Um dos epis\u00f3dios mais estranhos \u2013 para usar uma express\u00e3o suave \u2013 de todo o processo que envolve a extradi\u00e7\u00e3o (negada) de Cesare Battisti ocorreu h\u00e1 cerca de um m\u00eas, quando a Secretaria do STF enviou o feito ao ministro Joaquim Barbosa, quando deveria t\u00ea-lo feito ao relator. Por conta de um pedido de liberdade para Battisti. Um engano segundo um funcion\u00e1rio do STF.<\/p>\n
Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente da Corte C\u00e9sar Peluso estavam nos Estados Unidos chamados a explicar as raz\u00f5es e os motivos pelos quais o Brasil n\u00e3o queria \u2013 como n\u00e3o vai \u2013 entregar o preso pol\u00edtico \u00e0 sanha do ped\u00f3filo S\u00edlvio Berlusconi.<\/p>\n
H\u00e1 muito mais que a simples extradi\u00e7\u00e3o requerida pelo governo italiano, como pela interven\u00e7\u00e3o descabida desse governo ferindo a soberania nacional do que pode parecer \u00e0 primeira vista.<\/p>\n
Por tr\u00e1s de toda essa pantomima organizada sob a batuta do ministro Gilmar Mendes est\u00e1 a submiss\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro a interesses e conveni\u00eancias do neoliberalismo em todos os seus sentidos, da globaliza\u00e7\u00e3o com seu car\u00e1ter de \u201cglobalitariza\u00e7\u00e3o\u201d, tudo isso expresso na subservi\u00eancia do acordo assinado pelo ministro Ari Pendengler (o do chilique com um funcion\u00e1rio num caixa eletr\u00f4nico) e o Banco Mundial.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que o governo dos EUA pressiona o governo brasileiro a adotar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contra o que Washington considera \u201cterrorismo\u201d, excluindo, evidente, os norte-americanos. Que por sinal n\u00e3o aceitam o Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n
Campo de concentra\u00e7\u00e3o em Guant\u00e1namo inclusive com menores presos isso pode.<\/p>\n
O STF por maioria de seis votos a tr\u00eas (exatamente os soldados \u00edtalo\/americanos sob o comando de Gilmar Mendes) rejeitou as press\u00f5es do governo da It\u00e1lia, a interven\u00e7\u00e3o dissimulada do governo norte-americano e mandou soltar Battisti, sem preju\u00edzo do processo a que responde na justi\u00e7a estadual do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Reafirmou a soberania nacional.<\/p>\n
\u00c9 outra luta que se avizinha, pois todo o foco de press\u00f5es ser\u00e1 deslocado para o Rio de Janeiro.<\/p>\n
Todos esses anos de dinheiro p\u00fablico jogado fora \u2013 a lei \u00e9 clara, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa d\u00favidas sobre o poder final do presidente da Rep\u00fablica em casos de extradi\u00e7\u00e3o \u2013 para atender a certamente interesses de quem ganhou dinheiro com tudo isso. E pela porta dos fundos.<\/p>\n
Se Battisti se chamasse Daniel Dantas tudo seria mais f\u00e1cil.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil entender a presen\u00e7a de Gilmar Mendes no STF. Como \u00e9 f\u00e1cil compreender a recusa de Jos\u00e9 Sarney a um pedido de afastamento e investiga\u00e7\u00f5es sobre o ministro feito por um cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n
Eles se entendem no processo institucional falido que rege o Pa\u00eds e mant\u00e9m intocados privil\u00e9gios e absurdos como esse do processo de extradi\u00e7\u00e3o de Cesare Battisti.<\/p>\n
O relator Gilmar Mendes votou pela anula\u00e7\u00e3o do ato do presidente Lula que concedeu a Battisti a condi\u00e7\u00e3o de refugiado ao aceitar o direito do governo da It\u00e1lia interferir em neg\u00f3cios internos do Brasil (\u00e9 c\u00e9lebre a entrada do embaixador da It\u00e1lia no gabinete do ministro, \u00e0 \u00e9poca que presidia a Corte. Pela porta dos fundos).<\/p>\n
Seis ministros \u2013 maioria absoluta \u2013 votaram contra a extradi\u00e7\u00e3o e pela imediata soltura de Battisti. Lu\u00eds Fux (que fulminou Gilmar Mendes em seu voto), Ricardo Lewandovsky, Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Carmen L\u00facia e Marco Aur\u00e9lio Mello. Os dois ministros que acompanharam o relator foram exatamente seus companheiros de viagem aos EUA. Ellen Gracie e Cesar Peluzo.<\/p>\n
Era vis\u00edvel, at\u00e9 no trope\u00e7ar nas palavras e no n\u00e3o conseguir concatenar seu racioc\u00ednio, a irrita\u00e7\u00e3o da ministra Ellen Gracie ao perceber que os interesses \u00edtalo\/americanos estavam derrotados e o Brasil at\u00e9 prova em contr\u00e1rio \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o senhora de si. Dois ministros se julgaram impedidos e n\u00e3o votaram. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Toffoli e Celso Melo.<\/p>\n
Os ministros alinhados com o governo da It\u00e1lia e \u00e0s press\u00f5es norte-americanas tentaram de todas as formas desclassificar as raz\u00f5es do presidente Lula para conceder o ref\u00fagio e se esqueceram, no quesito direitos humanos, de citar fatos graves e de peso indiscut\u00edvel na concess\u00e3o do ref\u00fagio. As acusa\u00e7\u00f5es contra Battisti foram obtidas atrav\u00e9s de dela\u00e7\u00e3o premiada e n\u00e3o existem garantias que seus direitos b\u00e1sicos seriam respeitados na It\u00e1lia, j\u00e1 que foi julgado \u00e0 revelia com base exatamente nessa figura abomin\u00e1vel \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d, justo por abrir portas para salvar a pr\u00f3pria pele e entregar a do companheiro, ou c\u00famplice.<\/p>\n
O ministro Lu\u00eds Fux lembrou as declara\u00e7\u00f5es de um deputado italiano logo no in\u00edcio do caso. \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 famoso por seus juristas, mas por suas dan\u00e7arinas\u201d, para invocar, al\u00e9m dos fundamentos jur\u00eddicos, quest\u00f5es de soberania nacional.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF \u00e9 uma dura derrota para a extrema-direita brasileira em todos os seus campos. A m\u00eddia nacional \u2013 privada \u2013 durante todos esses anos referiu-se a Battisti como \u201cterrorista\u201d e procurou criar na opini\u00e3o p\u00fablica condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a press\u00f5es pela extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi vencida tamb\u00e9m.<\/p>\n
Ao final, visivelmente a contragosto, o presidente do STF, ministro Cesar Peluzo proclamou o resultado e determinou a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de soltura do jornalista e escritor Cesare Battisti.<\/p>\n
Gilmar Mendes, numa de suas interven\u00e7\u00f5es durante a fala de Ellen Gracie tentou deixar uma porta aberta para futuros processos como esse, j\u00e1 dentro das normas tra\u00e7adas pelo Banco Mundial e organismos internacionais para judici\u00e1rios de pa\u00edses submissos ao modelo. Pelo jeito o Brasil continuar\u00e1 sendo soberano. Pelo menos no caso de Cesare Battisti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 1.bp.blogspot.com\n\n\n\n\n\n\n\n\nLaerte Braga\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-1549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c84-solidariedade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-oZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}