{"id":16094,"date":"2017-09-10T14:50:11","date_gmt":"2017-09-10T17:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16094"},"modified":"2017-09-10T14:50:11","modified_gmt":"2017-09-10T17:50:11","slug":"o-golpe-fatal-da-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16094","title":{"rendered":"O golpe fatal da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Entrevista com Ildo Sauer<\/strong><\/p>\n

Por: Patricia Fachin<\/p>\n

Diante dos \u201cesc\u00e2ndalos de usurpa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico pela classe pol\u00edtica\u201d, a rea\u00e7\u00e3o comum da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar as propostas de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas de economia mista, mas que est\u00e3o sob o controle acion\u00e1rio do governo federal, como \u00e9 o caso da Eletrobras \u2013 Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S.A., diz Ildo Sauer \u00e0 IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Entretanto, optar por esse caminho, defende, nos levar\u00e1 \u201ca um golpe fatal\u201d, porque \u201cquanto mais se transferem esses grupos geradores de lucro para a iniciativa privada, mais poder eles passam a ter para subordinar o sistema pol\u00edtico aos seus interesses\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Sauer, a privatiza\u00e7\u00e3o do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es mostra como esses grupos operam no pa\u00eds. \u201cPrometeram ter competi\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, tarifa barata e qualidade de servi\u00e7o. Mesmo beneficiado pela mudan\u00e7a de paradigma tecnol\u00f3gico, que foi a telecomunica\u00e7\u00e3o celular por micro-ondas, a tarifa brasileira de telefonia \u00e9 uma das mais caras do mundo, o servi\u00e7o \u00e9 p\u00e9ssimo e a rapidez \u00e9 fraca\u201d.<\/p>\n

Especialista na \u00e1rea de energia, o vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo afirma que todos os governos, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, \u201csempre se submeteram\u201d aos lobbies das grandes companhias e que o maior problema das empresas estatais est\u00e1 na a\u00e7\u00e3o de \u201cv\u00e1rios grupos de interesse que se organizam para promover assaltos das mais variadas formas, via aviltamento de pre\u00e7os, via contratos indevidos, como os revelados pela Lava Jato, com superfaturamento para subsidiar a perpetua\u00e7\u00e3o no poder do regime pol\u00edtico brasileiro por meio da associa\u00e7\u00e3o com grupos privados, onde as estatais assumem os riscos e os maiores custos, enquanto os benef\u00edcios e os lucros v\u00e3o sempre para os grupos privados e associados\u201d.<\/p>\n

Ex-diretor Executivo da Petrobras, Ildo Sauer prop\u00f5e que empresas como a Eletrobras poderiam desenvolver um sistema de venda de energia de modo que gerassem uma renda que poderia ser utilizada para financiar servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, reforma urbana. \u201c\u00c9 preciso restaurar a Eletrobras como instrumento capaz de produzir energia barata, com custo baixo, vendendo a um custo inferior \u00e0 energia nova, portanto, continuar contribuindo para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, mas uma parte deste valor tem que ser devolvida para a popula\u00e7\u00e3o via investimentos em sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, infraestrutura urbana, reforma urbana, reforma agr\u00e1ria, ci\u00eancia e tecnologia e capitaliza\u00e7\u00e3o das empresas e sua moderniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ildo Sauer \u00e9 graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, mestre em Engenharia Nuclear e Planejamento Energ\u00e9tico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e doutor em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology. Atualmente \u00e9 professor titular da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line \u00a0\u2014\u00a0 <\/strong>Por que a proposta de privatizar a Eletrobras n\u00e3o \u00e9 adequada para o Brasil? O que est\u00e1 envolvido nesta possibilidade?<\/p>\n

Existe uma disputa entre tr\u00eas grupos de interesse antag\u00f4nicos em torno dessas institui\u00e7\u00f5es e dos recursos naturais que elas convertem em riqueza
\nIldo Sauer \u2014 Primeiro, eu gostaria de comentar a leitura que se deve fazer da Eletrobras e das outras estatais: elas atuam em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas em raz\u00e3o da sua natureza econ\u00f4mica e da maneira como elas se apropriam de recursos naturais \u00fanicos para convert\u00ea-los em riqueza. Existe uma disputa muito clara entre tr\u00eas grupos de interesse que, em geral, s\u00e3o antag\u00f4nicos, em torno dessas institui\u00e7\u00f5es e dos recursos naturais que elas convertem em riqueza.<\/p>\n

Os acionistas da Petrobras, que s\u00e3o os \u00fanicos que t\u00eam voz relativamente elevada na opini\u00e3o p\u00fablica mais hegem\u00f4nica, querem que o valor, em Bolsa, das empresas seja o mais alto poss\u00edvel para que eles possam lucrar com os dividendos mais elevados. Para a empresa ter perspectiva de se valorizar, ela precisa ter uma gest\u00e3o eficiente e buscar pre\u00e7os mais elevados para seu produto, no caso, a eletricidade. Esse interesse se choca com o segundo, que \u00e9 o dos consumidores, que buscam ter tarifas cada vez mais baixas. Ali\u00e1s, a Petrobras foi v\u00edtima, recentemente, de uma coaliz\u00e3o comandada pela Fiesp e acatada pela presidente Dilma Rousseff, que esterilizou a gera\u00e7\u00e3o de riqueza da Eletrobras.<\/p>\n

Agora, o terceiro grupo de interesse, que \u00e9 o mais importante do ponto de vista de pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o em geral. Parte dela, cerca de dois milh\u00f5es e meio de brasileiros, sequer tem eletricidade. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no seu artigo 20, diz que os potenciais hidr\u00e1ulicos pertencem \u00e0 na\u00e7\u00e3o, assim como os subsolos, o petr\u00f3leo e todos os min\u00e9rios pertencem \u00e0 na\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, se o verdadeiro titular do recurso natural apropriado e transformado em riqueza pelas empresas \u00e9 o povo, ent\u00e3o, ele deveria ser o primeiro benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Nesse caso existem tr\u00eas interesses antag\u00f4nicos: primeiro, os acionistas que querem a valoriza\u00e7\u00e3o da empresa na Bolsa; segundo, consumidores, que \u00e0s vezes conseguiam lobbies eficazes, buscando tarifas cada vez mais baixas; e terceiro, a popula\u00e7\u00e3o em geral. Se os dois primeiros grupos t\u00eam se pronunciado publicamente com maior vigor \u2014 o dos porta-vozes e acionistas, que s\u00e3o os acionistas de mercado que fazem programas em jornais, televis\u00e3o e r\u00e1dio, e o dos consumidores, que conseguiram construir lobbies de acordo com sua categoria e abocanharam uma parte dos recursos \u2014, o terceiro grupo, que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o em geral, n\u00e3o tem nada, s\u00f3 tem sido ignorado.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 <\/strong>O que seria uma alternativa \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras?<\/p>\n

Ildo Sauer –<\/strong> O que poderia ser feito? Ora, se o Brasil tem usinas j\u00e1 amortizadas, como \u00e9 o caso da Eletrobras, elas poderiam vender a energia para fazer uma concilia\u00e7\u00e3o com os consumidores a um pre\u00e7o n\u00e3o de mercado competitivo \u2014 onde seria o custo marginal, isto \u00e9, o custo da nova energia que est\u00e1 sendo constru\u00edda agora, que est\u00e1 acima de R$ 200 megawatt\/hora \u2014, mas poderia ficar entre o custo m\u00e9dio e esse custo marginal. Essa diferen\u00e7a entre o custo m\u00e9dio e o pre\u00e7o que seria inferior ao custo das novas usinas poderia ser destinado a um fundo p\u00fablico, que poderia ser usado para financiar educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas, e ainda poderia ser usado para investir nas pr\u00f3prias empresas, como no grupo Eletrobras e tamb\u00e9m em outras prioridades, como prote\u00e7\u00e3o ambiental e ci\u00eancia e tecnologia. Esta seria a chamada renda hidr\u00e1ulica: a diferen\u00e7a entre o custo de produ\u00e7\u00e3o e o valor que ela pode atingir no mercado.<\/p>\n

Em mercados amplamente competitivos, a energia toda ser\u00e1 vendida, se o sistema for privado, pelo custo marginal, isto \u00e9, ningu\u00e9m vai diferenciar se o custo vem de uma usina nova ou de uma usina velha. O custo para fazer nova energia est\u00e1 acima de R$ 200 megawatt\/hora \u2014 isso s\u00f3 na gera\u00e7\u00e3o, porque depois, para fechar o valor que o consumidor paga, \u00e9 preciso adicionar o custo da transmiss\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 tanto maior quanto menor for o consumo, porque existe uma rede mais capilarizada, e as taxas e impostos. A\u00ed chegamos a essas tarifas exorbitantes que temos hoje.<\/p>\n

Medi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Um \u201cBolsa Energia\u201d, maior que o Bolsa Fam\u00edlia, foi dado pelo governo Lula aos grandes empres\u00e1rios em detrimento da Eletrobras<\/p>\n

Esses interesses em conflito precisam de uma media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e esse deveria ser o papel do governo. Nenhum governo, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o para c\u00e1, cumpriu esse papel. Ao contr\u00e1rio, eles sempre se submeteram a um dos dois primeiros grupos de interesse ou aos lobbies. Na verdade, al\u00e9m dos tr\u00eas grupos de interesse que mencionei, poder\u00edamos ainda acrescentar um quarto grupo, que seria um sistema pol\u00edtico leg\u00edtimo. Entretanto, o que tem predominado, na verdade, \u00e9 a instrumentaliza\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o das riquezas que essas empresas podem gerar, pela corpora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, que encrustou dentro da gest\u00e3o das estatais despachantes de interesses ou fez as empresas aderirem a programas que beneficiam grupos de lobbies. Esse quarto grupo de interesse \u00e9 escuso, e \u00e9 o que mais tem se manifestado.<\/p>\n

O maior problema das estatais do Rio de Janeiro, sistema Petrobras\/Eletrobras, na verdade n\u00e3o est\u00e1 no Rio de Janeiro, est\u00e1 em Bras\u00edlia, onde os v\u00e1rios grupos de interesse se organizam para promover assaltos das mais variadas formas, via aviltamento de pre\u00e7os, via contratos indevidos, como os revelados pela Lava Jato, com superfaturamento para subsidiar a perpetua\u00e7\u00e3o no poder do regime pol\u00edtico brasileiro por meio da associa\u00e7\u00e3o com grupos privados, onde as estatais assumem os riscos e os maiores custos, enquanto os benef\u00edcios e os lucros v\u00e3o sempre para os grupos privados e associados. Se queremos fazer com que a Eletrobras cumpra sua fun\u00e7\u00e3o principal, que seria atender aos interesses da popula\u00e7\u00e3o em geral e gerar riqueza, n\u00e3o tem por que privatiz\u00e1-la.<\/p>\n

Instrumentaliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Eletrobras<\/strong><\/p>\n

O governo Sarney, al\u00e9m de ter incrustado despachantes de interesse nos quadros de gest\u00e3o, e todos os governos fizeram isso de l\u00e1 para c\u00e1, utilizou o sistema Eletrobras para tentar conter a infla\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo da hiperinfla\u00e7\u00e3o; logo, n\u00e3o reajustava os pre\u00e7os e descapitalizou a empresa.<\/p>\n

Os governos Collor e Fernando Henrique Cardoso queriam, a todo custo, privatizar a Eletrobras para levar para a iniciativa privada todos esses recursos.<\/p>\n

O governo Lula, com sua ministra de Minas de Energia [Dilma Rousseff], criou um assalto ao sistema Eletrobras, ao permitir a descontrata\u00e7\u00e3o da energia. Como houve uma queda de demanda, a gera\u00e7\u00e3o de energia das estatais foi descontratada e era vendida pelos pre\u00e7os POP, mas todo mundo sabia, em 2003, que o pre\u00e7o permaneceria baixo, pelo menos at\u00e9 2008\/2009, quando a oferta e a demanda voltariam a se encontrar.<\/p>\n

Enquanto havia sobra de energia, o custo marginal da \u00e1gua e da opera\u00e7\u00e3o do sistema era baixo, estava em R$ 3 ou R$ 4 o megawatt\/hora. Depois se colocou um piso de R$ 18, quando o custo m\u00e9dio, calculado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – Aneel, era de R$ 109 o megawatt\/hora. Os comercializadores passaram a comprar energia pelo pre\u00e7o pr\u00f3ximo dos POP, que tinha um piso de R$ 18 megawatt\/hora, e revendiam por algo em torno de R$ 60, e todos os consumidores deixavam de pagar o custo efetivo dessa energia, que era da ordem de R$ 109 megawatt\/hora, o que gerou uma descapitaliza\u00e7\u00e3o das empresas desde 2003 para c\u00e1, estimada por n\u00f3s em R$ 15 bilh\u00f5es. Isso foi um \u201cBolsa Energia\u201d, que \u00e9 maior que o Bolsa Fam\u00edlia, que foi dado pelo governo Lula aos grandes empres\u00e1rios em detrimento da Eletrobras.<\/p>\n

Outra coisa foi feita nesse per\u00edodo: as subsidi\u00e1rias da Eletrobras passaram a ter um papel minorit\u00e1rio, a ter em torno de 49% das cotas das empresas criadas e chamadas de Sociedades de Prop\u00f3sitos Espec\u00edficos – SPE para construir Belo Monte, as usinas do Rio Madeira \u2014 Santo Ant\u00f4nio e Jirau \u2014 e uma grande quantidade de parques e\u00f3licos. Onde est\u00e1 o papel dessas empresas estatais? Elas v\u00e3o garantir a compra da energia n\u00e3o vendida em leil\u00e3o para assumir os riscos e custos e dar suporte ao projeto, que teve s\u00f3cios privados ou outras empresas de gera\u00e7\u00e3o de energia ou, principalmente, as pr\u00f3prias empreiteiras. Esse papel de fazer com que as estatais fossem o garantidor do sucesso dos neg\u00f3cios j\u00e1 havia sido experimentado no governo Fernando Henrique, com a Petrobras, que deu garantia para as usinas termoel\u00e9tricas, no chamado Programa Priorit\u00e1rio Termoel\u00e9trico. O governo do PT voltou a repetir aquilo que ele tanto criticou anteriormente com esse modelo de uso assim\u00e9trico do poder das empresas estatais para garantir os interesses privados.<\/p>\n

O modelo feito em 2004 n\u00e3o deu certo, fracassou porque houve expans\u00e3o inadequada, contratou-se usinas com custos inaceit\u00e1veis. Ent\u00e3o, em 2012, a senhora Rousseff, j\u00e1 como presidente, baixou a Medida Provis\u00f3ria 579, que resolveu atender ao lobby comandado pela Fiesp, de passar a renovar as concess\u00f5es por mais 30 anos, baixando a tarifa para o pre\u00e7o inferior ao custo de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, variando de R$ 7 a R$ 12 megawatt\/hora, mais as taxas que s\u00e3o cobradas, o que chegava a uma tarifa m\u00e9dia de R$ 30 megawatt\/hora para fazer com que essa energia mais barata pudesse amenizar um pouco o custo explosivo das contrata\u00e7\u00f5es malfeitas ao longo do per\u00edodo dos governos Lula e Rousseff.<\/p>\n

Discurso da privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A senhora Rousseff manteve o controle das empresas em m\u00e3os estatais, mas transferiu toda a riqueza que \u00e9 gerada l\u00e1 e manteve a obriga\u00e7\u00e3o das estatais de operarem as usinas a um pre\u00e7o inferior ao custo. Isso tudo para atender ao qu\u00ea? Ao lobby dos grandes empres\u00e1rios<\/p>\n

Todos os governos dizem coisas boas: o governo Fernando Henrique dizia que tinha que privatizar todas as estatais para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, melhorar a qualidade dos servi\u00e7os e aumentar a efici\u00eancia. O que aconteceu de l\u00e1 para c\u00e1 indistintamente: as tarifas m\u00e9dias brasileiras aumentaram 130% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA; a d\u00edvida p\u00fablica s\u00f3 aumentou; e o Brasil hoje tem a quinta tarifa mais cara do mundo, enquanto tem o melhor parque de recursos naturais. Nesse sentido, o problema da Eletrobras e das suas subsidi\u00e1rias n\u00e3o est\u00e1 dentro delas em si, est\u00e1 na forma como os governos as t\u00eam utilizado e as t\u00eam instrumentalizado para atender a maior parte dos interesses escusos, que se chocam com os tr\u00eas interesses anteriores que eu citei, especialmente o terceiro, que \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de gerar riqueza para a popula\u00e7\u00e3o e devolver alguma coisa para ela.<\/p>\n

Crime contra a economia popular<\/strong><\/p>\n

Lamentavelmente o que a senhora Rousseff fez com a MP\u00a0foi manter o CNPJ, isto \u00e9, o controle das empresas em m\u00e3os estatais, mas transferiu toda a riqueza que \u00e9 gerada l\u00e1 e manteve a obriga\u00e7\u00e3o das estatais de operarem as usinas a um pre\u00e7o inferior ao custo. Isso tudo para atender ao qu\u00ea? Ao lobby dos grandes empres\u00e1rios, que diziam que as usinas estavam amortizadas, que foram pagas por eles \u2014 segundo alega\u00e7\u00e3o deles \u2014, esquecendo-se de que eles se beneficiaram ao longo do per\u00edodo todo em ter acesso a recursos naturais, altamente favor\u00e1veis, que foram desenvolvidos para gerar energia el\u00e9trica a custo barato, o que subsidiou e permitiu o processo de desenvolvimento e de industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Portanto, foi um crime contra a economia popular o que a senhora Rousseff fez com a MP.<\/p>\n

Governo Temer e a proposta da privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Agora vem este governo ileg\u00edtimo, rejeitado por mais de 90% dos brasileiros, que acha que tem o direito de fazer uma proposta t\u00e3o radical quanto vender a Eletrobras. E vem o ministro e diz que com isso vai aumentar a efici\u00eancia e reduzir a tarifa. \u00c9 imposs\u00edvel reduzir a tarifa. O que eles querem fazer \u00e9 o que sempre se fez em todo o mundo quando se privatiza: privatiza-se quando os valores dos ativos s\u00e3o baixos e em seguida d\u00e1-se um jeito de valoriz\u00e1-los.<\/p>\n

O que se faz, normalmente, como se fez no Chile e aqui no Brasil, \u00e9 o seguinte: vendem-se as empresas como se elas fossem operar pelo custo do servi\u00e7o com um lucro muito baixo, depois cria-se uma mudan\u00e7a na precifica\u00e7\u00e3o, sai-se dos custos m\u00e9dios, o custo do servi\u00e7o, para custos marginais e cria-se um lucro enorme que \u00e9 privatizado. O que est\u00e1 sendo gestado \u00e9 isso. Por esse motivo me oponho a essa proposta.<\/p>\n

\u00c9 preciso restaurar a dignidade da Eletrobras, que foi destru\u00edda pelos governos Sarney, Fernando Henrique, Lula e, especialmente, pelo governo Rousseff. \u00c9 preciso restaur\u00e1-la como instrumento capaz de produzir energia barata, com custo baixo, vendendo a um custo inferior \u00e0 energia nova, portanto, continuar contribuindo para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, mas uma parte deste valor tem que ser devolvida para a popula\u00e7\u00e3o via investimentos em sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, infraestrutura urbana, reforma urbana, reforma agr\u00e1ria, ci\u00eancia e tecnologia e capitaliza\u00e7\u00e3o das empresas e sua moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nenhum pa\u00eds s\u00e9rio privatiza suas hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n

A meca do capitalismo n\u00e3o privatizou suas hidrel\u00e9tricas<\/p>\n

O que est\u00e1 em disputa \u00e9 o valor econ\u00f4mico disso. Entretanto, a \u00e1gua n\u00e3o tem apenas a finalidade de gerar energia. Energia \u00e9 um fator importante, mas a \u00e1gua tem outros usos m\u00faltiplos: as bacias hidrogr\u00e1ficas s\u00e3o importantes para controlar as cheias, para a irriga\u00e7\u00e3o, a navega\u00e7\u00e3o, o abastecimento p\u00fablico e a seguran\u00e7a h\u00eddrica de todas as regi\u00f5es por onde passam esses rios. Esses s\u00e3o fatores de interesse p\u00fablico. Nenhum pa\u00eds s\u00e9rio privatiza suas hidrel\u00e9tricas. Vamos aos Estados Unidos perguntar se eles privatizaram suas empresas. Eles t\u00eam uma capacidade hidr\u00e1ulica instalada pr\u00f3xima \u00e0 da brasileira. A Tennessee Valley Authority cumpriu um programa extraordin\u00e1rio e importante depois da quebra dos anos 30, no chamado New Deal, quando criou usinas hidrel\u00e9tricas e depois fez a eletrifica\u00e7\u00e3o rural, promovendo o desenvolvimento das regi\u00f5es mais atingidas pela escravid\u00e3o, que s\u00e3o as do Sul e do Sudeste americano. A meca do capitalismo n\u00e3o privatizou suas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

Tem outra empresa que fica no Noroeste americano, no estado de Washington, que \u00e9 a Bonneville Power Administration, que tamb\u00e9m \u00e9 p\u00fablica. Al\u00e9m disso, algumas hidrel\u00e9tricas dos EUA s\u00e3o operadas por grupos de engenheiros das For\u00e7as Armadas Americanas. L\u00e1 ningu\u00e9m ousa privatizar esse tipo de empresa. Nem um governo mais neoliberal, como o de Reagan, ousou privatiz\u00e1-las. Eles veem o papel fundamental que tem a administra\u00e7\u00e3o eficiente desses recursos. Mas aqui, um governo de usurpadores, rejeitado pela popula\u00e7\u00e3o e ileg\u00edtimo, acha que pode colocar uma \u201cp\u00e1 de cal\u201d em uma constru\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tem mais de 60 anos.<\/p>\n

Hist\u00f3ria da Eletrobras<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00f3rf\u00e3<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar a hist\u00f3ria da Eletrobras: ela foi fruto de um reflexo do New Deal americano e do desenvolvimento do p\u00f3s-guerra, onde o governo Get\u00falio Vargas \u2014 democr\u00e1tico, do come\u00e7o dos anos 1950 \u2014 criou um grande plano estruturante para o pa\u00eds, que consistia na cria\u00e7\u00e3o do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que depois virou o BNDES, da Petrobras, da Sider\u00fargica Nacional, da Telebras e da Eletrobras. Todas essas empresas, com exce\u00e7\u00e3o da Eletrobras, foram implementadas no governo Vargas, que enfrentou uma oposi\u00e7\u00e3o enorme dos grupos privados que queriam se apropriar dos recursos energ\u00e9ticos e hidr\u00e1ulicos.<\/p>\n

A Eletrobras s\u00f3 foi aprovada no Congresso durante o governo de Jo\u00e3o Goulart, por causa dessa oposi\u00e7\u00e3o empresarial, e foi constru\u00edda a partir de um sistema cooperativo. Se a Petrobras \u00e9 um sistema \u00fanico, monol\u00edtico, de uma empresa s\u00f3, o sistema el\u00e9trico funcionou muito mais espalhado pelo pa\u00eds inteiro como um sistema cooperativo. Como n\u00e3o havia dinheiro para fazer tudo no governo federal, na d\u00e9cada de 1960 e j\u00e1 durante a ditadura, os estados foram incentivados, aqueles que tinham recursos, como o Rio Grande do Sul, a criarem suas pr\u00f3prias empresas. O Rio Grande do Sul criou a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE, S\u00e3o Paulo criou v\u00e1rias empresas que depois foram unificadas em torno da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo – CESP, Minas Gerais criou a Companhia Energ\u00e9tica de<\/p>\n

Minas Gerais – CEMIG, Paran\u00e1 criou a Companhia Paranaense de Energia – COPEL.<\/p>\n

Mesmo os militares, com todos os problemas s\u00e9rios que uma ditadura representa, fizeram a Eletrobras progredir, e a partir do governo Sarney passou a haver uma instrumentaliza\u00e7\u00e3o das estatais em favor das classes pol\u00edticas encrustadas pelos lobbies privados, que est\u00e3o usurpando o patrim\u00f4nio que pertence \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 <\/strong>Diante da apropria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das empresas estatais, como romper com essa l\u00f3gica?<\/p>\n

O governo parece ser formado por um bando de ratos que est\u00e1 em um Titanic, prestes a afundar, e est\u00e3o tentando arrancar o resto dos queijos para levar para si e para os seus comparsas<\/p>\n

Ildo Sauer \u2014<\/strong> Em primeiro lugar, n\u00e3o tem sa\u00edda. Quando assistimos a esses esc\u00e2ndalos de usurpa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico pela classe pol\u00edtica, o senso comum diz: \u201cprivatiza\u201d, \u201centrega\u201d. Mas isso leva a um golpe fatal. O pr\u00f3prio setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, que foi privatizado, mostra isso: prometeram ter competi\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, tarifa barata e qualidade de servi\u00e7o. Mesmo beneficiado pela mudan\u00e7a de paradigma tecnol\u00f3gico, que foi a telecomunica\u00e7\u00e3o celular por micro-ondas, a tarifa brasileira de telefonia \u00e9 uma das mais caras do mundo, o servi\u00e7o \u00e9 p\u00e9ssimo e a rapidez \u00e9 fraca. Quanto mais se transferem esses grupos geradores de lucro para a iniciativa privada, mais poder eles passam a ter para subordinar o sistema pol\u00edtico aos seus interesses. Se agora eles j\u00e1 s\u00e3o t\u00e3o poderosos, se passarem a controlar o sistema el\u00e9trico e a Petrobras, o petr\u00f3leo, como eles querem \u2014 e j\u00e1 est\u00e3o controlando parcialmente a minera\u00e7\u00e3o \u2014, eles se tornar\u00e3o oligop\u00f3lios t\u00e3o fortes que ir\u00e3o influenciar, definitivamente, o processo pol\u00edtico e alavancar a destrui\u00e7\u00e3o da democracia, que \u00e9 um contrapeso ao poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

O que temos visto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conduta desses grupos \u2014 est\u00e3o todos involucrados nesses esc\u00e2ndalos \u2014 s\u00f3 ser\u00e1 agravado. Temos um populismo que ajudou a destruir riquezas, ajudou muito mais aos grandes e aos ricos e deu algumas coisas de retorno aos pobres, como Bolsa Fam\u00edlia, algumas universidades e alguns programas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e da compensa\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o migalhas se comparadas com os benef\u00edcios dados \u00e0s grandes empresas, especialmente as do setor financeiro, que nunca lucraram tanto quanto agora.<\/p>\n

Restaura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de transferir um recurso \u00fanico no mundo para um grupo privado muito poderoso, vai criar mais empecilhos \u00e0 possibilidade de uma restaura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Eu entendo o seguinte: no sistema capitalista que n\u00f3s temos, com o m\u00ednimo de contrapesos, onde houver competi\u00e7\u00e3o, deixa a iniciativa privada atuar sem problema algum. Entretanto, naqueles setores estrat\u00e9gicos que manejam recursos \u00fanicos, como petr\u00f3leo, g\u00e1s, minas, tem que haver um programa para o pa\u00eds. O governo parece ser formado por um bando de ratos que est\u00e1 em um Titanic, prestes a afundar, e est\u00e3o tentando arrancar o resto dos queijos para levar para si e para os seus comparsas.<\/p>\n

Tarifa de energia<\/strong><\/p>\n

O ministro diz que a tarifa vai baixar, mas isso \u00e9 uma mentira que foi desmentida at\u00e9 pela Aneel. Se transferirem esses recursos para a iniciativa privada, esses grupos se tornar\u00e3o t\u00e3o poderosos que v\u00e3o zelar pelos seus interesses e n\u00e3o pelos da popula\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o adianta dizer que as ag\u00eancias reguladoras v\u00e3o sanar e controlar esses grupos. Elas demonstraram claramente que foram criadas, no governo Fernando Henrique e depois nos outros governos, inspiradas no discurso do Banco Mundial, que dizia que se precisava de ag\u00eancias reguladoras para privatizar alguns setores e dar garantias de que as tarifas seriam recompensadoras e rent\u00e1veis para os grupos de investidores.<\/p>\n

H\u00e1 ag\u00eancias em Bras\u00edlia que n\u00e3o cumprem seu papel e n\u00e3o t\u00eam apoio pol\u00edtico para cumpri-lo, e n\u00e3o s\u00e3o ag\u00eancias de Estado como se apregoou; s\u00e3o subordinados, s\u00e3o capturadas pelos interesses do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Angra III – Contratatos anulados<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line \u2013 <\/strong>Caso a Eletrobras seja privatizada, o que seria feito com a Eletronuclear, a Angra III e a Itaipu, que n\u00e3o podem ser vendidas?<\/p>\n

Em 2023 Itaipu estar\u00e1 com as d\u00edvidas pagas em 2023 e vai estar gerando cerca de 90 milh\u00f5es de MW\/hora\/ano, a um custo atual de US$ 40 (m\u00e9dia R$120), quando o valor da nova energia seria em torno de R$ 200. E ela vai poder gerar esse valor inteiro, como lucro l\u00edquido<\/p>\n

Ildo Sauer \u2014<\/strong> A Eletronuclear poderia ser fechada. Embora eu seja, de profiss\u00e3o, engenheiro nuclear, me opus \u00e0 retomada de Angra III. Hoje se v\u00ea por que ela foi retomada: ela custa o dobro de energia e\u00f3lica ou hidr\u00e1ulica equivalente. Retomaram essa usina para atender ao lobby das empreiteiras, como foi revelado recentemente nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n

N\u00f3s temos suficiente recurso natural no Brasil: 256 mil megawatts de potencial hidr\u00e1ulico, do qual menos da metade foi desenvolvido (120 mil megawatts ser\u00e3o utilizados quando conclu\u00edrem as obras em andamento). Temos mais de 300 mil megawatts j\u00e1 assegurados pelo setor e\u00f3lico.<\/p>\n

Eu anularia os contratos de Angra III e a deixaria no estado em que est\u00e1, porque o dinheiro que ainda falta gastar nessa obra permitiria gerar tanta energia quanto ir\u00e1 gerar, a um custo menor do que falta gastar. Eu tenho defendido isso publicamente.<\/p>\n

Itaipu<\/strong><\/p>\n

O governo diz que n\u00e3o vai privatizar Itaipu, pois existe um tratado criando dificuldade para isso. Itaipu estar\u00e1 com as d\u00edvidas pagas em 2023 e vai estar gerando cerca de 90 milh\u00f5es de MW\/hora\/ano, a um custo atual de US$ 40 (m\u00e9dia R$120), quando o valor da nova energia seria em torno de R$ 200. E ela vai poder gerar esse valor inteiro, metade para o Paraguai, metade para o Brasil, como lucro l\u00edquido. \u00c9 s\u00f3 descontar o valor da opera\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o, e se ter\u00e1 um gerador de caixa em dinheiro, que poder\u00e1 ser usado para criar uma grande corpora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Conesul. Certamente algu\u00e9m ficar\u00e1 de olho neste enorme caixa de Itaipu. Mesmo se ela vendesse energia a US$ 40, quando o valor da energia est\u00e1 em torno de 80, ela geraria, por ano, US$ 3,6 bilh\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o; 1,8 bilh\u00e3o para cada pa\u00eds. Descontando o custo de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, isso d\u00e1 R$ 1,6 bilh\u00e3o por ano de ganho l\u00edquido em Itaipu.<\/p>\n

Entretanto, do jeito que est\u00e1 o governo, a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 se apropriar de Itaipu para atender aos interesses privados, como tem sido a trajet\u00f3ria do pa\u00eds desde que a Fam\u00edlia Real chegou ao Brasil, usurpando os recursos naturais e o valor do trabalho dos trabalhadores brasileiros, que continuam em uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, por uma aus\u00eancia de um projeto de pa\u00eds que respeite e implemente os interesses da popula\u00e7\u00e3o. Isso se reflete em todos os campos, na minera\u00e7\u00e3o, nos recursos hidr\u00e1ulicos e nas telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel dobrar o consumo per capita brasileiro \u2014 que hoje \u00e9 um pouco menos de 3 megawatts\/hora\/ano\/habitante, para chegarmos ao padr\u00e3o europeu, que \u00e9 cerca de 5 megawatts\/hora\/ano\/habitante \u2014, quando a popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 se estabilizar em 2043 com 220 milh\u00f5es de habitantes, como prev\u00ea o IBGE, usando energia renov\u00e1vel, tendo as t\u00e9rmicas como uma esp\u00e9cie de seguro para per\u00edodos de combina\u00e7\u00f5es dos per\u00edodos e\u00f3licos e hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos. Ent\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o precisamos de energia nuclear agora. Temos recurso, temos capacidade tecnol\u00f3gica, temos recursos humanos. O que falta \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema. Note que mesmo com a recess\u00e3o brutal, decrescimento da economia, redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia, permanentemente estamos amea\u00e7ados de falta de eletricidade. \u00c9 que n\u00e3o fizemos usinas suficientes, nem da qualidade e do tipo adequado. E o sistema, do jeito que est\u00e1 sendo gerido, n\u00e3o est\u00e1 dando resposta. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa por privatizar, passa por restaurar a gest\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, e remover de dentro das estatais esses interesses e lobbies do espectro pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro.<\/p>\n

O simplismo de dizer que com a privatiza\u00e7\u00e3o vai parar de ter corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gera benef\u00edcio algum. Primeiro, ao se fazer isso, vai se eleger um novo poder econ\u00f4mico que vai se valer desse poderio econ\u00f4mico para influenciar as esferas pol\u00edticas de maneira ileg\u00edtima. A maioria dos pol\u00edticos de Bras\u00edlia foi comprada com dinheiro subtra\u00eddo das empresas e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Depois eles usam esse mesmo poder para se perpetuar, com mais transfer\u00eancias.<\/p>\n

Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Se n\u00f3s n\u00e3o reformarmos o sistema pol\u00edtico, n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda. Durante d\u00e9cadas as empresas foram instrumentalizadas, depauperadas, transferiram riqueza para um grupo ou outro, e agora querem dar um assalto final, privatizar as empresas e transform\u00e1-las em instrumento de gera\u00e7\u00e3o de riquezas, quando elas podem cumprir um papel muito importante para o desenvolvimento e, acima de tudo, podem gerar riqueza para aquilo que o governo diz n\u00e3o ter dinheiro, como sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras prioridades que j\u00e1 citei anteriormente.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o fiscal da Eletrobras?<\/strong><\/p>\n

O que o governo est\u00e1 fazendo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, \u00e9 uma mudan\u00e7a de modelo do setor el\u00e9trico<\/p>\n

Ildo Sauer \u2014<\/strong> Ela est\u00e1 com problemas s\u00e9rios porque aceitou aquela prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, imposta pelo governo Rousseff. Ela tem um \u00f4nus e isso tem que ser visto adequadamente. Fizeram uma esp\u00e9cie de licita\u00e7\u00f5es e concorr\u00eancias, onde cada subsidi\u00e1ria da Eletrobras \u2013 Chesf, Furnas, Eletrobras e Eletronorte -, se associava a grupos privados para um concorrer com o outro. As Usinas do Rio Madeira\u00a0– Santo Ant\u00f4nio e Jirau – e Belo Monte s\u00e3o muletas para dar garantias, assumir riscos e dar lucros aos setores privados. Foi isso que os governos Lula e Rousseff fizeram com a Eletrobras.
\nAgora, n\u00e3o podemos renunciar \u00e0 nossa capacidade de nos autogovernarmos e mantermos sob o nosso controle essas institui\u00e7\u00f5es e, acima de tudo, o recurso natural \u00fanico que temos.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 O senhor tem informa\u00e7\u00f5es de bastidores de quem s\u00e3o os investidores que j\u00e1 est\u00e3o interessados em uma poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras?<\/strong><\/p>\n

Ildo Sauer \u2014 <\/strong>Temer foi \u00e0 China\u00a0provavelmente para motivar algum neg\u00f3cio. Agora, eu queria saber o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso. Voc\u00ea sabe que em todas as privatiza\u00e7\u00f5es t\u00eam rolado transfer\u00eancias indevidas \u2014 para n\u00e3o falar outra palavra que \u00e9 t\u00e3o popular. O governo Rousseff cometeu um crime. Em S\u00e3o Paulo havia a maior geradora brasileira. Os tucanos tentaram privatiz\u00e1-la, mas conseguiram vender s\u00f3 2 mil megawatts para a Duke Energy e 2\u00a0mil megawatts para a AES; 7\u00a0mil megawatts ficaram intactos e 5 mil megawatts passaram para o Tesouro Nacional. O que o Tesouro Nacional fez no governo Rousseff? Privatizou as empresas de S\u00e3o Paulo. Foi o PT quem privatizou a empresa para uma estatal chinesa, chamada China Tr\u00eas Gargantas –\u00a0CTG, a maior usina do mundo, feita com inspira\u00e7\u00e3o em Itaipu. Ent\u00e3o, os chineses s\u00e3o os primeiros candidatos.<\/p>\n

Agora, nunca se sabe: sempre quando come\u00e7am esses caminhos, j\u00e1 existe um esquema previamente armado. Primeiro armam o esquema, nos bastidores, depois lan\u00e7am a ideia ao p\u00fablico, para sondar, em seguida inventam um discurso mentiroso para viabilizar um neg\u00f3cio. E os vencedores s\u00e3o sempre previamente escolhidos, como ocorreu no governo FHC nas Telecomunica\u00e7\u00f5es e na Vale do Rio Doce.<\/p>\n

IHU On-Line \u2014 Como essa discuss\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras est\u00e1 repercutindo entre os pesquisadores do setor el\u00e9trico?<\/strong><\/p>\n

O governo Temer foi gestado dentro dessa alian\u00e7a esp\u00faria que o PT comandou<\/p>\n

Ildo Sauer \u2014<\/strong> O ambiente est\u00e1 muito dif\u00edcil por causa da destrui\u00e7\u00e3o e do desencanto da popula\u00e7\u00e3o com os governos anteriores, especialmente o governo Rousseff. Tem que se dizer: o governo Temer foi gestado dentro dessa alian\u00e7a esp\u00faria que o PT comandou. Quando eles perceberam que a impopularidade da ent\u00e3o presidente estava t\u00e3o elevada que ela n\u00e3o servia mais de mediadora para resolver o conflito com a popula\u00e7\u00e3o, resolveram se desfazer imediatamente dela para assumir diretamente o comando e acelerar a sua sanha apropriadora de recursos.<\/p>\n

Muitos pesquisadores se op\u00f5em \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, como o Roberto Ara\u00fajo\u00a0e\u00a0o Luiz Pinguelli Rosa. Em geral quem aprova a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles que est\u00e3o ligados ao lobby. Os que est\u00e3o no governo t\u00eam interesses claramente incrustados, inclusive a reforma do setor el\u00e9trico que est\u00e3o gestando tem como finalidade converter o sistema el\u00e9trico em um grande cassino, onde se far\u00e1 aposta sobre o comportamento do vento e da hidrologia. O risco vai aumentar e quando o risco \u00e9 precificado, o pre\u00e7o da energia aumenta e o \u00f4nus \u00e9 transferido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. V\u00e3o enriquecer consultores e apostadores. Ent\u00e3o, o que o governo est\u00e1 fazendo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, \u00e9 uma mudan\u00e7a de modelo do setor el\u00e9trico. Tem uma medida provis\u00f3ria pronta na gaveta, que n\u00e3o est\u00e1 sendo combatida por ningu\u00e9m, porque o Congresso n\u00e3o representa o interesse de ningu\u00e9m a n\u00e3o ser dos seus pr\u00f3prios patrocinadores. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00f3rf\u00e3. Sobra alguma consci\u00eancia cr\u00edtica a alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, em geral alternativos, a alguns pesquisadores e a alguns l\u00edderes de movimentos sociais, que se op\u00f5em a esse assalto. Mas o momento \u00e9 muito duro, cr\u00edtico e dif\u00edcil no Brasil.<\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/571449-a-usurpacao-da-classe-politica-e-o-golpe-fatal-da-privatizacao-entrevista-especial-com-ildo-sauer
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