Uma das principais discuss\u00f5es dos te\u00f3ricos da Ci\u00eancia Pol\u00edtica brasileira \u00e9 sobre a qualidade da democracia do pa\u00eds. Como cientista pol\u00edtico e agente pol\u00edtico, percebo que esta discuss\u00e3o, embora necess\u00e1ria, est\u00e1 cada vez mais subordinada (e seq\u00fcestrada) por uma matriz norte-americana, cujos focos de pesquisa e interesses s\u00e3o, no que concerne \u00e0 democracia brasileira, estreitos em termos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos e propriamente pol\u00edticos. N\u00e3o me ocupo, a seguir, de uma an\u00e1lise das causas dessa subordina\u00e7\u00e3o (um dia, nossos cientistas pol\u00edticos, t\u00e3o solenes em falar obviedades a partir de estat\u00edsticas eleitorais, talvez consigam olhar o Brasil sem as viseiras te\u00f3ricas anglo-sax\u00e3s). Pretendo, em breves linhas, tratar de algo perigoso e invis\u00edvel, pois aparentemente natural no cotidiano da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos brasileiros: a consagra\u00e7\u00e3o de uma ideologia de natureza neofascista e o fim da pol\u00edtica, efeito direto do enfraquecimento do nosso regime semidemocr\u00e1tico.<\/p>\n
A olhos vistos, est\u00e3o visivelmente desmanchando-se, no Brasil, alguns elementos condicionantes do que podemos chamar de uma institucionalidade pol\u00edtica de corte liberal. Esta institucionalidade nunca foi robusta, est\u00e1 \/ estava apenas em forma\u00e7\u00e3o, em forma e conte\u00fado, por meio de institutos e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados que lhe davam \/ d\u00e3o uma funcionalidade e um perfil. Sua fraqueza acentua-se, entre outras coisas: a) pela judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica; b) pela aus\u00eancia \/ desprezo da isonomia na disputa eleitoral (assegurada pelos pr\u00f3prios TSE \/ STF); c) pelo abusivo poder discricion\u00e1rio da m\u00eddia em ignorar candidatos diferenciados, em termos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos; e d) pela falta total de vigil\u00e2ncia \/ controle sobre a a\u00e7\u00e3o do capital privado (industrial e financeiro, sobretudo) em \u201capoiar\u201d uma rede de candidatos do capital, cartelizando a disputa em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
Estas causas produzem, a cada elei\u00e7\u00e3o, um consenso fraudado da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas casas legislativas do pa\u00eds. Poder\u00edamos, n\u00f3s comunistas do PCB, at\u00e9 \u201cgostar\u201d desse desmanche, dado que talvez pudesse representar dialeticamente a gesta\u00e7\u00e3o de algo novo, um conte\u00fado prenunciando uma nova pol\u00edtica. Pensar assim (na perspectiva do \u201cquanto pior, melhor\u201d) seria uma rematada estupidez pol\u00edtica. Desse quadro n\u00e3o sair\u00e1 nada de superior, antit\u00e9tico, para conformar uma s\u00edntese. O que vemos \u00e9 a gesta\u00e7\u00e3o de um ovo da serpente, tanto mais letal na medida em que os pol\u00edticos burgueses, lambuzando-se no festim dos milh\u00f5es de votos desse consenso fraudado, nessa democracia de papel, consagram-se sob as b\u00ean\u00e7\u00e3os do capital, das togas autorit\u00e1rias e da imprensa vil e venal.<\/p>\n
A serpente desse ovo \u00e9 neofascista. N\u00e3o necessita da for\u00e7a, da amea\u00e7a, da persegui\u00e7\u00e3o. Ela simplesmente inocula na vida pol\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es e na mentalidade pol\u00edtica dos cidad\u00e3os uma vis\u00e3o naturalizada dos embustes da semidemocracia brasileira. E cria at\u00e9 mistifica\u00e7\u00f5es do tipo \u201cFicha Limpa\u201d, pois esta (embora uma iniciativa positiva) n\u00e3o vem acompanhada da necess\u00e1ria vigil\u00e2ncia e efetivo controle sobre o uso (em geral, sujo, para compra de votos) dos milh\u00f5es de reais \u201cdoados\u201d por essas almas de empres\u00e1rios caridosos, durante as campanhas eleitorais. Quem n\u00e3o sabe que qualquer empres\u00e1rio, na verdade, empresta dinheiro aos candidatos da ordem pol\u00edtico-ideol\u00f3gica burguesa, e depois cobra com juros de agiota pol\u00edtico (que tal auditar as licita\u00e7\u00f5es nas quais concorrem empresas da constru\u00e7\u00e3o civil que \u201cap\u00f3iam\u201d os candidatos com chances fortes de vencer?). No Brasil, ser honesto \u00e9 favor.<\/p>\n
Em Pernambuco, nestas elei\u00e7\u00f5es, podemos identificar, como fen\u00f4menos particulares daquele enfraquecimento institucional referido, o delineamento de dois projetos sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos antag\u00f4nicos, como propostas de governo, \u00e0 esquerda e ao centro. Ainda que, nestes campos ideol\u00f3gicos, haja nuances quanto ao grau de radicalidade das propostas pol\u00edtico-sociais de cada grupo \/ coaliz\u00e3o partid\u00e1ria, para menos ou mais, vemos consolidar-se no Estado, a cada elei\u00e7\u00e3o, duas agendas opostas que talvez reflitam a) o estreitamento das margens de interven\u00e7\u00e3o \/ influ\u00eancia, \u00e0 esquerda, nos processos pol\u00edtico-eleitorais, e b) a hegemoniza\u00e7\u00e3o, pelo centro, desses mesmos processos, provocando ao mesmo tempo aquele estreitamento.<\/p>\n
Para efeito de classifica\u00e7\u00e3o, definimos aqui como esquerda pol\u00edtica do Estado os partidos PCB, PSOL e PSTU. E de centro o PT e o PSB, pois ainda que seus estatutos e discurso militante retoricamente aludam ao voc\u00e1bulo socialista, efetivamente, estas duas agremia\u00e7\u00f5es concebem e praticam a pol\u00edtica em si e as pol\u00edticas p\u00fablicas com arranjos institucionais de centro, \u00e0 guisa de tentar equilibrar a rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho na gest\u00e3o estatal \u2013 o que apenas decalca a mesma pr\u00e1tica e concep\u00e7\u00e3o do lulismo, em n\u00edvel nacional. N\u00e3o tratamos, aqui, dos partidos de direita e \/ ou centro-direita pelo fato dessas agremia\u00e7\u00f5es n\u00e3o formularem uma agenda pol\u00edtico-social na qual seja poss\u00edvel discernir diferen\u00e7as de fundo com a centro-esquerda amestrada pela classe financeira e industrial que se apropria do Estado na teoria e na pr\u00e1tica. Esta \u00e9, ali\u00e1s, a grande desgra\u00e7a do DEM, PSDB e PPS: prepararam um belo jantar para os convivas estranhos (PT e PSB) degustarem n\u00e3o apenas os pratos, mas tamb\u00e9m se apropriarem da cozinha, ou seja, do Estado. Olhem com cuidado e tentem encontrar nas agendas pol\u00edtico-sociais de ambos os candidatos das coaliz\u00f5es partid\u00e1rias de centro e de direita concep\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o p\u00fablica, grau de dom\u00ednio da tecnocracia, grau de interven\u00e7\u00e3o do poder estatal etc, algum fundamento pol\u00edtico-ideol\u00f3gico que, em ess\u00eancia, os antagonizem. Quanto ao PV, n\u00e3o sabemos ainda o que \u00e9 ideologicamente, ainda que seu discurso tamb\u00e9m se incline para uma concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica de centro. A rigor, o PV, hoje, podia estar tanto coligado com o PT quanto com o PSDB.<\/p>\n
Najudicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica (e no seu oposto antit\u00e9tico, ou seja, a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio), vemos a fal\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es cujo papel \u00e9 manter \/ aprimorar os sistemas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o em nome dos princ\u00edpios republicanos. Nos \u00faltimos anos, a influ\u00eancia do Executivo sobre o Poder Judici\u00e1rio institucionalizou uma rela\u00e7\u00e3o de promiscuidade \u2013 e aqui inclu\u00edmos o PT e o PSDB, na mesma medida, pois o fen\u00f4meno n\u00e3o come\u00e7ou nas gest\u00f5es de Lula. O candidato Serra teria ligado para o ministro Gilmar Mendes? Os ministros do STF aben\u00e7oados pelo PT votam com independ\u00eancia?<\/p>\n
A aus\u00eancia \/ desprezo da isonomia na disputa eleitoral (assegurada pelos pr\u00f3prios TSE \/ STF) e o abusivo poder discricion\u00e1rio da m\u00eddia em ignorar candidatos diferenciados, em termos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos, s\u00e3o outros graves sinais do neofascismo. Como se concebe que uma lei regulamente e permita, pela m\u00eddia, tratamento desigual para iguais? Ou n\u00e3o devem ser considerados iguais, na disputa, os candidatos inscritos para concorrer? Afinal, qualquer candidato ao Executivo exercer\u00e1 seu mandato no in\u00edcio da nova legislatura. J\u00e1 imaginaram a situa\u00e7\u00e3o, conforme essa lei autorit\u00e1ria, de o PCB eleger 40 deputados federais ou 10 senadores e os seus candidatos aos governos estaduais e \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o terem tido espa\u00e7o nos debates das TVs? N\u00e3o \u00e9 absurdo, ainda, uma TV privada, que opera mediante concess\u00e3o p\u00fablica do sinal, decidir se convida ou n\u00e3o determinados candidatos majorit\u00e1rios? O PT e o PSDB, que se acusam sobre o tema do cerceamento da liberdade de imprensa e de express\u00e3o, sequer tocam nesta quest\u00e3o. \u00c9 claro que o PT, caso fora do poder e submetido a esta situa\u00e7\u00e3o, estaria vociferando e pregando \u201cfora, Presidente\u201d, como nos velhos tempos.<\/p>\n
Por \u00faltimo, a falta total de vigil\u00e2ncia \/ controle sobre a a\u00e7\u00e3o do capital privado (industrial e financeiro, sobretudo) em \u201capoiar\u201d uma rede de candidatos do capital, cartelizando a disputa em todos os n\u00edveis, \u00e9 outro sinal da fal\u00eancia do processo pol\u00edtico-eleitoral. No dia 3 de outubro haver\u00e1 uma derrame de dezenas de milh\u00f5es de reais, pa\u00eds afora, no tradicional mercado da compra e venda de votos. Muitos \u201cfichas limpas\u201d, por meio dos seus cabos (bandidos) eleitorais, estar\u00e3o distribuindo desde 5 a 50 reais pelo voto, sobretudo nas periferias miser\u00e1veis das capitais e grandes cidades. Centenas de candidatos ser\u00e3o eleitos neste vergonhoso mercado. As burras cheias pelos Caixas 2 v\u00e3o se abrir generosamente para dar corpo ao consenso fraudado. O PT e o PSDB querem realmente uma reforma pol\u00edtica que crie, por exemplo, o financiamento p\u00fablico e fiscalizado das campanhas? Em dezesseis anos de poder sempre postergaram, em interesse pr\u00f3prio, essa necessidade.<\/p>\n
A campanha pol\u00edtico-eleitoral de 2010 sedimentou, na forma e no conte\u00fado, uma institucionalidade pol\u00edtica conformada pelo poder do capital privado, que perverte o instituto da representa\u00e7\u00e3o parlamentar, mesmo nos limites da ideologia pol\u00edtica liberal. N\u00e3o somos adeptos do profetismo pol\u00edtico, mas desse quadro de promiscuidade ideol\u00f3gica, corrup\u00e7\u00e3o eleitoral e fal\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o dever\u00e1 sair uma democracia robusta. Sobretudo porque, como a hist\u00f3ria nos ensina, a direita brasileira n\u00e3o suporta viver muito tempo na oposi\u00e7\u00e3o. O problema, contudo, reside no fato de que o PT, no exerc\u00edcio do poder, n\u00e3o difere em ess\u00eancia dessa mesma direita \u201csocial-democrata\u201d, em termos de concep\u00e7\u00e3o de Estado e modelo de governan\u00e7a.<\/p>\n
O que se conformar na pol\u00edtica de Pernambuco estar\u00e1 essencialmente relacionado com o quadro nacional. Caber\u00e1 \u00e0 \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica no Estado, ou seja, aos partidos de esquerda, diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o e formular uma agenda de lutas junto aos movimentos sociais e populares, sobretudo, mas n\u00e3o exclusivamente. Os desafios s\u00e3o gigantescos para poucos militantes e pequenas estruturas. Mas, se resistimos at\u00e9 agora, porque n\u00e3o podemos come\u00e7ar a construir, desde j\u00e1?<\/p>\n