{"id":15992,"date":"2017-09-02T16:06:21","date_gmt":"2017-09-02T19:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=15992"},"modified":"2018-03-06T17:25:54","modified_gmt":"2018-03-06T20:25:54","slug":"por-tras-do-mega-ataque-de-temer-a-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/15992","title":{"rendered":"Por tr\u00e1s do mega ataque de Temer \u00e0 Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Decreto que extingue a gigantesca Reserva Nacional de Cobre ter\u00e1, de imediato, pouco efeito pr\u00e1tico. Mas revela a\u00e7\u00e3o para destro\u00e7ar todo o sistema de prote\u00e7\u00e3o da floresta, em benef\u00edcio de mineradoras e agroneg\u00f3cio<\/em><\/p>\n

Por Alessandra Cardoso<\/strong><\/p>\n

Muito tem sido dito nos \u00faltimos dias sobre a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Primeiro o governo federal anunciou sua extin\u00e7\u00e3o e, devido \u00e0 ampla e negativa repercuss\u00e3o nas m\u00eddias nacional e internacional e tamb\u00e9m nas redes sociais, recuou. Cancelou o decreto que previa a extin\u00e7\u00e3o da Renca e editou \u00e0s pressas um novo (No \u2013 9.147, de 28 de agosto de 2017<\/a>), publicando-o na segunda edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de segunda-feira. No entanto, a mensagem essencial em nada foi alterada: o \u201cgoverno\u201d Temer n\u00e3o mede esfor\u00e7os e muito menos consequ\u00eancias para atrair novos investidores e aventureiros para explorar recursos naturais amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

Mas vale ainda qualificar algumas quest\u00f5es sobre a Renca e sua extin\u00e7\u00e3o para melhor compreender o tamanho do problema e da irresponsabilidade do governo Temer com a Amaz\u00f4nia e com o pa\u00eds.<\/p>\n

Uma primeira quest\u00e3o \u00e9 sobre as inten\u00e7\u00f5es do governo militar com a cria\u00e7\u00e3o da Renca em 1982, e como o contexto \u00e0 \u00e9poca abriu brecha para que um outro projeto para Amaz\u00f4nia fosse colocado no seu lugar: o projeto da floresta preservada ao lado do direito dos povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e extrativistas \u00e0s suas terras e territ\u00f3rios.<\/p>\n

Para o governo militar, a Renca foi a sa\u00edda encontrada para assegurar uma esp\u00e9cie de \u201creserva de min\u00e9rio para a Companhia Vale do Rio Doce (ent\u00e3o uma empresa estatal, hoje privatizada e rebatizada como Vale), em um contexto em que os militares tinham como projeto garantir o protagonismo da empresa na grande explora\u00e7\u00e3o mineral na Amaz\u00f4nia, a exemplo do que j\u00e1 havia se dado com Caraj\u00e1s.<\/p>\n

(\u2026) \u201cN\u00e3o est\u00e1 em nossas m\u00e3os afetar ou diminuir o grau de competi\u00e7\u00e3o mundial \u00e0s nossas empresas estatais. O que est\u00e1 em nossas m\u00e3os \u00e9 decidir \u2013 sim ou n\u00e3o \u2013 se os competidores podem operar no Brasil, sujeitos \u00e0s nossas leis, integrados nos nossos interesses, cativos de nossa influ\u00eancia, vinculados aos nossos investimentos aqui, e, portanto, por n\u00f3s influenciados \u2013 ou fazer com que eles concorram com a Vale do Rio Doce, a partir de outras \u00e1reas, sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o aos interesses da economia nacional, sem nenhum desejo de preservar seus investimentos aqui, lan\u00e7ando-se numa competi\u00e7\u00e3o talvez desalmada, regulada unicamente pelas vantagens comerciais que pudessem obter no mercado mundial\u201d(1).<\/i><\/p>\n

Ocorre que essa \u201creserva\u201d foi feita em um momento, come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980, em que, de um lado, as grandes mineradoras transnacionais estavam em uma profunda crise de superprodu\u00e7\u00e3o, revendo e cancelando investimentos e, de outro, a Vale estava envolvida, e endividada, com os investimentos do projeto Ferro Caraj\u00e1s. Al\u00e9m disso, o Brasil estava mergulhado em uma profunda crise fiscal. Ou seja, a \u00e1rea da Renca, embora altamente relevante do ponto de vista do controle do acesso a recursos minerais estrat\u00e9gicos, n\u00e3o era de interesse imediato, nem das grandes mineradoras internacionais nem da da Vale do Rio Doce, ent\u00e3o controlada pelo governo militar e j\u00e1 em clima de \u201cfinal de festa\u201d. A ningu\u00e9m interessava disputar e explorar a Renca, e por isso ela foi mantida quase no esquecimento.<\/p>\n

A Renca tinha, portanto, um prop\u00f3sito claro de controle pelo governo da explora\u00e7\u00e3o em grande escala de recursos minerais amaz\u00f4nicos. Por isso, o decreto que a criou em 1982 estabelecia o monop\u00f3lio da pesquisa para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), outra estatal brasileira; e que a explora\u00e7\u00e3o das jazidas potencialmente descobertas s\u00f3 poderia ser feita mediante negocia\u00e7\u00e3o dos resultados dos trabalhos de pesquisa com a CPRM e, tamb\u00e9m, sob condi\u00e7\u00f5es especiais estabelecidas pelo Ministro das Minas e Energia e como parte de uma estrat\u00e9gia de \u201cSeguran\u00e7a Nacional\u201d.<\/p>\n

Em paralelo, outro projeto de pa\u00eds e para Amaz\u00f4nia estava em constru\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1980, sob os escombros do regime militar. O projeto democratizante, da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, da luta dos seringueiros e de Chico Mendes pelo reconhecimento de seus territ\u00f3rios, dos povos ind\u00edgenas pelo direito \u00e0s suas terras. foi nesse contexto de luta socioambiental pela preserva\u00e7\u00e3o da floresta e dos direitos de quem nela vive que foram criadas, depois da Renca, seis das setes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e as duas Terras Ind\u00edgenas que est\u00e3o hoje sobrepostas \u00e0 \u00e1rea da hoje extinta Renca. Assim, na \u00e1rea da falida Renca se fez presente um outro projeto para Amaz\u00f4nia, que est\u00e1 agora sob forte amea\u00e7a.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a legisla\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas protegidas vetou a explora\u00e7\u00e3o mineral \u2013 proibida hoje em Unidades de Prote\u00e7\u00e3o Integral, em Terras Ind\u00edgenas, e no caso das Unidades de Uso Sustent\u00e1vel, somente quando os planos de manejo permitirem a explora\u00e7\u00e3o em lugares espec\u00edficos.<\/p>\n

S\u00e3o, em s\u00edntese, projetos antag\u00f4nicos que deveriam ser dessa forma compreendidos pela sociedade brasileira, para que essa pudesse se posicionar com a seguran\u00e7a de quem sabe das consequ\u00eancias. Trocando em mi\u00fados: a legisla\u00e7\u00e3o consolidou o entendimento que permanece: a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 sim incompat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o ambiental conforme prevista nestas \u00c1reas Protegidas.<\/p>\n

Uma segunda quest\u00e3o: por qu\u00ea extinguir a Renca no atual contexto e quais interesses esse ato revela? De um lado, n\u00e3o \u00e9 novidade que canadenses, australianos, chineses, empresas j\u00faniores da minera\u00e7\u00e3o loucas para descobrir reservas, e depois vend\u00ea-las caro, est\u00e3o sempre de olho em reservas de alta relev\u00e2ncia para explora\u00e7\u00e3o em grande escala \u2013 no BrasiL, em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, na \u00c1frica, onde quer que estes recursos estejam. No caso da Renca, reza a lenda (e os pedidos de pesquisa) que l\u00e1 se escondem muitos recursos, principalmente ouro, mas tamb\u00e9m tit\u00e2nio e cobre.<\/p>\n

De outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 novidade que no contexto de profunda crise fiscal de que o atual governo nos mant\u00e9m ref\u00e9m, tamb\u00e9m reza a lenda que atrair investimentos estrangeiros para a grande minera\u00e7\u00e3o far\u00e1 crescer a economia e gerar prosperidade. Sobre isso, vale dizer que n\u00e3o v\u00e3o! Grandes projetos minerais na Amaz\u00f4nia servem essencialmente para garantir a lucratividade de corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, inclusive a Vale (hoje n\u00e3o mais uma empresa estatal) e seus investidores. Lucratividade que se serve n\u00e3o somente de recursos naturais que se esgotar\u00e3o, mas tamb\u00e9m da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, de um licenciamento ambiental fr\u00e1gil, e, ainda, de in\u00fameros benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios que tornam a Amaz\u00f4nia um para\u00edso extrativista e tribut\u00e1rio para a grande minera\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Por fim, uma terceira quest\u00e3o: o governo federal vem articulando uma s\u00e9rie de medidas com as bancadas ruralista e mineral, em paralelo \u00e0 Renca e com o prop\u00f3sito de abrir novas frentes de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais no Brasil, a saber:<\/p>\n

1) a tentativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental que tem entre seus prop\u00f3sitos tamb\u00e9m atrair investimentos para a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e infraestrutura para garantir sua exporta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2) o fim das restri\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3) a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas<\/a>;<\/p>\n

4) a cria\u00e7\u00e3o de uma nova governan\u00e7a para o setor com a substitui\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral por uma Ag\u00eancia da Minera\u00e7\u00e3o com a promessa de agilizar a concess\u00e3o de novas licen\u00e7as para pesquisa, privada, e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, a publica\u00e7\u00e3o de uma nova vers\u00e3o do decreto de extin\u00e7\u00e3o da Renca em nada muda a inten\u00e7\u00e3o do \u201cgoverno\u201d Temer de atrair novos investidores e aventureiros para explorar recursos naturais amaz\u00f4nicos. Ele pode escrever, o que \u00e9 o mesmo que chover no molhado, que, por enquanto, a explora\u00e7\u00e3o mineral somente est\u00e1 permitida na \u00e1rea da falida Renca que n\u00e3o se sobrep\u00f5e a \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o onde a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitida. Mas est\u00e1 claro que as inten\u00e7\u00f5es v\u00e3o muito al\u00e9m disto.<\/p>\n

O novo decreto foi meticulosamente arquitetado para parecer um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao publicado na semana passada, mas, na verdade, n\u00e3o passa de uma ret\u00f3rica vazia e perversa.<\/p>\n

Alguns exemplos:<\/p>\n