![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm5.staticflickr.com\/4430\/36709521320_2c033a39a6_z.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Entre as principais medidas anunciadas pelo presidente tamb\u00e9m est\u00e1 a abertura de casas de c\u00e2mbio\nFania Rodrigues<\/p>\n
Entre as principais medidas anunciadas pelo presidente tamb\u00e9m est\u00e1 a abertura de casas de c\u00e2mbio
\nFania Rodrigues<\/p>\n
O presidente da Venezuela Nicolas Maduro anunciou medidas que ter\u00e3o impactos imediatos na economia do pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito durante seu pronunciamento, na noite desta quinta-feira (7), em sess\u00e3o especial da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).<\/p>\n
O presidente venezuelano apresentou oito propostas de leis aos deputados constituintes. Entre elas est\u00e3o algumas medidas in\u00e9ditas, como a regula\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de casas de c\u00e2mbio para negociar moedas estrangeiras ao pre\u00e7o do mercado.<\/p>\n
\u201cPara combater a disparada criminosa do valor do d\u00f3lar vamos precisar de diferentes mecanismos. Teremos que combinar v\u00e1rias f\u00f3rmulas. Para isso estou autorizando a abertura de casas de c\u00e2mbio e o funcionamento em todo o territ\u00f3rio nacional, que devem ser abertas nas pr\u00f3ximas semanas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A medida faz parte de uma estrat\u00e9gia para estabilizar a moeda venezuelana frente ao d\u00f3lar e aumentar a fontes de divisas estrangeiras. Para isso, o governo tamb\u00e9m aumentar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A Venezuela, que possui controle de c\u00e2mbio desde 2003, enfrenta a disparada do d\u00f3lar e seus impactos diretos nos pre\u00e7os dos alimentos, j\u00e1 que o pa\u00eds importa mais de 50% dos produtos que consome, de acordo com dados oficiais.<\/p>\n
Grandes fortunas<\/p>\n
Durante o pronunciamento, Nicolas Maduro tamb\u00e9m apresentou uma lei que vai taxar grandes fortunas e investigar casos de enriquecimento il\u00edcito no pa\u00eds. \u201cVamos investigar o surgimento de grande fortunas constru\u00eddas durante o per\u00edodo da guerra econ\u00f4mica que vivemos h\u00e1 quatro anos\u201d, destacou.<\/p>\n
Nesse sentido, Maduro tamb\u00e9m prop\u00f4s outra lei tribut\u00e1ria que cria um \u201cregime especial tribut\u00e1rio para a prote\u00e7\u00e3o social do povo e san\u00e7\u00f5es a delitos da economia\u201d. Isso porque n\u00e3o existe no pa\u00eds nenhuma lei que reconhe\u00e7a a sonega\u00e7\u00e3o fiscal como crime. Segundo o \u00f3rg\u00e3o governamental de tributa\u00e7\u00e3o, o Servi\u00e7o Nacional Integrado de administra\u00e7\u00e3o Aduaneira e Tribut\u00e1ria, a estimativa de evas\u00e3o fiscal \u00e9 de 60%.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o<\/p>\n
A partir da semana que vem, o governo da Venezuela vai aprimorar o controle e fiscalizar os pre\u00e7os de 50 produtos e servi\u00e7os considerados essenciais. \u201cEstamos em uma escalada de pre\u00e7o que mostra a degrada\u00e7\u00e3o do sistema de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os fundamentais para o povo venezuelano\u201d, ressaltou Maduro.<\/p>\n
Para isso ele apresentou duas legisla\u00e7\u00f5es: a Lei de Abastecimento Soberano e Pre\u00e7os acordados e a Lei dos Comit\u00eas Locais de Abastecimento e Produ\u00e7\u00e3o (Clap), que cria a figura de fiscais populares de abastecimento e pre\u00e7o.<\/p>\n
Os Claps s\u00e3o uma forma de organiza\u00e7\u00e3o popular e est\u00e3o divididos por bairros e pequenas regi\u00f5es rurais. Eles foram conformados em 2016 para ordenar o recebimento alimentos subsidiados pelo Estado e tamb\u00e9m para a produ\u00e7\u00e3o coletiva de bens, que agora s\u00e3o fornecidos para sistema que comp\u00f5e a cesta b\u00e1sica venezuelana, chamada de \u201ccesta Clap\u201d.<\/p>\n
Com a nova lei, as lideran\u00e7as comunais e de organiza\u00e7\u00f5es populares que comp\u00f5e os Clap ser\u00e3o reconhecidas como \u201cfiscais populares\u201d e v\u00e3o ajudar a garantir os produtos e servi\u00e7os b\u00e1sicos ter\u00e3o o pre\u00e7o justo.<\/p>\n
Aumento salarial de 40%<\/p>\n
Al\u00e9m das propostas de lei, o presidente Nicolas Maduro tamb\u00e9m fez an\u00fancios que come\u00e7am a vigorar j\u00e1 nessa sexta-feira (8), como o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de 40%. O aumento tamb\u00e9m ser\u00e1 repassado a todas as categorias do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
Outra medida que ter\u00e1 grande impacto \u00e9 a decis\u00e3o de diversificar as moedas estrangeiras que o governo vai usar para pagar fornecedores internacionais. \u201cVamos criar um novo sistema monet\u00e1rio. De agora em diante a Venezuela vai criar contas com moedas como o yuan (China), r\u00fapia (\u00cdndia), rublo (R\u00fassia) e o euro (Europa)\u201d, informou Maduro.<\/p>\n
A ideia \u00e9 usar cada vez menos o d\u00f3lar como moeda de pagamento de insumos importados pela Venezuela. Essa \u00e9 uma iniciativa que visa driblar o bloqueio econ\u00f4mico dos Estados Unidos contra o governo.<\/p>\n
As medidas anunciadas por Maduro foram recebida com grande expectativa pela popula\u00e7\u00e3o venezuelana, que enfrenta uma crise econ\u00f4mica nos \u00faltimos sete anos e que se agudizou esse ano. Equilibrar a economia tornou-se um assunto priorit\u00e1rio para o pa\u00eds.<\/p>\n
Veja quais s\u00e3o as oito leis constitucionais pelo presidente Nicolas Maduro:<\/p>\n
1) Lei de Abastecimento e Aprova\u00e7\u00e3o Soberana \u2013 Lei do Plano 50<\/p>\n
2) Lei dos Clap, que lhes dar\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o constitucional e cria a figura dos fiscais populares de abastecimento e pre\u00e7os.<\/p>\n
3) Lei que autoriza a abertura de casas de c\u00e2mbio em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
4) Lei sobre Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Investimento Estrangeiro.<\/p>\n
5) Lei que estabelece um novo regime tribut\u00e1rio para os investidores no Arco Minero del Orinoco.<\/p>\n
6) Lei sobre impostos para grandes fortunas acumuladas durante o per\u00edodo de guerra econ\u00f4mica.<\/p>\n
7) Lei do regime fiscal especial para a prote\u00e7\u00e3o social das pessoas e penalidades por crimes contra a economia.<\/p>\n
8) Lei que cria a empresa Cons\u00f3rcio Sul da Agroalimenta\u00e7\u00e3o para coordenar a produ\u00e7\u00e3o das 20 maiores cultivos do pa\u00eds.<\/p>\n
Medidas imediatas anunciadas pelo presidente venezuelano:<\/p>\n
– Investiga\u00e7\u00e3o do destino dos recursos destinados pelo Estado aos exportadores, bem como a cobran\u00e7a de royalties e impostos.<\/p>\n
– An\u00fancio de que a Venezuela implementar\u00e1 um novo sistema de pagamento internacional baseado em uma v\u00e1rias de moedas para diminuir a depend\u00eancia do d\u00f3lar.<\/p>\n
– Relato de que, nas pr\u00f3ximas duas semanas, haver\u00e1 rodadas de negocia\u00e7\u00f5es com os investidores de b\u00f4nus da d\u00edvida p\u00fablica venezuelana, antes do bloqueio imposto pelo governo dos EUA.<\/p>\n
– Aprova\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus no in\u00edcio do ano escolar no valor de 250 mil bol\u00edvares (o equivalente a US$ 31 no c\u00e2mbio oficial), por cada crian\u00e7a das escolas p\u00fabicas; tr\u00eas milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n
– An\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o de 5% do imposto cobrado sobre a compra (o IVA) para as transa\u00e7\u00f5es com pagamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Simone Freire<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Presidente Nicolas Maduro apresentou novo plano econ\u00f4mico para combater crise e bloqueio dos EUA. Jose Luis D\u00edaz Aranguren. AVN<\/p>\n