{"id":16244,"date":"2017-09-20T17:11:34","date_gmt":"2017-09-20T20:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16244"},"modified":"2017-09-23T16:53:44","modified_gmt":"2017-09-23T19:53:44","slug":"rafael-braga-e-a-luta-de-classe-no-brasil-o-simbolo-incomodo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16244","title":{"rendered":"Rafael Braga e a luta de classe no Brasil: o “s\u00edmbolo” inc\u00f4modo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"por Jones Manoel*<\/strong><\/p>\n

Esse texto \u00e9 sobre a luta pela liberdade de Rafael Braga e, \u00e9 claro, n\u00e3o pode deixar de comemorar sua recente pris\u00e3o domiciliar para se tratar de uma tuberculose. Mas, para compreendermos de verdade o significado pol\u00edtico e ideol\u00f3gico da luta pela liberdade da Rafael Braga, precisamos retroceder um pouco no tempo. Em fevereiro de 2015, Paulo Malvezzi, assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, concedeu uma importante entrevista \u00e0 Revista Carta Capital. Nesse entrevista, Paulo, insuspeito de \u201cantipetismo\u201d dado \u00e0s liga\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da Pastoral Carcer\u00e1ria com o PT, critica duramente a pol\u00edtica penal dos anos do petismo no governo federal afirmando que esse partido continuou e ampliou a desastrosa pol\u00edtica penal e carcer\u00e1ria dos governos anteriores (FHC, Collor, Sarney etc.), chama o governo Dilma de \u201cextremamente repressivo\u201d e assim define o petismo: \u201cent\u00e3o, o governo federal do PT, na verdade, se caracterizou como o governo do encarceramento em massa<\/em><\/strong>\u201d (grifos nossos).<\/p>\n

Voltando ainda mais no tempo. Em 2010, durante a campanha eleitoral, o ex-presidente Lula disse, num discurso proferido no Rio de Janeiro, em palanque do PMDB, o seguinte: \u201cN\u00e3o vamos mandar pol\u00edcia apenas para bater<\/em><\/strong>. A pol\u00edcia vai l\u00e1 bater<\/em><\/strong> em quem tem que bater<\/em><\/strong>. Proteger quem tem que proteger\u201d (grifos nossos). Esse discurso de Lula \u00e9 uma das express\u00f5es do apoio total e absoluto que o petismo, em \u00e2mbito federal e estadual, deu ao projeto de militariza\u00e7\u00e3o das favelas cariocas via UPP (Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora), criando zonas de exce\u00e7\u00e3o com l\u00f3gica de guerra para garantir primeiramente os megaeventos e toda a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria correlata.<\/p>\n

Mas por que come\u00e7ar um texto sobre Rafael Braga lembrando da pol\u00edtica penal e carcer\u00e1ria do petismo? O desastre do atual governo Temer, infelizmente, est\u00e1 debilitando elementos importantes de nossa mem\u00f3ria pol\u00edtica recente. Os anos do PT no Governo Federal enquanto um projeto pol\u00edtico de concilia\u00e7\u00e3o de classes em prol da burguesia, al\u00e9m de n\u00e3o buscar realizar qualquer reforma popular importante, n\u00e3o poderia atacar nenhum meio fundamental de domina\u00e7\u00e3o de classe no Brasil, antes fortalec\u00ea-lo. A pol\u00edtica de \u201cencarceramento em massa\u201d dos governos Lula e Dilma n\u00e3o foi um erro de pol\u00edtica governamental, mas um elemento indispens\u00e1vel do conte\u00fado pol\u00edtico desse projeto, uma op\u00e7\u00e3o consciente de gest\u00e3o da ordem dominante.<\/p>\n

Desde Ant\u00f4nio Gramsci temos compreens\u00e3o de que a classe dominante atua, basicamente, em duas frentes: na busca do consenso dos dominados atrav\u00e9s dos \u201caparelhos privados de hegemonia\u201d como escolas, partidos pol\u00edticos, jornais, redes de televis\u00e3o, igrejas etc. e da repress\u00e3o pela pol\u00edcia, ex\u00e9rcito, direito penal, sistema carcer\u00e1rio etc. Em um pa\u00eds de capitalismo dependente como o Brasil, onde a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e9 a t\u00f4nica da acumula\u00e7\u00e3o capitalista, \u00e9 necess\u00e1rio para domina\u00e7\u00e3o de classe um Estado penal ampliado que pratique uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio sistem\u00e1tica como forma de controlar os explorados e oprimidos<\/em>. Combater a viol\u00eancia e o exterm\u00ednio da pol\u00edtica penal e carcer\u00e1ria, ou seja, dos aparelhos repressivos do Estado, seria uma forma de debilitar a ordem dominante, enfraquecer sua capacidade de conter os explorados e oprimidos. \u00c9 claro que esse \u00e9 um \u201climite\u201d que a esquerda do capital (isto \u00e9, a esquerda que busca fazer a gest\u00e3o \u201chumanizada\u201d do capitalismo) n\u00e3o pode transpor.<\/p>\n

\u00c9 por isso que, a despeito de todas e cada uma das diferen\u00e7as entre os governos Sarney, Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma, na pol\u00edtica penal e carcer\u00e1ria, a semelhan\u00e7a \u00e9 o que reina: militariza\u00e7\u00e3o sempre crescente, encarceramento em massa, legitima\u00e7\u00e3o do exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra e de ind\u00edgenas, camponeses e quilombolas, viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos humanos, etc.<\/p>\n

Agora podemos voltar para o \u201ccaso\u201d Rafael Braga. Homem negro, trabalhador desempregado em situa\u00e7\u00e3o de rua, nunca teve acesso aos direitos b\u00e1sicos e fundamentais \u201cgarantidos\u201d no artigo quinto da constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Braga foi preso em junho de 2013 durante as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massa que acabaram com o sonho burgu\u00eas do \u201cpa\u00eds de classe m\u00e9dia\u201d sem problemas, acusado de portar material explosivo (coquetel molotov). Na verdade, como sabemos, o \u00fanico condenado das manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013 estava com pinho sol na sua bolsa.<\/p>\n

A partir disso, o nome de Rafael Braga ganhou o Brasil, mesmo com todo bloqueio dos monop\u00f3lios de m\u00eddia que nunca dedicaram qualquer aten\u00e7\u00e3o ao caso. Rafael Braga se tornou um s\u00edmbolo de Junho de 2013: o marco emblem\u00e1tico do primeiro grande movimento de massas n\u00e3o controlado pelo petismo em d\u00e9cadas que passou a clara mensagem de que o \u201cneodesenvolvimentismo\u201d n\u00e3o era capaz de satisfazer as necessidades dos trabalhadores \u2013 especialmente os jovens com dupla jornada de trabalho e estudo \u2013 e que sua crise estava no horizonte.<\/p>\n

Como \u00fanico preso das jornadas de junho, Rafael Braga tamb\u00e9m \u00e9 um s\u00edmbolo s\u00edntese do perfil dos encarcerados nas cadeias brasileiras. Segundo os dados dispon\u00edveis, dos mais de 600 mil presos no Brasil, 67% s\u00e3o negros, 53% tem ensino fundamental incompleto, 56% s\u00e3o jovens entre 18 e 29 anos (Rafael Braga tem 29) e a imensa maioria, quase a totalidade, s\u00e3o pobres. O sistema carcer\u00e1rio funciona como um dep\u00f3sito com fun\u00e7\u00e3o de controle e exterm\u00ednio para a superpopula\u00e7\u00e3o relativa \u2013 ou seja, aqueles trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de desemprego estrutural. A luta em torno da liberdade de Rafael Braga acaba jongando luz sobre a fun\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica desse sistema carcer\u00e1rio. O Racismo, o car\u00e1ter de classe e a aus\u00eancia de quaisquer resqu\u00edcios de \u201cEstado de direito\u201d exibem suas entranhas.<\/p>\n

Por tudo isso, Rafael Braga \u00e9 um \u201cs\u00edmbolo\u201d mais que inc\u00f4modo. Ele \u00e9 a express\u00e3o doo que a ordem dominante n\u00e3o pode tolerar, pois desnuda toda l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e exterm\u00ednio que fundamenta a sociedade brasileira. O sil\u00eancio assustador dos monop\u00f3lios de m\u00eddia sobre o \u00fanico preso das jornadas de junho tenta manter oculta a guerra civil n\u00e3o declarada contra os \u201cfavelados\u201d, os trabalhadores pobres e negros desse pa\u00eds. Para a esquerda da ordem, os \u201chumanizadores\u201d do capitalismo, Rafael Braga \u00e9 inc\u00f4modo porque lembra que o petismo e seus sat\u00e9lites (PcdoB, UJS, Levante Popular, CUT, CTB etc.) garantiram a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica penal e carcer\u00e1ria no interesse da classe dominante, o desastre para o pa\u00eds e os trabalhadores que foram os megaeventos (n\u00e3o nos esque\u00e7amos do slogan \u201csa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o padr\u00e3o FIFA\u201d) e como Dilma, enquanto presidenta, nada fez pela liberdade de Rafael Braga.<\/p>\n

Para os comunistas, a luta pela liberdade de Rafael Braga \u00e9 uma marca no combate constante \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0s formas de repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da classe dominante aos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 tamb\u00e9m um retrato do racismo brasileiro e da fun\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtico do sistema penal e carcer\u00e1rio, bem longe da ideologia de garantir seguran\u00e7a a todos. Lutamos e vamos continuar lutando pela liberdade de Rafael Braga para que o sistema social que produziu essa dram\u00e1tica hist\u00f3ria seja destru\u00eddo e substitu\u00eddo por uma sociedade verdadeiramente humana, emancipada, socialista. Uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o, opress\u00e3o e sem pris\u00f5es!<\/p>\n

*Jones Manoel \u00e9 formado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal de Pernambuco. Milita na Uni\u00e3o da Juventude Comunista (UJC).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88],"tags":[233],"class_list":["post-16244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c101-criminalizacao","tag-6a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4e0","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}