{"id":15429,"date":"2017-08-22T19:30:51","date_gmt":"2017-08-22T22:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15429"},"modified":"2017-09-01T14:05:08","modified_gmt":"2017-09-01T17:05:08","slug":"assim-sonegam-as-grandes-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15429","title":{"rendered":"Assim sonegam as grandes mineradoras"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Empresas forjam exporta\u00e7\u00f5es baratas, para reduzir fraudulentamente os lucros e n\u00e3o pagar impostos. S\u00f3 com min\u00e9rio de ferro, pa\u00eds perde US$ 2 bi ao ano. Para\u00edsos fiscais s\u00e3o n\u00facleo do esquema<\/em><\/p>\n

Por Alessandra Mello, no Inesc<\/a><\/p>\n

O Brasil deixa de arrecadar US$ 2 bilh\u00f5es por ano devido \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio de ferro, estrela da pauta de vendas do pa\u00eds ao exterior.<\/p>\n

\u00c9 o que aponta um estudo feito pela Rede Latino-americana sobre D\u00edvida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) em parceria com o Instituto de Justi\u00e7a Fiscal (IJF). In\u00e9dito, o levantamento apontou subfaturamento de US$ 39,1 bilh\u00f5es nos embarques da mat\u00e9ria-prima entre 2009 e 2015.<\/p>\n

A cifra representa perda m\u00e9dia de receitas fiscais da ordem de US$ 13,3 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, o correspondente a cerca de R$ 42 bilh\u00f5es, quase a metade do or\u00e7amento de Minas Gerais para 2017.<\/p>\n

No caso do Brasil, esse impacto \u00e9 grande, pois a economia mineral tem participa\u00e7\u00e3o bastante relevante nas exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. As vendas externas de min\u00e9rio representaram em 2015 11,7% do com\u00e9rcio total do Brasil com o exterior. S\u00f3 o min\u00e9rio de ferro foi respons\u00e1vel por 7,4% da receita das exporta\u00e7\u00f5es naquele ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), que representa o setor.<\/p>\n

De acordo com a diretora administrativa do IJF e auditora fiscal da Receita Federal Maria Regina Paiva Duarte, o mecanismo usado para burlar a tributa\u00e7\u00e3o consiste em vender o min\u00e9rio por um pre\u00e7o mais baixo para uma mesma empresa do grupo exportador, mas localizada em para\u00edsos fiscais ou pa\u00edses em que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor, e depois vender novamente, ent\u00e3o pelo pre\u00e7o de mercado, para uma terceira empresa.<\/p>\n

\u201cEm geral, a mercadoria \u00e9 vendida para um desses territ\u00f3rios, a pre\u00e7o menor que o que seria adequado, mas entregue em outro. A mineradora Vale, por exemplo, tem empresa na Su\u00ed\u00e7a e o min\u00e9rio \u00e9 vendido para l\u00e1, mas entregue na China.<\/p>\n

A perda de tributa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a partir dessa venda por pre\u00e7o inferior, o que reduziria o lucro tribut\u00e1vel no Brasil e, por consequ\u00eancia, a base de c\u00e1lculo sobre a qual vai ser cobrado o tributo\u201d, diz Regina Paiva. At\u00e9 os pa\u00edses desenvolvidos, de acordo com a auditora fiscal, est\u00e3o tentando barrar essas opera\u00e7\u00f5es, porque se deram conta que as grandes empresas n\u00e3o estavam tributando os lucros adequadamente.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Regina Paiva, os pa\u00edses para onde o min\u00e9rio brasileiro \u00e9 destinado inicialmente deveriam dar publicidade aos dados das opera\u00e7\u00f5es realizadas, acabando com o sigilo das transa\u00e7\u00f5es entre empresas vinculadas.<\/p>\n

Para ela, coibir essa fuga de capitais e, consequentemente, a perda de receitas requer que, as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estejam preparadas em termos tecnol\u00f3gicos e de recursos humanos, com fiscaliza\u00e7\u00e3o adequadamente remunerada, a fim de fazer frente ao planejamento tribut\u00e1rio abusivo das empresas.<\/p>\n

Ela defende tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um organismo supranacional que regulamente essas opera\u00e7\u00f5es, vinculado a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). Caberia a ele \u201cimplementar regras que permitam aos pa\u00edses, especialmente os menos desenvolvidos, arrecadar o que \u00e9 justo, adotar m\u00e9todos que permitam apurar os pre\u00e7os efetivamente praticados entre empresas vinculadas ou que envolvam guaridas fiscais e criar mecanismos severos de puni\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o a pa\u00edses e empresas que n\u00e3o cumpram as regras estabelecidas e pratiquem opera\u00e7\u00f5es fraudulentas\u201d, afirma a diretora do IJF.<\/p>\n

Recurso finito<\/b><\/p>\n

Com base no estudo, estima-se que 70% de todo o com\u00e9rcio exterior brasileiro ocorra entre empresas vinculadas ou com subsidi\u00e1rias em guaridas fiscais. \u201cO agravante das mineradoras \u00e9 que elas trabalham com um recurso n\u00e3o renov\u00e1vel e que pertence legalmente a toda \u00e0 sociedade. Ou seja, o que uma mineradora extrai e exporta, desaparece. N\u00e3o poder\u00e1 mais ser extra\u00eddo, \u00e9 colheita \u00fanica. As gera\u00e7\u00f5es futuras n\u00e3o ter\u00e3o mais como explorar este recurso\u201d, afirma D\u00e3o Real Pereira dos Santos, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do IJF e tamb\u00e9m auditor da Receita Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser um recurso finito, destaca D\u00e3o, o min\u00e9rio constitui a principal mat\u00e9ria-prima para a ind\u00fastria estrangeira. \u201cEnt\u00e3o, qualquer sonega\u00e7\u00e3o que o setor extrativo produz tem um efeito muito mais grave do que qualquer outro setor, pois \u00e9 uma riqueza que se perde e uma redu\u00e7\u00e3o de custos para a ind\u00fastria estrangeira em detrimento da capacidade do Estado para promover pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive aquelas que possam viabilizar alternativas econ\u00f4micas que compensem a falta do recurso extra\u00eddo\u201d.<\/p>\n

Tonelada sai por metade do pre\u00e7o<\/b><\/p>\n

Rosiane Seabra, advogada e consultora tribut\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios Mineradores (AMIG), diz que o estudo realizado pela Latindadd em parceria com o Instituto de Justi\u00e7a Fiscal comprova em n\u00fameros o que a entidade h\u00e1 muito vem denunciando. \u201cEssa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o feita pelas mineradoras com o intuito exclusivo de reduzir a tributa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios mineradores h\u00e1 muito denunciam essa pr\u00e1tica\u201d, relata. Segundo ela, a maioria das empresas vende para elas mesmas a tonelada de min\u00e9rio pela metade do pre\u00e7o, reduzindo assim a tributa\u00e7\u00e3o. Para Rosiane, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o seria uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n

O governo j\u00e1 chegou a multar grandes mineradoras por essa pr\u00e1tica, mas ela continua ocorrendo e n\u00e3o h\u00e1 controle rigoroso sobre a s vendas externas. \u201c\u00c9 que o governo federal, quando tem muita tibruta\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiscaliza com rigor\u201d, afirma.<\/p>\n

Ela lembra que, al\u00e9m desse subfaturamento das exporta\u00e7\u00f5es, o governo federal ainda reduziu, com a Lei Kandir, os tributos para o embarque de min\u00e9rio ao exterior, prejudicando ainda mais os estados mineradores, que brigam na Justi\u00e7a com a Uni\u00e3o para ter compensa\u00e7\u00e3o pela perda de receitas com a desonera\u00e7\u00e3o. A Lei Kandir previu compensa\u00e7\u00e3o aos estados e munic\u00edpios por perdas decorrentes da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) nas vendas ao exterior. \u201cO governo desonera a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio e ela ainda \u00e9 subfaturada\u201d. O Ibram foi procurado pela reportagem do Estado de Minas, mas de acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da entidade, seus dirigentes estavam em um evento externo e ningu\u00e9m foi localizado para comentar o estudo.
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Assim sonegam as grandes mineradoras<\/a><\/p><\/blockquote>\n