![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2017\/09\/05_09_grito_dos_excluidos_2_2007_foto_leo_ely_flickr_cc.jpg\" "\\"imagem\\"")
UNISINOS – 05 Setembro 2017<\/p>\nUNISINOS – 05 Setembro 2017<\/p>\n
“Uma economia, um direito, uma lei, uma pol\u00edtica, indiferentes \u00e0 \u00e9tica, s\u00f3 podem alcan\u00e7ar maus efeitos e o grito das\/os exclu\u00eddas\/os deste ano refor\u00e7a a urg\u00eancia de se demonstrar que a fal\u00e1cia da ‘volta \u00e0 normalidade’, apregoada pelo atual (des) governo, em verdade \u00e9 uma volta ao c\u00edrculo vicioso da explora\u00e7\u00e3o desumana do trabalho, da pol\u00edtica de favorecimento do capital sem fun\u00e7\u00e3o social, do enriquecimento sem causa e do locupletamento il\u00edcito de quem domina o Estado \u00e0 revelia do povo”, escreve Jacques T\u00e1vora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n
Eis o artigo.<\/p>\n
No dia 7 de setembro de cada ano, quando o tradicional desfile militar se encerra e a maior parte do p\u00fablico e das autoridades come\u00e7a seus cumprimentos de despedida, a se despedir, come\u00e7a uma outra caminhada de gente, sem soldados, sem cavalaria, sem avi\u00f5es dando rasantes, sem canh\u00f5es e tanques, sem o aparato enfim de qualquer arma, exibindo bandeiras bem diferentes das que passaram antes pelas avenidas.
\n\u00c9 o chamado \u201cgrito das\/os exclu\u00eddas\/os\u201d, procurando chamar a aten\u00e7\u00e3o do todas\/os para aquela imensa por\u00e7\u00e3o do povo brasileiro onde o mundo do direito, das leis, das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e das senten\u00e7as n\u00e3o chega ou, quando chega, se n\u00e3o for para reprimir, \u00e9 como se fizesse um favor. Ao dinheiro e a economia, tamb\u00e9m, essa multid\u00e3o s\u00f3 consegue acessar sacrificando o direito \u00e0 moradia, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao descanso e ao lazer, entre outros direitos indispens\u00e1veis a uma vida livre e digna.<\/p>\n
Este ano de 2017 tem tudo para engrossar o contingente das\/os descontentes, das\/os pobres, das\/os trabalhadoras\/es e aposentadas\/os, quilombolas, \u00edndias\/os, sem-terra, sem teto, catadoras\/es de material, abandonadas\/os pelos Poderes P\u00fablicos, inseguras\/os e angustiadas\/os pelo que est\u00e3o fazendo com os seus direitos humanos fundamentais sociais, reprimidas\/os com viol\u00eancia quando se enchem de coragem para protestar contra o descaso a que foram relegadas todas as nossas pol\u00edticas sociais, contra a aliena\u00e7\u00e3o da nossa terra, a inseguran\u00e7a, a desigualdade econ\u00f4mica, e a corrup\u00e7\u00e3o quase generalizada entre quem manda e imp\u00f5e comportamentos privada ou publicamente.<\/p>\n
\u00c0 corrup\u00e7\u00e3o, por exemplo, tem-se reservado aten\u00e7\u00e3o preferencial somente \u00e0 necess\u00e1ria aplica\u00e7\u00e3o de pena e pris\u00e3o \u00e0s\/aos corruptas\/os, com uma deliberada e mal intencionada deslembran\u00e7a dos efeitos sociais que as\/os corruptoras\/es provocam com o uso do poder econ\u00f4mico das propinas para comprar o desvio do dinheiro necess\u00e1rio aos direitos sociais.<\/p>\n
A inspira\u00e7\u00e3o do grito das\/os exclu\u00eddas\/os deste ano, como j\u00e1 aconteceu em outros anos, conta com o apoio expresso da CNBB. Em nota, sob o t\u00edtulo \u201cVida em primeiro lugar\u201d a Confer\u00eancia deixou um recado claro sobre a oportunidade dessa manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seu site:<\/p>\n
A sociedade brasileira est\u00e1 cada vez mais perplexa, diante da profunda crise \u00e9tica que tem levado a decis\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas que, tomadas sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, implicam em perda de direitos, agravam situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o e penalizam o povo brasileiro pobre.<\/p>\n
Essas quatro consequ\u00eancias das pol\u00edticas implementadas pelo atual (des)governo – aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o da sociedade, perda de direitos, exclus\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o do povo pobre – confirmam tanto a irrelev\u00e2ncia a que est\u00e1 submetida a nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quanto o golpe pol\u00edtico institucional que foi perpetrado h\u00e1 mais de um ano sobre o Brasil. Aqui n\u00e3o vige mais verdadeira democracia. S\u00e3o consequ\u00eancias que fazem eco \u00e0 previs\u00e3o que a mesma entidade dos bispos j\u00e1 fizera mais de duas d\u00e9cadas passadas:<\/p>\n
\u201cAs diretrizes da a\u00e7\u00e3o pastoral da Igreja no Brasil (1991 \u2013 1994) afirmam que o modelo econ\u00f4mico em nossa p\u00e1tria se caracteriza pela separa\u00e7\u00e3o entre a economia e a \u00e9tica. {…}. O processo de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica p\u00f5e a ci\u00eancia como fator decisivo na produ\u00e7\u00e3o da riqueza e faz diminuir a import\u00e2ncia do trabalho, com risco de tornar a pessoa humana reduzida a mercadoria. O mercado se torna o centro de tudo. A enc\u00edclica \u201ccentesimus annus\u201d nos diz que \u201c\u00e9 tarefa do Estado prover a defesa e tutela dos bens coletivos, como o ambiente natural e o ambiente humano, cuja salvaguarda n\u00e3o pode ser garantida por simples mecanismo de mercado\u201d. Al\u00e9m do Estado tem tamb\u00e9m a empresa um papel social\u201d. (\u00c9tica: Pessoa e Sociedade, S\u00e3o Paulo: Paulinas,1993, p.89)<\/p>\n
Uma economia, um direito, uma lei, uma pol\u00edtica, indiferentes \u00e0 \u00e9tica, s\u00f3 podem alcan\u00e7ar maus efeitos e o grito das\/os exclu\u00eddas\/os deste ano refor\u00e7a a urg\u00eancia de se demonstrar que a fal\u00e1cia da \u201cvolta \u00e0 normalidade\u201d, apregoada pelo atual (des) governo, em verdade \u00e9 uma volta ao c\u00edrculo vicioso da explora\u00e7\u00e3o desumana do trabalho, da pol\u00edtica de favorecimento do capital sem fun\u00e7\u00e3o social, do enriquecimento sem causa e do locupletamento il\u00edcito de quem domina o Estado \u00e0 revelia do povo. Est\u00e1 crescendo o n\u00famero das pessoas sem p\u00e1tria na sua pr\u00f3pria p\u00e1tria.<\/p>\n
O grito das\/os exclu\u00eddas\/os pode e deve ser ouvido sobre isso, n\u00e3o como mera \u201cconcess\u00e3o p\u00fablica\u201d, mas como express\u00e3o do direito do povo a uma democracia real, efetiva, participativa, pr\u00f3pria de um Estado que se queira realmente de direito e n\u00e3o simulando tudo isso para ocultar o seu verdadeiro car\u00e1ter que outro n\u00e3o \u00e9 o do Estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n