No dia 12 de dezembro de 1997, a Assembleia Geral da ONU aprovou resolu\u00e7\u00e3o fixando o dia 26 de junho como Dia Internacional de Apoio \u00e0s V\u00edtimas da Tortura. Com isso, foi criado um instrumento de luta pela erradica\u00e7\u00e3o total da tortura e aplica\u00e7\u00e3o efetiva da Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura e Tratamentos\/Penas Crueis, Desumanos ou Degradantes, que entrou em vigor em 26 de junho de 1987.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial contra a Tortura (OMCT), criada em 1986, est\u00e1 liderando uma campanha internacional para que se intensifiquem os esfor\u00e7os pela preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica cruel. O manifesto A tortura n\u00e3o pode ser tolerada em nenhuma circunst\u00e2ncia<\/em> pode ser subscrito no site http:\/\/www.omct.org\/es\/international-campaigns\/campaign-prohibition-torture\/<\/a>.<\/p>\n No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 5\u00ba, considera crime inafian\u00e7\u00e1vel e insuscet\u00edvel de anistia a pr\u00e1tica da tortura. Apesar disso, permanecem impunes os agentes da ditadura que, entre 1964 e 1985, praticaram terrorismo de Estado, submetendo prisioneiros pol\u00edticos a tratamento covarde, torturando e matando para manter os privil\u00e9gios de classe garantidos pelos militares. Hoje, a tortura permanece pr\u00e1tica cotidiana em delegacias policiais, atingindo as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o merecem o interesse e a solidariedade da m\u00eddia).<\/p>\n A ASA<\/strong> adere \u00e0 campanha da OMCT, reprovando os que, por cinismo ou interesses inconfess\u00e1veis, acobertam ou \u201cjustificam\u201d o uso de tortura para determinados fins. Ela \u00e9 uma pr\u00e1tica abomin\u00e1vel em toda e qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n Diretoria da ASA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Scholem Aleichem de Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n