{"id":15471,"date":"2017-08-24T15:44:34","date_gmt":"2017-08-24T18:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15471"},"modified":"2017-09-01T14:04:41","modified_gmt":"2017-09-01T17:04:41","slug":"reforma-aproxima-trabalhadores-de-condicoes-analogas-a-escravidao-diz-historiadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15471","title":{"rendered":"Reforma aproxima trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, diz historiadora"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A historiadora Beatriz Mamigonian dedicou os \u00faltimos 23 anos a pesquisar sobre as primeiras d\u00e9cadas do Estado brasileiro, mais especificamente o momento em que o Pa\u00eds, pressionado pela coroa brit\u00e2nica, iniciou um longo e burocr\u00e1tico processo para acabar com a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos. Em um minucioso estudo, ela reproduz a complexidade pol\u00edtica para conseguir de fato fazer valer a lei promulgada em 7 de novembro de 1831, que proibia a importa\u00e7\u00e3o de escravos.<\/p>\n

A medida encontrou resist\u00eancia especialmente dos propriet\u00e1rios de terras e grandes produtores, que faziam lobby em nome da prosperidade do Pa\u00eds. Muitos deputados, senadores e ju\u00edzes fechavam os olhos para o descumprimento da lei e, conforme Beatriz reproduz no livro, discursavam contra o t\u00e9rmino do tr\u00e1fico e, posteriormente, a favor da anistia aos que descumpriram a lei.<\/p>\n

A historiadora contou sobre seu processo de trabalho e opinou sobre como as injusti\u00e7as sociais do passado refletem nos dias atuais em meio \u00e0 reforma trabalhista no Brasil, cotas raciais nas universidades e crise migrat\u00f3ria na Europa.<\/p>\n

A entrevista \u00e9 de Jo\u00e3o Prata, publicada por O Estado de S. Paulo, 20-08-2017.<\/p>\n

Eis a entrevista.<\/strong><\/p>\n

Por que o recorte de maneira t\u00e3o minuciosa desse per\u00edodo da hist\u00f3ria brasileira? <\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria da aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos para o Brasil s\u00f3 havia sido contada pelos \u00e2ngulos da diplomacia e da pol\u00edtica, isto \u00e9, se restringia aos gabinetes, sem considerar o impacto que a proibi\u00e7\u00e3o teve sobre as pessoas mais afetadas, os africanos. Ao ler os trabalhos que davam protagonismo aos escravos e incorporavam suas lutas \u00e0 trama da hist\u00f3ria, resolvi revisitar a interfer\u00eancia brit\u00e2nica na aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico brasileiro atentando para a experi\u00eancia dos africanos que foram emancipados dos navios negreiros.<\/p>\n

Qual \u00e9 o impacto do seu livro para os dias atuais?<\/strong><\/p>\n

Tem um impacto duplo. Trouxe \u00e0 tona um novo cap\u00edtulo da hist\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Brasil, nesse caso do grupo que o Estado brasileiro se comprometeu por acordo internacional a proteger e que acabou sendo tratado como outros trabalhadores for\u00e7ados: \u00edndios, recrutas, prisioneiros, todos cidad\u00e3os brasileiros que viviam em condi\u00e7\u00f5es muito pr\u00f3ximas da escravid\u00e3o mesmo sendo livres. Por outro lado, demonstra em muitos detalhes como os argumentos de manuten\u00e7\u00e3o da ordem e de defesa da propriedade serviram para refor\u00e7ar a escravid\u00e3o (ilegal), sonegar direitos e solapar os anseios por uma cidadania inclusiva que estavam no horizonte no in\u00edcio do s\u00e9culo 19.<\/p>\n

Voc\u00ea reproduz discursos de deputados, senadores e ju\u00edzes. Nos momentos de pol\u00edticas mais conservadoras, fica muito claro o interesse privado sobrepondo o p\u00fablico…<\/strong><\/p>\n

A coniv\u00eancia com a explora\u00e7\u00e3o dos africanos livres e com a escravid\u00e3o ilegal foi trocada por apoio pol\u00edtico. Isso em nome do progresso e da manuten\u00e7\u00e3o da ordem, visto que a cafeicultura, e outros setores econ\u00f4micos se expandiam. Vale dizer que a escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas livres era crime previsto no C\u00f3digo Criminal do Imp\u00e9rio. Por isso, houve campanha para anistiar os detentores de escravos ilegais. A ideia, muito difundida, de que a lei de 1831, teria sido \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d, que o Estado n\u00e3o teria inten\u00e7\u00e3o de aplic\u00e1-la, esconde esse jogo pol\u00edtico complexo, e acaba isentando os criminosos.<\/p>\n

Como essa pol\u00edtica do esquecimento atrapalha a forma\u00e7\u00e3o de uma identidade nacional?<\/strong><\/p>\n

A maneira como a aboli\u00e7\u00e3o foi rapidamente apropriada, depois de maio de 1888, por setores conservadores, contribuiu para soterrar a mem\u00f3ria das lutas populares e do veio mais radical do abolicionismo. A aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico realmente n\u00e3o ficou na mem\u00f3ria coletiva. Mas encontrei um veio dessa mem\u00f3ria num lugar insuspeito: um baob\u00e1, em N\u00edsia Floresta, no Rio Grande do Norte, \u00e9 um monumento tombado e tem a hist\u00f3ria atribu\u00edda ao tr\u00e1fico ilegal. A identidade nacional \u00e9 sempre uma constru\u00e7\u00e3o, resultado da ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a um pa\u00eds imaginado, desejado. Esse processo \u00e9 fraturado pelas divis\u00f5es de classe e ra\u00e7a. Nossa identidade comum ser\u00e1 sempre fr\u00e1gil enquanto todos n\u00e3o gozarem de cidadania plena e de prote\u00e7\u00f5es de um Estado de direito.<\/p>\n

Nesses 20 e poucos anos de pesquisa, como as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas afetaram seu trabalho? <\/strong><\/p>\n

Comecei a pesquisa da tese na Biblioteca da Universidade de Waterloo, no Canad\u00e1, nos microfilmes. Quando voltei ao Brasil comprei uma leitora de microfilmes usada, tenho at\u00e9 hoje. A digitaliza\u00e7\u00e3o facilitou a possibilidade de encontrar e cruzar informa\u00e7\u00f5es. Mas os documentos em papel s\u00e3o indispens\u00e1veis. O custo de manter um acervo digital atualizado \u00e9 alt\u00edssimo, maior que o de guardar papel em condi\u00e7\u00f5es adequadas. Os pap\u00e9is em que eu pesquisei est\u00e3o perto de fazer 200 anos. As fotos digitais e os discos r\u00edgidos que as armazenam n\u00e3o duram isso tudo. Todas as na\u00e7\u00f5es soberanas do mundo preservam sua mem\u00f3ria, \u00e9 indispens\u00e1vel que dediquemos parte do or\u00e7amento p\u00fablico para investir nisso.<\/p>\n

Por quanto tempo precisaremos de pol\u00edticas de inclus\u00e3o para remediar abusos no passado?<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas busca possibilitar o acesso dos grupos que sofreram e sofrem discrimina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 universidade, \u00e0 diplomacia, aos concursos p\u00fablicos. Mas \u00e9 evidente que a pol\u00edtica de cotas n\u00e3o \u00e9 um rem\u00e9dio para todos os males da desigualdade, visto que as hierarquias sociais no Brasil s\u00e3o complexas. De um lado, temos as cotas, de outro continua a viol\u00eancia contra os jovens da periferia, os \u00edndios e os quilombolas. As pessoas admiram o sistema de educa\u00e7\u00e3o finland\u00eas, mas aceitam a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores aqui. Enquanto n\u00e3o lutarmos pela igualdade de oportunidades e dignidade de todos, n\u00e3o seremos um pa\u00eds justo.<\/p>\n

O tr\u00e1fico de pessoas marcou o s\u00e9culo 19 e impacta at\u00e9 hoje a popula\u00e7\u00e3o africana. Voc\u00ea v\u00ea uma sa\u00edda para a crise migrat\u00f3ria, especialmente a da Europa?<\/strong><\/p>\n

Falta interesse e disposi\u00e7\u00e3o para reconhecer e desmontar os mecanismos de acumula\u00e7\u00e3o que lhes beneficiam. O fen\u00f4meno da migra\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o \u00e9 nada novo, e \u00e9 grav\u00edssimo que, em pleno s\u00e9culo 21, continuemos a assistir ao tr\u00e1fico de pessoas, ao trabalho infantil, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de imigrantes em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas de trabalho (como na agricultura italiana, por exemplo) e ao fechamento de fronteiras para refugiados. As conquistas do p\u00f3s-guerra est\u00e3o todas em xeque. Voltamos a lutar por aquilo que parecia \u00f3bvio.<\/p>\n

Depois de analisar tanta mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o da nossa hist\u00f3ria, voc\u00ea acredita que a atual reforma trabalhista pode banalizar condi\u00e7\u00f5es identificadas como trabalho an\u00e1logo ao escravo? <\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, com a oposi\u00e7\u00e3o da maioria da sociedade brasileira e sem debate \u00e9 uma afronta a todos que lutaram por condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, o avan\u00e7o da terceiriza\u00e7\u00e3o e a dificuldade de acesso \u00e0 justi\u00e7a do trabalho v\u00e3o sim aproximar os trabalhadores das condi\u00e7\u00f5es que hoje consideramos de trabalho an\u00e1logo a de escravo: jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes, restri\u00e7\u00e3o de mobilidade e servid\u00e3o por d\u00edvida. O que passou no Congresso foi uma grande desregulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-15471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-41x","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}