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Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro<\/p>\nColetivo Feminista Classista Ana Montenegro<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas de maio, a UNICEF (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia) e a UNFPA (Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) publicaram o relat\u00f3rio intitulado \u201cPobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, que trata do impacto da falta de dignidade menstrual na vida de jovens que menstruam no pa\u00eds. Apesar de ser um assunto em ascens\u00e3o, a necessidade do debate se faz urgente devido a complexidade e a multidisciplinaridade do tema, tendo a raiz da sua erradica\u00e7\u00e3o na luta anticapitalista.<\/p>\n
Pobreza menstrual \u00e9 o termo utilizado para designar um fen\u00f4meno que denuncia a desigualdade social, racial e de renda, sendo caracterizado pela falta de recursos, infraestrutura e conhecimento para lidar com a pr\u00f3pria menstrua\u00e7\u00e3o. Essa viola\u00e7\u00e3o de direitos tem um aspecto significativo na vida de jovens, sejam meninas, meninos trans ou n\u00e3o-bin\u00e1rios, que menstruam; entretanto, o relat\u00f3rio apresenta dados somente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das mulheres cisg\u00eaneras acerca do tema.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, 713 mil meninas (4,61% do total da pesquisa) n\u00e3o possuem acesso a banheiros ou \u00e1gua encanada em seus domic\u00edlios. Outro dado alarmante trata do acesso a itens b\u00e1sicos para higiene no ambiente escolar, como papel higi\u00eanico, \u00e1gua e sabonete ou mesmo um banheiro em condi\u00e7\u00f5es de uso, em que 4 milh\u00f5es de meninas (38,1% do total das estudantes) n\u00e3o possuem pelo menos um dos itens. De modo geral, constatou-se que 1 em cada 4 mulheres cis no Brasil sofrem com a pobreza e indignidade menstrual.<\/p>\n
Muitas e muitos jovens que menstruam da classe trabalhadora n\u00e3o tiveram, em algum momento de suas vidas, ou n\u00e3o t\u00eam recursos para comprar produtos higi\u00eanicos voltados para o per\u00edodo menstrual, tendo que usar como alternativas folhas de jornal, meias, roupas velhas, terra ou outros, colocando em risco a sua sa\u00fade e se privando de acessar espa\u00e7os p\u00fablicos e\/ou direitos sociais, como educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, \u00e9 frequente o caso em que as pessoas que menstruam deixem de frequentar certos lugares por essa limita\u00e7\u00e3o em conter seu fluxo e realizar sua higiene durante a menstrua\u00e7\u00e3o. Assim, a sociedade patriarcal sustentada pelo sistema capitalista segrega e exclui menstruantes, impedindo que ocupem lugares de destaque, ou impossibilitando a ascens\u00e3o dessas em diversas esferas: profissional, acad\u00eamica, etc.<\/p>\n
\u00c9 preciso considerar que a pobreza menstrual est\u00e1 inserida em um contexto mais amplo de desigualdade social, racial e de g\u00eanero no pa\u00eds, al\u00e9m de uma pol\u00edtica desastrosa de direitos sexuais e reprodutivos. A falta de acesso a pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o sexual e reprodutiva adequadas tamb\u00e9m tem um impacto sobre a dignidade menstrual daqueles que menstruam. N\u00e3o poder acessar informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema reprodutivo, o corpo que menstrua e o processo menstrual pode acarretar pr\u00e1ticas inadequadas nos cuidados de higiene ocasionando alergias, irrita\u00e7\u00f5es e, at\u00e9 em casos mais extremos, \u00f3bitos.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar a desigualdade socioecon\u00f4mica como um dos principais fatores para a perman\u00eancia da indignidade menstrual, sendo imposs\u00edvel sua erradica\u00e7\u00e3o sem o fim da pobreza. Atualmente, 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza no Brasil, ou seja, t\u00eam uma renda familiar per capita de at\u00e9 R$89,00. Nos \u00faltimos sete anos, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, enquanto a renda da metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o caiu cerca de 18%, somente o 1% mais rico teve quase 10% de aumento no poder de compra. Hoje s\u00e3o mais de 14 milh\u00f5es de desempregados e 6 milh\u00f5es de desalentados (que desistiram de buscar emprego) no pa\u00eds, enquanto 34 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o em empregos informais.<\/p>\n
Al\u00e9m desse enorme contingente de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vivendo hoje em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem acesso a emprego e renda, h\u00e1 ainda um desmonte da prote\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas sociais no pa\u00eds, especialmente com a Emenda Constitucional 95 de 2016, as reformas da previd\u00eancia e trabalhista. Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguridade social e outros servi\u00e7os p\u00fablicos cada vez mais precarizados e n\u00e3o dando conta de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente aquela que mais precisa desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio dificulta e por vezes impede o acesso aos itens que n\u00e3o s\u00e3o considerados essenciais, como os produtos de higiene menstrual. Eles n\u00e3o s\u00e3o itens presentes nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelas pol\u00edticas de assist\u00eancia social; n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em escolas ou Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica p\u00fablica coordenada nos munic\u00edpios, estados ou nacionalmente; n\u00e3o est\u00e3o previstos nos itens que possuem redu\u00e7\u00e3o de impostos para se tornarem mais acess\u00edveis. Nas pol\u00edticas econ\u00f4micas do pa\u00eds, absorventes e outros itens de higiene menstrual n\u00e3o s\u00e3o considerados como essenciais e recebem uma alta tributa\u00e7\u00e3o (a carga tribut\u00e1ria total dos absorventes \u00e9 de 27,5%), encarecendo o produto e limitando ainda mais o seu acesso. H\u00e1 apenas duas legisla\u00e7\u00f5es que minimamente contribuem para ampliar o acesso a tais itens, a lei estadual do Estado do Rio de Janeiro n\u00ba 8924 de 2 de julho de 2020, que inclui absorventes femininos como item na cesta b\u00e1sica e a lei municipal n\u00ba 6603 de 3 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (cuja implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem sendo garantida pelo executivo).<\/p>\n
No \u00faltimo per\u00edodo, especialmente durante o Governo genocida de Bolsonaro-Mour\u00e3o, vimos um desmonte em tais pol\u00edticas. A atual ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que se embasa ideologicamente pela doutrina fundamentalista crist\u00e3, tem atuado na contram\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos, e criado campanhas que pregam a abstin\u00eancia sexual como pol\u00edtica p\u00fablica no lugar de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o sexual para as crian\u00e7as e jovens, nas escolas, nas unidades de sa\u00fade ou nos servi\u00e7os de assist\u00eancia social. Dessa forma, a direita avan\u00e7a na tentativa de barrar a informa\u00e7\u00e3o sobre nosso pr\u00f3prio corpo, nossas escolhas e nossas liberdades, al\u00e9m de utilizar a desinforma\u00e7\u00e3o como forma de controlar a classe trabalhadora e minar nossa consci\u00eancia de classe. Uma vez que a extin\u00e7\u00e3o da pobreza e indignidade menstrual est\u00e3o intimamente ligadas \u00e0 luta de classes: constru\u00e7\u00e3o do socialismo e emancipa\u00e7\u00e3o do proletariado!<\/p>\n
N\u00f3s, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, estamos presentes na luta das mulheres por condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, incluindo dignidade menstrual. Desde o in\u00edcio do ano passado, em diversas cidades do pa\u00eds, o Coletivo tem se somado ao Partido Comunista Brasileiro e seus demais coletivos nas brigadas de solidariedade \u00e0s fam\u00edlias e pessoas mais atingidas pela pandemia da COVID-19, organizando campanhas de doa\u00e7\u00e3o de alimentos, roupas, produtos de higiene e limpeza e g\u00e1s de cozinha. Para tentar amenizar os efeitos desastrosos da pobreza menstrual, nas cestas que distribu\u00edmos mensalmente, h\u00e1 absorventes descart\u00e1veis.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ser a melhor alternativa do ponto de vista ambiental, precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade das fam\u00edlias que atendemos, muitas das quais sem acesso a meios de higienizar coletores e outros itens. Defendemos e lutamos por pol\u00edticas imediatas que melhorem a vida da classe trabalhadora como um todo, como, entre outras, emprego com sal\u00e1rios dignos e estabilidade, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e gratuitas que estejam a servi\u00e7o do povo, moradia digna, seguran\u00e7a alimentar e nutricional e plenos direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n
No entanto, essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes para alterar o quadro da pobreza menstrual e garantir dignidade \u00e0s pessoas que menstruam. \u00c9 necess\u00e1rio ir \u00e0s ra\u00edzes da desigualdade social e derrubar esse sistema social que se baseia na opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de nossa classe. Somente um futuro socialista, em que as trabalhadoras e os trabalhadores decidam os rumos de suas vidas vai garantir condi\u00e7\u00f5es dignas para nossa exist\u00eancia.<\/p>\n
POR UMA VIDA DIGNA \u00c0S PESSOAS QUE MENSTRUAM!<\/p>\n
POR PLENOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS!<\/p>\n
POR EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE P\u00daBLICAS A SERVI\u00c7O DOS INTERESSES DO POVO!<\/p>\n
POR UM FUTURO SOCIALISTA!<\/p>\n
Pobreza menstrual e a luta anticapitalista<\/a><\/p><\/blockquote>\n