A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de televis\u00e3o costuma variar de acordo com as exig\u00eancias pol\u00edticas do momento do an\u00fancio. Nestes \u00faltimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da execu\u00e7\u00e3o fiscal e monet\u00e1ria do governo.<\/p>\n
Mas n\u00e3o nos deixemos enganar pelas apar\u00eancias. A firmeza com que as autoridades econ\u00f4micas e a Presidenta resolveram encaminhar a solu\u00e7\u00e3o ortodoxa para nossa economia, desde o come\u00e7o de janeiro, continua a todo vapor. Mas o momento da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do super\u00e1vit prim\u00e1rio exigia um pouco mais de cautela. E assim foi feito. Afinal, tratava-se de per\u00edodo fortemente abalado pela crise de seu Ministro da Casa Civil envolvido em den\u00fancias de s\u00fabito enriquecimento milion\u00e1rio, marcado pelo an\u00fancio da inesperada privatiza\u00e7\u00e3o do sistema aeroportu\u00e1rio com o argumento de falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e tamb\u00e9m lembrado pela divulga\u00e7\u00e3o do programa do governo federal destinado a eliminar a mis\u00e9ria. Falar em cifras bilion\u00e1rias para usos t\u00e3o obscuros, como os juros, n\u00e3o cabia muito bem no figurino recomendado.<\/p>\n
Mas o super\u00e1vit fiscal prim\u00e1rio continua firme e forte! Os operadores do mercado financeiro e os interesses das grandes institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o t\u00eam muito com o que se preocupar! O compromisso do governo com a transfer\u00eancia de vultosos recursos do or\u00e7amento p\u00fablico para a finalidade de pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 mais do que assegurado. Na verdade, ele continua se realizando no nosso dia-a-dia, fazendo com que a drenagem de recursos arrecadados de toda a popula\u00e7\u00e3o por meio dos impostos seja direcionada para as contas de muito poucos \u2013 as elites que continuam a se locupletar com a irresponsabilidade de um governo que fala para muitos e beneficia, de fato, a bem poucos.<\/p>\n
Apenas para recordar, o conceito de \u201csuper\u00e1vit fiscal prim\u00e1rio\u201d corresponde a um eufemismo, criado pelos especialistas do mundo financeiro para assegurar que o esfor\u00e7o dos governos na manuten\u00e7\u00e3o do necess\u00e1rio equil\u00edbrio entre suas receitas e suas despesas ganhasse uma sutil armadilha. N\u00e3o basta mais apenas ser eficiente na gest\u00e3o fiscal pura e simples. \u00c9 necess\u00e1rio sempre gerar um super\u00e1vit (nada contra, em princ\u00edpio), mas o detalhe da perversidade vem depois: que estes recursos sejam direcionados para gastos com o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, tudo se passa como esse tipo de gasto or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o fosse uma despesa\u2026. Corta-se em educa\u00e7\u00e3o, em sa\u00fade, em transporte, em infra-estrutura, enfim faz-se um grande esfor\u00e7o fiscal para \u2026 acumular recursos e dirigi-los para a mais est\u00e9ril de todas as despesas \u2013 a de natureza financeira. N\u00e3o nos esque\u00e7amos que estamos ainda sob a \u00e9gide do corte de R$ 50 bi no Or\u00e7amento federal, anunciado no come\u00e7o de fevereiro.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o oficiais. Durante os 4 primeiros meses do governo da Presidenta Dilma o resultado do super\u00e1vit fiscal atingiu a incr\u00edvel marca de R$ 57,3 bilh\u00f5es! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esfor\u00e7o previsto para todo o ano de 2011. Estamos destinando para essa rubrica o equivalente a 4,5% do nosso Produto Interno Bruto.<\/p>\n
Mas os n\u00fameros que mais entristecem, ou nos indignam, s\u00e3o os relativos ao pagamento de juros. Ali, o relat\u00f3rio do Banco Central parece n\u00e3o ter problema algum de consci\u00eancia ao informar que, ao longo dos mesmos 4 meses, o governo transferiu o montante de R$ 78,6 bi para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica, equivalente a 6,2% do PIB.<\/p>\n
Pois \u00e9, pelos valores envolvidos e pela obstina\u00e7\u00e3o em atingir as metas, como bom aluno esfor\u00e7ado, tudo indica que essa continua a ser a verdadeira prioridade dos que est\u00e3o no comando do nosso aparelho de Estado: transferir recursos para o setor financeiro!<\/p>\n
Mas como governar exige tamb\u00e9m outras decis\u00f5es e medidas para al\u00e9m de satisfazer as necessidades dos poderosos do mercado financeiro, a equipe da presidenta vai tocando o barco do jeito que pode.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o da rede aeroportu\u00e1ria \u00e9 exig\u00eancia antiga. A pol\u00eamica e arriscada decis\u00e3o de trazer a Copa do Mundo para c\u00e1 em 2014 s\u00f3 sublinhou o atraso de nossas instala\u00e7\u00f5es. Mas como o governo insiste em afirmar que \u201cn\u00e3o tem recursos\u201d, optou-se pelo modelo da privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos. O fato que ningu\u00e9m menciona \u00e9 que as tais \u201cvultosas\u201d necessidades de investimento seriam tranquilamente cobertas por um desvio de rota dos recursos do pagamento de juros. Os valores dos investimentos necess\u00e1rios para o setor variam de acordo com a paternidade dos estudos considerados, mas em geral oscilam entre R$ 8 bi e R$ 30 bi ao longo de v\u00e1rios anos, com uma m\u00e9dia de disp\u00eandio anual n\u00e3o superior a R$ 3 bi. Ora, apenas durante o m\u00eas de mar\u00e7o o governo transferiu R$ 21 bi para o setor financeiro sob a forma de juros. Isso equivale a quase R$ 1 bi por dia \u00fatil. \u00c9 incr\u00edvel, mas bastariam apenas 3 dias para assegurar \u00e0 Infraero os recursos para as obras necess\u00e1rias ao longo do ano todo! Mas, n\u00e3o! Com o falacioso argumento de que n\u00e3o h\u00e1 recursos, o governo optou por ceder a concess\u00e3o por 20 anos aos cons\u00f3rcios privados. Fico s\u00f3 imaginando, aqui com meus bot\u00f5es, como v\u00e3o se dar as press\u00f5es e chantagens pela obten\u00e7\u00e3o de reajustes das tarifas l\u00e1 em 2029\u2026<\/p>\n
No dia seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do super\u00e1vit prim\u00e1rio, a Presidenta anunciou com muita pompa um de seus compromissos de campanha, a pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. Perfeito! Excelente medida, um m\u00ednimo que o nosso Pa\u00eds tinha mesmo que fazer no caminho da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Mas, nos aprofundemos um pouco mais, para al\u00e9m das apar\u00eancias. O novo Programa incorpora as pol\u00edticas do j\u00e1 existente Bolsa Fam\u00edlia e as amplia, incorporando mais fam\u00edlias beneficiadas e atingindo outras \u00e1reas, com complementa\u00e7\u00e3o de programas em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, capacita\u00e7\u00e3o profissional, agricultura familiar, preserva\u00e7\u00e3o ambiental etc.<\/p>\n
Por\u00e9m, os n\u00fameros apresentados s\u00e3o referentes aos programas consolidados. Ao longo dos 4 anos de governo, a equipe de Dilma pretende alocar R$ 80 bilh\u00f5es. Ou seja, entre 2011 e 2014 dever\u00e1 um gasto anual de R$ 20 bilh\u00f5es. Ora, mas apenas o Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 tinha previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria superior a R$ 16 bi para o presente ano. E esses valores pretendem atingir um universo de mais de 16 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Quem tiver a curiosidade de comparar os valores, chegar\u00e1 \u00e0 conclus\u00e3o que, apenas nos 4 primeiros meses deste ano, o governo j\u00e1 gastou na esfera financeira o equivalente a esse programa quadrienal. Sim, pois j\u00e1 transferiu quase R$ 80 bi para o pagamento de juros, que beneficiam uma parcela substancialmente mais reduzida que aqueles milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de sinalizar com mudan\u00e7as de orienta\u00e7\u00e3o, o governo parece s\u00f3 confirmar suas verdadeiras prioridades, aquelas que consomem as quantias expressivas de seus recursos. Dias 7 e 8 de junho teremos a nova reuni\u00e3o do COPOM, que dever\u00e1 decidir sobre a SELIC, a taxa de juros oficial. Atualmente ela est\u00e1 definida no patamar de 12%. Com o valor da d\u00edvida p\u00fablica federal em R$ 1,65 trilh\u00e3o, caso n\u00e3o haja redu\u00e7\u00e3o da taxa, os valores gastos com pagamento de juros ao longo do presente ano certamente ser\u00e3o superiores a R$ 200 bi.<\/p>\n
Por outro lado, no governo concreto e real, aquele que deve lidar com pessoas, escolas, hospitais, estradas, reforma agr\u00e1ria, etc a coisa \u00e9 bem diferente. A cada pleito na defini\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a maioria, os interessados pouco conseguem fazer, pois os minist\u00e9rios t\u00eam suas verbas contingenciadas. A resposta \u00e9 sempre a mesma: \u201cn\u00e3o h\u00e1 recursos dispon\u00edveis\u201d\u2026<\/p>\n
Como vimos, cada qual escolhe suas prioridades.<\/p>\n