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Caracas, 4 de setembro (Prensa Latina)<\/p>\nCaracas, 4 de setembro (Prensa Latina)<\/p>\n
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) completa um m\u00eas no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com avan\u00e7os no objetivo de gerar a\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o das primeiras necessidades do povo venezuelano. No entanto, o caminho continua tortuoso.<\/p>\n
Depois de sua instala\u00e7\u00e3o a 4 de agosto, na sequ\u00eancia da contundente vit\u00f3ria eleitoral do dia 30 de julho, a ANC conseguiu completar a primeira exig\u00eancia dos venezuelanos: a paz total depois da viol\u00eancia pol\u00edtica gerada pela oposi\u00e7\u00e3o de abril a agosto para derrubar o governo bolivariano.<\/p>\n
Os 545 legisladores populares levaram a tranquilidade aos venezuelanos com a remo\u00e7\u00e3o do cargo da ent\u00e3o promotora Luisa Ortega, cujos coment\u00e1rios antigovernamentais se tornaram a fa\u00edsca dos atos desestabilizadores da direita, os quais ocasionaram mais de cem mortos, mil feridos e muitos danos materiais e ecol\u00f3gicos.<\/p>\n
Al\u00e9m de enfrentar um julgamento de m\u00e9rito pr\u00e9vio por delitos de \u00edndole moral e \u00e9tico, a ex-chefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, agora pr\u00f3fuga da justi\u00e7a, est\u00e1 implicada em uma rede de extors\u00e3o ao lado de seu esposo, Germ\u00e1n Ferrer.<\/p>\n
Para manter a paz no pa\u00eds sul-americano, a ANC criou tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o pela Verdade, Justi\u00e7a, Paz e Tranquilidade P\u00fablica, dirigida pela respons\u00e1vel da Constituinte, Delcy Rodr\u00edguez.<\/p>\n
Mediante essa comitiva, integrada tamb\u00e9m por especialistas de direitos humanos e representantes de diversos fatores sociais, pretende-se dar justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e determinar os respons\u00e1veis pela viol\u00eancia pol\u00edtica que marcou a Venezuela de 1999 at\u00e9 2017.<\/p>\n
Com esse fim, realizam-se atualmente audi\u00eancias p\u00fablicas em todo o territ\u00f3rio nacional, nas quais se debate tamb\u00e9m o projeto de Lei Constitucional Contra o \u00d3dio, a Intoler\u00e2ncia e pela Conviv\u00eancia Pac\u00edfica para evitar a repeti\u00e7\u00e3o em um futuro dos referidos crimes sancionados pelo Direito Internacional.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, um de seus maiores desafios \u00e9 o combate \u00e0 guerra econ\u00f4mica e ao bloqueio financeiro imposto pelos Estados Unidos para asfixiar economicamente ao povo do pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n
E ainda, integrantes da ANC trabalham pelo desenvolvimento de um sistema econ\u00f4mico que supere a atual depend\u00eancia da renda petroleira. Reunidos na Comiss\u00e3o de Economia Diversificada e Produtiva, especialistas na mat\u00e9ria prop\u00f5em estrat\u00e9gias para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o nacional com alian\u00e7as internacionais a favor do benef\u00edcio dos principais motores da na\u00e7\u00e3o sul-americana.<\/p>\n
Para alinhar crit\u00e9rios aprovou-se um decreto de convoca\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com cinco linhas de investiga\u00e7\u00e3o, entre as quais se destaca a substitui\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo como fonte de energia, o comportamento das reservas da Venezuela e as energ\u00e9ticas dos Estados Unidos.<\/p>\n
Em refer\u00eancia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da institucionalidade, os deputados populares certificaram normas de conviv\u00eancia com os poderes constitu\u00eddos: o Executivo, Eleitoral, Cidad\u00e3o, Judicial e Legislativo.<\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o do Legislativo, em desacato e promotor da instabilidade nacional, o resto das inst\u00e2ncias do Governo reconheceu o car\u00e1ter plenipotenci\u00e1rio da Assembleia Nacional Constituinte.<\/p>\n
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