Atualmente, os Sindicatos – que continuam recebendo o mesmo imposto, mas com liberdade e autonomia – n\u00e3o conseguem mais do que a reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais. E olhe l\u00e1! Vit\u00f3ria hoje \u00e9 n\u00e3o perder direitos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9ramos melhores que os atuais dirigentes sindicais. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 que piorou muito para os trabalhadores. De l\u00e1 para c\u00e1, ca\u00edram o Muro de Berlim e a URSS; o neoliberalismo deitou e rolou, houve reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e muito avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. O capital veio buscar de volta os an\u00e9is que tinha dado aos trabalhadores, para n\u00e3o perder os dedos. Hoje, h\u00e1 menos e piores empregos e direitos. Greve, na iniciativa privada, \u00e9 uma raridade. Os sindicatos perderam for\u00e7a. Atribuir a apatia do sindicalismo \u00e0quele imposto \u00e9 jogar uma cortina de fuma\u00e7a.<\/p>\n
O que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a decis\u00e3o da C\u00e2mara de acabar com o imposto sindical se deu de repente, sem que ningu\u00e9m tomasse conhecimento pr\u00e9vio, exatamente na hora em que os sindicatos come\u00e7am a recuperar sua capacidade de luta, para enfrentar mais amea\u00e7as de flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
A luta vai ficar mais desigual. Ou algu\u00e9m acha que para manter a luta sindical n\u00e3o se precisa de dinheiro? Imaginem se acabasse a obrigatoriedade de pagamento das anuidades da OAB e de Conselhos Regionais Profissionais, que tamb\u00e9m s\u00e3o impostas? Quantos as pagariam, com consci\u00eancia pol\u00edtica, voluntariamente? O que seria dessas entidades?<\/p>\n
N\u00e3o tenhamos d\u00favida: neste momento, acabar com o imposto sindical \u00e9 acabar com a maioria esmagadora dos sindicatos brasileiros, na \u00e1rea privada, exatamente onde se disputa o jogo principal da luta entre o capital e o trabalho. Portanto, \u00e9 \u00f3timo para flexibilizar e retirar direitos. Mesmo recebendo recursos do imposto sindical, muitas entidades est\u00e3o tendo que voltar ao assistencialismo para n\u00e3o perder associados e sobreviver financeiramente. At\u00e9 porque, com a reestrutura\u00e7\u00e3o e a tecnologia, a maioria dos sindicatos perdeu mais da metade de sua base. Relat\u00f3rio da OIT, revelado na semana passada, mostra que, no mundo todo, os sindicatos perderam associados, representatividade e poder de barganha.<\/p>\n
A cr\u00edtica a este imposto sempre teve tr\u00eas argumentos: a falta de liberdade e autonomia sindical, a pulveriza\u00e7\u00e3o de entidades e a perpetua\u00e7\u00e3o de “pelegos”. O primeiro argumento acabou em 1988, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o: ficou o imposto, mas conquistamos a liberdade e a autonomia. O segundo se resolve com um \u00fanico e bom rem\u00e9dio: a implanta\u00e7\u00e3o do sindicato pelo crit\u00e9rio de ramo de produ\u00e7\u00e3o, no lugar de categoria profissional. Ter\u00edamos muito menos sindicatos, mas muito mais fortes.<\/p>\n
J\u00e1 o terceiro argumento \u00e9 verdadeiro: o imposto sindical pode acomodar e perpetuar dirigentes sindicais que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam representatividade em suas bases. Eu n\u00e3o usaria mais a express\u00e3o “pelego” para defini-los, porque caiu em desuso, pela generaliza\u00e7\u00e3o: muitos “combativos” aderiram \u00e0s pr\u00e1ticas que combatiam.<\/p>\n
Como o imposto sindical \u00e9 recolhido igualmente de sindicalizados ou n\u00e3o, alguns dirigentes se acomodam e n\u00e3o fazem campanha de sindicaliza\u00e7\u00e3o. Prestam bons servi\u00e7os a poucos, com o dinheiro de todos, inclusive dos que n\u00e3o votam. As elei\u00e7\u00f5es, em geral, se d\u00e3o com chapa \u00fanica; s\u00f3 votam os poucos sindicalizados.<\/p>\n
O PCB, em documento recente sobre a chamada reforma sindical, j\u00e1 apresentou uma proposta que, mantendo o imposto, acaba com esta pr\u00e1tica nefasta e ainda democratiza, fortalece e d\u00e1 representatividade ao sindicato. Trata-se das elei\u00e7\u00f5es sindicais universais, ou seja, direito de voto para todos os trabalhadores e n\u00e3o apenas os sindicalizados. Todos pagariam o imposto e teriam direito de voto. N\u00e3o \u00e9 justo que os n\u00e3o sindicalizados, que tamb\u00e9m se beneficiam das conquistas sindicais, n\u00e3o paguem nada ao sindicato. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 justo que eles paguem e n\u00e3o tenham direito de voto.<\/p>\n
Eleita por toda a categoria (e n\u00e3o apenas pelos associados que, no Brasil, n\u00e3o passam, em m\u00e9dia, de 16%), a dire\u00e7\u00e3o sindical adquirir\u00e1 mais representatividade, inclusive frente ao patronato. Isto n\u00e3o elimina a sindicaliza\u00e7\u00e3o, pois os demais servi\u00e7os e direitos assegurados pela entidade ser\u00e3o privativos dos associados, inclusive o direito de se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, o valor do imposto sindical \u00e9 irris\u00f3rio para o trabalhador, se comparado \u00e0 carga tribut\u00e1ria que o onera. N\u00e3o tem nada de “sujo”. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 educativo politicamente: o trabalhador financiando seu sindicato. O imposto sindical \u00e9 apenas um dia de sal\u00e1rio por ano. H\u00e1 faixas salariais em que s\u00f3 o imposto de renda representa para o trabalhador v\u00e1rios meses de sal\u00e1rio por ano.<\/p>\n
Se a quest\u00e3o \u00e9 “desonerar” o trabalhador, porque a esquerda parlamentar e os sindicatos n\u00e3o iniciam uma campanha contra o imposto de renda sobre o sal\u00e1rio, j\u00e1 que este n\u00e3o \u00e9 obviamente renda?<\/p>\n
Todos os que acreditamos na necessidade de preservar e valorizar os sindicatos devemos reagir urgentemente, pois a emenda do meu ex-companheiro de profiss\u00e3o e partido tem tudo para ser vitoriosa. Os representantes do patronato v\u00e3o votar a favor. Com a despolitiza\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o reinantes, a maioria dos trabalhadores vai gostar do fim do imposto sindical. A\u00ed, meus amigos, grande parte dos parlamentares que se consideram de esquerda v\u00e3o querer fazer m\u00e9dia com os eleitores, pensando nos votos da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo, quem diria, os que se elegeram em fun\u00e7\u00e3o do prest\u00edgio que angariaram usando o “dinheiro sujo” do imposto sindical!<\/p>\n
* Ivan Pinheiro \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ivan Pinheiro*\n“O imposto sindical \u00e9 um dinheiro sujo e ileg\u00edtimo” (deputado federal Augusto Carvalho, PPS-DF, autor da emenda que acaba com o imposto sindical, cuspindo no prato que comeu)\nFui Presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio de Janeiro, na virada dos anos 70 para 80. No Sindicato de Bras\u00edlia, o Presidente era o Augusto. Naquela \u00e9poca, eu aqui, ele l\u00e1, o Arlindo em BH, outro Augusto (Campos) em S\u00e3o Paulo, e o Ol\u00edvio Dutra em Porto Alegre, lideramos inesquec\u00edveis greves e manifesta\u00e7\u00f5es. Com a for\u00e7a da luta dos banc\u00e1rios, ajudamos a conquistar muitos direitos e aumentos salariais. Tudo com o dinheiro do imposto sindical! E era antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 88: portanto, a exist\u00eancia do imposto tinha a contrapartida negativa do direito de interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho que, ali\u00e1s, foi usada contra mim e contra o Ol\u00edvio.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-161","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c28-intersindical"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2B","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}