{"id":15982,"date":"2017-09-01T13:54:00","date_gmt":"2017-09-01T16:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15982"},"modified":"2017-12-15T12:07:04","modified_gmt":"2017-12-15T15:07:04","slug":"a-generalizacao-da-violencia-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15982","title":{"rendered":"A generaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no campo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"MORTES E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR A EXPANS\u00c3O DO AGRONEG\u00d3CIO<\/strong><\/p>\n

O PODER POPULAR N\u00ba 24<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses tem se intensificado a viol\u00eancia no campo, com v\u00e1rias den\u00fancias de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais. No ano de 2012, foram 36 pessoas assassinadas no campo. Em 2016, de acordo com os dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, o n\u00famero subiu para 61 trabalhadores e trabalhadoras assassinados. Somente nos cinco primeiros meses de 2017, houve o registro de 37 assassinatos em conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n

O processo de criminaliza\u00e7\u00e3o dos que enfrentam a explora\u00e7\u00e3o no campo tem aumentado significativamente, cada vez com mais sofistica\u00e7\u00e3o. A lei \u201cAnti-Terrorismo\u201d (aprovada durante o governo Dilma) e que associa movimento de resist\u00eancia a organiza\u00e7\u00e3o criminosa tem sido utilizada pelo governo golpista de Temer, como aconteceu no caso dos quatro integrantes do MST presos por causa da ocupa\u00e7\u00e3o de parte da Usina Santa Helena\/GO. No caso da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Castra\u201d, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 contra integrantes do MST em Quedas do Igua\u00e7u, houve tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas, durante meses, de pessoas que estavam em acampamentos de trabalhadores\/as rurais. No caso do massacre do Pau D\u2019Arco, no Par\u00e1, dez trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados por policiais militares, apoiados por empresas particulares de seguran\u00e7a. For\u00e7as policiais regulares e mil\u00edcias privadas, juntas, organizaram a chacina.<\/p>\n

Al\u00e9m do maior refinamento no uso da viol\u00eancia, h\u00e1 a sua generaliza\u00e7\u00e3o e banaliza\u00e7\u00e3o. Na chacina de Colniza (MT), nove homens, entre 23 e 57 anos, foram torturados e assassinados em abril deste ano. Mata-se quem est\u00e1 na frente: matam o pastor, a mulher, o homem, a crian\u00e7a, sem discrimina\u00e7\u00e3o. Essa generaliza\u00e7\u00e3o atinge tamb\u00e9m, no campo, quilombolas e povos ind\u00edgenas, em decorr\u00eancia do avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Trata-se de um ataque racista e massacrante contra os direitos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es negras.<\/p>\n

Com o golpe de Temer, o agroneg\u00f3cio e o latif\u00fandio se sentiram ainda mais \u00e0 vontade para agir de forma impune no campo. Os \u00faltimos ministros da Justi\u00e7a nada fizeram para inibir a conduta criminosa das mil\u00edcias rurais. Isto se soma ao cen\u00e1rio de desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas, destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e trabalhistas e de aprova\u00e7\u00e3o de novas legisla\u00e7\u00f5es em favor da grilagem do que resta de terras p\u00fablicas em todo o territ\u00f3rio nacional, assim como da devasta\u00e7\u00e3o total do sistema de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 759, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbana e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, j\u00e1 aprovada pelo Congresso Nacional, ir\u00e1 alterar uma dezena de leis do ponto de vista pol\u00edtico e legal. Todas essas mudan\u00e7as v\u00eam no sentido de liberar mais terras para o latif\u00fandio e o agroneg\u00f3cio, abrindo a possibilidade para a legaliza\u00e7\u00e3o de laranjas, pessoas que n\u00e3o estejam ligadas \u00e0 posse das terras.<\/p>\n

Dentre as modifica\u00e7\u00f5es previstas na Lei da Reforma Agr\u00e1ria, h\u00e1 a permiss\u00e3o para que as \u00e1reas desapropriadas sejam pagas em dinheiro. No lugar de a terra nua ser indenizada em T\u00edtulo da D\u00edvida Agr\u00e1ria (resgat\u00e1veis em alguns anos), o Incra vai poder pagar em dinheiro, reduzindo a quest\u00e3o a um neg\u00f3cio, uma mera transa\u00e7\u00e3o de compra e venda.<\/p>\n

Os procedimentos de legaliza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas passam a valer para todo o pa\u00eds, tendo se ampliado o limite de 1.500 para 2.500 hectares, quanto ao tamanho m\u00e1ximo de \u00e1reas ocupadas que podem ser legalizadas. Al\u00e9m dos riscos de regularizar grilagem, os benefici\u00e1rios ir\u00e3o pagar apenas a metade do valor em \u00e1reas de at\u00e9 2.500 hectares em todo o pa\u00eds. Ampliar o Terra Legal, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho das \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m estendendo o programa para todo o pa\u00eds, atende aos interesses da Bancada Ruralista e ao mercado especulativo de terras no Brasil, no momento em que h\u00e1 aumento dos pre\u00e7os das commodities no mercado internacional.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 atender \u00e0 expans\u00e3o das fronteiras agr\u00edcolas, com a apropria\u00e7\u00e3o de mais terras pelo modelo hegem\u00f4nico de desenvolvimento agropecu\u00e1rio. Haver\u00e1 mais concentra\u00e7\u00e3o de terras, com a exclus\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre do campo. O capitalismo busca novas sa\u00eddas para a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada da acumula\u00e7\u00e3o e de seus lucros, destruindo direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora e avan\u00e7ando sobre os espa\u00e7os ainda existentes dedicados \u00e0 agricultura familiar e de subsist\u00eancia. \u00c9 a utiliza\u00e7\u00e3o renovada dos mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia aberta presentes desde os prim\u00f3rdios do sistema, conforme denunciados por Marx no Cap\u00edtulo XXIV de\u00a0O Capital<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140,118],"tags":[219],"class_list":["post-15982","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular","category-c131-reforma-agraria","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-49M","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15982\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}