![\"imagem\"](\"https:\/\/i1.wp.com\/jornalistaslivres.org\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/unctad.png?w=350&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
por Cesar Locatelli<\/p>\npor Cesar Locatelli<\/p>\n
Novo estudo contradiz membros do governo do Temer e economistas brasileiros conservadores<\/p>\n
“A economia global parece travada em seu caminho para a recupera\u00e7\u00e3o”, aponta novo estudo das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Para al\u00e9m da austeridade<\/em><\/strong>, que contradiz grande parte do que advogam membros do governo do Temer e os economistas brasileiros conservadores que palpitam diariamente na m\u00eddia tradicional. A austeridade fiscal \u00e9 apontada como o principal entrave \u00e0 retomada mais vigorosa da economia mundial.<\/p>\n O estudo carrega pouco mais nas tintas e decreta que \u201ca prosperidade para todos n\u00e3o pode ser proporcionada por pol\u00edticos com fixa\u00e7\u00e3o na austeridade, por empresas que buscam ganhos monopolistas (rent-seeking<\/i>) e por banqueiros especuladores\u201d. Em outro termos, o relat\u00f3rio afirma que as promessas, de sociedades mais justas e de menor desigualdade, entre as na\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n Rentismo e rent-seeking<\/em> est\u00e3o entre as causas. Mas o que querem dizer esses termos?<\/strong><\/p>\n O termo rentista <\/i>\u00e9, normalmente, usado no Brasil para designar aqueles que obt\u00eam renda por emprestar seu capital financeiro a terceiros, especialmente ao governo. \u201cViver de renda\u201d, dizia-se. Renda astron\u00f4mica de R$ 428 bilh\u00f5es \u00e9 a que o Brasil pagou sob a forma de juros, nos \u00faltimos 12 meses terminados em julho de 2017, \u00e0queles rentistas<\/i> que emprestaram seu capital para o governo.<\/p>\n R<\/i>ent-seeking<\/i> \u00e9 usado no texto, n\u00e3o somente para designar ganhos derivados da simples propriedade ou controle de ativos, mas tamb\u00e9m ganhos de posi\u00e7\u00f5es monopolistas. O feirante n\u00e3o consegue cobrar o pre\u00e7o que quiser pela d\u00fazia de bananas, pois a concorr\u00eancia o destruiria. No entanto, h\u00e1 empresas monopolistas, ou quase monopolistas, que t\u00eam capacidade de fixar seus pre\u00e7os acima do que conseguiriam em um mercado concorrencial. Rent-seeking<\/i> \u00e9 a busca dessa renda extra para engordar os lucros.<\/p>\n As privatiza\u00e7\u00f5es, muitas vezes, n\u00e3o aumentam a efici\u00eancia<\/strong><\/p>\n A busca por essa renda extra n\u00e3o para por a\u00ed: \u201coutros [ganhos s\u00e3o] conquistados pela preda\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, inclusive por privatiza\u00e7\u00f5es de larga escala \u2013 que simplesmente deslocam recursos dos contribuintes para administradores e acionistas de empresas privadas \u2013 e subs\u00eddios a grandes empresas, frequentemente sem resultados para a efici\u00eancia econ\u00f4mica ou gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d. Saliente-se que essa conclus\u00e3o do estudo \u00e9 oposta ao discurso privatizante do grupo no poder no pa\u00eds hoje.<\/p>\n \u201cFortemente encorajada por muitas institui\u00e7\u00f5es internacionais, esperava-se que as privatiza\u00e7\u00f5es melhorassem as pr\u00e1ticas administrativas, aumentassem a efici\u00eancia e quebrassem monop\u00f3lios, gerando, assim, ganhos de bem-estar. Todavia, ao inv\u00e9s disso, muitos programas de privatiza\u00e7\u00e3o foram altamente eficientes em promover ganhos extras (ren<\/i>t) para empresas monopolistas.\u201d \u00c9 preciso ressaltar que essa renda extra se d\u00e1 em detrimento de outras empresas e, especialmente, \u00e0s custas dos consumidores, com forte impacto na concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n O relat\u00f3rio sublinha esse ponto pois, embora a aten\u00e7\u00e3o tenha, corretamente, ido para as empresas do mercado financeiro, \u201ccujo retorno \u00e9 absurdamente desproporcional ao retorno social que geram\u201d, as empresas n\u00e3o-financeiras tamb\u00e9m se adaptaram \u00e0 busca desse tipo de renda e \u201csurgiram como fonte disseminada de desigualdade\u201d. Essa atitude das empresas, financeiras ou n\u00e3o, e o apego extremado pela austeridade fiscal, inibem a retomada do crescimento econ\u00f4mico e aprofundam a desigualdade de renda.<\/p>\n Quais s\u00e3o as medidas-chave propostas no relat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n Para tentar corrigir as graves consequ\u00eancias da hiperglobaliza\u00e7\u00e3o (“desigualdade e instabilidade est\u00e3o conectadas \u00e0 hiperglobaliza\u00e7\u00e3o”), da retirada de controle dos fluxos financeiros, das privatiza\u00e7\u00f5es, da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, entre outros efeitos perversos da cartilha econ\u00f4mica ortodoxa, o relat\u00f3rio sugere as seguintes medidas-chave:<\/p>\n \u2022 P\u00f4r fim \u00e0 austeridade por meio de investimento p\u00fablico, maior e melhor, com uma forte dimens\u00e3o assistencial, incluindo vultosos programas que aprimorem a infraestrutura e gerem emprego.<\/p>\n \u2022 Aumentar a receita governamental: um maior recurso a impostos progressivos (inclusive sobre a propriedade e outras formas de renda).<\/p>\n \u2022 Dar mais voz ao trabalho (os sal\u00e1rios precisam subir em linha com a produtividade; a inseguran\u00e7a no emprego precisa ser corrigida por meio de a\u00e7\u00f5es legislativas e medidas ativas no mercado de trabalho).<\/p>\n \u2022 Domar o capital financeiro: regular de forma apropriada o setor financeiro.<\/p>\n \u2022 Melhorar a capitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos de desenvolvimento multilaterais e regionais.<\/p>\n \u2022 Manter o controle sobre o “rentismo” empresarial.<\/p>\n Seriam heresias?<\/strong><\/p>\n Como \u201cheresia\u201d final, h\u00e1 um trecho sobre a import\u00e2ncia dos bancos p\u00fablicos: \u201cUm sistema financeiro que harmonize um papel significativo para bancos p\u00fablicos de diversos tipos e bancos privados menores com influ\u00eancia pol\u00edtica limitada e com fiscaliza\u00e7\u00e3o mais dura, estar\u00e1 menos sujeito a gerar excessos especulativos, ciclos de grande expans\u00e3o seguidos por colapsos e austeridade.\u201d M\u00fasica para meus ouvidos!<\/p>\n Nota<\/strong><\/p>\n As cita\u00e7\u00f5es est\u00e3o em: UNCTAD, Trade ad Development Report, 2017: Beyond Austerity \u2013 Towards a Global New Deal<\/b><\/i><\/p>\n