ste texto foi lido em 13 de Abril de 2011 numa das confer\u00eancias do ciclo \u201cL\u00e9nine e a Democracia\u201d, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o I\u00fari Gag\u00e1rine. A ileg\u00edtima interven\u00e7\u00e3o da \u201ctroika\u201d FMI\/BCE\/UE apenas se anunciava, na altura. Hoje est\u00e1 consumada e disp\u00f5e do poder do Estado para a sua execu\u00e7\u00e3o. Mas o poder deste Estado ao servi\u00e7o do capital monopolista, sendo muito forte, n\u00e3o representa todo o poder. Enfrenta a for\u00e7a das massas e, tarde ou cedo, ser\u00e1 derrotado.<\/p>\n
Come\u00e7arei por dizer que me seria muito menos dif\u00edcil organizar esta interven\u00e7\u00e3o sob o tema geral destas conversas, ou seja, L\u00e9nine e a democracia, do que sob o tema de hoje, A democracia liberta-se.<\/p>\n
E isto por uma raz\u00e3o te\u00f3rica bastante simples: porque para L\u00e9nine, como antes para Marx e Engels, o processo da emancipa\u00e7\u00e3o humana segue um caminho que, a certo passo do seu texto sobre \u201c O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, L\u00e9nine sintetiza da seguinte forma:<\/p>\n
\u201cquanto mais completa for a democracia mais pr\u00f3ximo est\u00e1 o momento em que se tornar\u00e1 desnecess\u00e1ria. Quanto mais democr\u00e1tico for o Estado, [\u2026] mais depressa come\u00e7ar\u00e1 a extinguir-se todo o Estado\u201d.<\/p>\n
Ou seja, a luta pelo socialismo – que \u00e9 a luta pela supress\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o capitalista e de toda viol\u00eancia organizada e sistem\u00e1tica atrav\u00e9s da qual esta exerce o seu dom\u00ednio, de toda a viol\u00eancia sobre os homens em geral – conduz necessariamente \u00e0 supress\u00e3o do Estado. E, para os marxistas, a democracia n\u00e3o \u00e9 mais do que uma das formas de organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Mas estas observa\u00e7\u00f5es n\u00e3o significam tamb\u00e9m que deixe fazer sentido a ideia de que, com L\u00e9nine, a democracia liberta-se. Liberta-se das peias formais da democracia burguesa. Adquire uma liga\u00e7\u00e3o ao fazer, \u00e0 pr\u00e1tica concreta do proletariado no processo de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, no trabalho quotidiano de quem tomou nas suas m\u00e3os a realiza\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio destino. \u00c9 parte integrante do espantoso movimento criador que, num curt\u00edssimo per\u00edodo de tempo, transformou radicalmente a R\u00fassia feudal e desp\u00f3tica na Rep\u00fablica dos sovietes.<\/p>\n
\u00c9 esse entendimento da democracia como interven\u00e7\u00e3o directa e pr\u00e1tica das massas que devemos ter sempre presente, hoje tamb\u00e9m, no Portugal da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril. \u00c9 \u00e0 luz desse entendimento que podemos afirmar que a Reforma Agr\u00e1ria nos campos do sul foi a mais democr\u00e1tica ac\u00e7\u00e3o colectiva da nossa hist\u00f3ria e que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Barreto, leg\u00edtima no estrito quadro formal da Assembleia da Rep\u00fablica, foi uma das mais antidemocr\u00e1ticas express\u00f5es de viol\u00eancia e opress\u00e3o de classe do negro per\u00edodo da contra-revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O contributo de Marx, Engels e L\u00e9nine para a compreens\u00e3o do papel do Estado e para a caracteriza\u00e7\u00e3o da sua evolu\u00e7\u00e3o no quadro do desenvolvimento das diversas forma\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 um dos aspectos mais valiosos do materialismo hist\u00f3rico.<\/p>\n
\u00c9 um imenso combate te\u00f3rico e ideol\u00f3gico contra as concep\u00e7\u00f5es idealistas acerca da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, sobre a democracia e a liberdade enquanto valores ideais e abstractos. Um prolongado combate, em que n\u00e3o vir\u00e1 a desprop\u00f3sito, ali\u00e1s, recordar que muito antes da Fukuyama, j\u00e1 Hegel consagrava a monarquia dos Habsburgos como a forma perfeita de governo e, portanto, como o fim da hist\u00f3ria. A estas concep\u00e7\u00f5es idealistas, que Feuerbach prossegue, contrap\u00f5em Marx e Engels uma cr\u00edtica cerrada das institui\u00e7\u00f5es do estado burgu\u00eas e do parlamentarismo.<\/p>\n
Em primeiro lugar, identificando a natureza do Estado, independentemente das formas que assume, como instrumento da classe dominante e, portanto, como ditadura. Depois, denunciando os limites e a natureza de classe da democracia burguesa. Afirmando, contra Feuerbach, que \u201ctodas as lutas no seio do Estado, entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito de voto, n\u00e3o s\u00e3o mais do que as formas ilus\u00f3rias em que s\u00e3o travadas as lutas reais entre as diferentes classes entre si\u201d.<\/p>\n
E enunciando o princ\u00edpio fundamental de que a luta das classes \u201cque aspiram ao dom\u00ednio, como \u00e9 o caso do proletariado [\u2026] t\u00eam de conquistar primeiro o poder pol\u00edtico\u201d, e exerc\u00ea-lo segundo a sua pr\u00f3pria perspectiva de classe. No Manifesto de 1848, a palavra democracia \u00e9 inteiramente assumida por Marx e Engels: \u201cA revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria \u00e9 a passagem do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta\u201d.<\/p>\n
Como sabemos, n\u00e3o poupam nas palavras, nomeadamente quando se trata de denunciar o parlamentarismo. Mas analisam com o maior rigor a evolu\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no interior das institui\u00e7\u00f5es e a evolu\u00e7\u00e3o do papel que estas assumem. Nas \u201cLutas de classes em Fran\u00e7a\u201d Marx descreve a sequ\u00eancia, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro de 1848, da elei\u00e7\u00e3o por sufr\u00e1gio universal de uma Assembleia Nacional contra-revolucion\u00e1ria em Maio, de Lu\u00eds Bonaparte presidente em Dezembro, e da aboli\u00e7\u00e3o, em 1850, do sufr\u00e1gio universal. E nesse texto, como depois no \u201c18 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte\u201d, analisa com extremo detalhe o comportamento das for\u00e7as pol\u00edticas na Assembleia Nacional e a forma como iludem, ou traem, as lutas reais entre as diferentes classes entre si j\u00e1 aqui referidas.<\/p>\n
Mas simultaneamente travam um duro combate contra as concep\u00e7\u00f5es anarquistas, que recusam reconhecer nas institui\u00e7\u00f5es burguesas um terreno de combate. \u00c9 Marx, na sua linguagem vigorosa, quem o diz: \u201cutilizar mesmo a pocilga do parlamentarismo burgu\u00eas, sobretudo quando manifestamente n\u00e3o existe uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, sem abandonar a cr\u00edtica prolet\u00e1ria e revolucion\u00e1ria do parlamentarismo\u201d.<\/p>\n
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L\u00e9nine \u00e9, em todos os dom\u00ednios, um magistral continuador de Marx e Engels. Desenvolve a an\u00e1lise marxista do papel do Estado no quadro do capitalismo monopolista, prossegue e amplia a cr\u00edtica das concep\u00e7\u00f5es burguesas liberais e idealistas da democracia e do parlamentarismo: \u201co parlamentarismo burgu\u00eas n\u00e3o elimina, antes p\u00f5e a nu, a ess\u00eancia das rep\u00fablicas burguesas mais democr\u00e1ticas como \u00f3rg\u00e3os de opress\u00e3o de classe\u201d, e \u201cconduz \u00e0 viol\u00eancia de massas de forma ainda mais brutal que a anterior\u201d, como ficara bem vis\u00edvel em Paris em 1871 ou na R\u00fassia no Inverno de 1905.<\/p>\n
Define a concep\u00e7\u00e3o do partido de novo tipo, que se insere e unifica o movimento do proletariado e o orienta no sentido da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Define a t\u00e1ctica do proletariado na revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica: no regime econ\u00f3mico-social existente, ou seja, no capitalismo, a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica fortalecer\u00e1 a domina\u00e7\u00e3o burguesa, mas \u201climpar\u00e1 o terreno para uma nova luta de classes\u201d.<\/p>\n
Essa nova luta de classes aponta \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, cujo objectivo \u00e9 o socialismo. E \u00e9 na concep\u00e7\u00e3o do papel do povo na passagem ao socialismo que reside um dos mais poderosos contributos de L\u00e9nine para o desenvolvimento do pensamento de Marx e Engels.<\/p>\n
Quando relemos Marx, Engels ou L\u00e9nine, impressiona a import\u00e2ncia central que atribuem \u00e0 Comuna de Paris, os ensinamentos que extraem dos curtos 72 dias que essa her\u00f3ica experi\u00eancia durou. Mas tamb\u00e9m impressiona como, vinte anos antes desse espantoso assalto aos c\u00e9us, Marx antecipa algumas das suas formas: \u201cem vez de decidir uma vez de cada tr\u00eas ou seis anos que membro da classe governante havia de representar mal o povo no Parlamento, o sufr\u00e1gio universal havia de servir o povo, constitu\u00eddo em comunas [\u2026],\u201d comunas que elegeriam delegados, revog\u00e1veis a qualquer momento, que os representariam mediante instru\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
\u00c9 esta linha que L\u00e9nine desenvolve com o maior vigor: \u201co Estado \u00e9 necess\u00e1rio para a passagem ao socialismo. N\u00e3o um Estado como rep\u00fablica democr\u00e1tica burguesa corrente, mas como a Comuna de Paris de 1871, e como os sovietes de deputados oper\u00e1rios de 1905 e 1917\u201d. O que \u00e9 novo a construir s\u00e3o \u201c[\u2026] os sovietes de deputados oper\u00e1rios, camponeses e outros como \u00fanico poder dentro do Estado, como precursor da extin\u00e7\u00e3o de qualquer Estado\u201d.<\/p>\n
Tanto no per\u00edodo entre 1905 e 1917, entre Fevereiro e Outubro de 1917 e, depois da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, nos dur\u00edssimos anos de defesa e consolida\u00e7\u00e3o do Estado sovi\u00e9tico que se seguiram, L\u00e9nine prossegue o aprofundamento de uma concep\u00e7\u00e3o efectivamente prolet\u00e1ria da democracia, em todos os aspectos do exerc\u00edcio do poder, e face \u00e0s m\u00faltiplas resist\u00eancias com que o processo de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade nova se vai defrontando.<\/p>\n
No \u201cEstado e a Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, desenvolvendo a cr\u00edtica de Marx e Engels ao parlamentarismo, L\u00e9nine afirma, todavia: \u201co meio para sair do parlamentarismo n\u00e3o consiste na supress\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es representativas e da elegibilidade, mas na transforma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es representativas de lugares de charlatanice em institui\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o podemos conceber uma democracia, mesmo uma democracia prolet\u00e1ria, sem institui\u00e7\u00f5es representativas, mas podemos e devemos conceb\u00ea-la sem parlamentarismo\u201d.<\/p>\n
Entre as tarefas que aponta como priorit\u00e1rias e imediatas para o poder sovi\u00e9tico coloca a de \u201cdespertar e erguer precisamente aquelas camadas inferiores que os exploradores espezinhavam\u201d, e lev\u00e1-los a assumir todos os n\u00edveis de direc\u00e7\u00e3o e responsabilidade.<\/p>\n
E em todas as tarefas que se colocam ao novo poder L\u00e9nine identifica perspectivas democr\u00e1ticas e de classe em confronto. Caracteriza como o confronto entre a via democr\u00e1tica\/revolucion\u00e1ria e a via burocr\u00e1tico\/reaccion\u00e1ria a controv\u00e9rsia em torno da nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca e dos cons\u00f3rcios (petr\u00f3leo, carv\u00e3o) e da regula\u00e7\u00e3o do consumo e o racionamento. Insiste, contra os democratistas, que tratar como iguais os que s\u00e3o socialmente diferentes seria precisamente manter a forma como a sociedade burguesa perpetua as desigualdades e as injusti\u00e7as.<\/p>\n
Contrap\u00f5e a democracia ao democratismo, luta contra a convers\u00e3o dos membros dos sovietes em \u201cparlamentares\u201d e burocratas, luta contra a deturpa\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica da organiza\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica, pelo refor\u00e7o da solidez dos la\u00e7os entre o povo e os sovietes. O povo, que via no parlamento uma entidade alheia, v\u00ea os sovietes como seus. Mas \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar \u201cformas especiais de revoga\u00e7\u00e3o e controlo\u201d, de um outro \u201ccontrolo a partir de baixo\u201d, express\u00f5es em que sentimos ainda o eco her\u00f3ico e o esp\u00edrito profundamente prolet\u00e1rio da Comuna de Paris.<\/p>\n
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Num quadro em que a reac\u00e7\u00e3o internacional desenvolve uma ofensiva em todas as frentes (militar, diplom\u00e1tica, econ\u00f3mica, ideol\u00f3gica) contra o regime sovi\u00e9tico, L\u00e9nine contrap\u00f5e uma vigorosa den\u00fancia, e afirma a democracia sovi\u00e9tica como incomparavelmente superior \u00e0 democracia burguesa. Aqueles mesmos que acusam os bolcheviques de todos os crimes e o regime sovi\u00e9tico como uma feroz ditadura, fazem por ignorar o que se passa nos seus pr\u00f3prios pa\u00edses. Na Alemanha, com uma legalidade constitucional que vai de 1871 a 1914, as restri\u00e7\u00f5es ao democratismo traduzem-se no censo de resid\u00eancia, na exclus\u00e3o das mulheres, na recusa de ced\u00eancia de edif\u00edcios p\u00fablicos para reuni\u00f5es populares e de oper\u00e1rios, na organiza\u00e7\u00e3o capitalista da imprensa di\u00e1ria. S\u00e3o os assass\u00ednios de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg e, noutros pa\u00edses o caso Dreyfus, os massacres de oper\u00e1rios nos EUA, a guerra imperialista de 1914-18, um rol infind\u00e1vel de viol\u00eancias e crimes. A II Internacional, depois de trair o internacionalismo, condena o bolchevismo. E a pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o de classe e o anticomunismo dos seus dirigentes na Alemanha e noutros pa\u00edses n\u00e3o s\u00f3 desarma parte do movimento oper\u00e1rio como come\u00e7a a abrir caminho para o avan\u00e7o do fascismo.<\/p>\n
L\u00e9nine afirma a democracia prolet\u00e1ria como mil vezes superior. Ela \u00e9, pela primeira vez na hist\u00f3ria, a democracia para a imensa maioria.<\/p>\n
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Quando relemos os cl\u00e1ssicos do marxismo, um dos aspectos que nunca deixa de surpreender \u00e9 por vezes encontrarmos afirma\u00e7\u00f5es que parecem ter sido escritas perante situa\u00e7\u00f5es dos dias de hoje. Veja-se esta afirma\u00e7\u00e3o de Engels: \u201cos nomes dos partidos pol\u00edticos reais [\u2026] nunca est\u00e3o completamente certos; o partido desenvolve-se, o nome permanece\u201d. N\u00e3o assenta esta frase como uma luva aos partidos que h\u00e1 mais de 35 anos gerem a pol\u00edtica de direita no nosso pa\u00eds? E quando reflectimos acerca das limita\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas da democracia burguesa, como n\u00e3o lembrar o grosseiro desprezo pela soberania popular que caracteriza a situa\u00e7\u00e3o actual no nosso pa\u00eds, traduzido chocantemente em dois factos:<\/p>\n
– primeiro, temos a\u00ed o FMI a impor o seu plano de austeridade a mata-cavalos, de modo a estar consumado antes das elei\u00e7\u00f5es de 5 de Junho e n\u00e3o poder ser desautorizado pelo voto popular;<\/p>\n
– segundo, est\u00e1 em marcha a manobra de constitui\u00e7\u00e3o de uma coliga\u00e7\u00e3o p\u00f3s eleitoral, sob o nome de \u201cgoverno de salva\u00e7\u00e3o\u201d ou outra designa\u00e7\u00e3o semelhante, de modo a garantir que, seja qual for o voto nas diferentes for\u00e7as pol\u00edticas, esteja de antem\u00e3o assegurada uma maioria de direita.<\/p>\n
\u00c9 perante estas sombrias realidades, mesmo no plano democr\u00e1tico, que o legado de Marx, Engels e L\u00e9nine ganha redobrada actualidade. Eles mostram-nos porque \u00e9 que as coisas se passam assim. Mas mostram-nos tamb\u00e9m que n\u00e3o s\u00f3 as coisas n\u00e3o t\u00eam de continuar como est\u00e3o, como a luta dos povos, tarde ou cedo, romper\u00e1 estas amarras e abrir\u00e1 caminho a uma outra sociedade, finalmente livre da explora\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o, t\u00e3o livre e democr\u00e1tica que prescindir\u00e1 at\u00e9 da pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n