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INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS – 06 Setembro 2017<\/p>\nINSTITUTO HUMANITAS UNISINOS – 06 Setembro 2017<\/p>\n
Em 5 de novembro de 2015 aconteceu o rompimento da barragem de rejeitos do Fund\u00e3o em Mariana (MG), gerida pela mineradora Samarco. O desastre deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destrui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ao longo de mais de 600km por toda a bacia do Rio Doce, chegando ao litoral capixaba. Pouco antes, no \u00faltimo dia 7 de agosto, de se completarem dois anos do maior desastre ambiental da hist\u00f3ria brasileira, a Justi\u00e7a Federal suspendeu o processo criminal contra mineradora e acionistas.<\/p>\n
O processo em quest\u00e3o envolve a Samarco e suas propriet\u00e1rias (Vale e BHP Billiton), e ainda inclui 21 pessoas ligadas ao projeto acusadas de homic\u00eddio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pelas 19 mortes produzidas. Entre estes 21 acusados estava o engenheiro respons\u00e1vel pelos estudos da barragem do Fund\u00e3o, contratado da VogBr \u2013 a mesma empresa que fez os estudos relacionados ao empreendimento da Belo Sun, pr\u00f3ximo da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, como veremos a seguir.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o interrompe processos civis, que tratam de repara\u00e7\u00f5es ambientais e indeniza\u00e7\u00f5es, mas vale para os processos criminais supracitados. O juiz do caso, Jaques de Queiroz Ferreira (da comarca de Ponte Nova, MG) afirmou para a imprensa que \u201cgraves quest\u00f5es podem implicar na anula\u00e7\u00e3o do processo criminal\u201d.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m divulgadas na imprensa, podemos supor quais seriam essas \u201cgraves quest\u00f5es\u201d. Diz a tese de defesa do ent\u00e3o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi e seu bra\u00e7o direito, Kleber Terra, que foram usadas provas il\u00edcitas durante o processo, entre elas o uso de escutas telef\u00f4nicas fora de prazo autorizado pela Justi\u00e7a, feito pela Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Por sua vez, o MPF afirmou em nota que as acusa\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o procedem\u201d e que as escutas foram feitas dentro do prazo estipulado.<\/p>\n
O jornalista Altamiro Borges classificou como \u201cc\u00ednica\u201d a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em acatar aos pedidos da defesa. \u201cAs incont\u00e1veis provas sobre a a\u00e7\u00e3o criminosa da mineradora n\u00e3o foram suficientes para convencer os ju\u00edzes, que preferiram acreditar nos advogados de Ricardo Vescovi e Kleber Terra, chef\u00f5es da Samarco \u00e0 \u00e9poca da trag\u00e9dia. Com isso, os dois executivos, acusados de homic\u00eddio com dolo eventual, seguir\u00e3o impunes\u201d, escreveu em seu blog no dia 8 de agosto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) desaprovou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. Em entrevista a Ag\u00eancia Brasil, o movimento criticou o Poder Judici\u00e1rio que \u201cse preocupa cada vez menos com causas populares e escancara para qual lado pende sua seletividade\u201d. Nos dias subsequentes \u00e0 decis\u00e3o, em Governador Valadares (MG), cidade onde vivem pessoas afetadas pela trag\u00e9dia, ainda ocorreu uma manifesta\u00e7\u00e3o com centenas de participantes, apoiada pela OAB local, em rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
\u201cTudo parado ou andando para tr\u00e1s\u201d
\nEntrevistada pelo Correio da Cidadania, Maria J\u00falia Andrade, do Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, afirma que a not\u00edcia foi recebida com muita tristeza por sua organiza\u00e7\u00e3o. \u201cO que vemos \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es, e mesmo as decis\u00f5es, est\u00e3o sendo mediadas pela empresa. Sobre o que despontou como contraponto, que foi a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tanto na parte ambiental quanto na criminal, percebemos que pode n\u00e3o dar em nada\u201d, lamentou.<\/p>\n
Andrade afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o entra no m\u00e9rito de discutir nada do que o MPF apresentou e ainda ignora quest\u00f5es j\u00e1 comprovadas como o hist\u00f3rico de pequenos acidentes das barragens e os in\u00fameros ind\u00edcios de neglig\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA barragem do Fund\u00e3o apresentou problemas por anos a fio, inclusive tendo leves rupturas em outros momentos e liquefa\u00e7\u00e3o acima do permitido \u2013 o que gerou uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, pois muitos trabalhadores denunciavam aquilo. O MP acompanhou e gerou condicionantes. O que vimos foi uma barragem que por muitos anos j\u00e1 apresentava problemas e seu rompimento n\u00e3o foi uma surpresa para os trabalhadores, o que gera uma d\u00favida ainda maior se n\u00e3o houve neglig\u00eancia. E nesse contexto, temos de lembrar que s\u00e3o 19 mortos \u2013 h\u00e1 ainda uma m\u00e3e que demanda que sejam 20 os mortos, j\u00e1 que estava gr\u00e1vida e sofreu um aborto em decorr\u00eancia do acidente. E para n\u00e3o entrar na complexidade da discuss\u00e3o do Rio Doce e do comprometimento com essa bacia hidrogr\u00e1fica, \u00e9 preciso pensar o que significam essas mortes. V\u00e3o completar dois anos do desastre e a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as coisas est\u00e3o paradas ou andando pra tr\u00e1s\u201d, declarou.<\/p>\n
Ela pondera que a decis\u00e3o de suspender o processo criminal n\u00e3o afeta diretamente os processos civis por estarem andando em paralelo, mas sinaliza preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao efeito na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dessa disputa. \u201cDe toda forma isso d\u00e1 poder e legitima a empresa e seu discurso, de que n\u00e3o h\u00e1 como conden\u00e1-la por conta de um suposto abuso ou distor\u00e7\u00e3o do MPF, e refor\u00e7a o discurso de que eles n\u00e3o queriam que isso tivesse acontecido e assim por diante\u201d.<\/p>\n
O discurso da empresa \u00e9 algo que marca esta trag\u00e9dia desde o in\u00edcio. Logo nos primeiros dias do rompimento das barreiras, a disputa narrativa estava em torno de o evento haver sido um \u201cdesastre natural\u201d ou algo \u201cprovocado pela atividade mineradora\u201d. O discurso da Samarco, muito bem encaixado nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, dava conta de um \u201cacidente\u201d, enquanto organiza\u00e7\u00f5es como a de Maria J\u00falia e pesquisadores independentes como os bi\u00f3logos do grupo GIAIA (entrevistados por este Correio 8 meses ap\u00f3s o desastre) diziam ser uma \u201ctrag\u00e9dia provocada por a\u00e7\u00e3o humana\u201d e pediam a devida investiga\u00e7\u00e3o para o caso.<\/p>\n
Maria J\u00falia acusa a Samarco de dissimula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa frase (estamos fazendo todo o poss\u00edvel) \u00e9 o que eu escuto desde que houve o rompimento\u201d, afirma. Ela conta que a empresa diz isso para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente em Mariana, no epicentro da trag\u00e9dia.<\/p>\n
\u201cVejo como isso deixa a popula\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9m desse modelo econ\u00f4mico em uma regi\u00e3o que \u00e9 completamente dependente economicamente da minera\u00e7\u00e3o e agora est\u00e1 desesperada para que a empresa volte, uma vez que o munic\u00edpio de Mariana vive situa\u00e7\u00e3o de colapso econ\u00f4mico\u201d, argumenta. Sua tese \u00e9 que este poder econ\u00f4mico bruto sobre a regi\u00e3o, somado a facilidades judiciais, pode fortalecer a mineradora de tal modo a fazer com que tudo acabe em pizza.<\/p>\n
Uma p\u00e9ssima conjuntura e o extrativismo total
\nApenas 16 dias depois da decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel a Samarco e comparsas, em 23 de agosto o Governo Federal anunciou a extin\u00e7\u00e3o da Reserva Natural do Cobre, conhecida como Renca, e n\u00e3o se preocupou em ocultar a raz\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o. Devido ao mal recebimento da not\u00edcia pela opini\u00e3o p\u00fablica, o Governo recuou e novamente, na segunda-feira (28), soltou novo decreto nos mesmos termos do anterior.<\/p>\n
A \u00e1rea com quase quatro milh\u00f5es de hectares, por\u00e7\u00e3o territorial correspondente ao estado do Esp\u00edrito Santo, localizada entre o sudoeste do Amap\u00e1 e o nordeste do Par\u00e1, ser\u00e1 destinada \u00e0 atividade mineradora. Rica em ouro, mangan\u00eas, ferro e t\u00e2ntalo, a reserva natural e ind\u00edgena teve sua extin\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia em mar\u00e7o passado.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a extin\u00e7\u00e3o da Renca foi apresentada pelo ministro de Minas de Energia do Governo Temer, Fernando Coelho Filho, de antem\u00e3o, em Toronto (Canad\u00e1). Curiosamente, por conta deste evento, investidores e empresas de minera\u00e7\u00e3o canadenses souberam da medida antes da sociedade civil brasileira e outras que comp\u00f5em o famigerado \u201cpacot\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 que ainda inclui a cria\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e outras iniciativas para a amplia\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Entre as empresas canadenses advertidas com anteced\u00eancia est\u00e1 a Belo Sun, exposta neste Correio, ainda em 2015, logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Mariana (MG), como uma potencial \u201cSamarco do Par\u00e1\u201d pela professora Simone Pereira, coordenadora do Laborat\u00f3rio de Qu\u00edmica Anal\u00edtica e Ambiental da Universidade Federal do Par\u00e1, al\u00e9m de praticamente ter sido descoberta pela colunista Telma Monteiro, quando tentava entrar no mercado brasileiro \u201c\u00e0s escondidas\u201d .<\/p>\n
\u201cEu me referi \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dessas bacias na Volta Grande do rio Xingu, que \u00e9 o empreendimento chamado Belo Sun, no qual uma mineradora canadense vai usar cianeto na explora\u00e7\u00e3o do ouro na regi\u00e3o. H\u00e1 a possibilidade de um desastre similar ao de Mariana acontecer l\u00e1 tamb\u00e9m. No estado do Par\u00e1, em todo o seu territ\u00f3rio, h\u00e1 uma intensa atividade de minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 o segundo em explora\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas de Minas Gerais. Temos aqui a maior mina de ferro do mundo, a de Caraj\u00e1s, onde existem v\u00e1rias barragens como esta que rompeu em Mariana. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante\u201d, denunciou a professora em 17 de novembro de 2015 a respeito do empreendimento que fica a 11km da usina hidrel\u00e9trica Belo Monte.
\nEmpreendimento este que, como vimos no in\u00edcio desta mat\u00e9ria, tamb\u00e9m contou com o aval da VogBr, empresa de engenharia que prestou os mesmos servi\u00e7os a Samarco no empreendimento de Mariana (MG). Os dados s\u00e3o do Movimento de Atingidos por Barragens.
\nMas para al\u00e9m do empreendimento na Volta Grande do Xingu, a Belo Sun tamb\u00e9m est\u00e1 de olho no ouro e no ferro da Renca e de acordo com apura\u00e7\u00e3o da BBC Brasil o coordenador da comiss\u00e3o canadense reafirmou este interesse. Tamb\u00e9m afirmou que a \u201cminera\u00e7\u00e3o faz bem ao meio ambiente\u201d e atacou artistas e meios de comunica\u00e7\u00e3o que se puseram cr\u00edticos ao modelo extrativista que est\u00e1 sendo discutido.<\/p>\n
Ainda de acordo com apura\u00e7\u00e3o deste jornal, tamb\u00e9m na bacia do rio Tapaj\u00f3s (entre os estados do Par\u00e1 e do Mato Grosso) \u00e9 poss\u00edvel encontrar coincid\u00eancias como essas: empreendimentos hidrel\u00e9tricos em \u00e1reas antes protegidas por reservas naturais e ind\u00edgenas, cuidadosamente situados pr\u00f3ximos de zonas com potencial minerador. Zonas estas que de antem\u00e3o j\u00e1 estariam sendo loteadas entre grandes mineradoras, segundos den\u00fancias de comunidades, estudiosos e movimentos que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n
Maria J\u00falia Andrade explica a conjuntura a partir do atual momento que vive o Brasil e que traz como ingrediente principal uma sistem\u00e1tica perda de direitos e garantias, entre eles a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental mais fr\u00e1gil.<\/p>\n
\u201cEssa not\u00edcia ainda veio poucos dias depois de o Temer apresentar tr\u00eas Medidas Provis\u00f3rias que v\u00e3o regular todo o C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, em 25 de julho. Um dos pontos mais absurdos dessa proposta est\u00e1 presente na emenda 790, do C\u00f3digo de Minas propriamente dito, em seu artigo 81b, que trata da quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o; e acrescenta um novo artigo que diz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o t\u00eam de ser feita com prioridade \u2013 o que \u00e9 importante \u2013 mas que poder\u00e1 ser feita a partir de amostragem. Ou seja, ap\u00f3s o rompimento da barragem do Fund\u00e3o, 19 mortos, incont\u00e1veis impactos ambientais e assim por diante, eles est\u00e3o dizendo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ser feita por amostragem. E pensando ainda em toda esta gama de empreendimentos, o que vemos \u00e9 a mostra de que n\u00e3o aprendemos nada\u201d, concluiu.<\/p>\n