![\"imagem\"](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/9IyxGVwKGZEn611mQj4H0y66Jx302gPxo3SIX_CPpV1biKlkn9lJTp53RYPFljpOURUTv8Zqn2zyU4gliRKynJNhcsmTAaY8w5DVOQ-Sh7hKy1puRt5MijxFLEEcF7La1FlldB7r_cjO7pPT2HWnUdZ-RFaxFK9QBs4KlBDge4UBBrNNqzVO-yDlX-B4WVTnfY3uaOkc3UlGt1zkXFRc2BEahCwga73pAzbjgGXtAqnV11UKkXeHCO5tskluq1b8FOuZSgvl-fcLNI1dITlW3zg5NfC_2r8V0MvHwEBO7-T7uBp6MOHGLr2pPVlQRWEGwT3kPsCBBJKxt2B74dS-OElC_8h953FlTpHzTEk4SB7HNdmTPGNsiyT8CCwssLJlRO2fpTRS0yk5Pur7IqyzeTHWUI1q9tCbEqxwhDg1Wy3TVEOls2pwnJZRu2XcgxV66UbXFNP4sljv4x3NzGWjp_VBB12AjJqavNRs-R0LSpeRckLtuDBYfhHtaKEvTvWnkxvC2EDhl7Tp-kvMnKFBqFW1gV9uTslQUXDh1MPB-BkzvzcnU7jwB4S7IisP1sAyouCKzj4q52ugaU8T9VDKIh8YZWscdTQQP5qV8Viaii52Qm7vSID82NOq2uUfGyPWCBQ_u7T1wljR1ZSOjUHHXcH1yd8vNQCJw-WIHsbEfWzIhrM=w663-h599-no\" "\\"imagem\\"")
Escrito por Estado Maior Central das FARC-EP<\/p>\n
S\u00e1bado, 26 de agosto de 2017<\/p>\n
Minha maior satisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00ea-los de todo cora\u00e7\u00e3o
\ncomprometidos sem descanso
\nem uma constante luta pelas mudan\u00e7as, pelos muitos
\ncombatentes que ofereceram suas vidas,
\nmotivados pela grande causa da paz com
\njusti\u00e7a social e soberania.
\nEstou certo que com a contribui\u00e7\u00e3o de cada um de voc\u00eas,
\napoiados sempre nas massas,
\no triunfo ser\u00e1 nosso mais cedo ou mais tarde.
\nManuel Marulanda V\u00e9lez<\/p><\/blockquote>\nCompanheiras e companheiros<\/p>\n
Preparamo-nos no marco deste congresso constitutivo do partido FARC para colocar fim a meio s\u00e9culo de luta armada e rebeldia contra o regime, direito universal ao qual recorremos em defesa da dignidade humana, e em demanda de justi\u00e7a, paz e democracia para a Col\u00f4mbia. Ningu\u00e9m deve esquecer que a organiza\u00e7\u00e3o que hoje se converte em partido pol\u00edtico legal, nasceu em 1964 como resposta \u00e0 agress\u00e3o militar contra a regi\u00e3o de Marquetalia, ordenada pelo presidente da Frente Nacional, Guillermo Le\u00f3n Valencia. E todos devemos ter presente que, desde ent\u00e3o, esta resist\u00eancia e sua gesta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, foi conduzida pelo g\u00eanio de Manuel Marulanda V\u00e9lez at\u00e9 coloca-la no caminho da solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do conflito e do acordo de paz que hoje celebra a na\u00e7\u00e3o. A ele e a Jacobo Arenas, com devo\u00e7\u00e3o, oferecemos o louro desta vit\u00f3ria que ser\u00e1 o primeiro passo da constru\u00e7\u00e3o coletiva de futuro e p\u00e1tria nova.<\/p>\n
Foram d\u00e9cadas de luta sangrenta, na qual participaram v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es \u2013 o melhor de nosso povo \u2013, inspiradas em uma causa nobre e justa. Morremos por milhares sim, atr\u00e1s de um ideal, atr\u00e1s de um sonho, que esperamos concretizar muito rapidamente com a ajuda de todos. Milhares de n\u00f3s passaram pelos c\u00e1rceres e ainda continuam na pris\u00e3o; muitos sofreram o desaparecimento, a tortura e todo tipo de humilha\u00e7\u00f5es. O hero\u00edsmo de todos eles e elas nos encheu de alento e de moral para continuar a briga, em meio \u00e0s dificuldades pr\u00f3prias de uma guerra assim\u00e9trica, refor\u00e7ada com financiamento e a tecnologia militar de ponta fornecida pelo governo de Washington. Durante essas d\u00e9cadas, obtivemos conquistas importantes, tamb\u00e9m sofremos golpes significativos. Por\u00e9m, pudemos, em meio a isso, preservar e expandir a rebeli\u00e3o, criar express\u00f5es localizadas de novo poder e chegar ao cora\u00e7\u00e3o de importantes setores da popula\u00e7\u00e3o, especialmente rural e camponesa.<\/p>\n
Impuseram-nos a guerra, no entanto nunca consideramos a resist\u00eancia armada uma finalidade em si mesma. Sempre buscamos uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dialogada, tal como se encontra evidenciado nos numerosos esfor\u00e7os de di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00e3o, que se configuraram pela primeira vez nos Acordos de Uribe e nas posteriores tentativas falidas de Caracas, Tlaxcala e San Vicente del Cagu\u00e1n, sem deixar de lado as permanentes aproxima\u00e7\u00f5es com os diferentes governos. Todas essas experi\u00eancias constitu\u00edram ac\u00famulos que, finalmente, renderam seus frutos, primeiro com os di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00f5es de Havana, e depois com a assinatura do \u201cAcordo Final pelo t\u00e9rmino do conflito e a paz est\u00e1vel e duradoura\u201d, de 24 de novembro de 2016. Produziu-se, dessa maneira, o triunfo da solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que sempre buscamos e, com isso, a nova situa\u00e7\u00e3o na qual hoje nos encontramos: o t\u00e9rmino do ciclo de levante armado e o in\u00edcio de uma nova fase hist\u00f3rica, cheia tamb\u00e9m de grandes vicissitudes, como se demonstra j\u00e1 precocemente, por\u00e9m, sobretudo, repleta da esperan\u00e7a que encarna a pot\u00eancia transformadora do conjunto do acordado.<\/p>\n
A paz que alcan\u00e7amos n\u00e3o \u00e9 uma paz perfeita, tanto quanto \u00e9 uma paz negociada. \u00c9 a paz da continua\u00e7\u00e3o do conflito social e da continuidade de nossas aspira\u00e7\u00f5es e prop\u00f3sitos aos quais nunca renunciamos nem renunciaremos pela via exclusivamente pol\u00edtica. \u00c9 a paz baseada em acordos, em nossa opini\u00e3o m\u00ednimos e b\u00e1sicos, para avan\u00e7ar na supera\u00e7\u00e3o das causas de origem e persist\u00eancia do levante armado e, sobretudo, para oferecer e deixar \u00e0 sociedade colombiana um legado que abre a possibilidade de iniciar um processo de democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e cultural que, ao materializar-se, transformar\u00e1 para sempre a vida da sociedade em seu conjunto e abrir\u00e1 os caminhos do bem-estar e bom viver das grandes maiorias.<\/p>\n
A consequ\u00eancia imediata do acordo de paz tem duas express\u00f5es essenciais e, ao mesmo tempo, dois grandes caminhos profundamente inter-relacionados: o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do acordado, por um lado, e a reincorpora\u00e7\u00e3o da guerrilha \u00e0 vida civil e o come\u00e7o da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica legal, por outro. Em ambos casos, trata-se de processos de longa dura\u00e7\u00e3o que devem ser concebidos e compreendidos como campos em disputa, aos quais se transfere o conflito social e de classe, que \u00e9 inerente \u00e0 ordem social capitalista.<\/p>\n
A experi\u00eancia internacional e a nossa pr\u00f3pria ensinam que a qualidade dos processos de implanta\u00e7\u00e3o e reincorpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser dependentes da vontade do Estado e de sua institucionalidade \u2013 que n\u00e3o t\u00eam unidade monol\u00edtica nesta mat\u00e9ria \u2013, mas, sobretudo, na capacidade de construir a necess\u00e1ria legitimidade social e de produzir a devida apropria\u00e7\u00e3o social do acordado, para a qual a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em geral, e particularmente a nossa, jogam um papel central.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o e a reincorpora\u00e7\u00e3o, para serem compreendidas devidamente, devem ser analisadas em perspectiva hist\u00f3rica e n\u00e3o exclusivamente ao fragor do momento. Ao tempo que advertimos os descumprimentos do Estado, as cont\u00ednuas pretens\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o do acordo e as evidentes dificuldades da reincorpora\u00e7\u00e3o, devemos considerar a nova perspectiva pol\u00edtica que est\u00e1 sendo inaugurada. Nela se define a vis\u00e3o que se tem da paz, seja como uma paz negativa, que signifique s\u00f3 o silenciamento dos fuzis e o desarmamento das FARC-EP, ou como uma paz positiva, que marque o in\u00edcio de um ciclo de mudan\u00e7as com possibilidade de gerar efeitos desencadeadores para transforma\u00e7\u00f5es maiores.<\/p>\n
Acerca dos alcances da implanta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar do processo de implanta\u00e7\u00e3o indica que \u00e9 aspecto fundamental a grande transforma\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica que traz consigo o Acordo Final. A transcend\u00eancia \u00e9 seu indiscut\u00edvel valor hist\u00f3rico que consiste no fim do estado de excepcionalidade permanente, que representou a guerra e a abertura de uma nova qualidade no tr\u00e2mite do conflito social atrav\u00e9s da via pol\u00edtica, sobre as bases dos acordos aprovados. O outro aspecto essencial se refere \u00e0s pr\u00f3prias medidas da implanta\u00e7\u00e3o precoce, que compreendem as defini\u00e7\u00f5es sobre o marco normativo, constitucional e legal da implanta\u00e7\u00e3o, assim como a devida incorpora\u00e7\u00e3o da institucionalidade do Estado.<\/p>\n
Sobre a implanta\u00e7\u00e3o precoce, devemos reconhecer que se apresentaram avan\u00e7os em meio a dificuldades de diversas \u00edndoles. O procedimento aberto, conhecido como de fast track<\/em> [via r\u00e1pida], n\u00e3o ter\u00e1 os resultados incialmente esperados, na medida em que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 expedida a totalidade das reformas previstas, mas como as promulgadas e as que ainda est\u00e3o pendentes ou em processo de tr\u00e2mite foram e est\u00e3o sendo submetidas a uma renegocia\u00e7\u00e3o de fato no Congresso da Rep\u00fablica, e frente a elas, n\u00e3o s\u00e3o descart\u00e1veis, al\u00e9m de modifica\u00e7\u00f5es por conta da Corte Constitucional; ao qual se agregam as press\u00f5es dos poderes f\u00e1ticos, quando estes percebem uma afeta\u00e7\u00e3o de seus interesses imediatos ou das condi\u00e7\u00f5es estruturais da domina\u00e7\u00e3o de classe. Dessa forma, se vem expressando o que os historiadores chamam de \u201cmedo do povo\u201d, de \u201cmedo da reforma\u201d. Devemos aceitar que a derrota do plebiscito n\u00e3o s\u00f3 afetou os conte\u00fados do primeiro acordo, enfraquecendo-os, mas que modificou as condi\u00e7\u00f5es da implanta\u00e7\u00e3o para cen\u00e1rios adversos. E, tamb\u00e9m, assinalar que a manifesta debilidade do Governo o levou a ceder ante as press\u00f5es e a um terreno de evidentes descumprimentos. Pacta Sunt Servanda, os acordos s\u00e3o para serem cumpridos.<\/p>\n
N\u00e3o obstante o anterior, o produto que sai ser\u00e1 um marco normativo que, apesar de suas limita\u00e7\u00f5es e deixando tarefas pendentes, supera o existente e proveem melhores condi\u00e7\u00f5es para as lutas por uma reforma rural integral, o fortalecimento de territ\u00f3rios exclu\u00eddos, a qualifica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do regime pol\u00edtico e o sistema pol\u00edtico e a materializa\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas do conflito. Do processo de implanta\u00e7\u00e3o precoce deveria ficar tamb\u00e9m uma ferramenta fundamental, o Plano Marco de implanta\u00e7\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o legal de incorporar nos planos de desenvolvimento dos pr\u00f3ximos dois governos um cap\u00edtulo espec\u00edfico de implanta\u00e7\u00e3o dos acordos. Com a defini\u00e7\u00e3o do Plano Marco se ativa com maior for\u00e7a outro aspecto da disputa: a quest\u00e3o do financiamento. At\u00e9 o momento, devemos falar do financiamento p\u00edrrico, do compromisso fiscal insuficiente do Governo ao prever uma disposi\u00e7\u00e3o de recursos de escassos 129,5 bilh\u00f5es de pesos para 15 anos, o que se explica parcialmente pela situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, a estrutura\u00e7\u00e3o atual do gasto p\u00fablico e a submiss\u00e3o ao regime da sustentabilidade fiscal. Para o futuro da implanta\u00e7\u00e3o teremos, em todo o caso, onde nos segurarmos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso o surgimento de uma nova institucionalidade do Estado conforme com as necessidades da implanta\u00e7\u00e3o. Advertimos que ao car\u00e1ter burocr\u00e1tico, ineficaz, ineficiente e corrupto da organiza\u00e7\u00e3o estatal, se agregam as caracter\u00edsticas de uma mentalidade contra-insurgente em certos setores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos que continuam atuando como na \u00e9poca de guerra, o que tornou mais problem\u00e1tica a coloca\u00e7\u00e3o em marcha de medidas e a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n
Temos claro que as somente as normas n\u00e3o conduzem por si pr\u00f3prias a implanta\u00e7\u00e3o dos acordos; proveem sim, marcos jur\u00eddicos institucionais mais favor\u00e1veis. Por\u00e9m, a verdadeira qualidade da implanta\u00e7\u00e3o se encontrar\u00e1 na capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, luta e respaldo popular, assim como em nossa pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
De nossa parte, estamos cumprindo com a palavra empenhada; queremos confiar na boa f\u00e9 e na estatura hist\u00f3rica que se espera dos \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico no momento de valorizar os alcances de um acordo de paz; assumimos que o acordo assinado com o Governo, o foi em nome do Estado, como est\u00e1 assinalado na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, e que ele forma \u2013 visto em sua totalidade \u2013 o corpus normativo pr\u00f3prio de um acordo especial para o t\u00e9rmino de um conflito, como os previstos nos Conv\u00eanios de Genebra, com todos os alcances que isso leva \u00e0 luz do direito internacional. A esta percep\u00e7\u00e3o acrescentar\u00edamos que existe uma Declara\u00e7\u00e3o unilateral do Estado do Governo ante o Secret\u00e1rio Geral da ONU, no sentido de que se cumprir\u00e1 o pactuado, o que gera obriga\u00e7\u00f5es internacionais. Foram essas raz\u00f5es de peso para aceitarmos a ordem constitucional renovada e emergida do acordo final.<\/p>\n
Sobre o significado e os conte\u00fados da reincorpora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
O processo de reincorpora\u00e7\u00e3o foi igualmente complexo e culminou em sua primeira fase com o t\u00e9rmino das Zonas Veredais Transit\u00f3rias de Normaliza\u00e7\u00e3o. Apesar de todas as adversidades e dos descumprimentos governamentais, cumprimos de boa f\u00e9 com todos os nossos compromissos: primeiro, nos transferimos \u00e0s zonas desmontando nossa implanta\u00e7\u00e3o militar estrat\u00e9gica; depois, iniciamos e terminamos o abandono das armas e facilitamos sua extra\u00e7\u00e3o; e, finalmente, entregamos \u00e0 ONU o invent\u00e1rio de nossos bens e ativos a serem destinados \u00e0s v\u00edtimas do conflito e ao financiamento de programas sociais da reincorpora\u00e7\u00e3o. Atualmente, se conta com todo o marco normativo da reincorpora\u00e7\u00e3o. Expediu-se a Lei de Anistia; se aprovou a reforma constitucional que criou a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz, estando pendente a lei estatut\u00e1ria que a desenvolva e que o presidente do Congresso mantem retida; se aprovou o ato legislativo que estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais para nossa participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; se aprovou o decreto-lei que reformou a Ag\u00eancia Colombiana de Reintegra\u00e7\u00e3o e criou a Ag\u00eancia de Normaliza\u00e7\u00e3o e Reincorpora\u00e7\u00e3o, com uma unidade especializada para a normaliza\u00e7\u00e3o das FARC-EP; se promulgou o decreto-lei de reincorpora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social; e se expediram normas para fornecer garantias de seguran\u00e7a por conta da Unidade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foi reformada.<\/p>\n
Tem sido \u00e1rdua e cheia de trope\u00e7os a tarefa da liberta\u00e7\u00e3o de todos nossos prisioneiros e prisioneiras de guerra e das pessoas acusadas de s\u00ea-los. At\u00e9 a presente data, ainda que cerca de 3.000 deles e delas j\u00e1 tenham sa\u00eddo, ainda se encontram v\u00e1rias centenas nos c\u00e1rceres. N\u00e3o descansaremos at\u00e9 que todos e todas se encontrem em liberdade, tal e como se estabelece no acordo final.<\/p>\n
As tarefas mai\u00fasculas da reincorpora\u00e7\u00e3o apenas come\u00e7am. Este Congresso \u00e9 um passo fundamental delas, pois estamos assistindo a nossa transforma\u00e7\u00e3o em partido pol\u00edtico legal, \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de um novo partido pol\u00edtico na Col\u00f4mbia. Por\u00e9m, junto com o que ser\u00e1 nossa reincorpora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, temos os desafios da reincorpora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. Al\u00e9m de sujeitos pol\u00edticos para a transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de nosso pa\u00eds, somos homens e mulheres que requeremos derivar uma base econ\u00f4mica que permita garantir nosso sustento di\u00e1rio e responder \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es que temos de bem-estar e bom viver ao lado de nossas fam\u00edlias.<\/p>\n
A reincorpora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um caminho dif\u00edcil, novo para n\u00f3s, no qual temos que inventar e implantar todas nossas iniciativas. Nossa for\u00e7a se encontra no ac\u00famulo hist\u00f3rico de organiza\u00e7\u00e3o e luta, de rela\u00e7\u00f5es de solidariedade, fraternidade e coopera\u00e7\u00e3o, que tornaram poss\u00edvel nos convertermos em uma verdadeira comunidade com identidade pr\u00f3pria e aspira\u00e7\u00f5es comuns, as mais nobres que tem o ser humano: a luta pela justi\u00e7a social, a democracia real; o bem-estar e o bom viver de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temos que cuidar, preservar e potencializar essa fortaleza nas novas condi\u00e7\u00f5es. A perspectiva que t\u00eam em mente setores do governo \u00e9 a de nossa dissolu\u00e7\u00e3o ou desintegra\u00e7\u00e3o, segundo suas experi\u00eancias de desmobiliza\u00e7\u00e3o, desarmamento e reinser\u00e7\u00e3o individualizada. A nossa sempre foi concebida por n\u00f3s em termos de um processo de reincorpora\u00e7\u00e3o como comunidade pol\u00edtica, como fam\u00edlia integrada econ\u00f4mica e socialmente. Por isso, nossa vis\u00e3o da reincorpora\u00e7\u00e3o, descansa sobre nossa constitui\u00e7\u00e3o como partido pol\u00edtico legal, mas tamb\u00e9m baseada em um esfor\u00e7o coletivo para a produ\u00e7\u00e3o de uma nova economia pol\u00edtica, que denominamos Economias Sociais do Comum e que j\u00e1 tem sua manifesta\u00e7\u00e3o formal com a cria\u00e7\u00e3o do ECOMUM. Se \u00e9 dif\u00edcil a tarefa que espera por nosso partido pol\u00edtico, maior ser\u00e1 aquela que \u00e9 pr\u00f3pria do prop\u00f3sito da constru\u00e7\u00e3o de uma nova economia.<\/p>\n
Nesta \u00faltima, devemos reconhecer que apesar de m\u00faltiplas iniciativas fragmentadas e dispersas ainda n\u00e3o conseguimos desenvolver uma proposta geral que nos d\u00ea certezas, mesmo que relativas, acerca de nossa base econ\u00f4mica futura. A\u00ed, teremos que dedicar boa parte de nossos esfor\u00e7os imediatos, porque temos uma obriga\u00e7\u00e3o com todos os que integraram nossa organiza\u00e7\u00e3o. Como parte de nossa especificidade, devemos afirmar que o futuro de nosso projeto pol\u00edtico depender\u00e1 tamb\u00e9m do futuro na vida cotidiana de cada um daqueles que integram dita comunidade.<\/p>\n
A reincorpora\u00e7\u00e3o integral foi por n\u00f3s concebida como um processo em duplo movimento. Por um lado, com um profundo arraigo territorial; por outro, com uma crescente e expansiva proje\u00e7\u00e3o nos centros urbanos. A concebemos integrada a m\u00faltiplos processos de constru\u00e7\u00e3o social de territ\u00f3rio como continuidade \u2013 sob as novas condi\u00e7\u00f5es \u2013 de atividades e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais, que contribu\u00edmos para organizar, promover e, inclusive, proteger a fim de fortalecer as aspira\u00e7\u00f5es e prop\u00f3sitos dos compatriotas que habitam nossa Col\u00f4mbia profunda. Queremos fazer parte desses processos; queremos fortalecer todos os esfor\u00e7os por uma organiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em todos os aspectos da vida social dos territ\u00f3rios e das formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado nesse n\u00edvel. Nosso projeto pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e cultural aponta a fortalecer a democracia real e a autonomia dos territ\u00f3rios. Seremos partido territorial, seremos economia alternativa social territorial, seremos novo poder territorial. O Acordo Final oferece muitas importantes possibilidades para avan\u00e7ar nessa perspectiva e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a reincorpora\u00e7\u00e3o integral demandar\u00e1 esfor\u00e7os na consolida\u00e7\u00e3o de processos existentes e de novas experi\u00eancias nos principais centros urbanos e em geral nas cidades de nosso pa\u00eds. Queremos fazer parte das lutas e processos que travam a popula\u00e7\u00e3o urbana, compartilhar nossas vis\u00f5es de democracia real e profunda e de economias alternativas do comum, queremos realizar nossas aspira\u00e7\u00f5es que se sintetizam no prop\u00f3sito de direito \u00e0 cidade e de uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. Com essa vis\u00e3o, seremos partido urbano, seremos economias alternativas urbanas, seremos novo poder urbano.<\/p>\n
A reincorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 para n\u00f3s essencialmente um processo de normaliza\u00e7\u00e3o, pois nunca formos alheios \u00e0 ordem social vigente, s\u00f3 a que enfrentamos dentro e fora da institucionalidade existente. Na nova etapa hist\u00f3rica que iniciamos, damos continuidade a nossas lutas no marco da constitucionalidade emergente dos Acordos de Paz.<\/p>\n
Sobre o car\u00e1ter de Partido<\/strong><\/p>\n
Aspiramos chegar ao cora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, prop\u00f3sito complexo que compreende a supera\u00e7\u00e3o do estigma social e cultural e o falseamento ao qual formos submetidos por d\u00e9cadas para desvirtuar os conte\u00fados nobres de nosso levante armado. Nosso desaparecimento como for\u00e7a guerrilheira colocar\u00e1 outros acentos na contenda pol\u00edtica. Os verdadeiros problemas do pa\u00eds est\u00e3o ficando \u00e0s claras e j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel continuar com a pr\u00e1tica da cortina de fuma\u00e7a em que fomos convertidos para ocult\u00e1-los.<\/p>\n
J\u00e1 demos passos importantes ao assumir as responsabilidades que nos competem em eventos que tenham causado dor e sofrimento em setores da popula\u00e7\u00e3o afetada por nossa a\u00e7\u00e3o, e ao manifestar nossa disposi\u00e7\u00e3o plena de acudir \u00e0 Comiss\u00e3o de Esclarecimento da Verdade e \u00e0 Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz a fim de oferecer verdade, assumir responsabilidades como esperamos ocorra por parte do Estado e de todos os envolvidos no conflito. Pedimos perd\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas do conflito, realizando atos antecipados de repara\u00e7\u00e3o os continuaremos fazendo. Cremos firmemente que a reconcilia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, ainda em um contexto pol\u00edtico de polariza\u00e7\u00e3o acirrada por aqueles que a repudiam. Persistimos na necessidade de estabelecer di\u00e1logos e outras linguagens que permitam compreender que a constru\u00e7\u00e3o da paz \u00e9 um prop\u00f3sito coletivo. A paz tem rela\u00e7\u00e3o com todos e com todas: com os partidos pol\u00edticos, com os governantes, com os ramos do poder p\u00fablico, com os ex-combatentes, com os empres\u00e1rios e os povos ind\u00edgenas, os grandes meios e as comunidades afro, com os habitantes das cidades e os campesinos, os jovens e as mulheres, enfim com a gente comum, com o povo raso.<\/p>\n
Chegar ao cora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa compreender, como em efeito j\u00e1 o fazemos, que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas prementes da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encontra exclusivamente na implementa\u00e7\u00e3o dos acordos e que estes, ainda que representem um indiscut\u00edvel avan\u00e7o democr\u00e1tico, t\u00eam que dialogar com o conjunto de iniciativas e propostas surgidas das muito variadas express\u00f5es organizativas pol\u00edticas e sociais do campo popular.<\/p>\n
Nesse sentido, se apresenta um grande desafio para nossos projetos program\u00e1ticos. Mais que iniciar uma opera\u00e7\u00e3o de marketing pol\u00edtico e de posicionamento de uma determinada imagem \u2013 que tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso realizar \u2013, temos a obriga\u00e7\u00e3o de formular uma proposta de alternativa pol\u00edtica com capacidade de interpretar e fazer suas as aspira\u00e7\u00f5es e prop\u00f3sitos do presente imediato e, ao mesmo tempo, oferecer um horizonte de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, compreendida como prop\u00f3sito coletivo em permanente movimento e constru\u00e7\u00e3o, para a supera\u00e7\u00e3o da injusta ordem social. Por isso, este Congresso dever\u00e1 avan\u00e7ar em uma elabora\u00e7\u00e3o program\u00e1tica sustentada em um conjunto de defini\u00e7\u00f5es que d\u00e3o conta de momentos e conte\u00fados distintos de um mesmo processo simult\u00e2neo, por\u00e9m diferenciado em seus alcances e prop\u00f3sitos.<\/p>\n
Sobre esse pressuposto e sobre nossa trajet\u00f3ria hist\u00f3rica \u00e9 que queremos conceber o car\u00e1ter de nosso partido; como um partido revolucion\u00e1rio, que ao mesmo tempo em que deve representar uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para os problemas cotidianos da popula\u00e7\u00e3o e disputar dessa maneira o espa\u00e7o pol\u00edtico do presente, deve conter o desejo e os prop\u00f3sitos de adiantar as tarefas necess\u00e1rias para a transforma\u00e7\u00e3o estrutural e supera\u00e7\u00e3o da ordem social que nos colocou como o terceiro pa\u00eds mais desigual do planeta. Nesse sentido, \u00e9 tamb\u00e9m um partido para outro mundo poss\u00edvel, nele devem ter espa\u00e7o e com particular \u00eanfase as aspira\u00e7\u00f5es das mulheres por superar de maneira definitiva o regime patriarcal existente.<\/p>\n
Acerca de nossa estrat\u00e9gia pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n
Nossa estrat\u00e9gia pol\u00edtica tem como sustent\u00e1culo e refer\u00eancia nossa aspira\u00e7\u00e3o de contribuir para formar um novo poder pol\u00edtico e social, de transforma\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o da ordem social existente. Em desenvolvimento desse prop\u00f3sito, concebemos nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como a engrenagem da disputa pelo poder do Estado, inclu\u00eddo o acesso a posi\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o e de governo nos diferentes n\u00edveis por um lado. Com a produ\u00e7\u00e3o de novo poder social \u201ca partir dos de baixo\u201d pelo conjunto dos diversos setores sociais, por outro.<\/p>\n
Por tal raz\u00e3o, participaremos de maneira resoluta da disputa eleitoral em todos os n\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado, sob o entendido que tal participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma finalidade, mas um meio para incidir na transforma\u00e7\u00e3o de dentro da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o estatal sobre pressupostos de expans\u00e3o democr\u00e1tica e de incorpora\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de novos conte\u00fados e formas da democracia, particularmente daqueles promovem a democracia real, profunda e avan\u00e7ada, direta, autogerida, comunit\u00e1ria. Nesse sentido, nosso projeto pol\u00edtico \u00e9 um projeto pela transforma\u00e7\u00e3o do Estado em uma nova institucionalidade a ser constru\u00edda socialmente.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, nos reconhecemos como parte do movimento real, do movimento social e pol\u00edtico, que atrav\u00e9s de suas m\u00faltiplas e diversas lutas, constitui desde a cotidianidade novas express\u00f5es do poder social, desconhecendo e superando de fato as formas de organiza\u00e7\u00e3o do poder estatal e assumindo pr\u00f3prias, entendidas como um processo de cria\u00e7\u00e3o coletiva, n\u00e3o predeterminada, mas derivada das caracter\u00edsticas que vai adquirindo a conflitividade social. Por essa raz\u00e3o, falamos de um processo constituinte, que tampouco pode ser reduzido \u00e0 finalidade de novos projetos institucionais, por exemplo atrav\u00e9s de uma Assembleia Nacional Constituinte, mas entendido melhor como movimento cont\u00ednuo e de cria\u00e7\u00e3o social incessante de novo poder. Nesse aspecto, nos compreendemos como um Partido-movimento.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica com componentes paralelos, mas de um mesmo processo, no qual os espa\u00e7os das lutas se entrecruzam e se contrap\u00f5em em fun\u00e7\u00e3o de um mesmo e \u00fanico prop\u00f3sito: a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade alternativa \u00e0 ordem capitalista vigente.<\/p>\n
N\u00e3o estamos pensando em uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica linear e ascendente, concebida por etapas a serem superadas gradualmente. Nossa elabora\u00e7\u00e3o program\u00e1tica est\u00e1 pensada sobre a ideia de que toda luta cotidiana \u00e9 estrat\u00e9gica e que toda estrat\u00e9gia n\u00e3o representa simplesmente um prop\u00f3sito por vir, mas que se concretiza justamente na luta cotidiana. Nesse sentido, n\u00e3o concebemos uma separa\u00e7\u00e3o taxativa entre t\u00e1tica e estrat\u00e9gia; assumimos melhor sua rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica. Assim \u00e9 que nosso projeto pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 o da melhor sociedade por vir, mas o da nova sociedade que teremos que construir de maneira criadora desde a cotidianidade de nossas vidas.<\/p>\n
N\u00e3o temos a pretens\u00e3o de seguir de forma predeterminada modelo pol\u00edtico ou econ\u00f4mico algum, j\u00e1 experimentado historicamente e com express\u00e3o no presente. Nos comprometemos, isso sim, a desejar e fazer parte de um processo hist\u00f3rico-social que permita construir uma sociedade alternativa na qual impere a justi\u00e7a social, a democracia real e avan\u00e7ada, a supera\u00e7\u00e3o de toda exclus\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o ou segrega\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, \u00e9tnicas, religiosas ou de g\u00eanero, se garanta a vida e a exist\u00eancia digna, o bem-estar e o bom viver do indiv\u00edduo e da comunidade, se construa uma nova economia pol\u00edtica que garanta a realiza\u00e7\u00e3o material dos direitos humanos, permita a rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com a natureza e sente as bases para uma \u00e9tica e novo tipo de rela\u00e7\u00f5es sociais de coopera\u00e7\u00e3o, irmandade e solidariedade.<\/p>\n
Nessa dire\u00e7\u00e3o, trabalharemos por um governo de transi\u00e7\u00e3o de grande coaliz\u00e3o democr\u00e1tica e, ao mesmo tempo, por um movimento de movimentos de grande converg\u00eancia nacional. A partir dessa perspectiva, seremos um partido amplo, disposto a promover todo o di\u00e1logo pol\u00edtico e todo processo de unidade, sustentado na identifica\u00e7\u00e3o de causas e prop\u00f3sitos comuns, pelas quais transitemos por momentos espec\u00edficos ou inclusive na longa dura\u00e7\u00e3o. Pomos a disposi\u00e7\u00e3o nosso ac\u00famulo e nossa experi\u00eancia, assim como nossas vis\u00f5es de presente e futuro; as queremos compartilhar com todas as existentes e que s\u00e3o o resultado de outras experi\u00eancias e trajet\u00f3rias de luta, cujo valor e autonomia reconhecemos. N\u00e3o aspiramos liderar, queremos fazer parte de uma constru\u00e7\u00e3o social coletiva, que por sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o deve ser verdadeiramente democr\u00e1tica e expressiva dos princ\u00edpios e valores da nova sociedade que queremos contribuir a edificar a partir das lutas cotidianas. Nossas propostas program\u00e1ticas s\u00e3o uma manifesta\u00e7\u00e3o desse desejo. Queremos discuti-las junto com outras. Nos anima um grande di\u00e1logo nacional, de constru\u00e7\u00e3o de acordos sobre o essencial, a partir dos problemas da cotidianidade at\u00e9 as elabora\u00e7\u00f5es que possam parecer mais complexas e abstratas.<\/p>\n
Acerca da complexidade do momento pol\u00edtico e a necessidade de um Governo de transi\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o de nosso Partido ocorre em um contexto pol\u00edtico no qual se disputa a perspectiva de uma paz negativa, de simples silenciamento dos fuzis, ou de uma paz direcionada para transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e culturais mais profundas, derivadas de um poss\u00edvel desencadeamento da pot\u00eancia transformadora dos acordos e das m\u00faltiplas lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia e reivindica\u00e7\u00e3o em franca confronta\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas neoliberais. E na qual, por outro lado, persiste a guerra suja que continua assassinando dirigentes sociais e populares, e por conta do \u00f3dio e da mentira, pretende enfraquecer e atravessar a perspectiva de constru\u00e7\u00e3o da paz que vem abrindo caminho.<\/p>\n
Assim, advertimos um processo de crise no amadurecimento do regime pol\u00edtico e do sistema pol\u00edtico, e da organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a estatal, por conta de diversos fatores, particularmente dos derivados de pr\u00e1ticas criminosas e corruptas que destroem pol\u00edticos e magistrados, que colocam de voga um estado de decomposi\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis. Registramos tamb\u00e9m tend\u00eancias ao estancamento econ\u00f4mico e manifesta\u00e7\u00f5es de crise fiscal, com impactos severos sobre o trabalho e o ingresso e as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como se aprecia, trata-se de um contexto pol\u00edtico de suma complexidade, com relativa dificuldades para advertir quais ser\u00e3o os caminhos nos quais a a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas e sociais desempenhar\u00e1 um papel decisivo, sem poder identificar ainda como se produzir\u00e3o agrupamentos ou reagrupamentos entre elas. N\u00e3o se observam ainda elementos suficientes para coes\u00f5es ou articula\u00e7\u00f5es est\u00e1veis. No entanto, alguns setores, os de direita e de extrema-direita, privilegiam o desmonte dos Acordos de Havana; outros, os de centro-direita, focam suas preocupa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e no crescimento econ\u00f4mico; e uns terceiros, de amplo espectro democr\u00e1tico e popular, enfatizam, em alguns casos, na implanta\u00e7\u00e3o dos acordos e na perspectiva de uma paz completa que inclua um acordo de paz com o ELN, e em outros os consideram simplesmente como um assunto mais da agenda pol\u00edtica. Sem desatender os setores n\u00e3o organizados, tradicionalmente c\u00e9ticos frente ao exerc\u00edcio da pol\u00edtica. Tudo isso, no marco do in\u00edcio da campanha eleitoral para a presid\u00eancia da rep\u00fablica e da integra\u00e7\u00e3o de senado e c\u00e2mara.<\/p>\n
O ingresso na vida pol\u00edtica nos recebe com a obriga\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. N\u00e3o s\u00f3 porque se trata de um compromisso derivado do acordo, mas porque n\u00e3o podemos ser indiferentes nem frente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial, nem \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do novo Congresso. Nas circunstancias observadas, nossa proposta de governo de transi\u00e7\u00e3o adquire particular relev\u00e2ncia. Em nossa opini\u00e3o, e dado o significado hist\u00f3rico j\u00e1 assinalado dos acordos, \u00e9 primordial garantir que sua implanta\u00e7\u00e3o conte com condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis. N\u00e3o nos cansaremos de afirmar que os acordos n\u00e3o s\u00e3o para as FARC-EP ou o Partido pol\u00edtico que surgir\u00e1 delas neste Congresso fundacional, mas que foram concebidos para beneficiar o conjunto da sociedade colombiana e, particularmente, os pobres e despossu\u00eddos do campo.<\/p>\n
Nesse sentido, advogaremos por um acordo pol\u00edtico e por um programa de governo que privilegie a implanta\u00e7\u00e3o, sob o entendimento de que essa constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita a esse prop\u00f3sito, mas que deve contemplar propostas de solu\u00e7\u00e3o para problemas prementes da popula\u00e7\u00e3o e da sociedade colombiana em geral. Por isso, consideramos que deve ser poss\u00edvel chegar a uma converg\u00eancia nacional para uma grande coaliz\u00e3o democr\u00e1tica, baseada na identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados program\u00e1ticos b\u00e1sicos. De nossa parte, buscamos contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda, que num momento inicial, tenha a capacidade de derrubar as pretens\u00f5es da direita e da extrema-direita de causar quebras na reconcilia\u00e7\u00e3o, definir a elei\u00e7\u00e3o presidencial a favor das for\u00e7as da paz e de propostas program\u00e1ticas de reformas b\u00e1sicas frente \u00e0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social que afronta o pa\u00eds e de necess\u00e1rios processos de reforma institucional do Estado, sempre com o prop\u00f3sito de qualificar e aprofundar a organiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio din\u00e2mico e complexo como o de Nossa Am\u00e9rica, a paz da Col\u00f4mbia deve desempenhar um papel fundamental para preservar a paz e a irmandade do continente. O tipo de paz que se venha a construir na Col\u00f4mbia incidir\u00e1, sem d\u00favida, sobre a tend\u00eancia gera do processo pol\u00edtico na Regi\u00e3o. Fazemos parte das for\u00e7as que na Nossa Am\u00e9rica disputam hoje um melhor destino para nossos povos, em meio da mais feroz contra-ofensiva da direita transnacional por reverter os avan\u00e7os introduzidos por governos progressistas e democr\u00e1tico-populares nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
53 anos de rebeldia armada se transformam hoje, a partir deste congresso fundacional, na nova forma de luta das maiorias pela mudan\u00e7a, por um novo pa\u00eds, o pa\u00eds da esperan\u00e7a, o que sempre palpitou em nossos cora\u00e7\u00f5es, o da inclus\u00e3o, o da justi\u00e7a social e da soberania, o do respeito \u00e0 dignidade e \u00e0 natureza humana.<\/p>\n
Neste aspecto, e a prop\u00f3sito da planejada visita do Papa Francisco a Col\u00f4mbia, queremos fazer eco a suas reflex\u00f5es em Laudato Si: o solo, a \u00e1gua, as montanhas, tudo \u00e9 presente de Deus. Ocorre manifesta\u00e7\u00e3o divina quando brilha o sol e quando cai a noite. A explora\u00e7\u00e3o irracional da natureza provoca o gemido da irm\u00e3 terra, que se une ao gemido dos abandonados do mundo, com um clamor que nos reclama outro rumo. Em [S\u00e3o Francisco] se adverte at\u00e9 que ponto s\u00e3o insepar\u00e1veis a preocupa\u00e7\u00e3o pela natureza, a justi\u00e7a com os pobres, o compromisso com a sociedade e a paz interior. Fa\u00e7o um convite urgente, disse o Papa, a um novo di\u00e1logo sobre o modo como estamos construindo o futuro do planeta. Necessitamos uma conversa que uma a todos n\u00f3s, porque o desafio ambiental que vivemos, e suas ra\u00edzes humanas, nos interessam e impactam a todos.<\/p>\n
Aos governos e povos de Cuba, Noruega, Venezuela e Chile, o mesmo que a Na\u00e7\u00f5es Unidas e seu Conselho de Seguran\u00e7a, a Uni\u00e3o Europeia, o CICV e a todos aqueles que de diversas partes do globo ajudaram na constru\u00e7\u00e3o desta possibilidade de paz para a Col\u00f4mbia, nossa eterna gratid\u00e3o.<\/p>\n
Nossa mensagem final, \u00e9 uma evoca\u00e7\u00e3o ao Libertador Sim\u00f3n Bol\u00edvar, e vai dirigida ao cora\u00e7\u00e3o dos colombianos. Compenetremo-nos com o fogo de suas palavras: UNIDOS SEREMOS FORTES E MERECEMOS RESPEITO; DIVIDIDMOS E ISOLADOS PERECEREMOS. A unidade empunhando a bandeira da mudan\u00e7a \u00e9 a pot\u00eancia transformadora, o sonoro fluxo humano reivindicando a vida, a inclus\u00e3o, a justi\u00e7a social, o respeito \u00e0s vis\u00f5es alternativas de pa\u00eds e de Governo. E a UNIDADE \u00e9 a for\u00e7a que necessitamos para ter uma p\u00e1tria nova, tal como conceberam nossos pais fundadores Manuel Marulanda V\u00e9lez e Jacobo Arenas, e todos aqueles que ofereceram suas vidas por estes sonhos.<\/p>\n
Conclu\u00edmos a batalha das armas e come\u00e7a agora, ou melhor continuamos, a batalha das ideais. As partes concordaram em sacar as armas da pol\u00edtica para que a melhor proposta de pa\u00eds torne poss\u00edvel a felicidade de todos os colombianos em um ambiente de paz. Esta foi a maior b\u00ean\u00e7\u00e3o que nos deu a provid\u00eancia. Deve buscar-se por todos os meios um acordo de paz com os companheiros do ELN. A paz \u00e9 de todos e para todos. Nosso maior anseio \u00e9 que ela abarque todo o continente.<\/p>\n
Aos povos e governos do mundo, manifestamos que conclu\u00edmos o mais longo conflito armado do hemisf\u00e9rio, como consequ\u00eancia do acordo de paz de Havana assinado entre o Governo do Presidente Santos e as FARC. Que a paz abrace os povos da terra.<\/p>\n
Muito obrigado.<\/p>\n