes apenas indicado que toma assim toda a sua significa\u00e7\u00e3o etc.\u201d.<\/p>\n Conforme avan\u00e7a, a sociedade burguesa atinge novos patamares de inser\u00e7\u00e3o na vida da sociedade como um todo (isso se d\u00e1 na sua fase imperialista). Jos\u00e9 Paulo Netto explica que nessa fase n\u00e3o \u00e9 somente a fase da produ\u00e7\u00e3o que deixa de ser subordinada ao capital, porque \u201ca tend\u00eancia manipuladora e controladora que lhe \u00e9 pr\u00f3pria desborda os campos que at\u00e9 ent\u00e3o ocupara (no capitalismo concorrencial), domina estrategicamente a circula\u00e7\u00e3o e o consumo e articula uma indu\u00e7\u00e3o comportamental para penetrar a totalidade da exist\u00eancia dos agentes sociais particulares\u201d.<\/p>\n Logo, \u00e9 de se concluir que a Imprensa n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o escapar\u00e1 dessa l\u00f3gica, como tamb\u00e9m ter\u00e1 o papel fundamental de fazer essa articula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica entre a inst\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o e a inst\u00e2ncia da circula\u00e7\u00e3o, bem como desempenhar\u00e1 o papel de intermedi\u00e1ria entre os capitalistas (que precisam vender suas mercadorias e o fazem tamb\u00e9m atrav\u00e9s da propaganda) e a classe trabalhadora que ir\u00e1 consumir no mercado as mercadorias dos capitalistas que a explora.<\/p>\n No entanto, n\u00e3o tendo o espa\u00e7o para desenvolver sobre o papel ideol\u00f3gico da m\u00eddia, quero manter-me no debate que relaciona a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de poucas pessoas com a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o que sofrem do mesmo pressuposto, de modo a fazer o leitor entender que ambos fazem parte da mesma classe. Para isso, vou me utilizar do exemplo brasileiro de distribui\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo Marinoni \u201ca estrutura de oligop\u00f3lio na televis\u00e3o brasileira consolidou-se nos anos 80 e pouco variou at\u00e9 os dias de hoje, sendo marcada basicamente pelo estabelecimento de um sistema central (G\u00d6RGEN, 2009) de poucas redes nacionais privadas (Globo, SBT, Bandeirantes e Manchete, depois substitu\u00edda pela RedeTV!) e tendo tido apenas a chegada da Record e da EBC como mudan\u00e7a representativa\u201d.<\/p>\n Compreende-se aqui, portanto, que as determina\u00e7\u00f5es do capital sobre a Imprensa n\u00e3o s\u00e3o determina\u00e7\u00f5es recentes. O Brasil, pa\u00eds de capitalismo dependente, vai consolidar seus mais diversos setores da burguesia \u2013 entre eles a m\u00eddia \u2013, bem como atingir a sua fase monopolista, somente de maneira tardia. O que existe hoje, segundo dados trazidos no artigo \u201cConcentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e o desafio da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil\u201d de Bruno Marinoni, do Instituto Intervozes, escancara uma clara concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de poucas fam\u00edlias.<\/p>\n A Rede Globo engloba hoje 123 emissoras, em 5.490 munic\u00edpios (98,56%) e atinge 202.716.683 habitantes (99,51%). Dessas concess\u00f5es, apenas cinco s\u00e3o pr\u00f3prias do Grupo Globo, sendo que 118 s\u00e3o de outros grupos. Enquanto a rede representa 22,6% (praticamente 1\/4) do total de 543 outorgas no Brasil, as 5 pertencentes ao Grupo Globo representam 0,009% (cerca de 1\/100). A rede SBT possui no total 114 emissoras de televis\u00e3o, 8 pr\u00f3prias (embora o nome da fam\u00edlia Abravanel conste na lista de s\u00f3cios de 9), cobre 97% do territ\u00f3rio, 190 milh\u00f5es de pessoas. Percebe-se como h\u00e1 pouca diferen\u00e7a entre esses n\u00fameros e os da rede l\u00edder, n\u00e3o refletindo a assimetria de poder de mercado existente. A Rede Record fica tamb\u00e9m muito pr\u00f3xima desse cen\u00e1rio com suas 108 emissoras, das quais 12 s\u00e3o pr\u00f3prias. J\u00e1 a Rede Bandeirantes de Televis\u00e3o possui 49 emissoras, 14 pr\u00f3prias, e cobre 3.572 munic\u00edpios, atingindo 181 milh\u00f5es de habitantes (89% da popula\u00e7\u00e3o), semelhante ao que \u00e9 apresentado pela RedeTV!, 40 emissoras, 5 pr\u00f3prias, e pela EBC \u2013 Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o5 , que envolve 50 emissoras de TV, sendo 4 pr\u00f3prias.<\/p>\n Apegando-me somente ao caso da maior empresa de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil, a Rede Globo, cabe ressaltar o lucro dessa empresa somente no ano de 2016, que chegou a R$ 1,954 bilh\u00f5es, como anunciou a pr\u00f3pria empresa em uma mat\u00e9ria no site \u201cGlobo.com\u201d. Tal faturamento \u00e9 alcan\u00e7ado com uma quantidade enorme de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o nas mais diversas plataformas, pelas quais a Rede Globo transmite \u2013 escamoteados na imparcialidade \u2013 sua linha de pensamento para a quase totalidade de 200 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros, sem contabilizar o alcance que tem essa empresa de m\u00eddia fora do pa\u00eds.<\/p>\n MUDAR DE CANAL OU MUDAR DE SISTEMA?<\/b><\/strong><\/p>\n A pequena exposi\u00e7\u00e3o serviu para desmistificar uma rela\u00e7\u00e3o que precisa ser frequente quando analisamos a m\u00eddia, tendo em vista que ela \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o burguesa utilizada como canal da ideologia da classe dominante, da qual inclusive faz parte. Imbricada, portanto, na l\u00f3gica do capital, ela vai estar amplamente determinada pelas l\u00f3gicas desse sistema.<\/p>\n Isso implica, portanto, que \u00e9 cab\u00edvel relacionar as leis imanentes ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista que determinam a acumula\u00e7\u00e3o de capital por parte dos detentores dos meios de produ\u00e7\u00e3o com a forma como tais leis se refletem no que tange aos detentores dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Esse texto nem de longe tem a inten\u00e7\u00e3o de apresentar uma resposta pronta a esse debate amplamente debatido pelos mais diversos setores da esquerda. Do contr\u00e1rio, \u00e9 um rascunho de um conjunto de ideias que podem servir a outras pensadoras e pensadores da comunica\u00e7\u00e3o, considerando a import\u00e2ncia ideol\u00f3gica dela para a manuten\u00e7\u00e3o da sociedade de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o que \u00e9 a sociedade capitalista.<\/p>\n Por mais desej\u00e1vel que se fa\u00e7a a luta por uma democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia como proposta de media\u00e7\u00e3o frente a todo poderio pol\u00edtico-econ\u00f4mico que a m\u00eddia hegem\u00f4nica apresenta, poder\u00edamos nos questionar at\u00e9 que ponto \u00e9 v\u00e1lido nos inserirmos nos interst\u00edcios deixados pela m\u00eddia hegem\u00f4nica \u2013 se \u00e9 que h\u00e1 interst\u00edcios \u2013 para apresentarmos uma proposta de comunica\u00e7\u00e3o diferente, independente e aut\u00f4noma das mesmas leis que regem essa grande m\u00eddia. Al\u00e9m disso, seria fundamental questionarmos a rela\u00e7\u00e3o que teriam os comunicadores com as novas regulamenta\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tenho dados para sustentar tal tese, mas seria tamb\u00e9m importante um estudo sobre a forma de atua\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos alternativos ao que se prop\u00f5e na m\u00eddia hegem\u00f4nica e a rela\u00e7\u00e3o que estes estabelecem com os trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o que decidem por seguir tal caminho.<\/p>\n Por enquanto, o que fica claro \u00e9 que garantir uma comunica\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da classe trabalhadora passa necessariamente pela derrocada do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, que determina a forma como atua a m\u00eddia hegem\u00f4nica, bem como explora o conjunto de trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o \u2013 como qualquer outro trabalhador do campo ou da cidade. Ademais, a garantia de uma comunica\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da classe dominada passa pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade concretamente emancipada e, portanto, sem a exist\u00eancia de uma classe que explora e oprime as produtoras e produtores de toda riqueza social.<\/p>\n REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/b><\/strong><\/p>\n – Lenin, <\/b><\/strong>Vladimir Ilich. Imperialismo, est\u00e1gio superior do capitalismo. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular 2012.<\/p>\n – Marinoni, <\/b><\/strong>Bruno. Concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e o desafio da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil. Intervozes: novembro de 2015<\/p>\n – Marx, <\/b><\/strong>Karl. O Capital: cr\u00edtica da economia pol\u00edtica: Livro I: o processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2013.<\/p>\n – Wellen<\/b><\/strong>, Henrique. Para a cr\u00edtica da \u201ceconomia solid\u00e1ria\u201d. S\u00e3o Paulo: Outras Express\u00f5es, 2012.<\/p>\n