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Jones Manoel*<\/p>\nJones Manoel*<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio analisar toda movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como um quadro de possibilidades dentro de uma conjuntura concreta, com tend\u00eancias dominantes e secund\u00e1rias e, a partir disso, projetar os prov\u00e1veis desdobramentos da cena pol\u00edtica. Ou, em resumo e de forma simples, \u00e9 preciso analisar friamente as possibilidades como possibilidades e suas chances de concretiza\u00e7\u00e3o. Sobre as recentes movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das For\u00e7as Armadas, tenho algumas impress\u00f5es.<\/p>\n
– O final da ditadura empresarial-militar foi realizado com um pacto negociado das classes dominantes poupando o aparato militar de qualquer puni\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o ou restrutura\u00e7\u00e3o importante. A \u201cNova Rep\u00fablica\u201d nasceu sob a tutela militar e de 1985 at\u00e9 hoje as For\u00e7as Armadas barraram qualquer tentativa mais ou menos s\u00e9ria de impor um controle civil \u00e0 atividade militar. Na pr\u00e1tica formou-se um acordo t\u00e1tico: as For\u00e7as Armadas saem da centralidade da cena pol\u00edtica, deixando a gest\u00e3o da ordem dominante aos partidos pol\u00edticos e outros aparelhos de hegemonia e, em troca, s\u00e3o tratados como um ramo \u2013 ou conjunto de aparelhos \u2013 intoc\u00e1veis do Estado, uma camada tecnocr\u00e1tica privilegiada e estrat\u00e9gica. As provas disso s\u00e3o abundantes: n\u00e3o apenas a manuten\u00e7\u00e3o dos artigos constitucionais que legitimam as For\u00e7as Armadas como garantidor \u00faltimo da Lei e da Ordem acima do Congresso e da Presid\u00eancia, mas o hist\u00f3rico de alt\u00edssima dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do aparato militar nos anos FHC, Lula e Dilma (sempre entre os maiores or\u00e7amentos da Uni\u00e3o), a preserva\u00e7\u00e3o dos militares [alto e intermedi\u00e1rio escal\u00e3o, ao menos] de contrarreformas (como a da previd\u00eancia e trabalhista) e a sistem\u00e1tica pol\u00edtica de afronta \u00e0 autoridades presidenciais \u2013 aconteceu com FHC, Lula e Dilma \u2013 sem qualquer puni\u00e7\u00e3o pela hierarquia militar.<\/p>\n
– Nos \u00faltimos cinco anos, por\u00e9m, com toda essa crise pol\u00edtica de condu\u00e7\u00e3o da ordem que come\u00e7ou com Junho de 2013, come\u00e7a a acontecer algo importante: uma queda constante do or\u00e7amento das For\u00e7as Armadas. Nos \u00faltimos cinco anos o or\u00e7amento despencou de 17, 5 bilh\u00f5es para 9,7 bilh\u00f5es. A alta c\u00fapula das For\u00e7as Armadas vem dando entrevistas nos monop\u00f3lios de m\u00eddia com regularidade cada vez maior sobre a situa\u00e7\u00e3o \u201cpreocupante da defesa do pa\u00eds\u201d (general Eduardo Villas B\u00f4as). N\u00e3o custa lembrar que n\u00e3o foi autom\u00e1tica a decis\u00e3o do Governo Temer de deixar os militares fora da contrarreforma da previd\u00eancia, mas fruto de muita press\u00e3o pol\u00edtica. Como parte desse desmonte sistem\u00e1tico do Estado, mesmo enquanto camada tecnocr\u00e1tica privilegiada, as For\u00e7as Armadas est\u00e3o sendo afetadas e \u00e9 mais que natural no comportamento pol\u00edtico desse aparato estatal a defesa firme dos seus interesses corporativos. Some-se o fato de que os aparelhos do Judici\u00e1rio, nos \u00faltimos dois anos, mesmo com toda pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, est\u00e3o conseguindo garantir e ampliar todos seus privil\u00e9gios. Em algum momento esse exemplo iria provocar uma a\u00e7\u00e3o dos militares para quererem o mesmo.<\/p>\n
– As a\u00e7\u00f5es recentes das For\u00e7as Armadas devem ser vistas primeiramente como uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais contundente de autoprote\u00e7\u00e3o dessa camada social e tecnocr\u00e1tica. O grande problema das For\u00e7as Armadas em atuar com centralidade na cena pol\u00edtica \u00e9 que os desdobramentos s\u00e3o imprevis\u00edveis. Quando o ministro da defesa de Temer cobrou puni\u00e7\u00e3o ao general Mour\u00e3o, o general Eduardo Villas B\u00f4as n\u00e3o s\u00f3 negou a puni\u00e7\u00e3o, como reafirmou o discurso de Mour\u00e3o. O Senado chama o ministro da Defesa para explicar o caso e esse confronto institucional pode colocar ainda mais os militares no centro da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nesse momento de decomposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es tradicionais de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 especialmente o Congresso e a presid\u00eancia, crise do sistema pol\u00edtico e aus\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-cultural burguesa eficiente, o cen\u00e1rio para solu\u00e7\u00f5es de tipo militares ou bonapartistas-militares pode aparecer muito r\u00e1pido. Claro que isso n\u00e3o est\u00e1 na ordem do dia \u2013 nesse momento! \u2013 devido \u00e0 aus\u00eancia de uma radical a\u00e7\u00e3o popular dos de baixo, \u00fanico fator que faria com que os gerentes do sistema pol\u00edtico e as classes e fra\u00e7\u00f5es dominantes aceitassem uma perda ainda que tempor\u00e1ria da gest\u00e3o direta do poder pol\u00edtico. Esse cen\u00e1rio pode aparecer? N\u00e3o tenho d\u00favidas de que \u00e9 uma possibilidade no horizonte. Mas nesse momento \u00e9 apenas isso. Uma possibilidade.<\/p>\n
– Aos que ligam um poss\u00edvel golpe militar \u00e0 poss\u00edvel vit\u00f3ria de Lula, por favor, parem! Isso s\u00f3 aconteceria como tend\u00eancia dominante se a campanha de Lula expressasse um programa mais ou menos radical de reformas populares e fosse um fator aglutinador das lutas de resist\u00eancia em curso. Ou em resumo: se Lula desempenhasse um papel parecido com o de Jo\u00e3o Goulart no combate pelas reformas de base. Isso est\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 longe de acontecer, como temos justamente o contr\u00e1rio. \u00c9 ineg\u00e1vel \u2013 s\u00f3 um \u201ccego pol\u00edtico\u201d n\u00e3o veria isso \u2013 que Lula n\u00e3o \u00e9 a primeira alternativa da burguesia (o que n\u00e3o significa que n\u00e3o seja a melhor), mas \u00e9 igualmente ineg\u00e1vel que o sistema pol\u00edtico atual, ainda que com toler\u00e2ncia menor, se adapta bem ao petismo no Governo, e que Lula busca sempre atuar dentro da ordem, como um seu fiel defensor. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel uma brusca ruptura por t\u00e3o pouco.<\/p>\n