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por Gustavo Noronha*<\/p>\npor Gustavo Noronha*<\/p>\n
\u00ab\u2026o ajuste liberal introduzido por Dilma e Levy em 2015 j\u00e1 comprometiam significativamente o or\u00e7amento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o campo e a floresta, os n\u00fameros do fanatismo ultraliberal do atual governo mostram o trailer de um filme de terror\u00bb.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2018 confirma as piores previs\u00f5es para os povos do campo e da floresta em decorr\u00eancia da Emenda Constitucional n\u00ba 95, que instituiu o teto dos gastos. Os impactos nas pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, quilombola, ind\u00edgena e ambiental vai al\u00e9m de qualquer an\u00e1lise j\u00e1 feita at\u00e9 o momento. Os cortes propostos pelo governo afetam inclusive pol\u00edticas voltadas \u00e0 agricultura patronal. H\u00e1 um risco real \u00e0 seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n
Se o ajuste liberal introduzido por Dilma e Levy em 2015 j\u00e1 comprometiam significativamente o or\u00e7amento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o campo e a floresta, os n\u00fameros do fanatismo ultraliberal do atual governo mostram o trailer de um filme de terror. O or\u00e7amento das principais a\u00e7\u00f5es do INCRA, do extinto MDA e do MDS voltadas para a reforma agr\u00e1ria e agricultura familiar previsto para 2018 n\u00e3o chega a um quarto daquele do presente exerc\u00edcio e \u00e9 menor que 10% do que o estabelecido para 2015.<\/p>\n
H\u00e1 algumas a\u00e7\u00f5es cujos cortes podem promover uma desestrutura\u00e7\u00e3o sem precedentes em diversas cadeias produtivas. O mais significativo talvez seja a redu\u00e7\u00e3o no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA): as modalidades de compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e compra direta ter\u00e3o seu or\u00e7amento diminu\u00eddo de R$ 318.627.982,00 para apenas R$ 750.000,00, ou cerca de 0,24% do or\u00e7amento atual. Se compararmos com 2015, quando esta rubrica chegou a R$ 609.360.875,00, a previs\u00e3o para 2018 representa aproximadamente 0,12%.<\/p>\n
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No geral, incluindo todas as modalidades, os gastos com o PAA, que j\u00e1 vinham caindo, saem de pouco mais de R$ 640 milh\u00f5es em 2015, por volta de R$ 540 milh\u00f5es em 2016 e R$ 330 milh\u00f5es em 2017, para em torno de R$ 4 milh\u00f5es em 2018, representando um corte total de um pouco menos de 99%. O quadro a seguir sintetiza os cortes nos diversos programas.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento das pol\u00edticas de fortalecimento da agricultura familiar, assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel mostram um desmonte cujos impactos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos podem ser maiores que a sociedade brasileira comportaria. \u00c9 importante ressaltar que, de acordo com \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio, apesar de a agricultura familiar ocupar 24,3% da \u00e1rea agricult\u00e1vel, ela produz 70% dos alimentos consumidos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais. Muitos destes produtores dependem destas pol\u00edticas p\u00fablicas para manterem sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia no campo.<\/p>\n
O que se prop\u00f5e \u00e9 a desconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que foram montadas, governo a governo, pelo menos desde 1995 com a introdu\u00e7\u00e3o do PRONAF. Comparando os or\u00e7amentos de 2017 e 2018 das subven\u00e7\u00f5es nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito h\u00e1 um corte de quase 50%, caindo de aproximadamente R$ 14,8 bilh\u00f5es para algo em torno de R$ 7,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Bolsa Verde, um programa de transfer\u00eancia de renda para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza em \u00e1reas relevantes para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, foi extinto e n\u00e3o contar\u00e1 com um centavo sequer em 2018. Desmonta-se um incentivo ao uso sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios por diversas comunidades. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e pr\u00e1ticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, a evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento sai de cerca de R$ 519 milh\u00f5es em 2015, por volta de R$ 649 milh\u00f5es em 2016, quase R$ 311 milh\u00f5es em 2017, para pouco mais de R$ 66 milh\u00f5es em 2018. Comparativamente, em 2018 o or\u00e7amento corresponder\u00e1 a pouco mais de 10% daquele de 2016.<\/p>\n
E ainda que se pensasse que a aposta alternativa do governo brasileiro fosse na agricultura patronal, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento, que atende este segmento, tamb\u00e9m viu seu or\u00e7amento sair de mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o (em 2015 e 2017) para menos de R$ 46 milh\u00f5es em 2018.<\/p>\n
Na realidade, o que est\u00e1 proposto \u00e9 um n\u00e3o modelo agr\u00e1rio e agr\u00edcola \u2013 nem patronal, nem familiar. A limita\u00e7\u00e3o autoimposta pelo Estado brasileiro a qualquer interven\u00e7\u00e3o governamental na economia atrav\u00e9s da Emenda Constitucional n\u00ba 95 torna mais dif\u00edcil, se n\u00e3o imposs\u00edvel, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam \u201cacabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhoria da nutri\u00e7\u00e3o e promover a agricultura sustent\u00e1vel\u201d como est\u00e1 previsto na Agenda 2030 e nos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel estabelecidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2015.<\/p>\n
O projeto em curso no pa\u00eds \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o por completa do Estado Brasileiro. O estrago que vem sendo feito pode demorar d\u00e9cadas para ser revertido. A barb\u00e1rie corre s\u00e9rio risco de virar a ordem estabelecida no Brasil. Um Brasil onde comer ser\u00e1 para poucos, pois j\u00e1 diziam os camponeses em suas jornadas de luta, \u201cse o campo n\u00e3o planta, a cidade n\u00e3o janta\u201d.<\/p>\n
*Gustavo Noronha \u00e9 economista do Incra e colunista do Brasil Debate<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o principal: EBC.<\/p>\n