![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/170906-Pobres2-485x273.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Roberto Malvezzi (Gog\u00f3)<\/p>\nPor Roberto Malvezzi (Gog\u00f3)<\/p>\n
O gigantesco Paran\u00e1, que tem volume d\u2019\u00e1gua semelhante ao do Ganges ou Missouri: um dos alvos da privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Medida transfere ao poder econ\u00f4mico o direito de \u201cvida e morte\u201d sobre rios brasileiros. Pre\u00e7o da energia vai subir e cidad\u00e3os depender\u00e3o de licen\u00e7as at\u00e9 para matar a sede<\/em><\/p>\n Por Roberto Malvezzi (Gog\u00f3)<\/strong><\/p>\n H\u00e1 tempos o hidroneg\u00f3cio busca mecanismos de privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da Uni\u00e3o, nossas \u00e1guas n\u00e3o podem ser privatizadas.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o os lagos, rios e quaisquer correntes de \u00e1gua em terrenos de seu dom\u00ednio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros pa\u00edses, ou se estendam a territ\u00f3rio estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.<\/p>\n Reza a Lei Brasileira de Recursos H\u00eddricos 9.433\/97:<\/p>\n Art. 1\u00ba A Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos baseia-se nos seguintes fundamentos:<\/p>\n I \u2013 a \u00e1gua \u00e9 um bem de dom\u00ednio p\u00fablico;<\/p>\n II \u2013 a \u00e1gua \u00e9 um recurso natural limitado, dotado de valor econ\u00f4mico;<\/p>\n III \u2013 em situa\u00e7\u00f5es de escassez, o uso priorit\u00e1rio dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o consumo humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais;<\/p>\n IV \u2013 a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve sempre proporcionar o uso m\u00faltiplo das \u00e1guas;<\/p>\n V \u2013 a bacia hidrogr\u00e1fica \u00e9 a unidade territorial para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e atua\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos;<\/p>\n VI \u2013 a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser descentralizada e contar com a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, dos usu\u00e1rios e das comunidades.<\/p><\/blockquote>\n O mecanismo estabelecido em lei para uso privado \u00e9 o da \u201cconcess\u00e3o de outorga\u201d, pelo qual o Estado Brasileiro entrega a um ente privado a explora\u00e7\u00e3o de determinado volume de \u00e1gua por um determinado tempo, sujeito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma vez na posse da outorga, o uso passa a ser privado. Portanto, se n\u00e3o privatiza a propriedade, privatiza o uso.<\/p>\n Embora seja um mecanismo de aparente controle do Estado, podendo retomar a outorga caso ache necess\u00e1rio, o fato \u00e9 que, uma vez outorgada certa quantidade de \u00e1gua, ela ser\u00e1 utilizada at\u00e9 o fim.<\/p>\n Mas, agora levanta-se um mecanismo muito mais monstruoso e perigoso que uma simples outorga. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s transfere ao poder privado o direito de \u201cvida e morte\u201d sobre os rios brasileiros. O fato \u00e9 que \u2013 ainda hoje \u2013 a energia de origem h\u00eddrica representa o fil\u00e9 mignon da energia el\u00e9trica, mesmo sob avan\u00e7o das e\u00f3licas, da t\u00edmida energia solar e at\u00e9 mesmo das t\u00e9rmicas, acionadas constantemente quando falta \u00e1gua nos rios e reservat\u00f3rios.<\/p>\n Portanto, quem controlar a gera\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica, controlar\u00e1 as \u00e1guas brasileiras. Embora tenhamos hoje um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos, cujo topo \u00e9 atribu\u00eddo ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e Secretaria de Recursos H\u00eddricos da Uni\u00e3o (SRHU), vinculada ao MMA, quem est\u00e1 na ponta sabe que o controle efetivo \u00e9 do setor el\u00e9trico. Ele se coloca acima de todos os demais usos e determina como as \u00e1guas ser\u00e3o utilizadas.<\/p>\n O caso mais exemplar nessa privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o das Centrais El\u00e9tricas do S\u00e3o Francisco (CHESF). At\u00e9 hoje ela reina no vale do S\u00e3o Francisco, embora tenha perdido poder quando o controle geral da energia passou para o Operador Nacional do Sistema (ONS). O uso das \u00e1guas no S\u00e3o Francisco, tanto o consuntivo (quando a \u00e1gua \u00e9 retirada do corpo d\u00b4\u00e1gua, caso da irriga\u00e7\u00e3o), como do n\u00e3o-consuntivo (como \u00e9 o caso da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica), acaba sendo determinado pelo ONS.<\/p>\n E os usos priorit\u00e1rios estabelecidos em lei, que s\u00e3o o uso humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o dos animais? A lei 9.433\/97, em suas filigranas, estabeleceu que \u201cs\u00e3o prioridades em caso de escassez\u201d. Oras, no Nordeste a escassez s\u00f3 \u00e9 decretada quando os reservat\u00f3rios atingem menos de 10%, enfim, quando a maioria dos reservat\u00f3rios vira uma sopa de sal, imprest\u00e1vel para qualquer uso. Essa \u00e9 a obedi\u00eancia \u00e0s prioridades.<\/p>\n Enfim, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s ser\u00e1 a maior privatiza\u00e7\u00e3o de rios que j\u00e1 tivemos em nossa hist\u00f3ria. Os trabalhadores dessas empresas n\u00e3o ter\u00e3o mais garantia de seus empregos, o pre\u00e7o da energia vai subir e os cidad\u00e3os depender\u00e3o de licen\u00e7as das empresas privadas at\u00e9 para beber \u00e1gua.<\/p>\n