Em m\u00e9dia, por ano, 2.709 fam\u00edlias s\u00e3o expulsas de suas terras e 63 pessoas s\u00e3o assassinadas no campo brasileiro na luta por um peda\u00e7o de terra. A viol\u00eancia \u00e9 parte essencial da hist\u00f3ria dos pobres da terra: \u00edndios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, \u00e9 alimentada pela impunidade \u2013 fen\u00f4meno s\u00f3cio-pol\u00edtico conscientemente assimilado pela nossa institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n
No m\u00eas de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla viol\u00eancia: a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal pela maioria da C\u00e2mara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de l\u00edderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A ningu\u00e9m escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a vota\u00e7\u00e3o deste C\u00f3digo por meio de mobiliza\u00e7\u00f5es de pessoal contratado em Bras\u00edlia e atrav\u00e9s de sess\u00f5es apaixonadas na C\u00e2mara dos Deputados. Por outro lado, as investiga\u00e7\u00f5es dos assassinatos v\u00e3o detectando poderosos ruralistas por tr\u00e1s destas e de outras mortes de camponeses.<\/p>\n
O C\u00f3digo tem, de ponta a ponta, um objetivo maior ineg\u00e1vel: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produ\u00e7\u00e3o. Um estudo t\u00e9cnico sobre as mudan\u00e7as aprovadas em Bras\u00edlia assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km\u00b2, mais que o dobro do territ\u00f3rio do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u00c9 impressionante a f\u00faria com que este instrumento legal avan\u00e7a sobre as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais destinadas a criar uma esponja \u00e0 beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legisla\u00e7\u00e3o anterior, embora t\u00edmida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legisla\u00e7\u00e3o a reduz para rid\u00edculos 10 metros.<\/p>\n
A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e m\u00e9dias propriedades, \u00e9 o que ainda hoje d\u00e1 uma vis\u00edvel cobertura de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em nossos diversos biomas, em raz\u00e3o do grande n\u00famero de m\u00e9dios e pequenos estabelecimentos. Isso tamb\u00e9m desaparece. Ali\u00e1s, o C\u00f3digo n\u00e3o cuida da agricultura familiar que \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 70% dos alimentos que chegam \u00e0 mesa do brasileiro.<\/p>\n
O C\u00f3digo se ajusta muito mais \u00e0s \u00e1reas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com rela\u00e7\u00e3o a esse C\u00f3digo \u00e9 que se consolidasse a proposta, j\u00e1 transformada em lei, de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas devastadas. Para nossa decep\u00e7\u00e3o, deixa-as como est\u00e3o. N\u00f3s, do Centro-Oeste, est\u00e1vamos sonhando com a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente do rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como est\u00e1.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, a grande queixa com rela\u00e7\u00e3o aos desmatamentos no Cerrado e na Amaz\u00f4nia se prendia \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entretanto, \u00e9 justo reconhecer que muito esfor\u00e7o se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das \u00e1reas via sat\u00e9lite. Infelizmente, tornou-se uma pr\u00e1tica nefasta na Amaz\u00f4nia os propriet\u00e1rios aguardarem dias nublados para procederem \u00e0 queima das \u00e1rvores. Ao se abrir o c\u00e9u, o desmatamento j\u00e1 \u00e9 fato consumado.<\/p>\n
Em um dos F\u00f3runs do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento r\u00e1pido \u00e0 noite de importantes \u00e1reas de Cerrado com o uso de m\u00e1quinas possantes, sem o risco de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo, n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mais ainda, alguns propriet\u00e1rios, sabendo com anteced\u00eancia das permissividades e anistias a serem introduzidas por este c\u00f3digo nas \u00e1reas devastadas ilegalmente, partiram logo para a cria\u00e7\u00e3o de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O t\u00edtulo do brilhante artigo de Washington Novais em \u201cO Popular\u201d, de 2 de junho, na p\u00e1gina 7, \u00e9 o seguinte: \u201cC\u00f3digo de florestas ou sem?\u201d. A nova lei foi apelidada tamb\u00e9m de \u201cC\u00f3digo da desertifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Pa\u00eds do latif\u00fandio<\/p>\n
O que estaria por tr\u00e1s de tanta devasta\u00e7\u00e3o e de tanta lenha acumulada? \u00c9 o seguinte: apesar da apregoada excel\u00eancia dos avan\u00e7os t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos do agroneg\u00f3cio brasileiro, os dados da FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o), referentes ao ano de 2009, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil est\u00e1 na sofr\u00edvel 37\u00aa posi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de arroz, atr\u00e1s de pa\u00edses como El Salvador, Peru, Som\u00e1lia e Ruanda.<\/p>\n
No milho, ocupamos a 64\u00aa posi\u00e7\u00e3o. No trigo, um vexame, na 72\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Na soja, o badalado carro-chefe do agroneg\u00f3cio brasileiro um modesto 9\u00ba lugar, atr\u00e1s do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com rela\u00e7\u00e3o ao boi, motivo de tanta soberba, de ostenta\u00e7\u00e3o, de riqueza nas festas agropecu\u00e1rias, ocupamos a humilde 48\u00aa posi\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Bras\u00edlia, 19\/5\/11, \u201cAs mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal: Alternativa para a inefici\u00eancia produtivista do agroneg\u00f3cio\u201d).<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sofre pelos altos gastos devidos ao viciado uso do fertilizante e do agrot\u00f3xico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal pa\u00eds importador de agrot\u00f3xico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodu\u00e7\u00e3o, pensou-se logo na libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cada vez maiores de terras destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o vencemos em tecnologia, somos imbat\u00edveis no latif\u00fandio. E, para a tranquilidade deste avan\u00e7o predat\u00f3rio sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Apesar da complexidade deste tema, de pesadas consequ\u00eancias para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos h\u00eddricos, da vida sustent\u00e1vel do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores n\u00e3o terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia), a ABC (Academia Brasileira de Ci\u00eancias), o FBM (F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas) para os debates. Pois bem, a\u00ed est\u00e1 o desastroso resultado: saiu um c\u00f3digo elaborado por ruralistas a servi\u00e7o de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, \u201cum c\u00f3digo que n\u00e3o \u00e9 claro, n\u00e3o \u00e9 preciso, n\u00e3o \u00e9 seguro\u201d.<\/p>\n
Mortes no campo<\/p>\n
Em dezembro de 1988, caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No in\u00edcio de 2005, caiu a irm\u00e3 Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua B\u00edblia na m\u00e3o, sua pomba mensageira da Paz. Na manh\u00e3 do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva e Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do servi\u00e7o feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma \u00e1rea. Sup\u00f5e-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto tamb\u00e9m Adelino Ramos, em Rond\u00f4nia, um sobrevivente de Corumbiara.<\/p>\n
H\u00e1 uma l\u00f3gica perversa por tr\u00e1s destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Ant\u00f4nio Conselheiro de Canudos, at\u00e9 a morte de Jos\u00e9 Cl\u00e1udio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta l\u00f3gica consiste na elimina\u00e7\u00e3o seletiva de lideran\u00e7as vistas como obst\u00e1culo aos grandes projetos do agroneg\u00f3cio. A senadora K\u00e1tia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou no mesmo dia 24 que estas mortes se devem \u00e0 invas\u00e3o de terras. A senadora ou \u00e9 desinformada, ou foi leviana na sua fala. Ao contr\u00e1rio, eles s\u00e3o leg\u00edtimos assentados do Incra. Mais ainda, s\u00e3o dois her\u00f3icos pioneiros da cria\u00e7\u00e3o da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em 1997.<\/p>\n
Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado Jos\u00e9 Sarney Filho quando este leu no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a chocante not\u00edcia das mortes destes camponeses. A nota da Comiss\u00e3o da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) para o servi\u00e7o da Caridade, da Justi\u00e7a e da Paz, faz justi\u00e7a aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declara\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Cl\u00e1udio, em um plen\u00e1rio de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:<\/p>\n
\u201cVivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabe\u00e7a a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma \u00e1rvore em cima do caminh\u00e3o indo pra serraria me d\u00e1 uma dor. \u00c9 como o cortejo f\u00fanebre levando o ente mais querido que voc\u00ea tem, porque isso \u00e9 vida pra mim que vivo na floresta e pra voc\u00eas tamb\u00e9m que vivem nos centros urbanos\u201d.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, por ano, 2.709 fam\u00edlias s\u00e3o expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas s\u00e3o assassinadas no campo brasileiro na luta por um peda\u00e7o de terra! 13.815 fam\u00edlias s\u00e3o despejadas pelo Poder Judici\u00e1rio e pelo Poder Executivo por meio de suas pol\u00edcias! 422 pessoas s\u00e3o presas por lutar pela terra! 765 conflitos acontecem diretamente relacionados \u00e0 luta pela terra! 92.290 fam\u00edlias s\u00e3o envolvidas em conflitos por terra!<\/p>\n
Carlos Walter Porto Gon\u00e7alves, professor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupa\u00e7\u00e3o com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o n\u00famero de conflitos com o n\u00famero de habitantes na zona rural de cada estado, trouxe \u00e0 tona a importante constata\u00e7\u00e3o de que o aumento da viol\u00eancia acontece em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A viol\u00eancia n\u00e3o acontece, pois, s\u00f3 nas \u00e1reas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do pa\u00eds. \u201cA viol\u00eancia\u201d, diz ele, \u201c\u00e9 mais intensa nos estados onde a din\u00e2mica sociogeogr\u00e1fica est\u00e1 fortemente marcada pela influ\u00eancia da expans\u00e3o dos modernos latif\u00fandios (autodenominados agroneg\u00f3cio). \u00c9 no Centro-Oeste e no Norte que as \u00faltimas fronteiras agr\u00edcolas s\u00e3o conquistadas \u00e0s custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os ap\u00f3iam\u201d ( Caderno da CPT, 2005, p\u00e1g. 185).<\/p>\n
Diz ele: \u201cO agroneg\u00f3cio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lan\u00e7a m\u00e3o de todos os mecanismos de que disp\u00f5e: os de mercado, os pol\u00edticos e a viol\u00eancia\u201d. A viol\u00eancia \u00e9 parte essencial da hist\u00f3ria dos pobres da terra: \u00edndios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, \u00e9 alimentada pela impunidade, fen\u00f4meno s\u00f3cio-pol\u00edtico conscientemente assimilado pela nossa institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n
A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:<\/p>\n
Assassinatos: 1580<\/p>\n
Casos julgados: 91<\/p>\n
Executores condenados: 73<\/p>\n
Executores absolvidos: 51<\/p>\n
Mandantes absolvidos: 7<\/p>\n
Mandantes condenados: 21<\/p>\n
Mandantes hoje presos: 1<\/p>\n
Conclus\u00e3o: de 1580 assassinados, s\u00f3 um mandante condenado se encontra na pris\u00e3o! Essa \u00e9 a medida da impunidade!<\/p>\n
Encerrando esta an\u00e1lise da dupla viol\u00eancia do agroneg\u00f3cio, consubstanciada na viol\u00eancia contra a terra e na viol\u00eancia contra a pessoa humana, n\u00e3o posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do \u201ccuidado\u201d como li\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 dada pelos povos tradicionais. As comunidades ind\u00edgenas vivem isto como algo que est\u00e1 profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a M\u00e3e Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a mem\u00f3ria dos antepassados e com o pr\u00f3prio Deus.<\/p>\n
A Terra, como se diz, est\u00e1 doente e amea\u00e7ada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecol\u00f3gica que consiste no cuidado n\u00e3o s\u00f3 com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta n\u00e3o cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com consequ\u00eancias de que milhares de esp\u00e9cies v\u00e3o desaparecer, n\u00e3o exclu\u00edda a pr\u00f3pria esp\u00e9cie humana.<\/p>\n
Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. \u00c9 o \u201cbem viver\u201d. \u00c9 uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e n\u00e3o presa \u00e0s coisas, \u00e0s riquezas, ao consumismo.<\/p>\n
Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo ind\u00edgena, bem primitivo, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras j\u00f3ias, que, na l\u00edngua deles, n\u00e3o existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, n\u00e3o acumula. Gente que faz do necess\u00e1rio o suficiente. A melhor prova desta felicidade est\u00e1 na constata\u00e7\u00e3o da alegria espont\u00e2nea das crian\u00e7as. Elas s\u00e3o o melhor espelho do povo.<\/p>\n
Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno \u00e9 assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, te\u00f3logo e bispo dominicano.<\/p>\n