Depois de acamparem em frente ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, e ocuparem o escrit\u00f3rio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em S\u00e3o Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas exigiram do ministro a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 683\/2017, publicada h\u00e1 dez dias, na qual o ministro anula a Portaria Declarat\u00f3ria da Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1, condenando os Guarani ao confinamento em uma \u00e1rea de apenas 1,7 hectares.<\/p>\n
Intransigente e sem dar espa\u00e7o a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que \u201ccom pr\u00e9dio p\u00fablico ocupado, eu n\u00e3o recuo, n\u00e3o revejo a mat\u00e9ria\u201d. O ministro defendeu a anula\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o do Jaragu\u00e1, usando o argumento \u2013 inconstitucional \u2013 de que a terra \u201cjuridicamente\u201d pertence ao estado de S\u00e3o Paulo, em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional Guarani. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que todos os t\u00edtulos incidentes sobre terras ind\u00edgenas s\u00e3o nulos.<\/p>\n
\u201cO ministro parte de premissas inventadas, criadas por esse governo para tentar dar algum tipo de justificativa \u00e0 sua decis\u00e3o pol\u00edtica de extinguir o direito dos ind\u00edgenas. A tese central que ele usou para justificar a portaria \u00e9 a de que o procedimento de demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria um ato apenas de reconhecimento de direito, mas sim de constitui\u00e7\u00e3o de direito. Todas as decis\u00f5es judiciais, at\u00e9 hoje, entendem que, com o procedimento de demarca\u00e7\u00e3o, o governo est\u00e1 reconhecendo que a terra ind\u00edgena \u2013 no caso, o Pico do Jaragu\u00e1 – nunca foi do Estado ou de particulares. Ela sempre foi Guarani. Portanto, \u00e9 uma premissa falsa\u201d, avalia Cleber Buzatto, secret\u00e1rio executivo do Cimi.<\/p>\n
\u201cAdmito, a terra \u00e9 de voc\u00eas. Mas hoje, juridicamente, ela \u00e9 do estado de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou o ministro. Durante a reuni\u00e3o, Torquato Jardim ainda admitiu aos ind\u00edgenas que sofre \u201cpress\u00f5es imensas de bancadas parlamentares que n\u00e3o est\u00e3o do lado de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao inv\u00e9s de anular a portaria, manda um trator l\u00e1, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente n\u00e3o vai sair da terra\u201d, afirmou Karai Popygu\u00e1, lideran\u00e7a Guarani que participou da reuni\u00e3o com Torquato Jardim. \u201cEssa medida \u00e9 genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os ind\u00edgenas ainda passaram a noite na ocupa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e no acampamento em Bras\u00edlia, ambos encerrados hoje (31) pela manh\u00e3. A Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa divulgou uma cartaanunciando o encerramento da ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Presid\u00eancia e agradecendo as milhares de manifesta\u00e7\u00f5es de apoio vindas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSeguiremos na luta at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 683 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e a devolu\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena do Jaragu\u00e1\u201d, afirmam, na carta em que chamam o ministro da Justi\u00e7a de \u201cTorquato Bandeirante\u201d. \u201cPedimos a todos que continuem junto conosco nessa batalha que apenas se inicia. Aguyjevete pra quem luta! O Jaragu\u00e1 \u00e9 Guarani!\u201d.<\/p>\n
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